Blog Marcos Imperial

Petrobras oferecerá 11 mil vagas em cursos gratuitos de petróleo e gás em 14 estados

2012-03-06T00:00:00.000-03:00

A Petrobras vai oferecer este ano 11 mil vagas para cursos gratuitos dentro do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). As inscrições começam no próximo dia 7 e vão até 12 de abril. Haverá cursos em 14 estados, abrangendo todos os níveis de escolaridade. Segundo a empresa, 60% das vagas são referentes a níveis básicos de estudo.

O anúncio oficial do 6º ciclo do Prominp será feito na próxima segunda-feira (5) pela presidenta da estatal, Maria das Graças Foster, quando haverá o detalhamento das condições para se concorrer às vagas. O objetivo dos cursos oferecidos pela Petrobras é qualificar mão de obra nacional para suprir a demanda por trabalhadores nos setores de petróleo e gás, que devem absorver um número cada vez maior de profissionais nos próximos anos. Fonte: Agência Brasil

Cinco informações úteis não divulgadas! Principalmente a QUARTA

2012-03-05T14:14:00.000-03:00

1. Certidões: quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.

O cartório eletrônico, já está no ar! www.cartorio24horas.com.br

Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.

Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. Auxílio a Lista: Telefone 102... não!

Agora é: 08002800102

Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes......

NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.

SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.

3. Lenda: Não existe tratameto eficaz para queda de cabelo.

Tudo mentira, já existem produtos naturais que tratam seu couro cabeludo, em muitos casos eliminando a queda de cabelo para sempre.

Aqui está! - http://www.fimdaquedadecabelo.net

4. Multa de Trânsito: essa você não sabia.

No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada.

Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 267 - Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

5. Importantíssimo: Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá 1-1-gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como:

Habilitação (R$ 42,97);

Identidade (R$ 32,65);

Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11)..

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP..

Secretário de Educação Abel Neto faz um balanço da viajem à Brasília e destaca alguns investimentos na educação do município

2012-03-05T13:32:00.000-03:00

Recentemente o Secretário de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, Abel Neto, esteve em Brasília para acompanhar e resolver algumas demandas referentes à educação do Município. Conversamos com o Secretário para saber qual foi o balanço da viagem e quais são as novidades para a educação de São Gonçalo.

- Qual foi o objetivo da viagem?

Secretário Abel Neto: “O objetivo da viajem à princípio foi buscar a resolução de algumas pendências referente a recursos destinados às obras e investimentos na área da educação do município, as principais foram: O acompanhamento do processo de liberação dos recursos para a construção das quadras poliesportivas das escolas: Dom Joaquim de Almeida, Professora Maria das Neves, Genésio Cabral e Vicente de França Monte. Outra prioridade da viajem foi o acompanhamento do processo de implantação do pólo da UAB – Universidade Aberta do Brasil em São Gonçalo Do Amarante”

- Quais foram as respostas obtidas com relação a essas demandas?

Secretário Abel Neto: “Com relação a construção das quadras nas escolas já citadas, estamos só aguardando a liberação dos recursos por parte do Governo Federal para iniciar a construção. Todas as quadras tiveram seus projetos aprovados, com exceção da quadra da Escola Vicente de França Monte que ainda resta uma pendência de ordem técnica, mas temos um prazo para a resolução dessa pendência e vamos cumpri-lo. Em relação ao processo de implantação da UAB – Universidade Aberta do Brasil, estamos concluindo o processo de aquisição dos computadores, concluindo a acessibilidade do prédio e definindo a estrutura administrativa para podermos definir os cursos que serão implantados e assim iniciar as aulas. O pólo da UAB terá um prédio próprio com toda a estrutura necessária para o funcionamento da Universidade.”

Aproveitamos a oportunidade e buscamos saber do Secretário como será feito o pagamento do piso salarial dos professores, recentemente aprovado pelo congresso nacional

- Em relação ao pagamento do piso salarial dos professores, como será feito o pagamento aos professores da rede municipal de ensino?

Secretário Abel Neto: “Estamos fazendo um estudo do impacto na folha de pagamento causado pelo reajuste, mas desde já temos a certeza de que não dá para conceder o reajuste de 22% para todos os níveis de graduação, já que a despesa com os professores aumentaria 46% em razão das gratificações pessoais que variam conforme o nível de graduação do professor. Neste sentido, estamos trabalhando para apresentar uma proposta viável que possa cumprir com o piso nacional e com o plano municipal. Diante disso a principal proposta é conceder o aumento com base nos níveis de graduação dos professores.”

Ainda segundo o secretário, a secretaria tem buscado outras formas de incentivar o trabalho dos professores e também de facilitar o aprendizado dos alunos.

Secretário Abel Neto: “A Secretaria de Educação adquiriu 600 Notebooks para serem distribuídos com os professores e a proposta é comprar mais 400 chegando ao total de 1000. Também temos o projeto de adquirir 5000 computadores para serem distribuídos com os alunos da rede municipal de ensino, desse total já adquirimos 300 e vamos distribuir nas comunidades de coqueiros e novo Santo Antonio”

Fonte: Assessoria do Mandato popular do Vereador Eraldo Paiva.

Vereador João Cabral do PT/São Paulo do Potengi na Comunidade São Francisco

2012-03-05T12:00:00.002-03:00

No dia 28 de fevereiro o vereador João Cabral acompanhado de sua esposaPreta e do Presidente do SINTRAF João Maria, participaram de uma reunião na residência do Sr. Orestes Cabral na Comunidade de São Francisco no município de São Paulo do Potengi.

A atividade teve como pauta a organização da Associação Comunitária da referida localidade, os moradores presentes aproveitaram para discutir a problemática do abastecimento de água na Comunidade e elegeram os nomes de Leonilson Francisco da Silva e Tereza Pereira como as pessoas que ficarão responsáveis para fazer a coordenação e monitoramento do dessalinizador que fornece água potável aos moradores do local.

Via http://vereadorjoaocabralpt.blogspot.com

Rosalba Veta Projetos de Leis: Bandas de Músicas; Centros Digitais, Estágio Estudantes Pós Graduação no MP, entre outros.‏

2012-03-05T09:28:00.003-03:00

Em sessão extraordinária realizada no final da manhã desta quinta feira, foram lidos os vetos da governadora Rosalba Ciarlini a 17 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa, sendo 15 de iniciativa dos deputados, 1 do Ministério Público e outro do Tribunal de Contas.

O governo está vetando, integralmente, projetos apresentados pelos deputados Larissa Rosado, Fernando Mineiro, Gustavo Carvalho, Leonardo Nogueira, Gustavo Fernandes, Walter Alves, Márcia Maia, Antônio Jácome, Dibson Nasser, Hermano Morais e Gesane Marinho.

O projeto do Ministério Público, vetado parcialmente dispõe sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado MP Residência. O do Tribunal de Contas do Estado, que também recebeu veto parcial, dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE.

De autoria da deputada Larissa Rosado foram vetados os projetos que dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, disponibilizarem carteiras escolares destinadas aos alunos com deficiência; e sobre a política de segurança nas escolas da rede estadual de ensino.

De Fernando Mineiro foram vetadas a matéria que institui o Sistema Estadual de Bandas de Músicas e o projeto que define os Centros de Inclusão Digital como de especial interesse social, como entidades prestadoras de serviços multipropósitos.
Da iniciativa do deputado Gustavo Carvalho os vetos recaíram sobre os projetos que “dispõe sobre a serva de 5% das vagas para pessoas portadores de necessidades especiais nos cursos de graduação oferecidos pela UERN” e o que “dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Social Universitário”.

Os projetos que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção em todos os recipientes de bebidas alcoólicas, de advertência sobre o perigo de ingestão de álcool por mulheres durante o período de gestação; e o que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal nas vendas de veículos de duas rodas para moto taxista e entregador, de autoria de Leonardo Nogueira também receberam vetos. Fonte: Tribuna do Norte

CARTA À JUVENTUDE PETISTA DO RIO GRANDE DO NORTE.‏

2012-03-05T08:56:00.003-03:00

Foto do Facebook de Berna.

O dia 02 de março de 2012 teve um significado especial para mim: em meu último ano de juventude, após militar por quase 15 anos na JPT, concluí um ciclo, finalizando a minha gestão à frente da instância de representação estadual do maior Partido de esquerda da América Latina.

A grande responsabilidade que sabia que assumiria a partir do momento que aceitasse tal desafio, fez com que eu acabasse por oferecer resistência por certo tempo, mas o chamado do meu campo político, a quem remeto inicialmente o meu sincero agradecimento, me sensibilizou, naperspectiva de trilhar um caminho que viesse a contribuir cada vez mais para a unidade e consequente fortalecimento do conjunto da juventude petista.

Conforme imaginei, as tarefas que tínhamos pela frente eram desafiadoras, o que fez delas também carregadas de motivação. Iniciávamos a gestão, após o 1º Congresso da JPT, provocados a superar o modelo setorial de organização e apresentar uma forma de, digamos, funcionamento que possibilitasse prioritariamente ampliar o diálogo com as diversas juventudes, organizadas ou não, fazendo da Juventude do PT a mesma referência que é o Partido dos Trabalhadores para o conjunto da sociedade.

Considerando que era, de certa forma, tudo muito novo, fomos juntos elaborando esse modelo e aprendendo com erros e acertos. O saldo, sem dúvida alguma, é positivo! Vencemos a burocracia e partilhamos responsabilidades e vitórias das nossas ações; tornamo-nos referência no debate sobre Política Pública de Juventude; aprofundamos a sintonia da nossaatuação no Movimento Estudantil; ocupamos os movimentos, ruas e espaços públicos em defesa das nossas cidades e Estado; em cada ação, reiteramos para o Partido dos Trabalhadores a relevância da nossa intervenção, nos vendo, por diversas vezes, estabelecendo o tom da sua atuação.

Forjada, principalmente, na militância da JPT (resguardada a participação essencial da Rede de Jovens do Nordeste e do movimento estudantil secundarista), posso dizer que esse último período, em especial, deixa em mim marcas que serão levadas (e lembradas) em qualquer dos espaços atuais e futuros de atuação. Por isso, quero agradecer aos (às) companheiros (as) que estiveram ao meu lado nessa caminhada, de todas as forças políticas que compõem o PT, sem citar nomes para não ser injusta, por haverem me oportunizado a convivência com a diferença como qualidade da nossa intervenção, permitindo que tenhamos sempre capacidade de avançar ao encontro daquele que nos é objetivo comum: o socialismo!

A JPT se encontra hoje num outro patamar, seja na relação interna com o conjunto do Partido, seja na relação externa com o conjunto das juventudes, assim como os desafios se renovam. Mas é com a certeza da nossa competência para reagir às novidades, que participei do ato de posse da nova Direção Estadual da Juventude do PT, convicta de que estamos e estaremos sempre à altura de representar a cultura política capaz de construir um novo Brasil.

Permaneço à disposição para contribuir com a juventude do PT, pedindo licença para priorizar a Secretaria Estadual de Comunicação do Partido a mim confiada, com a qual conciliei até aqui a minha contribuição enquanto dirigente.

Finalizo, desejando sucesso na gestão aos que agora assumem o comando da Juventude Petista, em especial ao Secretário Estadual da JPT, Bruno Costa, que terá um papel fundamental na condução desse time.

Berna Azevedo

Secretária Estadual da JPT/RN

(gestão 2008 – 2011).

Fotos do Facebook de Berna Azevedo.

Deputada Fátima Bezerra.

Deputado Fernando Mineiro.

