Blog Imperial: Inscrições de chapas e candidaturas para 6º Congresso vão até 6 de março

É preciso protocolar os formulários de inscrição nos Diretórios Municipais até essa data, pessoalmente ou por e-mail com aviso de recebimento.

O prazo de inscrição de chapas e candidaturas para o Processo de Eleições Diretas (PED) que acontece no dia 9 de abril para renovar direções municipais e escolher delegados e delegadas estaduais é até o dia 6 de março. Caso não seja possível fazer a inscrição no Diretório Municipal, as chapas e candidaturas deverão ser encaminhadas à Secretaria Estadual de Organização.

O PED é parte importante para a escolha dos participantes do 6º Congresso Nacional do PT, a ser realizado este ano nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017. Através do processo de voto direto, filiadas e filiados ao Partido dos Trabalhadores elegerão 600 delegadas e delegados, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos-raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT (saiba mais sobre a importância e funcionamento dos Congressos do PT).

Condições para inscrição das chapas

a) É necessário ter se filiado até 12 de março de 2016 e estar registrado no Sistema de Filiados (Sisfil).

b) É preciso pagar todas as contribuições financeiras através do SACE até o dia 6 de março

c) As chapas devem ter paridade de gênero e respeitar a cota de etnia e juventude*

d) O número de componentes em cada chapa deve ser, no mínimo, 10% das vagas em disputa e, no máximo, o dobro das vagas.

(*) Saiba mais sobre cotas étnico-raciais e tire dúvidas aqui.

Registro das chapas

Os Diretórios Municipais devem providenciar o registro das chapas inscritas no Sistema do processo de Eleições Diretas (SisPED) e informar os representantes das chapas sobre as eventuais pendências, conforme resumo emitido pelo sistema.

Para solucionar as pendências apontadas, os representantes das chapas poderão solicitar a substituição de nomes inscritos até o dia 13 de março de 2017. Não será permitido acrescentar nomes nas chapas neste período.

Atenção: os nomes pendentes só poderão ser substituídos por filiados e filiadas que tenham quitado sua contribuição financeira até o dia 6 de março.

Encerrado o prazo para inscrição de chapas, quando for identificada a inadimplência de componentes das chapas ou dos candidatos (as) a presidente, os (as) mesmos (as) serão automaticamente indeferidos.

Número na cédula

As instâncias partidárias deverão reunir os representantes das chapas e candidaturas inscritas para a escolha da numeração utilizada na cédula de votação.

A numeração utilizada terá três dígitos, sendo que o primeiro indica o tipo (presidente ou chapa) e o nível (estadual, municipal ou zonal) da eleição e os dois seguintes poderão ser escolhidos ou sorteados, permitindo 99 combinações diferentes em cada eleição.

O menor número escolhido será o primeiro da cédula e o maior número será o último da cédula.