quinta-feira, 28 de junho de 2018

📣Convite para o Domingão "Um show de solidariedade"

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O Old Five Beach Restaurante junto com 15 artistas musicais daqui da cidade de natal, tem a alegria de encabeçar esse evento "Um show de solidariedade" 

#todosporliliantorres, toda renda de couvert artístico será revertida para o tratamento contra o câncer de Lilian Torres! Dia 01 de Julho domingo, a partir das 13 horas venha somar com a gente nessa corrente do bem! informações 3025-7005 ou 99858-2633. 

Lula tem 33%, Bolsonaro, 15%, Marina, 7%, e Ciro, 4%, aponta pesquisa Ibope

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Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira (28) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Veja os cenários da pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos candidatos):

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%

Jair Bolsonaro (PSL): 15%

Marina Silva (Rede): 7%

Ciro Gomes (PDT): 4%

Geraldo Alckmin (PSDB): 4%

Álvaro Dias (Podemos): 2%

Manuela D'Ávila (PC do B): 1%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

João Goulart Filho (PPL): 1%

Outro com menos de 1%: 2%

Branco/nulo: 22%

Não sabe/não respondeu: 6%

Cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 13%

Ciro Gomes (PDT): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Fernando Haddad (PT): 2%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

Manuela D' Ávila (PC do B): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

João Goulart Filho: 1%

Outro com menos de 1%: 1%

Branco/nulo: 33%

Não sabe/não respondeu: 8%

Intenção de voto espontânea (quando não é apresentada uma lista de candidatos):

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 21%

Jair Bolsonaro (PSL): 11%

Marina Silva (Rede): 2%

Ciro Gomes (PDT): 2%

Álvaro Dias (Podemos): 1%

Geraldo Alckmin (PSDB): 1%

João Amôedo (Novo): 1%

Outro com menos de 1%: 3%

Branco/nulo: 31%

Não sabe/não respondeu: 28%

Rejeição de voto para presidente da República:

Fernando Collor de Mello (PTC): 32%

Jair Bolsonaro (PSL): 32%

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%

Geraldo Alckmin (PSDB): 22%

Ciro Gomes (PDT): 18%

Marina Silva (Rede): 18%

Rodrigo Maia (DEM): 13%

Fernando Haddad (PT): 12%

Henrique Meirelles (MDB): 11%

Levy Fidelix (PRTB): 10%

Aldo Rebelo (SD): 9%

Álvaro Dias (Podemos): 9%

Flávio Rocha (PRB): 9%

Guilherme Boulos (PSOL): 9%

João Gourlart Filho (PPL): 9%

Manuela D'Ávila (PCdoB): 9%

João Amôedo (Novo): 8%

Guilherme Afif: 8%

Paulo Rabello (PSC): 8%

Valéria Monteiro (PMN): 8%

Poderia votar em todos: 2%

Não sabe/não respondeu: 11%

Via G1 
https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/lula-tem-33-bolsonaro-15-marina-7-e-ciro-4-aponta-pesquisa-ibope.ghtmlia

quarta-feira, 27 de junho de 2018

Esclarecimento da Assessoria de Comunicação da Senadora Fátima Bezerra sobre a matéria no Blog Robson Pires.

Resultado de imagem para esclarecimento
A razão desta comunicação é informar sobre um equívoco no uso dos dados referentes à gasolina consumida em 2018 por senadores e senadoras, presentes na notícia http://www.robsonpiresxerife.com/…/o-combustivel-de-fatima…/

Diferentemente do que foi publicado, o consumo de gasolina do mandato da senadora Fátima Bezerra com o carro oficial do Senado, durante todo o ano de 2018, foi de R$ 1.441,33 (0,0 em janeiro; 369,2 em fevereiro; 376,82 em março; 414,84 em abril; 279,75 em maio) e não de R$ 203.305,76, conforme foi divulgado no blog, cujo link está acima citado. Os mais de R$ 200 mil são de gastos de combustíveis de todos os senadores da República juntos.

Todas as informações podem ser verificadas com correção no Portal da Transparência (http://www6g.senado.leg.br/transparencia/sen/3713/?ano=2018).

Sabemos que na era das fake news o cuidado com a informação verdadeira e correta aos leitores é ainda mais importante por parte daqueles que se propõem a fazer um trabalho sério e comprometido com o melhor para o Brasil.