Juventude fez um ótimo debate com deputado Fernando Mineiro

Bruno Costa Secretario Estadual da JPT/RN.

Juventude de Luta.

2º WebFor, dias 13, 14 e 15 de abril, em Fortaleza

2012-03-05T07:45:00.001-03:00

O 2º WEBFOR será o maior e melhor evento do Norte e Nordeste do Brasil. Inscrições: webfor2012@gmail.com. Informações: Daniel Pearl Bezerra - 85-81880965(VIVO) - 85-99640672(TIM).

HOSPEDAGEM: Somente quem reside fora do estado do Ceará. Necessário pagamento de R$ 100,00 através da conta Nº 106.268-9, Agência Nº 2812-6, Banco do Brasil, em nome do Instituto Montese, enviar cópia do depósito para o e-mail do evento, não esquecer de colocar seu nome e endereço completos.

ALOJAMENTO: Para os residentes do interior do Ceará, será gratuito sem o café da manhã.

PROGRAMAÇÃO

DIA 13/ABRIL/2012 – SEXTA-FEIRA

Local: Concha Acústica da UFC - Avenida da Universidade/Avenida 13 de Maio.

17:00 hs – Início do credenciamento.

19:00 hs - Abertura do evento.

Orquestra Filarmônica Maestro Glaydson Carvalho e Tião Simpatia.

19:30 hs – Palestra: José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula – 2003/2005.

20:30 hs – perguntas do público ao Zé Dirceu.

21:00 hs – Cerimônia de entrega do Troféu WebFor 2012.

21:15 hs – Show de Forró com DIASSIS MARTINS e BANDA.

DIA 14/ABRIL/2014 – SÁBADO - MANHÃ

Local: Gran Marquise Hotel - Avenida Beira-Mar, 3980 - Meireles/Mucuripe

09:00 hs – Apresentação de humor – (a confirmar)

09:20 hs: MESA 1: Zé Dirceu e os blogueiros progressistas

09:20 hs: MESA 2 – Internet, os desafios da inclusão sociodigital e software no Brasil, e as mídias sociais.

Andrea Wiegmann(Alemanha) - A Blogosfera Brasileira vista por uma Brasileira no Exterior.

Sérgio Amadeu (SP) – é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e, atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal do ABC - Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) - A defesa de uma Internet livre e combativa e a banda larga.

Ivan Oliveira (CE) – Coordenador do ITIC DIGITAL – Os desafios da inclusão sociodigital e software livre no Brasil.

Frederico Guimarães(MG) – um dos fundadores do SLE e seu atual coordenador - Software Livre na educação.

Marcelo D'Elia Branco(RS) - membro do Conselho científico do programa internacional de estudos superiores em software livre na Universidade Aberta de Catalunha.

Preto Zezé(CE) – presidente da CUFAS BRASIL – Favela e desenvolvimento em Redes Sociais. Moderador: Manuel Neto – Coordenador do Instituto de Tecnologia, Inovação e Cultura Digital Livre.

11:00 hs - debate do público com os palestrantes.

12:00 hs – Intervalo – Almoço.

TARDE:

14:00 hs– Apresentação de Humor – Quitéria Estupefalda e Trup Tramas de Teatro.

MESA 3: Movimentos Sindicais e a defesa da cultural digital.

Messias Pontes(PCdoB/CE) – O papel da mídia contra os interesses da nação. Kelsen Bravos(CE) – Professor, editor, escritor, literatura e cultura digital - Júlio César Araujo(CE) - Pesquisador de Linguagem e Tecnologia. Professor do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal do Ceará: O poder da rede: a (des)construção colaborativa da imagem de marcas e empresas no Twitter.

Ivonísio Mosca(CE) - O uso das Redes Sociais e microblogs na participação dos Movimento sociais e políticos. Marcelo Godoy(TVT-São Paulo) - tema a confirmar. Moderadores: Geraldo Sales(SINDELETRO/CE) e Gláucia Lima(escritora/CE) - Debate entre palestrantes e o público.

16:00 hs – MESA 4 – Democratização da mídia brasileira e a liberdade de expressão.(auditório)

Jonas Valente(DF) – integrante do Intervozes e mestre em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) - O direito à comunicação na América Latina e no Brasil. Dep. André Vargas(PT/PR) – O PT e o Marco Regulatório das Comunicações. Dep. Artur Bruno(PT/CE) – O trabalho da Frente Parlamentar pelo do Marco Regulatório das Comunicações. Sen. Inácio Arruda(PCdoB): O Senado e a luta pela Democratização das Comunicações. Rosane Bertotti (SP) - secretária nacional de Comunicação da CUT. Moderador: Deodato Ramalho – Secretário da SEMAM, tuiteiro e blogueiro. 16:00 - MESA 5 - Twitteiros Culturais - (sala para 70 participantes). Organização: Armazém da Cultura. 18:00 hs – Show musical regional – poetas populares.

DIA15/ABRIL/2012 – DOMINGO - MANHÃ

Local: Gran Marquise Hotel - Avenida Beira-Mar, 3980 - Meireles/Mucuripe

09:00 hs – Apresentação do humorista

09:20 hs - DESCONFERÊNCIA

Oficina 1 - Frederico Guimarães(MG) – Software Livre na educação - Uirá Porã(CE) e Manuel Neto(CE) – A política de Cultura Digital.

Oficina 2 - Arievaldo Viana (Escritor e blogueiro/CE) e Arthur Pires(Jornalista) - Blogueiro – A desconstrução da desinformação na web.

Oficina 3 – Maria Frô(SP) e Lola Aronovich(CE) – Estupro no BBB e marco regulatório; MP557 e o discurso das feministas.

Oficina 4 – Alberto Perdigão(CE), Emerson Damasceno(CE) e Alex Santana(CE) – Conexões globais e poder local: jornalismo, participação e democracia nos blogs do interior.

Oficina 5 – Altamiro Borges(SP), Marcelo Godoy(TVT-São Paulo) e Vereador Leonelzinho(CE) – Democratização da mídia e o AI-5 Digital.

10:20 - MESA 6: A explosão da blogosfera, o caso do livro Privataria Tucana e o silêncio da velha mídia.

Altamiro Borges(SP) – Presidente do Centro de Mídia Alternativo Barão de Itararé – "Queremos falar: a luta pela liberdade de expressão e contra o monopólio midiático".

Conceição Oliveira(Maria Frô-SP) – historiadora e editora do Blog Maria Frô. – Tema: Blogosfera – cobertura colaborativa na web.

Marcelo D'Elia Branco(RS) - membro do Conselho científico do programa internacional de estudos superiores em software livre na Universidade Aberta de Catalunha.

Lila Dourado(CE) -Historiadora, Pesquisadora e Consultora de Moda – A importância do cidadão nas mídias sociais.

Professor Evaldo Lima(CE) - Blogueiros, Tuiteiro e Secretário dos Esporte - PMF.

Moderadores: Hebert Santos Lima(CE) - Presidente da Fundação Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza-FUNCET e Íris Tavares(CE) – presidente do IMPARH.

12:00 hs – ENCERRAMENTO: Show musical: Tarcísio Sardinha e Grupo de Chorinho, entrega de Certificados de participação e Coquetel.

Observação: O Certificado(18 horas/aula) será entregue para os inscritos que comparecer aos 3 dias, e ficar até o final do evento.

O EVENTO:

A incontrolável onda de uma nova imprensa alastrou-se pelo Brasil nos últimos anos: o fenômeno da blogosfera progressista e das Redes Sociais. Irreverente e marcada pela rebeldia ante o poder outrora incontestável do império da mídia, essa onda adquiriu proporções inimagináveis, inaugurando uma nova era na convivência com a informação, democratizando-a de modo revolucionário para toda a sociedade. De tal modo que hoje é impossível falar-se de liberdade de imprensa sem inevitavelmente recorrer às suas peripécias na desconstrução dos mitos inventados pela grande mídia.

Sua expansão e aprofundamento desmontaram a outrora indiscutível armação que consistia na manipulação dos fatos, convertidos continuamente em versões que ganhavam ares de fato, à base da velha cantilena: uma mentira repetida muitas vezes tornava-se rigorosa e irrefutável verdade.

A trajetória da irrefreável e progressiva onda dos blogs e mídias digitais e sociais ganhou corpo de um modo tal que influiu com força e determinação nos processos eleitorais. Em 2011 o Ceará presenciou um momento histórico da blogosfera progressista, e o fortalecimento dos blogueiros "sujos", que não tem medo de processos. O 1° Fórum de Comunicação Digital em Fortaleza reuniu cerca de 320 blogueiros nas dependências CUCA – Che Guevara, trazendo a tona discussões de grande relevância sobre a comunicação digital no país.

Agora, o Ceará se agita no rumo da sistematização de uma nova experiência acumulada e na busca de um salto de qualidade no que se refere à articulação das ações, realizando o 2° WEBFOR - Fórum de Comunicação Digital.

OBJETIVOS:

Promover um espaço de discussão para a sociedade civil sobre comunicação digital visando intercâmbio, potencialização do uso das ferramentas das mídias sociais, inclusão digital, bem como os assuntos relacionados à política de comunicação, especificamente à internet brasileira.

- Possibilitar uma discussão entre os comunicadores digitais de diversas regiões do Estado do Ceará sobre a democratização das mídias, bem como as viabilidades legais;

- Revelar e evidenciar as personalidades que se destacaram na defesa da democratização das mídias sociais no Ceará;

- Propor políticas públicas para os meios digitais de comunicação que considerem a liberdade, a governança, a universalidade, a diversidade e a neutralidade do ambiente;

- Elaborar a Carta de Fortaleza com as intenções dos participantes sobre as políticas de comunicação digital em Fortaleza, no Ceará e no Brasil.

METAS:

1. Reunir 1.000 pessoas no 2° WEBFOR - Fórum de Comunicação Digital;

2. Homenagear 10 personalidades da política e da sociedade civil que se destacaram na luta em defesa da democratização das mídias sociais no Ceará;

3. Elaborar 1 carta com intenções dos participantes sobre as políticas de comunicação digital em Fortaleza, no Ceará e no Brasil. Via Blog da Dilma.

Raimundo da Costa delegado do MDA visita ao Sindicato Rural em João Câmara

2012-03-05T06:28:00.001-03:00

O Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário(MDA), Raimundo da Costa Sobrinho esteve na semana passada em João Câmara, tendo sido recebido pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco Matias(Renda) e Francisco da Ceatec. Durante o encontro foi discutido diversos temas relacionados a agricultura, bem como a importância da doação pelo governo federal de uma máquina retroescavadeira para o município de João Câmara, deixando claro que a máquina servirá para os agricultores e não será como os tratores. Com Informações do Blog de Assis Silva.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO ACARIENSE

2012-03-05T04:00:00.005-03:00

O Brasil

O Brasil passa por seu melhor momento econômico e social, pela primeira vez um Governo pauta as políticas sociais como elemento de fortalecimento de sua base econômica, o crescimento do mercado interno favorecido pelo fortalecimento do salário mínimo, aumento da renda das pessoas, rede de proteção social, universalização das ações das políticas básicas, garantiram para a sociedade brasileira uma mobilidade social entre as classes sociais nunca antes vista no nosso país. Mais de 20 (milhões) de brasileiros deixaram a linha da miséria, outros 25 (milhões) ascenderam da pobreza à classe média e somos um país a busca da erradicação da pobreza extrema. Contudo nada disso aconteceu por acaso, passamos por muitas desconfianças e tivemos que tomar atitudes, antes nunca pensadas para um partido de esquerda. Tivemos que unir a força mobilizadora de um representante da classe trabalhadora, Lula, a um representante do capital produtivo brasileiro, José de Alencar, para vencermos a desconfiança de parte da população, essa, muitas vezes inundada de informações preconceituosas contra o PT, produzidas e divulgadas por grandes grupos empresariais da imprensa e mídia que viam na eleição do Presidente Lula a possibilidade de terem seus interesses contrariados. Também tivemos revés dentro da própria esquerda que via na aproximação com o capital produtivo uma "traição" a classe trabalhadora, contudo hoje temos 17 (milhões) a mais de trabalhadores com carteira assinada para podermos representar, significando mais qualidade de vida dentro dos lares brasileiros, maior independência no seu poder de decisão, sinônimo de liberdade! Os resultados estão aí no meio da sociedade, não podemos e não usamos o discurso de que "não fizemos por culpa do governo anterior", fizemos parte do planejado e não tudo do desejado fazer, mas fazemos diferente e somos sempre levados à avaliação popular e até o presente momento aprovam nossas medidas mais de 80% da população. Isto é um pouco do que o PT fez para o Brasil mudar e o nosso Acari não passou inerte a estas mudanças.

O Acari

No nosso Acari, vimos crianças cujas famílias recebiam Fome Zero, depois com a migração dos programas em 2003 para o Bolsa Família, terem direito a três refeições diárias e conseguirem ir para a escola, cursarem seu ensino médio em um Instituto Federal IFRN, Currais Novos ou Caicó, escolas de excelente qualidade expandidas para o interior dos Estados pelo plano de expansão promovido pelo PT e depois adentrarem ao ensino superior em instituições federais, hoje com número de vagas duas vezes maior e com bem mais estrutura, ou em instituições privadas através do PROUNI. Alguns já passaram até as barreiras dos concursos públicos, que voltaram a ocorrer e convocar seus classificados, e hoje são trabalhadores ocupando cargos no Governo Federal e outras esferas públicas. O pequeno produtor rural, o pescador acessaram água por meio de cisternas com capacidade para mais de 8 (mil) litros, eletrificação rural, política de micro-crédito (PRONAF) etc., sem ter que bajular os políticos locais. Talvez estas ações firam o âmago de algumas pessoas desejosas de serem reconhecidas em sua comunidade como "pai ou mãe dos pobres", "benfeitor(a)", mas o caminho é construído a partir do caminhar e ele não para. Não ficaremos apenas nisto, nós que fazemos o PT de Acari tivemos intervenção na implantação de todas as políticas desenvolvidas pelo Governo Lula e Dilma em Acari, sempre pautando o interesse coletivo acima das minúcias partidárias, divergindo no momento que entendíamos necessário e coadunando e contribuindo no momento onde as opiniões convergiam.

A Política

Em 2004 participamos de uma coligação com o PMDB, continuada 2008 contribuindo na composição da chapa majoritária com a indicação do candidato a vice-prefeito em chapa encabeçada pelo PMDB. Na oportunidade somamos esforços apresentando nossa pauta nacional e suas interfaces com a realidade local. Não logramos êxito, mas o entendimento era de termos construído algo que nos levaria a persistirmos na estratégia. Não obstante a bela campanha de 2008 tivemos pelo meio do caminho a campanha de 2010 onde o PMDB local preferiu o apoio irrestrito ao DEM (partido que representa o símbolo do atraso político e civilizatório nacional, com defesa de políticas discriminatórias e colonizadoras etc., o maior opositor as mudanças hoje empreendidas por nós no âmbito nacional), ausência de apoio aberto a candidatura da companheira Dilma e a qualquer candidato do PT, mesmo o PT tendo apresentado candidatura ao Senado. Além deste fator tivemos o pedido de desfiliação daquele que representou o PT na chapa majoritária em 2008. Por outro lado todo o grupo político que administra Acari assumiu a candidatura da companheira Dilma a Presidente e do companheiro Hugo Manso para Senador, como também parte desse grupo pediu votos para nossa companheira Deputada Federal Fátima Bezerra. Neste sentido alguns laços administrativos e institucionais tornaram-se mais próximos, visto que o PT sempre participou da defesa da implementação das políticas desenvolvidas pelo Governo Federal em Acari.

A Nossa Decisão

Mesmo que o lapso de 2010 tenha ocorrido, com o PMDB local se furtando a apoiar a candidatura de Dilma, chegamos a 2012 com o debate interno aberto, todos os filiados de Acari tiveram tempo, espaço e voz para defender a estratégia que compreendia ser a melhor para o Partido e o Município em referência às eleições municipais de 2012. Foram apresentadas 3 (três) propostas: 1ª candidatura própria; 2ª reeditar a coligação de 2008 com o PMDB e 3ª coligação com o PR. Debruçada sobre as três propostas o Partido garantiu a seus membros o direito a ampla defesa de suas posições nos nossos espaços de deliberação, Executiva e Diretório, não sendo restringido em momento algum o direito a expressão. Ao final dos debates em outubro/2011 a decisão do Diretório Municipal de Acari foi a seguinte: O PT de Acari só comporá uma coligação majoritária caso seja garantido, por qualquer partido da base aliada, o mesmo espaço ocupado pelo Partido em 2008, a indicação do candidato a vice-prefeito e a implementação de políticas públicas defendidas e apresentadas pelo PT onde o candidato a vice representaria a concretização dessas políticas; Caso não ocorra acordo com os outros grupos políticos de Acari o PT lançará candidatura própria. O primeiro partido a ser procurado para abrirmos diálogo foi o PMDB, em virtude de termos composto coligação em 2008. A conversa ocorreu e em momento algum foi dada resposta positivas para os pleitos apresentados pelo Partido, mesmo tendo sido estabelecido prazo para retorno das negociações. Em seguida agendamos conversa com o PR, esse aceitou os nossos pleitos, ficando acordado que o PR indicará o candidato a prefeito e o PT indicará o candidato a vice-prefeito, como também o compromisso da implementação das politicas públicas defendidas pelo Partido. Com estas respostas advindas do PMDB e do PR, os membros do PT de Acari, em decisão aberta e democrática, decidiram por uma coligação com o PR, definindo o nome para compor a chapa majoritária na candidatura a vice-prefeito.

O Nosso Representante

Feito a escolha da estratégia do Partido, passamos a discutir o nome que irá compor a chapa majoritária. Por unanimidade dos filiados presentes a reunião do Diretório Municipal expandida aos demais filiados, o nome do companheiro Marcelo Manduca foi escolhido para representar o PT de Acari, como pré-candidato a vice-prefeito, na chapa com o PR. A decisão de escolha do companheiro Marcelo Manduca representa muito para o PT e para Acari; acariense de família humilde, cidadão nascido da luta social, conquistou seu espaço através dos estudos e da militância ativa pela conquista da cidadania plena, um jovem senhor com histórico de lutas sociais em Acari, vários municípios do Seridó e da Grande Natal. Tendo ocupado funções na área da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, Assistência Social, Saúde e Educação, na esfera pública, todas estas funções conquistadas por concursos públicos ou eleições, além de ser sindicalista, membro da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN e voluntário em várias ações de desenvolvimento social no campo e na cidade, o companheiro representa o desejo de um Acari melhor com mais distribuição de renda e garantias sociais para todos. Um Acari onde as políticas básicas hoje bem avaliadas qualitativamente sejam mais potencializadas no futuro para não dar margem a retrocessos e aberto a novas práticas administrativas com mais participação social, passando a ser o norte de uma gestão pautada pelo desenvolvimento sócio-econômico-político-cultural-desportivo-sustentável. Ele representa a união pelo bem de Acari propiciadora de frutos para sua população, principalmente aquela inexistente nos livros de histórias e nas fotografias dos grandes casarões, aquela que só aparece enquanto estatística ou dados de análise sociológica. Esta é a visão que o nosso companheiro representará nas eleições municipais de 2012 e na gestão municipal com um papel ativo. Temos a consciência que nossa participação na gestão favorecerá a aproximação administrativa com o Governo Federal e ampliará a interlocução com o mandato da Deputada Fátima Bezerra. Este é nosso diferencial!

Saudações Petistas a todos os acarienses.

Acari, 03 de março de 2012.

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

Via http://www.ptdeacari.org

PT faz encontro sobre organização institucional

2012-03-05T03:34:00.000-03:00

No último dia 25 de fevereiro foi realizada uma reunião do Partido dos Trabalhadores-PT da Região Potengi, que contou com a presença dos diretórios municipais do PT de São Pedro, Riachuelo, Lagoa de Velhos, Bom Jesus e São Paulo do Potengi, estando presentes os representantes do Diretório Estadual José Eduardo da Silva e Marcos Imperial.

O evento foi coordenado pelo vereador João Cabral que é um dos coordenadores da Região Potengi e teve o objetivo de discutir tudo sobre organização partidária, como: prestações de contas, sistemas de filiações online, contas bancárias, fundo partidário etc, e definir procedimentos para o bom funcionamento do partido na região.

Via http://vereadorjoaocabralpt.blogspot.com.

Maioria dos petistas de Santa Cruz se coloca contra aliança com Péricles e apoia Alessandro como pré-candidato

2012-03-05T02:45:00.001-03:00

Na reunião do PT de Santa Cruz ocorrida na tarde deste sábado, dia 03 de março ficou bem claro que a maioria dos filiados não concorda com a aliança com Péricles. Muitos petistas expressaram que o governo municipal não se identifica com o partido e que a aliança tiraria a identidade que o principal partido de oposição desta cidade vem construindo ao longo da história política.

Alguns expressaram que Péricles e Tomba representam o mesmo sistema político, mesmo dividos e que a política adotada por eles e por Iberê não é benéfica a maioria da população.

O PT segue com a pré-candidatura de Alessandro para prefeito e a grande maioria do partido entende que é necessário buscar diálogo com outros partidos para tentar viabilizar a união da oposição de Santa Cruz. Via http://vereadorluciclaudio.blogspot.com

Governadores vão a Brasília pedir mudança em piso de professores

2012-03-05T00:06:00.005-03:00

Um dia após o Ministério da Educação divulgar o novo valor do piso salarial nacional para professores, governadores de 10 estados e prefeitos viajaram a Brasília nesta terça-feira para pedir a troca do parâmetro usado nos reajustes. Eles defendem um índice que traga impacto menor nas contas públicas.

MEC divulga piso de R$ 1.451 para professores de ensino básico

O MEC divulgou ontem (27) que o piso dos professores em todo o país passará para R$ 1.451, o que representa um aumento de 22,22%. A lei do piso determina que nenhum professor pode ganhar menos que esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas. No entanto, muitos Estados e municípios descumprem a regra.

O ministério usou como critério para o novo valor o que está previsto na lei --em vigor desde 2008-- que determina que o reajuste seja feito com base no aumento do gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Os prefeitos e governadores pedem apoio para o projeto de lei que prevê que o reajuste dos professores seja feito com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano em 6,08%. Argumentam que o índice atual provoca um grande impacto orçamentário.

"Hoje, oitos Estados conseguem pagar e Mato Grosso do Sul é um deles, mesmo com o aumento de 22,22% que está no site do MEC", disse o governador André Puccinelli (PMDB). "Não estamos contra um piso, mas principalmente contra a hora atividade que prevê que os professores fiquem 33% do tempo fora da sala de aula", completou. Além do valor mínimo, a lei do piso também contém a exigência de que um terço da jornada de trabalho seja fora da sala, em elaboração de aula e atendimento.