Portanto, a informação deve ser corrigida e deve ser dada a devida exposição para sanar os prejuízos à imagem da senadora.


Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação da Senadora Fátima Bezerra

Dos 17 vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, apenas um compareceu na Audiência Pública sobre Intolerância Religiosa

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Ontem 26 de Junho de 2018 das 9 ás 12hs no Plenário da Câmara Municipal, participei de uma Audiência Pública como representante do NEABI - Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígena do IFRN São Gonçalo.

O encontro entre representantes de matrizes afro-ameríndias, religiosos de vários segmentos e sociedade civil, teve como propósito buscar ferramentas políticas ao combate a intolerância religiosa e promoção da igualdade racial no Município de São Gonçalo.

Esta ação foi deliberada no IFRN/SGA dia 13 de Junho em reunião entre NEABI / Conselho Estadual e comunidade.

A mobilização para este ato político legitimo, se deu a partir do ocorrido no município, onde o Chefe do Executivo utiliza-se de expressões depreciativas e preconceituosas ao povo de terreiro, alegando que os atrasos as obras é devido aos 'feitiços e catimbós' que fizeram para ele.

Entendendo que a expressão do prefeito na rádio foi de intolerância, o Conselho solicitou a presidência da Câmara esta audiência para que pudesse debater o caso e para que se adotassem ações afirmativas e de respeito a liberdade de crença.

Apesar de toda mobilização dos vários segmentos sociais em reunir secretários do executivo, vereadores e o povo de terreiro, o movimento foi bruscamente surpreendido pelo esvaziamento da casa, principalmente pelo legislativo.

Dos 17 vereadores, com ''excessão'' apenas do presidente da Casa Raimundo Mendes Alves, os demais: Jailson Tavares Valda Siqueira Gerson Bezerra #Nino #Adelson_Martins #Rayure_Protássio Chanxe Dantas Clóvis Júnior #Tarcisio_Fernandes Edson Valban Tinoco de Oliveira#Pastor_Edmilson Thiago Soares Vieira Geraldo Verissimo Eudócio Mota#Pablo Márcia Soares não apareceram a audiência publica, nem tão pouco justificaram suas faltas, uma demonstração clara de indiferença e apatia a causa.

Este mal exemplo por parte dos vereadores e secretários de São Gonçalo, só reforça a necessidade de ações educativas, que possibilite esclarecimentos quanto as diversas formas culturais da humanidade.

Segundo rege o Estatuto da Igualdade Racial criado através da Lei n° 12.888/2010 é necessário estabelecer políticas públicas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais e para isso os direitos fundamentais, dentre eles o direito à saúde, à educação, cultura, esporte, lazer, liberdade de consciência, de crença religiosa, acesso à moradia e trabalho para que a igualdade racial seja promovida por se tratar de uma política transversal.

''Existe diversas formas de acentuar e promover intolerância, racismo e preconceito, cada um escolhe a sua''.

Créditos de fotos: Marcelo Silva - João Fernando - Fred Braga. Via Fecebook Gláucio PeduBreu

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LIBERDADE DE DIRCEU DERROTA BANALIDADE DO MAL E APONTA CAMINHO PARA LULA

Paulo Moreira Leite é colunista do 247, ocupou postos executivos na VEJA e na Época, foi correspondente na França e nos EUA.

"Numa decisão que é, acima de tudo, uma demonstração de caráter, a libertação de José Dirceu é uma derrota do conformismo maligno que marca a Lava Jato e grande parte do judiciário do país", escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247; "A decisão da Segunda Turma do STF marca uma vitória de um princípio essencial, a presunção da inocência, sobre truques e lances de esperteza usados para fugir de qualquer discussão sobre o mérito as condenações", diz PML.

A sentença que libertou José Dirceu - provisioriamente - de uma condenação da Lava Jato pertence à uma família particular das grandes decisões humanas, em particular de homens de Estado.

Não se baseia em nenhuma novidade real, nenhuma mudança espetacular, mas apenas na disposição de autoridades responsáveis em recusar uma postura omissa e cumprir seu dever com o país e sua época.

O voto de Dias Toffoly, apoiado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandovski, teve como norte a necessidade de afirmar a "presunção da inocência", princípio básico do Estado Democrático de Direito e tão antigo como a Revolução Francesa.