O projeto de lei que prevê o INPC como índice foi aprovado no ano passado em caráter terminativo na comissão de finanças e tributação da Câmara dos Deputados --e portanto seguiria direto para a sanção da presidente Dilma Rousseff. No entanto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) apresentou requerimento para que a questão seja analisada pelo plenário da casa.

Em Brasília, os prefeitos e governadores se reuniram com os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Maia disse que os governadores apontaram que a regra atual de reajuste está causando um "impacto brutal nos Estados".

"Isso foi levantado aqui pelos governadores, pedindo que a gente vote esse projeto que já tramita na Câmara dos Deputados e que foi votado na comissão de finanças e tributação e que está pronto para ser votado em plenário", disse o presidente da Câmara.

"Ele está pronto para ser votado no plenário. Havendo acordo entre os lideres e havendo uma janela de votações em março, esse projeto pode vir a debate, a discussão, para a sua votação em março", completou Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o novo valor do piso terá um impacto de R$ 7 bilhões para os municípios. A entidade alega que a regra de um terço da jornada seja fora de aula exige 200 mil professores a mais em todo o País.

Em reunião na comissão que analisa o PNE (Plano Nacional de Educação), alguns deputados alertaram que o novo valor do piso pode resultar em greves, uma vez que muitos Estados e municípios ainda resistem à regra. "Começa a acender o alerta de greves", disse Izalci (PR-DF). Fonte: Folha de São Paulo

Lula volta a ser internado no Sírio-Libanês após apresentar febre baixa, mas tudo está sobre controle.

2012-03-05T00:00:00.000-03:00

Elaine Patricia Cruz, Agência Brasil

“O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi internado hoje (4) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ter apresentado febre baixa. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital.

Segundo boletim médico divulgado nesta tarde, foi constatada a presença de uma infecção pulmonar de leve intensidade. O hospital informou que os médicos já iniciaram a administração endovenosa de antibióticos. Lula deve continuar internado no hospital nos próximos dias.

Na última sexta-feira (2), Lula recebeu a visita da presidenta Dilma Rousseff em sua residência, em São Bernardo do Campo (SP). A visita demorou cerca de três horas.

No dia 17 de fevereiro, Lula havia encerrado seu tratamento contra um câncer na laringe, depois de passar por várias sessões de radioterapia.”

Lula como presidente do Banco Mundial?

2012-03-03T12:07:00.000-03:00

Em artigo no site do Financial Times, Gregory Chin, professor de Ciência Política da York University, no Canadá, propõe o nome de Lula para presidente do Banco Mundial, em substituição a Robert Zoellick, que está saindo.

Chin, em seu artigo, mencionou o fato de que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu que o novo presidente do Banco Mundial não seja necessariamente de nenhuma nacionalidade específica, mas sim alguém competente e capaz.

http://verdadebancoop.wordpress.com

Para o articulista, Lula é o candidato ideal pela sua gestão competente da economia brasileira, pelo seu carisma, pelos laços que criou entre os países emergentes e pelo seu prestígio junto aos países ricos. Caso Lula não queira aceitar, por razões de saúde, Chin acha que deveria ser buscado alguém de perfil semelhante.

Bruno Costa, novo secretario estadual da Juventude do Partido dos Trabalhadores do RN.

2012-03-03T12:04:00.000-03:00

Foto da Fecebook.

Após um amplo processo de mobilização e debate realizado em todas as regiões do RN, chegou a hora de dar posse à direção eleita no Congresso Estadual da Juventude do PT, para que possamos construir uma nova geração de militantes socialistas. Bruno Costa foi eleito Secretário Estadual da JPT no último Congresso, com o apoio de militantes e dirigentes extremamente importantes na história do PT e da Juventude Petista. Bruno Costa tomou posse ontem na frente da Secretaria Estadual da Juventude do PT. a posse aconteceu na sede do PT Estadual e contou com presença de militantes, e dos parlamentares Deputada Fátima Bezerra, Deputado Fernando Mineiro e do Vereador Odon Junior de Currais Novos. O presidente Eraldo Paiva não pode comparecer porque está participando do encontro do PT em Caraúbas, mais falou com Blog pelo telefone e Desejou boa sorte ao novo Secretário Estadual da JPT e à nova direção eleita. Bruno Costa é graduado em Letras (Língua Portuguesa e Literaturas) e foi Coordenador de Organização Estudantil do Diretório Central dos Estudantes da UFRN durante três gestões. Atualmente é Secretário de Movimentos Populares do PT natalense e integrante do Movimento PT.

Dossiê ACTA: para desvendar a ameaça ao conhecimento livre

2012-03-03T11:35:00.001-03:00

O que é, como foi revelado e quais os desdobramentos do acordo internacional secreto que pode bloquear a trocas pela internet, proibir os medicamentos genéricos e ampliar as desigualdades entre países ricos e pobres. Há alternativas?

(29/03/2010)

Esta é a primeira versão de um texto colaborativo. Veja aqui como participar de sua construção e difusão

Em 25 de março, o governo de Barack Obama tornou públicoo esboço de um acordo internacional espantoso. Eufemisticamente denominado ACTA – as iniciais em inglês de Acordo Comercial Anti-Falsificação [1] –, ele tem objetivos muito mais vastos. Incide sobre a circulação de bens simbólicos – a atividade que mais mobiliza a criatividade humana no presente, e também a que mais desperta expectativas de lucros. Mas o faz no sentido do controle. Ao invés de incentivar e qualificar a expansão das trocas livres, restringe e mercantiliza o intercâmbio de cultura, conhecimento, marcas e fórmulas necessárias ao combate das doenças.

Recorre, para tanto, a métodos totalitários e policialescos, que ferem em múltiplos pontos a Declaração Universal dos Direitos Humanos . Permite violar correspondência sem ordem judicial e intervir na comunicação pessoal. Encarrega os provedores de acesso à internet e os serviços de hospedagem de sites de vigiar e punir os internautas. Criminaliza, em especial, a troca não-comercial de arquivos via internet, o que ameaçaria milhões de pessoas com penas de prisão [2]. Atinge kafkianamente o software livre – ainda que os programadores que o constroem não reivindiquem direito a propriedade. Como frisa James Love, no Knowledge Ecology International , um dos site envolvidos na mobilização internacional sobre o tema, o ACTA enquadra, sob o conceito de “escala comercial”, não apenas o que tem “motivação direta ou indireta de ganho financeiro”, mas “qualquer sistema de grande amplitude”. Em outras palavras, as grandes corporações que comercializam produtos culturais querem colocar fora da lei aqueles que os oferecem gratuitamente.... É uma ameaça, a longo prazo, até mesmo a serviços como o Google [3].

Estabelece penas que ultrapassam a pessoa do suposto infrator, violando um princípio jurídico que vem do direito romano [4]. Bloqueia a circulação internacional de medicamentos genéricos, que considera frutos de violação à propriedade intelectual das indústrias farmecêuticas. [5]. Submete os serviços públicos de alfândega a interesses e determinações de empresas privadas. [6]. Procura frear a emergência dos países do Sul do planeta e a possibilidade de uma divisão mais justa da riqueza — congelando a divisão internacional do trabalho hoje existente.

* * *

Debatido sigilosamente há três anos, o rascunho do acordo só veio à luz depois de uma série de pressões de grupos da sociedade civil e de alguns parlamentares. Mas a falta de transparência nunca foi completa. Sucessivas baterias de reuniões internacionais foram desenhando o ACTA. A elas tiveram acesso os governos de um pequeno grupo de países: Estados Unidos, Japão, Suíça e União Europeia, desde 2007; Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Emirados Árabes, Jordânia, México, Marrocos, Nova Zelândia e Singapura, numa segunda etapa. E embora excluíssem os Parlamentos, os representantes do Poder Judiciário e a sociedade civil, os governantes sempre tiveram a companhia dos grandes lobbies empresariais [7] — o que bastaria para atestar o caráter não-republicano e ilegítimo da proposta.

* * *

O ACTA é o lance mais recente de uma grande disputa civilizatória, que emergiu na virada do século e marcará, agora está claro, as próximas décadas. Por um lado, a economia do imaterial e a internet abrem, entre os seres humanos, possibilidades inéditas de liberdade, autonomia, des-hierarquização, invenção e criação colaborativas de riquezas. Na direção oposta, setores do capital procuramcapturar esta riqueza comum. Para tanto, investem inclusive contra as liberdades conquistadas já na época da Revolução Francesa.

Mecanismos para restringir a soberania dos Estados e sociedades, impedindo-as em especial de “interferir” sobre a “autonomia” das grandes empresas, foram propostos pelo Acordo Multilateral de Investimentos (AMI). Articulado até 1998, no Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE), ele exigia pagamento de indenizações aos “investidores”, sempre que os Estados adotassem medidas que pudessem resultar em redução de lucros – uma legislação trabalhista ou ambiental mais protetoras, por exemplo. Foi também negociado em sigilo, mas ao final vencido por uma articulação da sociedade civil. Ela se espraiou por diversos países – o que era, então, incomum – e ganhou força ao denunciar o caráter oculto, e portanto antidemocrático, da iniciativa da OCDE.

Eram tempos de forte supremacia das ideias neoliberais. Por isso, a derrota do AMI pareceu mero acidente de percurso. Mecanismos muito semelhantes foram incluídos, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), na convocação de uma rodada de negociações internacionais para liberalizar as trocas internacionais – a chamada Rodada do Milênio. Ela previa, além disso, enorme pressão para que os Estados desarticulassem suas redes de serviços públicos (Educação, Saúde, Água, Saneamento, Transportes e tantos outros, em muitos casos gratuitos) e os transformassem em mercadorias. Naufragou em Seattle, em dezembro de 1999, diante de uma mobilização internacional maciça, de características até então desconhecidas (como o protagonismo múltiplo e a horizontalidade) e diretamente precursora dos Fóruns Sociais Mundiais.

Dez anos depois, o ACTA é a nova investida. Chega num cenário internacional muito distinto: as ideias neoliberais perderam terreno; a colaboração via internet faz parte do quotidiano (em especial, entre as gerações mais jovens); países como China, Brasil e Índia ganharam força e iniciativa nos debates e fóruns de decisão mundiais. Para fazer frente à nova realidade, o novo acordo precisa expor ainda mais seu caráter autoritário. E já não é possível negociá-lo abertamente em nenhuma instituição internacional – nem mesmo a OMC. Por isso, o ACTA tem sido debatido em reuniões semi-informais, entre governos e grupos empresariais. O próximo ocorrerá na Nova Zelândia, entre 12 e 16 de abril. A própria aparição do texto-base só tornou-se inevitável depois que o Le Monde Diplomatique francês teve acesso a vazamentos e publicou, em sua edição de março último, um artigo , disponível no site Outras Palavras.

Ainda assim, subestimar o acordo seria um erro grosseiro. Embora seu prestígio tenha recuado nitidamente, as ideias neoliberais ainda influenciam governos e parte da opinião pública – inclusive porque, em oposição a elas, há valores e certas políticas – mas ainda não um projeto de sociedade alternativo. Por isso, leis nacionais com sentido muito semelhante ao do ACTA foram aprovados há poucos meses na França (lei Hadopi [8] e nos Estados Unidos (DMCA [9]). No Brasil, a Lei Azeredo, de idêntico sentido, chegou a ser votada no Senado, sendo revertida graças a intensa mobilização da sociedade, que convenceu o presidente da República. Há poucos dias, o próprio presidente dos EUA, para cuja eleição a liberdade na internet foi fundamental, deu declaração enfática em favor do acordo. “Vamos proteger de maneira agressiva nossa propriedade intelectual (…) [Ela] é essencial para nossa prosperidade, e será cada vez mais, ao longo do século. (…) Eis porque os Estados Unidos utilizarão todo o arsenal de instrumentos disponíveis (…) e avançarão para novos acordos, em nome dos quais se articula a proposta do ACTA [10]”.

* * *

Uma possível estratégia para enfrentar o acordo deveria envolver diversas ações paralelas. A primeira é a denúncia da ameaça. Por se tratar de um acordo internacional, ela deve ser igualmente planetária. Em diversas partes do mundo começam a surgir articulações da sociedade civil em torno do tema. Entre elas, destacam-se no momento La Quadrature du net (“A quadratura da net”, www.laquadrature.net ), na França,Knowledge Ecology International (Ecologia do Conhecimento Internacional, www.keionline.org ), nos Estados Unidos, ePublicACTA (http://publicacta.org.nz , na Nova Zelândia), que inclusive prepara um encontro internacional da sociedade civil, paralelo à próxima reunião internacional de articulação do ACTA, em Wellington. A forte presença de um movimento de resistência nos países ricos deixa claro que a luta em favor da liberdade de conhecimento precisa envolver também as sociedades civis e organizações políticas do Norte.

Construído num fórum informal, o acordo não poderá ter aplicação imediata – nem mesmo quando os países participantes chegarem a um acordo, numa de suas próximas reuniões. O caminho traçado por seus promotores, nas condições atuais, passa provavelmente pela aprovação de leis derivadas do acordo em parlamentos nacionais dos países do Norte. Lá, como deixa claro o discurso de Obama, os interesses econômicos dos que se julgam titulares de propriedade intelectual são mais fortes.

O passo seguinte seria transpor os mesmos dispositivos para o Sul. O caminho mais fácil para tanto são os acordos de comércio bilateral. Por meio deles, os países ricos podem, por exemplo, abrir seu mercado a certos produtos agrícolas, reivindicando em contrapartida grandes concessões na área de propriedade intelectual.

Para prevenir esta armadilha há, além do debate de ideias, um recurso institucional: é a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) . Parte do sistema ONU, ela foi bastante criticada, no passado, por reproduzir algumas das distroções comuns às organizações multilaterais [11]. Porém, debate, há alguns anos – e aqui está outro desdobramento da nova conjuntura internacional – uma "Agenda do Desenvolvimento". Proposta inicialmente por Brasil e Argentina, com forte apoio da Índia, inclui certas medidas com sentido oposto ao da ACTA. Rejeita explicitamente a penalização das trocas de arquivos por internet. Quer limitar e abrir exceções ao "direito" de patente [12].

No entanto, a resistência parece ser apenas parte da resposta. Numa época em que dois futuros opostos parecem possíveis – a regressão a formas de controle totalitário e as lógicas de colaboração pós-capitalistas —, é precisodesenvolver a segunda alternativa. O que seriam os novosdireitos civis e sociais, na época da internet? Como estender a todos os seres humanos o acesso permanente e rápido à rede — hoje privilégio de uma minoria? Mais: como fazer deste direito não apenas a possibilidade de receber o conteúdo criado por outros; mas, também, o de participar ativamente da produção coletiva de cultura e conhecimento? E, além da internet: num tempo em que o saber converteu-se na principal fonte de riquezas, e é por natureza construção coletiva, como promover a distribuição das riquezas geradas por ele?

Se uma mobilização internacional já se esboça, em resposta ao ACTA, talvez ela possa se propor, também, a responder de modo colaborativo aestas questões.

Para ampliar este texto: O debate sobre a ACTA será, provavelmente, um processo prolongado, que exigirá múltiplos saberes e esforços. Abaixo, alguns dos caminhos para melhorar e ampliar o presente artigo [13]

> Para assuntos relacionados ao acordo em geral:

Há, no Twitter, intensa postagem com referências a material importante sobre o acordo. Pesquisar por #ACTA . Acompanhar, em particular, as microblogagens de James Love , Michael Giest , Philippe Rivière , OpenActa (rede mexicana) e, no Brasil, de Caribé , Fátima Conti , Marcelo Branco e Sérgio Amadeu .

Le Monde Diplomatique estampou, na edição de março, um importante artigo sobre o ACTA. Pode ser encontrado, em português, no site Outras Palavras . A análise foi expandida num texto de Philippe Rivière, disponível por enquanto no blog da redação do jornal.

Na Biblioteca Diplô, é possível recuperar (em português) os textos publicados pelo jornal sobre a vitória contra a Rodada do Milênio da OMC, antecessora do ACTA: 1 2 3 4

> Para analisar a primeira versão pública:

O texto inicial do ACTA (versão pdf) está aqui É um documento de mais de 50 páginas, preliminar, com marcações sobre as diferentes posições dos países que participam das negociações, quando existem divergências. O artigo acima foi baseado em vazamentos prévios, de partes do documento, e nas primeiras análises publicadas na internet.

Para novas análises, mais detalhadas, serão muito úteis a própria leitura detalhada do texto (em inglês) e os seguintes sites, que têm publicado material a respeito:

Margot Kaminski: Professora de Direito na Universidade de Yale, especialista em liberdades civis na era digital, ele escreveu, em seguida à publicação do esboço do ACTA, umabreve análise a respeito. Foi publicada no site Balkinization , também uma importante fonte de notícias e análises sobre o tratado.

Michael Giest , professor de Direito da Universidade de Ottawa (Canadá), mantém um blog com ampla informação e muitas análises sobre o ACTA. Em janeiro deste ano, ele publicou uma série de cinco artigos sobre o acordo, o primeiro dos quais pode ser lido aqui .

La Quadrature de net é a princiapl iniciativa francesa em defesa da liberdade na rede. Dá destaque especial ao ACTA, dedicando-lhe, inclusive, uma seção específica .

Knowledge Ecology International , é um excelente site norte-americano sobre propriedade intelectual e direito à comunicação e cultura.

James Love , fundador e articulador do Knoledge Ecology International, mantém um blog com análises constantes e profundas.

PublicACTA é um site neozelandês com interessantes análises a respeito do acordo. Organiza encontro internacional da sociedade civil, que deverá ocorrer em Wellington (com forte interface via internet), entre 12 e 16 de abril – paralelo a uma nova rodada de conversações dos governos que preparam o acordo.

Sobre a história do ACTA:

Na versão em inglês da Wikipedia, há um importante verbete a respeito do acordo, com breve descrição de sua origem e todas as etapas da negociação. Também é muito informativa a série de cinco artigos publicada por Michael Geist em seu blog (começa aqui .

Sobre o acordo e o Brasil:

Em novembro de 2009, a revista A Rede entrevistou, a respeito do ACTA, Pedro Paranaguá, professor da FGV-Rio. Suas opiniões estão aqui .

No site Xô, Censura , há uma série de três artigos publicados, a partir de julho de 2008, por Fátima Conti. Redigidos quando a Lei Azeredo ainda estava em debate, eles podem ser lidos aqui: 1 2 3 . http://diplo.org.br

Do ilusório Gene egoísta ao caráter cooperativo do Genoma humano

2012-03-03T10:57:00.000-03:00

Tempos de crise sistêmica como os nossos favorecem uma revisão de conceitos e a coragem para projetar outros mundos possíveis que realizem o que Paulo Freire chamava de o “inédito viável”.

É notório que o sistema capitalista imperante no mundo é consumista, visceralmente egoísta e depredador da natureza. Está levando toda a humanidade a um impasse pois criou uma dupla injustiça: a ecológica por ter devastado a natureza e outra social por ter gerado imensa desigualdade social. Simplificando, mas nem tanto, poderíamos dizer que a humanidade se divide entre aquelas minorias que comem à tripa forra e aquelas maiorias que se alimentam insuficientemente. Se agora quiséssemos universalizar o tipo de consumo dos países ricos para toda a humanidade, necessitaríamos, pelo menos, de três Terras, iguais a atual.

Este sistema pretendeu encontrar sua base científica na pesquisa do zoólogo britânico Richard Dawkins que há trinta e seis anos escreveu seu famoso O gene egoísta (1976). A nova biologia genética mostrou, entretanto, que esse gene egoísta é ilusório, pois os genes não existem isolados, mas constituem um sistema de interdependências, formando o genoma humano que obedece a três princípios básicos da biologia: a cooperação, a comunicação e a criatividade. Portanto, o contrário do gene egoísta. Isso o demonstraram nomes notáveis da nova biologia como a prêmio Nobel Barbara McClintock, J. Bauer, C. Woese e outros. Bauer denunciou que a teoria do gene egoísta de Dawkins “não se funda em nenhum dado empírico”. Pior, “serviu de correlato biopsicológico para legitimar a ordem econômica anglo-norteamericana” individualista e imperial (Das kooperative Gen, 2008, p.153).

Disto se deriva que se quisermos atingir um modo de vida sustentável e justo para todos os povos, aqueles que consomem muito devem reduzir drasticamente seus níveis de consumo. Isso não se alcançará sem forte cooperação, solidariedade e uma clara autolimitação.

Detenhamo-nos nesta última, a autolimitação, pois é uma das mais difíceis de ser alcançada devido à predominância do consumismo, difundido em todas classes sociais. A autolimitação implica numa renúncia necessária para poupar a Mãe Terra, para tutelar os interesses coletivos e para promover uma cultura da simplicidade voluntária. Não se trata de não consumir, mas de consumir de forma sóbria, solidária e responsável face aos nossos semelhantes, à toda a comunidade de vida e às gerações futuras que devem ter o direito de também consumir.

A limitação é, ademais, um princípio cosmológico e ecológico. O universo se desenvolve a partir de duas forças que sempre se auto-limitam: as forças de expansão e as forças de contração. Sem esse limite interno, a criatividade cessaria e seríamos esmagados pela contração. Na natureza funciona o mesmo princípio. As bactérias, por exemplo, se não se limitassem entre si e se uma delas perdesse os limites, em bem pouco tempo, ocuparia todo o planeta, desequilibrando a biosfera. Os ecossistemas garantem sua sustentabilidade pela limitação dos seres entre si, permitindo que todos possam coexistir.

Ora, para sairmos da atual crise precisamos mais que tudo reforçar a cooperação de todos com todos, a comunicação entre todas as culturas e grande criatividade para delinearmos um novo paradigma de civilização. Há que darmos um adeus definitivo ao individualismo que inflacionou o “ego” em detrimento do “nós” que inclui não apenas os seres humanos mas toda a comunidade de vida, a Terra e o próprio universo.

Leonardo Boff é autor de Preservar a Terra-cuidar da Vida. Como evitar o fim do mundo, Record, RJ 2011.

A presidenta Dilma deu posse ao novo ministro da Pesca, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Em defesa da coalizão do governo

2012-03-02T19:07:00.001-03:00

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje a política de coalizão do governo ao dar posse ao senador do PRB, Marcelo Crivella (RJ), no cargo de ministro da Aquicultura e Pesca.

“A constituição de alianças políticas é fundamental para que o Brasil seja administrado governado de forma democrática e, ao mesmo tempo, que o governo represente os interesses da nação.” Ela mandou um recado para os críticos: “não há contradição em governar baseado em uma coalizão. Isso só é contraditório para aqueles que não percebem que é possível e necessário, quando se chega ao governo eleito pelo voto popular, falar para todos os brasileiros”.