Este valor é mencionado diversas vezes na decisão de Toffoly, ocupa um espaço nobre no artigo 5 da Constituição e resume a função da Justiça em qualquer país.

Consiste no esforço para defender os direitos do indivíduo contra o risco permanente de arbítrio do Estado - ameaça que séculos atrás tinha origem no absolutismo, mais tarde passou a instrumentalizar ditaduras de todo tipo e nos tempos de hoje modernos é um instrumento cirúrgico para a  sabotagem o sacrifício da soberania popular.

Por trás da presunção da inocência, encontra-se um raciocínio simples, reconhecido e lógico.

Enquanto não forem dissipadas todas as dúvidas sobre a culpa de uma pessoa, ela não pode ser privada da própria liberdade, este valor da existência que, nas sociedades contemporâneas, só não é mais essencial do que o próprio direito à vida.

Os ministros não disseram, ontem,  que Dirceu é inocente das acusações usadas para montar uma condenação de 30 anos e nove meses.

Apenas consideraram que "é plausível" imaginar que as acusações podem vir a ser retiradas pelo exame isento de recursos em tribunais superiores. Dirceu recuperou a liberdade por essa razão.

Em vez de reafirmar o poder de condenar e punir, típico das masmorras e truculências de todas as épocas, Toffoly, Gilmar Mendes e Lewandovski deixaram claro que seria injusto, neste caso, autorizar a supressão de anos de liberdade na existência de um cidadão, ainda mais quando se trata de pessoa que já passou dos 70 anos -- diferenciação que também é reconhecida em lei.

Os três ministros aplicaram um dos princípios caros e sempre atuais do iluminismo, segundo o qual a um culpado livre é preferível a um inocente preso.

A decisão de ontem não envolve, a rigor, nenhuma erudição especialmente profunda sobre o Direito brasileiro ou sobre técnica jurídica. É, acima de tudo, uma demonstração de humildade, esse traço de caráter - que pode ser natural, ou adquirido -- que leva uma pessoa a conhecer seu lugar na sociedade e seu papel na história, sem procurar se rebaixar, nem tentar se elevar além da conta, contentando-se em cumprir, lealmente, com honestidade, aquilo que, no caso específico, é dever de todo juiz - seguir a Constituição.

A decisão favorável a Dirceu irá marcar, na história do Supremo de nossa época, como uma derrota da banalização do mal, traço típico de ditaduras contemporâneas, analisado em profundidade pela filósofa Hanna Arendt (1906-1975) para definir o comportamento de Adolf Eichmann, o carrasco nazista que tinha um traço característico. Um dos principais responsáveis pelo envio de milhões de judeus para a morte em câmaras de gás, durante o julgamento em Jerusalém no qual seria condenado a morte Eichmann sempre insistiu que não agia por maldade nem em função de preconceito. Dizia que   nada tinha de pessoal contra judeus e até relatou que possuía amigos nesta comunidade.

Apoiada neste traço aparentemente banal, e sem isentar Eichmann de suas responsabilidades pessoais, Arendt demonstra que o totalitarismo é um sistema que constrói uma cultura particular para garantir sua sobrevivência e consolidação na vida cotidiana. Instalados em postos de responsabilidade no Estado, onde são chamados a tomar decisões relevantes para toda a sociedade,  homens e mulheres são estimulados a  ignorar os valores da própria sociedade e mesmo suas convicções, a fechar os olhos para o sofrimento e a injustiça que seus atos podem provocar na existência seres humanos com os quais partilham uma identidade de origem e espécie.

Movidos por uma espécie de conformismo maligno,  são capazes de lavar as mãos diante de grandes atrocidades, procurando convencer-se de que não possuem nenhuma responsabilidade pelos desastres e tragédias que ocorrem diante de seus olhos, muitas vezes com sua assinatura. 

Não há dúvida de que este conformismo maligno, estimulado por um tratamento de circo glorificador oferecido pela mídia do pensamento único, é um dos traços marcantes do país da Lava Jato, operação na qual a força punitiva do Estado é mobilizada como instrumento para se obter resultados políticos declarados. Levado ao STF com apoio explicito do MST e ministros do governo Dilma, o comportamento de Edson Fachin está longe de ser único pela trajetória. Mas sem dúvida é um dos mais típicos. 

Ontem, o relator da Lava Jato  pediu a manutenção de Dirceu na prisão e, quando sua derrota ficou clara, tentou interromper o julgamento com um pedido de vistas cujo único efeito real seria prolongar a prisão que o plenário da Segunda Turma considerava injusta. A manobra não teve efeito mas confirmou uma marca fácil de reconhecer. Num período em que as críticas a operação ganham volume e consistência, dentro e fora do país, a Lava Jato sobrevive através de truques - a palavra é essa - e lances de esperteza para evitar um debate aberto de mérito.  

Sujeito oculto e necessário do debate, o destino de Luiz Inácio Lula da Silva continua entregue ao mesmo sistema, a partir de uma condenação em sentença que é contrariada por todas as provas documentais.

As contribuições de Fachin para manter Lula na prisão são conhecidas e não precisam ser lembradas aqui. O mesmo se pode dizer da presidente do STF Carmen Lúcia, que até hoje se nega a colocar em debate as ações diretas de constitucionalidade que permitiriam um debate isento, despersonalizado, sobre o transito em julgado e a presunção da inocência. 

A decisão de ontem mostra que a banalidade do mal é uma força real na Justiça brasileira - mas pode e deve ser enfrentada.

terça-feira, 26 de junho de 2018

'CONFRARIA ANTIPETISTA' Manuela D'Ávila enfrenta conservadorismo machista no 'Roda Viva'

Manuela Roda Viva
Em meio as muitas interrupções, Manuela disse que "juiz não é deus" e que Lula está preso porque lidera as pesquisas.

A entrevista com a pré-candidata à presidência do PCdoB, Manuela D'Ávila no programa da TV Cultura Roda Viva, nesta segunda-feira (25), se converteu em um show de slogans conservadores vazios que ressuscitavam antigos fantasmas comunistas típico dos tempos da Guerra Fria. Não bastassem as perguntas pretensamente capciosas que passavam longe dos temas mais importantes do país, à presidenciável não foi dado sequer o direito de responder às provocações.

Segundo levantamento de seu partido, Manuela foi interrompida 62 vezes pelos entrevistadores e demais debatedores convidados. Com Ciro Gomes (PDT), há cerca de um mês, foram oito interrupções, ainda de acordo com o PCdoB.

Ela também foi pressionada a responder sobre a hipótese de abrir mão da sua candidatura em função de uma aliança com outras forças políticas de esquerda. De zero a 10, Manuela disse que são "máximas" as chances de manter a postulação à presidência. "Para nós, o principal é tirar o Brasil das mãos de Temer e desse conjunto de candidaturas de ultradireita e direita que tentam destruir o Brasil e o estado brasileiro", frisou.

O coordenador do programa para o agronegócio do pré-candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi um dos que tentou polarizar com a candidata, ao afirmar que o fascismo seria uma ideologia de esquerda. "Tu entendes de regimes antidemocráticos, sendo coordenador do Bolsonaro. Ele defende um país sem democracia, de torturadores. Todo mundo sabe que o fascismo foi um movimento de direita", rebateu Manuela. 

Outra marca da entrevista foi a insistência dos debatedores em fazer a pré-candidata incriminar o ex-presidente e pré-candidato pelo PT Luiz Inácio Lula da Silva. "Todos nós aqui sabemos por que o ex-presidente Lula está preso. Ele está preso porque é primeiro nas pesquisas. Todo o povo brasileiro sabe", afirmou, quando lhe foi permitido responder. 

Chamando a pré-candidata de "advogada do Lula", a colunista de O Estado de S. Paulo e da rádio Jovem Pan Vera Magalhães insistia na existência de provas e na condenação em segunda instância contra o ex-presidente. Manuela respondeu: "Não tinha. Juiz não é deus. Quando juiz quer fazer política, tem que tirar a toga. Minha defesa do Lula é assim porque decidi defender não o que era mais fácil, mas o que é certo." 

A entrevista com ares de interrogatório policial caiu mal entre políticos e jornalistas nas redes sociais. "Programa sem-vergonha e machista da ex-TV Cultura mostra triste faceta do jornalismo", criticou o jornalista José Trajano. Para o também jornalista Altamiro Borges, "não foi jornalismo, mas provocação". "Que mediocridade. Esses caras seguem com Cuba, bolivarianos...Será que é tão difícil terem ao menos uma ideia?", questionou Bob Fernandes. 