Segundo Dilma, a chegada de Crivella significa o reconhecimento do PRB na grande coalização que se estruturou em torno do governo dela. E representa, também, o retorno do partido à aliança que, no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, foi representado pelo ex-vice-presidente José Alencar. “Crivella passa a ser integrante do governo e tenho certeza do apoio dele no esforço conjunto para a realização de grandes tarefas”, disse Dilma.

A presidenta se emocionou e ficou com a voz embargada ao agradecer o trabalho do ministro que saiu, Luiz Sérgio. Deputado federal pelo PT do Rio de Janeiro, Luiz Sérgio reassumirá o mandato na Câmara Federal. “Nós temos certeza de que, ao longo do caminho, muitas vezes somos obrigados a prescindir de grandes colaboradores”, lamentou a presidenta.

O GRANDE DIA. I ENCONTRO DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS DA GRANDE NATAL

2012-03-02T18:33:00.001-03:00

Caríssimo pré-inscrito no I Encontro de Blogueiros Progressistas da Grande Natal,

Estamos na reta final para início das atividades do evento, que começará pontualmente às 19h desta sexta-feira, 2 de março de 2012. Por essa razão, é preciso chegar antes para o credenciamento, que terá início às 17h. Temos algumas alterações/novidades na programação. Uma delas é que Luiz Emediato, proprietário da editora Geração Editorial, não mais virá. Mas, Amaury Ribeiro Jr. está confirmadíssimo! Como ele também precisa ir embora na madrugada de sábado, sua sessão de autógrafos foi antecipada para após a mesa de abertura, nesta sexta, a partir das 21h.

No encontro, o próprio autor, através de seu assessor de imprensa Willian Novaes, venderá exemplares de A Privataria Tucana, ao custo de R$ 35. Lá, ele terá em mãos a maquineta que passa cartões de crédito e débito.

E quem quiser economizar, a Geração Editorial firmou parceria com o encontro de blogueiro e com o Love Ofertas, site de compras coletivas, onde o livro sai por R$ 24,50, sendo seu recebimento durante a sessão de autógrafos, das mãos do autor. Passe lá e adquira seu livro: http://loveofertas.com.br/natal/promocoes/privataria-tucana

Outra novidade é que teremos mais uma mesa na manhã de sábado, "Visões críticas do ciberespaço - O lado obscuro das mídias sociais". O início será às 10h. Antes disso, a partir das 9h, teremos mais uma etapa de credenciamento.

Confira a programação completa e atualizada.

Nomes de peso estarão em Natal de 2 a 4 de março, durante a primeira edição do Encontro de Blogueiros Progressistas da Grande Natal, no auditório do campus Cidade Alta do Instituto Federal de Educação Tecnológica do RN (IFRN). As inscrições continuam abertas e são gratuitas, mediante pré-inscrição por e-mail.

Para o debate de abertura, com início às 19h da sexta-feira e cujo tema é ‘Blogosfera e Liberdade de Expressão’, compõem a mesa os jornalistas Amaury Ribeiro Jr., autor do livro ‘A Privataria Tucana’, Leandro Fortes, da revista Carta Capital e a historiadora Conceição Oliveira, coordenadora nacional do movimento sem fins-lucrativos #BlogProg do Brasil.

Na mesma noite, por volta das 21h, haverá uma sessão de autógrafos do livro ‘A Privataria Tucana’, obra que tem sido um verdadeiro fenômeno de críticas e vendas em todo o país. No sábado, debates sobre Cultura, Educação e Rumos do Desenvolvimento da Grande Natal, participando nomes como Marcos Silva (USP), Arnon de Andrade (UFRN), Cláudia Santa Rosa (IDE), Fábio Lima (MinC), Aldemir Freire (IBGE), dentre outros de grande representatividade na cidade e no Estado.

Aos interessados em participar do encontro, basta remeter ao e-mail rnblogprog@gmail.comas seguintes informações: nome completo, profissão, cidade onde reside, endereço do blog (caso possua), perfil no twitter (caso possua), perfil no facebook (caso possua) e telefones.

Cordialmente,

Coletivo #RNBlogProg

www.rnblogprog.org

Ai; você que ainda hoje não sorriu nem se emocionou, faça isso agora. É impossível você não se emocionar, muito menos deixar de sorrir.

2012-03-02T17:17:00.002-03:00

Mark Weisbrot: O importante discurso do ministro Patriota.

2012-03-02T10:25:00.001-03:00

Brasil-Irã

29 Fev 2012

Por Mark Weisbrot, do Center for Economic and Policy Research, na Folha de S. Paulo

É vital que países sigam o exemplo do Brasil e se manifestem antes de uma guerra contra o Irã começar

Na semana passada, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, fez uma declaração corajosa e muito importante sobre a ameaça crescente de um ataque militar ao Irã. Ele pediu ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que desse seu parecer sobre a legalidade de um ataque contra o Irã, como vem sendo ameaçado.

“Às vezes ouvimos a expressão “todas as opções estão sobre a mesa”", disse. “Mas algumas são contrárias às leis internacionais.

“ As pessoas que continuam a afirmar que “todas as opções estão sobre a mesa”, aludindo ao Irã, incluem várias autoridades dos EUA e de Israel e, o que é mais importante, o próprio presidente Obama.

E todo mundo sabe o que querem dizer quando afirmam que “todas as opções estão sobre a mesa”: eles se reservam o “direito” de bombardear o Irã se não conseguirem o que querem por meios não militares, incluindo sanções econômicas.

Mas tal ação seria de fato “contrária à lei”, como Patriota sugeriu. Na realidade, é um crime muito grave segundo as leis internacionais e representa uma violação clara da Carta das Nações Unidas (artigo 2). A simples ameaça de recorrer à força militar contra outro Estado-membro da ONU -o que Obama e o governo israelense já fizeram- já é uma violação da Carta da ONU.

Aqui nos EUA, a mídia — especialmente as maiores emissoras de TV e rádio — vem produzindo propaganda de guerra sobre a “ameaça” vinda do Irã, em um replay virtual do que antecedeu a invasão do Iraque em 2003.

O Congresso, liderado pelo lobby neoconservador e pelo Aipac (lobby pró-Israel), vem fazendo pressão para cortar as soluções diplomáticas.  Uma resolução submetida ao Senado americano no momento incentivaria uma ação militar contra o Irã por simplesmente possuir a “capacidade” de produzir uma arma nuclear — algo que o Brasil, a Argentina, o Japão e outros países com programas pacíficos já possuem.

E tudo isso a despeito do fato de o Irã atender às demandas do Tratado de Não Proliferação Nuclear, incluindo as inspeções exigidas, e de não ter demonstrado nenhuma intenção de violar o tratado.

A visão consensual das 16 agências de inteligência dos EUA, segundo o “New York Times”, é que “não há prova concreta de que o Irã decidiu construir arma nuclear”. É vital que os países que estão interessados em manter a paz e um mundo regido por tratados e diplomacia internacionais, em vez da força, se manifestem, como o Brasil fez, antes de uma guerra começar.

A declaração de Patriota é muito importante. Há muito mais que pode ser feito. O Brasil poderia trabalhar com os Brics e com a Unasul para conseguir mais declarações e compromissos. Esses grupos, ou seus países-membros, poderiam anunciar como reagiriam a um país que lançasse um ataque militar não provocado contra o Irã.

Por exemplo, poderiam comprometer-se a retirar seus embaixadores desse país, a romper relações diplomáticas e a rever suas relações comerciais, com a possibilidade de sanções econômicas seletivas. Para prevenir outra guerra desnecessária e suas atrocidades inevitáveis, o esforço vale a pena.

Tradução de CLARA ALLAIN

PS do Viomundo: Israel dispõe de algumas centenas de artefatos nucleares. Índia e Paquistão, ambos da esfera de proteção dos Estados Unidos, também dispõem da bomba. Já a Coreia do Norte não pode. Deu para perceber a hipocrisia ou precisa dizer mais? Nós podemos ter a bomba, diz Washington. Na mão “deles”, é arma de destruição em massa. Faz sentido, já que o Saddam Hussein jogou aquelas bombas em Nagasaki e Hiroshima.

Via vio mundo.

#QuemÉoEleitordeMicarla? Esta pergunta merece resposta!

2012-03-02T10:00:00.001-03:00

Conforme pesquisa Sinduscon/Consult publicada hoje, Micarla teria, se as eleições fossem hoje, 1,1% das intenções de voto.

1,1% para a gestão que ela vem fazendo é muito, não concordas!?

Ficamos nos perguntando: quem são essas pessoas?

Familiares?

Cargos comissionados?

Presos que fugiram das cadeias do RN e não sabem o que está acontecendo?

Pessoas que saíram de um coma profundo somente agora e só se lembram do programa de Tv de Micarla em que ela dizia que ia transformar Natal numa Dubai?

Donos das faculdades que terão mais de 70 milhões em dívidas perdoadas pela prefeitura?

Donos de oficinas de carro, que enriqueceram com os buracos de Micarla de Sousa?

O que vocês acham?

Deêm o seu palpite…

Vale comentário e twitter.

Esta incógnita merece resposta! Via Carta Potiguar.

Deputada Fátima Bezerra e CNTE são recebidos pelo presidente Marco Maia

2012-03-02T09:41:00.000-03:00

A deputada Fátima Bezerra e integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE, foram recebidos nesta quinta-feira (01/03) pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Na pauta, o pedido de suspensão da votação do recurso que altera o critério do cálculo do reajuste do novo piso salarial dos profissionais de educação.

Segundo Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE , ao se adotar o reajuste do piso salarial apenas pelo INPC , a categoria não teria ganho real em termos salarial. Franklin ressaltou ainda a importância da atuação da deputada para a manutenção do piso salarial, que teve um reajuste de 22,22%. “ A deputada Fátima é uma militante histórica em nossa luta na busca de um salário digno ao professor, sempre atuando com uma postura firme que se reflete, mais uma vez, nessa iniciativa de propor a busca do diálogo para que possamos alcançar um consenso.”

Segundo Fátima, a lei 11.738, que trata da unificação do piso salarial, foi aprovada em 2008 depois de um intenso e amplo debate envolvendo não só o Parlamento, mas também os representantes dos gestores e trabalhadores da educação e teve sua constitucionalidade reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal. O debate agora é em torno do artigo 5º da lei que trata do reajuste do piso salarial. “Fizemos um apelo ao deputado Marco Maia no sentido de suspender a votação do recurso em plenário já que temos tempo suficiente para promover o dialogo e o entendimento entre todos os envolvidos. A própria CNTE já reafirmou sua disposição para sentar e negociar.”

Diante das argumentações, Marco Maia foi sensível e propôs a criação de uma comissão informal como um canal de negociações entre os representantes das prefeituras, governadores, professores e o governo federal para se buscar um consenso que garanta a sustentabilidade da política de valorização do magistério.

Participaram também da audiência os deputados Artur Bruno ( PT/CE), Weliton Prado (PT/MG) e Antonio Lisboa, da CUT.

Candidatos que tiveram as suas contas reprovadas nas campanhas passadas não poderão concorrer a eleições de 2012, decide TSE

2012-03-02T09:25:00.002-03:00

Segundo corregedora, 21 mil políticos têm contas reprovadas na Justiça.

Nas eleições passadas, candidato precisava apenas apresentar contas.

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.

O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.

Aqui na cidade de Conde vários candidatos estão nesta situação

É o caso da ex-candidata à prefeita TATIANA LUNDGREN CORRÊA DE OLIVEIRA

O caso que dela será marcante, a ex-candidata à prefeita TATIANA LUNDGREN que deverá ter sua candidatura a prefeita inviabilizada pela aplicação da Lei.