"Isso é jornalismo?"
Em seu blog, o jornalista Ricardo Kotscho disse que não conseguiu ver o programa até o fim, "tamanha a minha revolta com o que estava assistindo", usando o termo "massacre". 

"Na noite de segunda-feira, o novo Roda Viva, que tinha começado tão bem, desceu ao grau mais baixo do jornalismo de sarjeta, ao literalmente massacrar uma entrevistada. (... ) Tratada como se fosse uma criminosa de guerra no tribunal de Nüremberg, Manuela foi interrogada por uma bancada de fuzilamento, acusada de todos os crimes praticados por regimes comunistas ao longo da história. (...) Como havia na bancada também jornalistas, fiquei envergonhado com o que estão fazendo da nossa profissão, sem o menor respeito ao público que assistia ao programa e queria ser melhor informado sobre a candidata, que está há vinte anos na vida pública e não é uma paraquedista como tantos outros."

O deputado federal Jean Willys (Psol-RJ) foi outro a ressaltar o desempenho de Manuela e criticar a bancada de entrevistadores. "O #RodaViva virou uma confraria de antipetistas, desonestos intelectualmente e mentirosos que agridem qualquer pré-candidato ou pré-candidata de esquerda em vez de realizar entrevistas", afirmou pelo Twitter.  

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a "alta dose de machismo" e afirmou que os jornalistas não queriam saber as ideias da candidata, mas desconstruí-las. "Não conseguiram, pois Manu mandou muito bem", emendou. 

Em nota, o PT lembrou que é o PSDB, que governa o estado de São Paulo há mais de 20 anos, o responsável pela gestão da TV Cultura, e responsável por transformar o Roda Viva "respeitado em outros tempos como espaço de debate democrático, em um “puxadinho” dos tucanos e do reacionarismo mais retrógrado que existe na sociedade Brasileira." http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/06/manuela-davila-enfrenta-conservadorismo-machista-no-roda-viva

STF concede liberdade a José Dirceu

José Dirceu
José Dirceu, quando foi solto em maio de 2017: Fachin tentou barrar soltura com pedido de vista

São Paulo – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da manhã desta terça-feira (26), concedeu pedido de liminar em habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu. Ele estava preso desde 18 de maio após ter confirmada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sua condenação pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram 3 votos a 1 em favor da concessão da medida cautelar. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, argumentou que o ex-ministro não poderia estar preso, já que não haviam sido esgotados todos os recursos por parte da defesa.

De acordo com os ministros da Turma que votaram a favor da liminar, há chance de redução de pena após a interposição de recursos aos tribunais superiores, o que justificaria o cumprimento dos requisitos para a cautelar.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, apresentou a tese vitoriosa, e foi seguido por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin chegou a pedir vista do pedido de liberdade, em uma tentativa de adiar a decisão. Contudo, em função do recesso judiciário de julho, os demais membros da 2ª Turma optaram por conceder a liminar. http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/06/stf-concede-liberdade-a-jose-dirceu

segunda-feira, 25 de junho de 2018

Vice-prefeito e pré-candidato a Deputado Estadual Eraldo, cumpre agenda pelo RN

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No Sábado (23), o pré-candidato a Deputado Estadual (PT) esteve na cidade de Angicos, participando de reunião ampliada do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores/Angicos. A reunião aconteceu na Câmara Municipal, e teve à Participaram lideranças Políticas do Estado e o Deputado Estadual e pré-candidato a Deputado Federal, Mineiro (PT).
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De Angicos o Pré-candidato Eraldo seguiu para a cidade de Ipanguaçu. A reunião contou com a presença da Senadora e pré-candidata ao Governo do Estado, Fátima Bezerra (PT), e do Deputado Estadual e pré-candidato a Deputado Federal, Mineiro (PT). Na reunião do Diretório Municipal do Partido dos trabalhadores de Ipanguaçu, estiveram presentes lideranças da região, o vereador Joildo (PT), os pré-candidatos a Deputado Estadual Assis, a pré-candidata ao senado Deputada Zenaide e o Ex. prefeito da cidade Leonardo.
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No domingo o pré-candidato Eraldo (PT), esteve em Assú, reunido com companheiros/as do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.
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E encerrando agenda o pré-candidato Deputado Estadual Eraldo, esteve no Arraia do Mestre Dedé Veríssimo, arraiá com 39 anos de tradição que movimenta a cidade de São Gonçalo. 
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De lá Eraldo foi participar do encerramento da festa de São João Batista, na comunidade de Uruaçu., município de São Gonçalo do Amarante.
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Ex-jogador Roberto Carlos a Rafael Correa: 'Com Lula acabamos com a pobreza'

Roberto Carlos Rafael Correa
Ex-lateral da Seleção lembrou a Rafael Correa o período de prosperidade econômica durante o governo Lula.
São Paulo – O ex-lateral da seleção brasileira Roberto Carlos enalteceu o governo Lula em entrevista ao ex-presidente do Equador, Rafael Correa, em seu programa “Conversando com Correa”, exibido na última quinta-feira (21) pelo canal Russia Today, diretamente da Rússia. Ao falar sobre política, Roberto Carlos lamentou a situação atual do Brasil, definida por ele como “desastrosa” e fez uma comparação do governo de Michel Temer, sem citar diretamente o nome do presidente, com os anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Nós vivemos no Brasil uma situação política desastrosa. Com Lula, nós tínhamos pelo menos uma referência. Existia a classe alta, a média e a pobre. Com Lula, eliminamos a pobreza. Agora, vivemos os problemas do aumento da gasolina, aumento do preço da comida, aumento do preços das passagens de avião”, disse o ex-jogador, que está naquele país para acompanhar a Copa do Mundo.
Ídolo do Palmeiras, Internazionale e Real Madrid. Roberto Carlos arriscou uma breve análise econômica do país. “Voltamos a ser um país de terceiro mundo. Há três, quatro anos pelo menos não havia tanta diferença entre ricos e pobres”, disse. “Brasil era uma referência para a Europa”, completou Correa. http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/06/ex-jogador-roberto-carlos-a-rafael-correa-com-lula-acabamos-com-a-pobreza
Assista a entrevista completa:

ILEGALIDADE Prisão de Lula: para juiz, não basta ao ministro Marco Aurélio falar, é preciso agir

marco aurelio stf
Marco Aurélio poderia expedir um Habeas Corpus, concedido ex officio, para soltar Lula, diz jurista.

São Paulo – Para o juiz aposentado Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, é importante o reconhecimento público por parte do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é ilegal. Mas o gesto não é suficiente. 
Ao ser questionado em uma entrevista concedida à emissora de televisão portuguesa RTP se a prisão de Lula era ilegal, Marco Aurélio respondeu: "Sem dúvida alguma. E processo para mim não tem capa, processo para mim tem unicamente conteúdo".
"Muito interessante o ministro Marco Aurélio declarar publicamente a ilegalidade dessa prisão, mas ele, como ministro, poderia muito bem, já que é relator de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade que envolvem a questão da presunção de inocência – e a presidente da Corte, covardemente, não pauta, já que ela quer a manutenção da prisão do ex-presidente Lula", explica, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual.
"Ele poderia expedir um HC (habeas corpus), concedido ex officio, para soltar o ex-presidente Lula. Cumpra seu papel de juiz e solte esse homem preso indevidamente."
Segundo o magistrado, a decisão do ministro Edson Fachin de rejeitar pedido protocolado pela defesa de Lula para aguardar em liberdade o julgamento de recurso, ratificando o que havia decidido a vice-presidenta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), é mais uma demonstração de parcialidade. "Fica muito claro que o objetivo é manter o ex-presidente Lula preso a todo custo, contrariando a Constituição. Desde sua prisão, que já era indevida."
Oliveira afirma que a liderança de Lula nas pesquisas, mesmo no cárcere, evidencia a insatisfação popular em relação à forma como tem funcionado o Judiciário no Brasil. "O povo sabe muito bem que a Justiça está desmoralizada", aponta, destacando a possibilidade de outro tipo de consequência decorrente desse sentimento.
"A persistir isso, o povo vai marchar em direção a eles. Há uma falsa ideia de que o povo brasileiro é pacífico, pacato, tímido. Mas tudo isso pode chegar ao inverso, essa manutenção desse quadro do 'não direito', da quebra da ordem democrática do Brasil, de agredir a Constituição continuamente, vai levar a esse processo."  http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/06/para-juiz-nao-basta-ao-ministro-marco-aurelio-falar-e-preciso-agir

VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Feminicídio cresce no país, apesar de aumento de ações no Judiciário

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Casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década, passando de 4030 ocorrências em 2006 para 4645 em 2016.