Ela foi recentemente julgada pelo Juiz Eleitoral da 73^a Zona (Comarca Eleitoral de Alhandra), e teve a prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2008 (reprovada) “por irregularidade insanável”.

De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.

Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.

Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.

Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.

Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleições só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.

Dúvidas.

A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas.

"Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o ministro Marco Aurélio.

"O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi.

"Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia", disse o presidente do TSE.

Veja a Matéria na Íntegra

CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2012 DEVEM ESTAR COM CONTAS DE CAMPANHA APROVADAS.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa desta quinta-feira (1º) a resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente a exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em conseqüência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4x3).

Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros bem como para prestação de contas da utilização desses valores.

Quitação eleitoral.

Ao apresentar seu voto-vista na sessão desta noite, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.

“O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma conseqüência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.

Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.

Por essas razões, a ministra sugeriu a inclusão de um dispositivo na resolução para se adequar ao novo entendimento. O dispositivo a ser incluído já estava previsto na Resolução 22.715/2008 (artigo 41, parágrafo 3º) e prevê que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.

Na versão anterior, esse dispositivo previa que o candidato ficaria impedido de receber tal quitação durante todo o curso do mandato ao qual concorreu. Mas a maioria dos ministros decidiu não estabelecer o tempo do impedimento, que será analisado caso a caso.

Nesse sentido formaram a maioria as ministras Nancy Andrighi, Carmen Lúcia, juntamente com o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

Artigo 54

Outra alteração inserida na resolução foi proposta pelo ministro Marco Aurélio em relação ao artigo 54. A redação deste artigo, que antes previa que nenhum candidato poderia ser diplomado até que suas contas fossem julgadas, agora será idêntica ao artigo 29, parágrafo 2º, da Lei 9.504/97.

O dispositivo prevê que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”.

Essa alteração foi aprovada pela maioria formada pelos ministros Marco Aurélio, Marcelo Ribeiro, Carmen Lúcia, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski.

A alteração foi necessária para que os candidatos não sejam prejudicados pela possibilidade de as contas não serem analisadas antes da diplomação, o que é de responsabilidade dos tribunais e não dos candidatos.

Regras

Entre as demais regras estabelecidas na resolução, está a exigência de requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro para o início da arrecadação de recursos. Além disso, é necessário ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e conta bancária especificamente destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.

A resolução também prevê as punições que serão aplicadas no caso de os gastos com a campanha extrapolarem os limites estabelecidos previamente pelo partido de cada candidato. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 3º da resolução, o gasto além do limite ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, valor que deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis. O candidato que gastar em excesso também poderá responder por abuso de poder econômico.

Comitê financeiro

A resolução ainda determina que cada partido político deverá constituir comitês financeiros com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O prazo para a constituição desses comitês é de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção partidária. E, depois de constituídos, os comitês deverão ser registrados dentro de cinco dias perante o Juízo Eleitoral responsável pelo registro dos candidatos.

Doações

A norma aprovada especifica ainda as regras para as doações, inclusive pela internet, feitas por pessoas físicas e jurídicas. As doações podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro ou cartão de crédito ou cartão de débito. Caso as doações sejam feitas em depósitos em espécie, deve estar devidamente identificado com o CPF/CNPJ do doador.

DatasAs datas definidas para a prestação de contas de campanha estão previstas no capítulo II da resolução. Nos municípios em que houver apenas primeiro turno, os candidatos, partidos e comitês financeiros deverão enviar até o dia 6 de novembro de 2012 a prestação com a movimentação financeira referente ao primeiro turno.

Aqueles que concorrerem ao segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o dia 27 de novembro de 2012. Da Redação com Informações do TSE

Onde o PT governa da certo. Francisco Medeiros Prefeito do PT de Parelhas recebeu selo Empreendedor do SEBRAE em Solenidade Realizada aqui em Natal RN

2012-03-02T08:58:00.002-03:00

Francisco Assis de Medeiros participou pela primeira vez do evento, concorrendo na categoria de Promoção do Desenvolvimento Rural com os projetos do PAA, em parceria com a CONAB e Balde Cheio, que estão colaborando para a melhoria da vida do pequeno produtor parelhense.

O Professor Francisco Medeiros recebeu o Selo Prefeito Empreendedor e reconheceu: “Esta é a primeira vez que participamos. Nossa equipe se empenhou bastante no projeto. Eu estou muito satisfeito com o reconhecimento, pois competimos com grandes cidades do Rio Grande do Norte, e estar entre os projetos aprovados é uma grande vitória. O nosso objetivo é trabalhar ainda mais para melhorar a vida do povo de Parelhas”. Com Informações do Blog Francisco do PT.

TRE/RN lança edital para seleção de estagiários

2012-03-02T06:07:00.000-03:00

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
A partir da próxima segunda-feira (5), estarão abertas as inscrições para selecionar estudantes de nível médio, ensino superior, e de educação profissional para o Programa Social de Estágio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Os dois editais de seleção foram publicados nesta quinta-feira (1º), e preveem a contratação de 16 estagiários para a sede do Tribunal, em Natal, sendo 13 de nível superior e 03 de nível profissionalizante do IFRN, para o período eleitoral, que corresponde a seis meses, bem como cadastro de reserva. Para o interior, serão contratados 117 estagiários, que devem estar cursando o nível médio, para atuar junto aos cartórios eleitorais no período de 16 de abril a 16 de outubro deste ano.

Para as vagas do Programa de Estágio na sede da Secretaria do TRE/RN, para o período eleitoral, serão recrutados estudantes de nível superior dos cursos de Direito, Administração ou Gestão Pública, Graduação Tecnológica em Design Gráfico/Programação Visual, Comunicação Social (Habilitação em Jornalismo), e Sistemas de Informação/Ciência da Computação ou Graduação Tecnológica em Desenvolvimento de Sistemas/Engenharia da Computação, além de estudantes de Educação Profissional do curso Técnico em Informática. Para o cadastro de reserva, há vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Técnico em Edificações e Técnico em Informática (Educação Profissional), Graduação Tecnológica em Design Gráfico ou Artes Visuais, e Sistemas de Informação/Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.

Para concorrer a uma das vagas de estágio de nível superior, o estudante deve estar matriculado no curso para o qual pretende concorrer em uma das instituições que mantenham convênio com o TRE/RN (UFRN, UERN, IFRN, UnP, FALe outras) e ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária total do curso. No caso de vagas de educação profissional e ensino médio, o estudante deve estar regularmente matriculado, no mínimo, no segundo ano, e possuir frequência regular na respectiva instituição de ensino.

O critério de classificação dos candidatos será o maior coeficiente de rendimento escolar. A carga horária a ser cumprida pelo estagiário é de 20 horas semanais, e os estagiários de ensino superior receberão uma bolsa no valor de R$ 550, e os de educação profissional, bolsa no valor de R$400. Os de ensino médio receberão bolsa de R$ 300. Em todos os casos o estagiário também receberá auxílio-transporte.

As inscrições para o estágio a ser realizado em Natal podem ser feitas até 16 de março, na Seção de Lotação e Gestão de Desempenho, no edifício-sede do TRE/RN, situado a praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, de segunda à quinta-feira, no horário de 12h às 19h, e às sextas-feiras, das 8h às 15h. As incrições para o estágio de nível médio a ser cumprido no interior devem ser feitas na sede da Zona Eleitoral do município onde o estudante estiver pleiteando a vaga, no horário de funcionamento do cartório eleitoral.

Outras informações podem ser obtidas no edital de abertura das inscrições, que foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Justiça Eletrônico e pode ser acessada pelo link: http://intranet.tre-rn.gov.br/documentos/dje/dje-trern_20120301_888.pdf

Consult: Rejeição a Micarla na mais influente região está consolidada

2012-03-02T05:00:00.001-03:00

Micarla de Sousa tem nome rejeitado pelo eleitorado da capital. Zona Leste é apontada como crucial para influenciar restante da cidade; nela, Micarla lidera desaprovação, atingindo 96,9%.

A segunda rodada de pesquisas divulgadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do RN em parceria com o instituto Consult mantém estatisticamente a estabilidade do quadro eleitoral. Não houve mudanças significativas, Carlos Eduardo continua liderando (seria eleito em primeiro turno se o pleito fosse hoje) e Micarla de Sousa permanece com a gestão desaprovada e com o nome rejeitado pelo eleitorado da capital.

Algo que há de ser percebido foi grafado pelo diretor do Instituto Consult, Paulo de Tarso Teixeira. Ele comentou que a rejeição e reprovação ao nome da prefeita está solidificada na Região Leste, "onde moram os formadores de opinião. É decisivo e influencia o resto da cidade". Nessa parte de Natal, 96,9% repelem a gestão verde. Também na região Leste, a prefeita lidera a rejeição ao seu nome, em eventual candidatura de reeleição. 89,4% não votariam "de maneira alguma" em Micarla de Sousa. A média de rejeição da chefe de Executivo, em toda a cidade, estacionou em 79,3%.

Mesmo assim, avalia Paulo de Tarso, todos têm chances de chegar ao segundo turno, avaliou Paulo de Tarso. Para ele, hoje há definidamente dois candidatos: Carlos Eduardo e Micarla de Sousa. "Os candidatos não estão determinados a ser. Alguns deles não se dizem seque pré-candidatos, como Wilma. Outros foram lançados pelo partido, como Hermano Morais, mas a campanha não começou sobre o nome dele. Já Rogério Marinho faz projeto para tentar ser candidato", resumiu o diretor da Consult. Segundo ele, o que valoriza o índice de Carlos Eduardo é o fato de ele ser é ex-prefeito e ser comparado com a atual gestão, rechaçada, num geral.

A pesquisa divulgada hoje pelo Sinduscon foi realizada pela Consult entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 44 bairros das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Natal.A pesquisa foi registrada em 15/02/2012: Protocolo RN 00006/2012- TSE - TRE. Os resultados da pesquisa, com a aplicação de 1000 entrevistas, estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.0%, com confiabilidade de 95%. Do Minuto por Diógenes Dantas e Dinarte Assunção.

Desaprovação de Micarla de Sousa cresce a atinge quase 92%. Administração da prefeita é desaprovada por 91,6% dos natalenses; no último levantamento da Sinduscon/Consult, prefeita tinha índice de 90,2%.

2012-03-02T03:53:00.000-03:00

Taxa de aprovação caiu de 5,6% para 5,3%.

A desaprovação da prefeita Micarla de Sousa pelo eleitorado natalense cresceu, e atingiu 91,6%, segundo levantamento Sinduscon/Consult, que em dezembro registrou 90,2%.

A taxa de aprovação praticamente ficou estável. Era 5,6% e passou para 5,3%. Já para 4,2% não há opinião formada.

A pesquisa foi realizada pela Consult entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 44 bairros das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Natal.

A pesquisa foi registrada em 15/02/2012: Protocolo RN 00006/2012- TSE - TRE. Os resultados da pesquisa, com a aplicação de 1000 entrevistas, estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.0%, com confiabilidade de 95%.

Será possível? Apresentador da TV e parente do ministro Gilmar Mendes sugere criação de grupos de extermínio de meninos de rua "para fazer sabão"

2012-03-02T02:58:00.001-03:00

[O Brasil está "bem" de ministro e o ministro "bem" de parente]

Leandro Fortes, via Brasília eu vi.

Esse fascistóide de quinta categoria se chama Márcio Mendes. É um técnico rural que a família do ministro Gilmar Mendes, do STF, mantém como cão raivoso na emissora de TV do clã para atacar adversários e inimigos políticos. A TV Diamante, retransmissora do SBT, é, acreditem, uma concessão de TV educativa apropriada por uma universidade da família do ministro. Mendes, vocês sabem, é o algoz do fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício de jornalistas.

Assistam esse vídeo e vocês vão entender, finalmente, a razão. Esse cretino que apresenta esse programa propõe a criação de um grupo de extermínio para matar meninos de rua. Pede ajuda de empresários e comerciantes para montar um “sindicato do crime”, uma espécie de Operação Bandeirante cabocla, para “do nada” desaparecer com esses meninos.

E preconiza: “Faz um limpa, derrete tudo e faz sabão”. Repito: trata-se de transmissão em concessionária educativa na TV da família de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Eu denunciei isso, faz dois anos, naCartaCapital, em uma das matérias sobre os repetidos golpes que o clã dos Mendes dá para derrubar o prefeito eleito da cidade de Diamantino, que ousou vencer a família do ministro nas urnas.

Vamos ver o que diz o Ministério das Comunicações e a Polícia Federal, a respeito. Seria bom saber qual a posição do SBT, também.

Assista o vídeo. Ou melhor, ouça, porque a imagem está péssima.

O GRANDE DIA. I ENCONTRO DE BLOGUEIROS PROGRESSISTAS DA GRANDE NATAL

2012-03-02T02:50:00.000-03:00

Aos interessados em participar do encontro, informamos que as inscrições serão limitadas em 100 (cem), com investimento gratuito. Remetam ao e-mail rnblogprog@gmail.com as seguintes informações, necessárias ao pré-cadastro:

NOME COMPLETO:

PROFISSÃO:

CIDADE ONDE RESIDE:

ENDEREÇO DO BLOG (caso possua):
PERFIL NO TWITTER (caso possua):
PERFIL NO FACEBOOK (caso possua):
TELEFONES:

O evento é uma iniciativa de militantes e ativistas dos direitos humanos e pela democratização da comunicação, dentre outras causas, e conta com o apoio do #RNBlogProg (www.rnblogprog.org), IFRN Cidade Alta, Sinsenat (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal) e H3 Odonto Home Care. Confira a programação completa:

SEXTA, 2 DE MARÇO – NOITE

Credenciamento – 17h

Mesa de abertura – 19h

Tema: Blogosfera e liberdade de expressão

- Amaury Ribeiro Jr. (jornalista/SP, autor de A Privataria Tucana (Ed. Geração Editorial, 2011)

- Leandro Fortes (jornalista da Carta Capital/DF e blogueiro - www.brasiliaeuvi.wordpress.com)

- Conceição Oliveira (historiadora/SP, coordenadora nacional do #blogprog - www.mariafro.com.br)

- Sessão de autógrafos – 21h às 22h

“A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

Obs: o livro será vendido no local, pelo próprio autor, ao custo de R$ 35 (aceita-se todos os cartões de crédito e débito). Mas, se você gosta de economizar, o evento e a editora Geração Editorial firmaram parceria com o Love Ofertas, site de compras coletivas que acaba de nascer em Natal. Adquirindo por lá, o livro sai ao custo de R$ 24,50 – uma economia de 30%. O recebimento será na hora, das mãos do autor e autografado. Clique aqui para saber mais!

SÁBADO, 3 DE MARÇO – MANHÃ

Credenciamento – a partir das 9h

Debate 1 – 10h às 12h

Tema: Visões críticas do ciberespaço – O lado obscuro das mídias sociais

- Antonino Condorelli (jornalista, professor, pesquisador, promotor cultural independente, membro fundador do Grupo de Estudos Transdisciplinares do Ciberespaço – Cibertrans e blogueiro – www.ocondorerrante.blogspot.com e www.dialogoscriativosnatal.blogspot.com, Natal-RN)

- Ana Cecília Aragão (Pesquisadora da Comunicação e membra fundadora do Cibertrans, Natal-RN)

- Camila Loureiro (Pesquisadora da Comunicação, Natal-RN)

- Mediação: Ion de Andrade, criador do Fala Rio Grande – www.falariogrande.com.br, Natal-RN)

SÁBADO, 3 DE MARÇO – TARDE

Debate 2 – 13h30 às 15h30

Tema: Cultura, Políticas Públicas, Propriedade intelectual e web

- Fábio Lima (chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura e blogueiro – www.culturadorn.blogspot.com, Natal-RN e Recife-PE)

- Esso Alencar (cantor/compositor, fundador da Compor e blogueiro - www.mixigenassons.wordpress.com, Natal-RN)

- Tácito Costa (jornalista e blogueiro/editor - www.substantivoplural.com.br, Natal-RN)

- Marcelo Othon (procurador da Fazenda, estudioso da viola caipira e blogueiro - www.othonfilosofico.blogspot.com e www.myspace.com/othondaviola, Natal-RN)

- Mediação: Sérgio Vilar (jornalista e blogueiro - www.diariodotempo.com.br, Natal-RN)

Intervalo/ Coffee Break

Debate 3 – 16h às 18h

Tema: Educação, Políticas Públicas e web

- Arnon de Andrade (professor voluntário da UFRN e articulista do portal www.falariogrande.com.br, Natal-RN)

- Marcos Silva (professor/USP e colaborador do portal www.substantivoplural.com.br, São Paulo-SP)

- Cláudia Santa Rosa (educadora/IDE e blogueira - www.claudiasantarosa.com/blog, Natal-RN)

Mediação: Ruy Rocha (jornalista, professor da UFRN, apresentador do Xeque-Mate/TVU e articulista do portal www.falariogrande.com.br, Natal-RN)

Intervalo/Jantar

Debate 4 – 19h às 21h

Tema: Rumos do desenvolvimento da Grande Natal

- Aldemir Freire (economista, chefe estadual do IBGE e blogueiro – www.economia-do-rn.blogspot.com, Natal/RN)

- Marise Costa de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal, Doutora em Arquitetura e Urbanismo, professora em cursos de pós-graduação/UFRN/UNP, membro do Comite Popular COPA/2014 e articulista do portal www.falariogrande.com.br, Natal-RN)

- Edmilson Lopes Jr. (professor da UFRN, sociólogo, blogueiro – www.blogdoedmilsonlopes.blogspot.com e colaborador do portal www.terramagazine.com.br, Natal-RN)

- Mediação: Sérgio Telles (economista/RJ e blogueiro - www.stelles.blogspot.com)

DOMINGO, 4 DE MARÇO – MANHÃ

Grupos de trabalho – 9h30h às 11h

- Elaboração da Carta do #RNBlogProg

Intervalo/ Coffee Break

- Leitura da carta + Leitura e aprovação de moções – 11h30 às 12h

- Encerramento

Quem vai disputar as eleições 2012 tem que deixar cargos em março

2012-03-02T01:20:00.001-03:00

Os candidatos que pensam em participar do processo eleitoral, como candidatos ou cabo eleitorais, da disputa das eleições deste ano, devem ter total atenção para os prazos de desincompatibilização dos cargos que ocupam, sob pena de ter indeferido seus registros de candidatura. O objetivo da norma vigente que faz parte do direito eleitoral é impedir que o agente público, no uso desses cargos, função ou emprego, venha a se utilizar da própria administração pública em proveito pessoal.

Já agora em março, quem ocupa cargos chamados “ordenadores de despesas” e que desejarem que disputar como candidato nestas eleições, seja para prefeito, vice-prefeito ou vereadores, tem apenas pouco mais de 30 dias para decidirem se permanecem em seus cargos ou se afastam para lançar candidatura. A legislação eleitoral determina que a partir de abril essas pessoas deixem o cargo para não haver confusão entre a função de servidor público e os seus interesses políticos.

Atenção Advogados, membros de Conselho Administrativo ou Fiscal de Sociedade de Economia Mista, Defensor Público, Delegado de Polícia, Diretor de Conselho Regional, Diretor de Escola Pública e Vice-Diretor, Diretor de Conselho de Agências de Regulamentação, Diretor de Órgãos Estaduais ou Sociedades de Assistência aos Municípios, Diretor de Sindicato/ Presidente ou Dirigente de Entidade Representativa de Classe, Diretor-Geral do Departamento de Polícia, Jornalista. Juiz de Paz, Magistrado, Médico – Servidor público, Militar, Patrulheiro Rodoviário ou Policial Rodoviário, Policiais Civis e do Corpo de Bombeiros.. etc. Via ClickPB

Dilma visita Lula em São Bernardo do Campo

2012-03-02T00:47:00.000-03:00

A presidenta Dilma Rousseff visitou hoje em São Bernardo do Campo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidenta chegou por volta de 15h40, e saiu por volta das 19 horas.

Apoiamos essa campanha. Lançamento da Campanha Unicidade Sindical

2012-03-02T00:00:00.001-03:00

A CTB vai realizar durante o mês de março a Campanha Desenvolvimento, Emprego, Salário e Unicidade Sindical. O lançamento oficial acontece nas redes sociais na próxima quinta-feira, dia 1º. Sua participação será fundamental! Acompanhe nosso perfil para ter mais informações! Junte-se a nós, convide seus amigos, divulgue a campanha e ajude a fortalecer nossa luta!

Recurso de Fátima Bezerra foi determinante para garantir reajuste do Piso Nacional do Magistério

2012-03-01T12:00:00.000-03:00

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC), Fátima Bezerra (PT), foi entrevistada nesta terça-feira (28) pela TV Câmara e Rádio Câmara sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério.

O recurso que ela apresentou ao plenário da Câmara Federal no fim do ano passado para sustar a decisão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) sobre o artigo V da Lei 11.738, que trata do reajuste do piso, foi determinante para que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fixasse o reajuste em 22,22%.

A Comissão havia mudado o cálculo do reajuste e considerado apenas como fator o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, ele ficaria em apenas 6%. “O reajuste com base apenas na inflação vai de encontro à meta do Plano Nacional de Educação de equiparar o salário dos professores aos dos outros trabalhadores com igual formação acadêmica”, explicou Fátima Bezerra. “Todos nós sabemos que para avançarmos na qualidade de ensino é preciso dar ao professor salário, plano de carreira e formação”.

O recurso garantiu que o cálculo permanecesse como previsto na lei, considerando, além do INPC, a variação do custo-aluno medida pelo Fundeb. O piso ficou em R$ 1.451.

“O piso nacional é lei e deve ser cumprida por governadores e prefeitos de todo o país”, lembrou a deputada federal. “Não adianta dizer que não pode pagar, porque nós previmos na lei a complementação financeira da União”.

A presidenta da CEC parabenizou a mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e elogiou a atitude de Mercadante. “Ele mostrou sensibilidade, compromisso e firmeza na política de valorização dos professores”.

Jornal petista homenageia mulheres do Brasil

2012-03-01T10:43:00.001-03:00

O jornal Página 13, edição de março, estampa em suas páginas um amplo material em homenagem ao Dia das Mulheres, comemorado em 8 de março.

Com a chamada “No Brasil, mulheres têm motivos para comemorar e lutar”, o jornal traz entrevista com a ex-ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), além de diversos temas relacionados às mulheres.

O jornal também destaca a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga situações de violência, e discute a legislação. A senadora Ana Rita (PT-ES) é a relatora da CPMI.

As mulheres negras é o tema de artigo, em que são elencadas algumas bandeiras específicas. O artigo é assinado pela militante Clarice Freitas, do PT de Barra Mansa (RJ).

Clique aqui para ler o jornal na íntegra.

(Ricardo Weg – Portal do PT)