Brasília –  Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado na semana passada que avaliou a questão do feminicídio a partir do tratamento dado pelo Judiciário a estes crimes constatou que os casos de assassinatos de mulheres aumentaram 8,8% durante um período de 10 anos (de 2003 a 2013). E o número tem se mantido alto, mesmo com a criação de novas varas especializadas na aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340). Conforme avaliação da maior parte destes processos, o principal perfil das vítimas continua sendo o mesmo: de mulheres negras, com idade entre 18 a 30 anos.

Mas a pior constatação do trabalho, intitulado O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha é de que os tribunais não estão dando conta de atender toda a demanda relacionada a estes casos. Dos 10,7 mil processos em tramitação sobre o tema no ano passado, os magistrados só chegaram a dar perto de 5 mil sentenças.

O número é bem maior que o de 2016, que foi de cerca de 2 mil sentenças. Mesmo assim, mostra que mais da metade das ações continuam sem ter chegado ao fim.

Quando o recorte é feito a partir de números do ano passado, o percentual de crimes contra mulheres é ainda maior. Segundo o último Atlas da Violência – estudo elaborado conjuntamente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) –, os casos de feminicídio aumentaram 15,5% em uma década, passando de 4.030 ocorrências em 2006 para 4.645, em 2016 – média de 12,7 mortes por dia, praticamente um crime contra uma mulher a cada duas horas.

Para a socióloga Adriana Mota, integrante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e da Organização e Defesa dos Direitos e Bens Comuns (Abong) os dados não surpreendem, sobretudo, em relação ao perfil que envolve a mulher negra, infelizmente um dado antigo na sociedade brasileira.

"Temos uma hipótese de que quanto mais grave é a violência, mais preta é a cor da pele dessa mulher. Os principais casos observados de lesão dolosa e estupro, por exemplo, têm como vítimas em todo o Brasil, em sua maior parte, mulheres negras", afirma. De acordo com ela, "existe uma interseção, no país, entre machismo e racismo".

Na avaliação de Adriana, em geral a Justiça não é um lugar de conforto para as mulheres. E os julgamentos de crimes, a seu ver, tradicionalmente demoram anos para serem realizados, como evidenciam os casos mais famosos, como o da socialite Ângela Diniz, na década de 1970.

Apesar de reconhecer os esforços dos tribunais e do Judiciário como um todo para melhorar a situação, a representante da AMB e da Abong acredita que parte dessa estrutura se dá porque, nos judiciários estaduais há, ainda, "um espaço racista, machista e classista, mesmo tentando melhorar".

O trabalho do CNJ, elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do órgão, apresenta uma análise do quadro a partir de informações dos tribunais de Justiça. E constata que o volume de processos em tramitação é maior que a capacidade da Justiça de julgar os responsáveis por estes crimes.

Conforme o levantamento, a responsabilização criminal dos assassinos produziu 1.287 novos processos em 2016 e mais que o dobro no ano passado: 2.643 casos. 

Medidas protetivas

Dentro da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha, de combate à violência doméstica e familiar de todo o tipo contra as mulheres, não apenas o feminicídio) varas diversas concederam, no ano passado, 236.641 medidas protetivas, número maior do que o de 2016, quando foram concedidas 194 mil medidas.

Os estados que registraram maior crescimento de medidas foram Goiás, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. 

Entre as medidas protetivas de urgência previstas na legislação estão a suspensão de porte de armas do agressor, proibição de se aproximar ou manter contato com a vítima de agressão e, ainda, restrição judicial a visitas aos filhos.

"A resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra a mulher tem sido mais eficaz", afirma  a presidenta do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apesar de o estudo mostrar o volume de casos pendentes. 

"O Estado, que assumiu a responsabilidade de fazer a justiça no sentido humano, no plano do Estado-Juiz, tem que dar espaço para que essas pessoas falem, para que possamos dar a oportunidade da sociedade contribuir com as mudanças e também mudar a estrutura estatal que garanta que haja punição", observa a magistrada.

Crime hediondo
O feminicídio passou a ser tipificado como crime hediondo em 2015, quando a Lei 13.104 normatizou o tema. "Apesar dos números altos, temos de nos perguntar se estes índices não estão sendo altos pelo fato de na última década ter havido maior preocupação no combate à violência contra a mulher do que nas anteriores, o que  por si só já é bastante positivo", ressalta a socióloga Betina Vasquez, que elabora estudo sobre o tema para a Universidade de Brasília (UnB).

"Se por um lado há um grande número de ações nos tribunais, temos que lembrar que antes a grande maioria destas mulheres nem sequer tinha coragem de ir até uma delegacia denunciar seus agressores. Contar que foi agredida, acima de tudo, era vergonhoso para muitas delas", diz Betina.

"A medida protetiva é muito importante para impedir mortes. A celeridade das ações é um fator de respaldo para que outras mulheres possam fazer denúncias e se sintam encorajadas a isso. A mulher precisa estar empoderada, segura", afirma a assistente social Conceição Santos. Conceição atua no Instituto Maria da Penha, criado pela farmacêutica cearense que ficou paraplégica em razão de agressões sofridas do marido e deu nome à legislação.

Embora a agressão física praticada no ambiente doméstico seja a mais conhecida, a Lei 13.104 define violência doméstica e familiar como qualquer prática de violência contra a mulher, seja esta física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral, tais como ameaçar, constranger, humilhar, perseguir, insultar, chantagear e ridicularizar. Obrigar a companheira à relação sexual, por meio de intimidação ou uso da força, também está contido no mesmo artigo da lei.

A diretora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Natália Gonçalves, também avalia o resultado do trabalho do CNJ como uma percepção do que há anos se vê na vida real das cidades, mesmo diante das muitas redes de proteção e política social implantadas na última década.

"Ainda temos a mulher pobre, que tem filhos, depende do marido para viver, não tem para onde ir se deixá-lo e vive uma série de outras situações que a impedem de procurar uma prevenção ou fazer uma denúncia por ter sido vítima de violência", conta.

De acordo com Natália, apesar de toda a melhoria dos últimos anos, continua sendo tortuoso o caminho das mulheres com piores condições socioeconômicas para registrar ocorrência contra seus agressores. "Ela vai numa delegacia, de lá precisa ir no Instituto Médico Legal (IML) e aguardar para ser aberto o processo. A não ser que esteja correndo risco de morte, tem que esperar todos os trâmites para ter a devida proteção em caráter imediato", ressalta.

"E estamos falando de mulheres que em sua maior parte não têm empregos, dependem dos maridos, não possuem apoio por parte de famílias. Há toda uma conjuntura por parte desse perfil de mulheres e negras, que no final das contas é só a ponta do iceberg", revela.

Natália destaca que a Lei Maria da Penha até tem buscado uma rede integrada de proteção que passa pelas áreas de saúde, segurança pública, assistência social e Justiça, mas acha que é preciso atuar mais na prevenção. "Porque se deixarmos para atuar só no combate, ninguém vai dar conta",alerta. Os números do Judiciário já mostram isso. http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2018/06/feminicidio-avanca-no-pais-e-cresce-15-5-em-uma-decada-apesar-do-aumento-de-acoes-no-judiciario

quinta-feira, 21 de junho de 2018

#MP827 VITÓRIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDEMIAS. VALEU SENADORA FÁTIMA!

TIME RETRATA DONALD TRUMP COMO MONSTRO

A revista Time, dos Estados Unidos, trouxe uma publicação mostrando uma criança chorando junto ao presidente Donald Trump, que olha para ela sem pudor; a revista faz referência à política anti-imigração do presidente americano, que já levou mais de 2 mil crianças a ficarem separadas dos pais.

247 - A revista Time, dos Estados Unidos,  trouxe uma publicação mostrando uma criança chorando junto ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que olha para ela sem puder. O veículo ainda ironiza dizendo: "Welcome to America (Bem-vindo à América)".

A revista faz referência à política anti-imigração do presidente americano. Qualquer cidadão que entrar no país sem a devida documentação será processado judicialmente, o que já levou mais de 2 mil crianças a ficarem separadas dos pais.

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