terça-feira, 26 de dezembro de 2017

SINSP/RN COMUNICA O CANCELAMENTO DO RECESSO

A diretoria do Sinsp/RN, comunica a todos os seus associados que não haverá recesso de final de ano. Devido ao últimos acontecimentos, ao caos instalado no funcionalismo público, onde o Governador Robinson Faria, não concluiu sequer a folha de pagamento referente ao mês de novembro, nem pagou o 13º salário aos servidores públicos do estado. 

O Sinsp/RN compreendeu que este não é momento para recesso! Devemos sim intensificar a luta na cobrança do recebimentos dos salários de novembro, dezembro e 13º!
Estaremos funcionando normalmente após o feriado, dia 25 de dezembro! Das 8h às 17h. 
Contamos com vocês para fortalecer a luta! Um Natal de paz para todos e todas!
A Direção do Sinsp/RN

70% são contra privatizar. Uma bofetada do povo na elite

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Se algo há de surpreendente na pesquisa Datafolha divulgada hoje é que depois anos e anos de propaganda avassaladora de desmoralização das empresas estatais – com um coral de políticos e comentaristas da mídia dizendo que elas são ineficientes, corruptas, daninhas – haja uma maioria esmagadora da população contrária à privatização do patrimônio público.
Na média, entre as pessoas ouvidas em todo o país, só só duas  em cada dez são a favor de privatizar.
Acachapante.
Privatizar só é maioria entre políticos, empresários, jornalistas e todos os que ganham mais de 10 salários mínimos.
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Mesmo entre eleitores do PSDB, a maioria (55%) é contra privatizar. É a menor percentagem, encostada na dos eleitores (57%) de Jair Bolsonaro, que se dizia nacionalista e, agora, bate continência para a bandeira norte-americana.
Quanto mais forem expostas suas ganas privatizantes, mais se entenderá o que representam.
Em relação à Petrobras, centro da campanha de detratação, a percentagem se repete e até se amplia, quando se trata de dividi-la com o capital estrangeiro, como está sendo feito pelo governo ilegítimo.
É uma bofetada no pensamento de uma elite que só tem como projeto vender a riqueza do país e o trabalho de seu povo.
E um “puxão de orelhas” nos tolos que acham que é preciso transigir com a defesa do interesse nacional em nome da “modernidade global”.
O povão, como sempre, ensina o caminho aos pretensiosos.
Mas eles teimam em não aprender que o Brasil não pode ser governado como um botequim, que vende a sua mobília.Via http://www.tijolaco.com.br/blog/70-contra-privatizar-uma-bofetada-do-povo-na-elite/

Golpistas da Câmara Federal se preparem! 41% querem anular o voto para deputado federal

REUTERS/Adriano Machado
Quatro em cada dez brasileiros querem anular o voto para deputado federal, mostra um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas; o levantamento, feito com mais de 2.000 eleitores de 25 estados e do Distrito Federal, mostra que a disposição para anular o voto é ligeiramente maior entre os menos escolarizados; entre os com ensino superior, 38,5% pretendem anular o voto para deputado, enquanto 42,1% dos que têm o ensino fundamental mostram o mesmo desejo.

247 - Um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostra que 41% dos brasileiros têm a intenção de anular o voto para deputado federal.

O levantamento, feito com mais de 2.000 eleitores de 25 estados e do Distrito Federal mostra que a disposição para anular o voto é ligeiramente maior entre os menos escolarizados.
Entre os com ensino superior, 38,5% pretendem anular o voto para deputado, enquanto 42,1% dos que têm o ensino fundamental mostram o mesmo desejo.
Margem de erro para os resultados gerais é de 2%.

Zelma Madeira: O marco da demarcação da Terra Indígena Tapeba

Agência Brasil.



Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão indígena traz determinações importantes do processo de colonização; contudo, essa identidade étnica por vezes escondida e/ou negada se atualiza como fonte de mobilização e reorganização política, social e cultural.

Segundo dados do Censo (IBGE/ 2010), a população indígena brasileira é de 896,9 mil indígenas. Foram identificadas 305 etnias e reconhecidas 274 línguas. No Ceará, segundo informações da Agenda Positiva dos Povos Indígenas do Ceará (2017), são 14 etnias indígenas: Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tubiba-Tapuia, Kariri, Gavião e Tupinambá, distribuídas em 20 municípios, totalizando uma população de 33.041.

No contexto de busca pela identificação e demarcação de seu território figuram os tapebas, que vivem em Caucaia, distribuídos em 17 aldeias com 8.093 indígenas. Após mais de três décadas convivendo com a morosidade da demarcação das suas terras, eles conquistaram neste mês a posse permanente do território. O fato histórico significa uma vitória para os indígenas, que seguirão agora para as etapas finais da garantia de sua reprodução física e cultural como povo tradicional.

Cabe destacar que, em fevereiro de 2016, o governador Camilo Santana, com a interlocução do Gabinete do Governador, firmou o Termo de Acordo entre Estado do Ceará, União (por intermédio do Ministério de Justiça), Fundação Nacional do Índio – Funai, Prefeitura Municipal de Caucaia, a inventariante de parte da área e a comunidade Indígena Tapeba, com o propósito de tratar do processo de demarcação e delimitação para assegurar ao povo tapeba o direito sobre suas terras. Para realizar o acompanhamento dos compromissos pactuados e da implementação dos programas previstos no Acordo, foi instituído um Comitê Gestor, que visa garantir a efetividade destas fases.

Neste momento, torna-se oportuno expressar a diversidade étnico-racial presente no Ceará, e engendramos esforços coletivos rumo ao Ceará da Igualdade Racial na busca pelo reconhecimento étnico, acesso à justiça e modelo de desenvolvimento baseado na valorização dos territórios e preservação de culturas tradicionais.


*Zelma Madeira é Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. Opiniões aqui expressas não refletem necessariamente as opiniões do site. Fonte: O Povo

Nota da senadora Fátima Bezerra sobre situação financeira do estado

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A notícia de que o procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou o não repasse de recursos da União ao Estado do Rio Grande do Norte, sob a alegação de crime de improbidade administrativa, deixa toda a sociedade potiguar apreensiva. Júlio Marcelo é o mesmo que presenteou Michel temer e seus seguidores adesistas com um parecer irresponsável, que indicava as pedaladas fiscais da presidenta Dilma, quando na verdade a única intenção era apeá-la do poder e entregá-lo ao grupo que hoje toma de assalto o país. O fim dessa triste história nós sabemos, mas o que ainda não sabemos é a quem serve o procurador nesse momento.
E ele não está só. O discurso de risco de “improbidade administrativa” - semelhante ao que proferiu o pré-candidato à presidência da república e ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quinta-feira, no programa partidário do PSD - além de mentiroso, é desprovido de qualquer responsabilidade social com o momento que vive a população do Rio Grande do Norte. Aqui, os serviços públicos básicos, como saúde e segurança, estão paralisados pelas justas reivindicações dos servidores que não recebem salários. A sensação de caos e de impotência toma conta da população e os poderes executivos em todos os níveis precisam tomar providências.
Neste contexto, o Governo Federal precisa reparar a ajuda desproporcional concedida aos estados brasileiros. Michel Temer e Meireles bancaram um Plano de Auxílio aos Estados, editado por meio da Lei Complementar 156/2016, e destinaram 82% de todo o montante aos 4 estados mais ricos. Por outro lado, não há olhos para o drama que vive alguns estados do Nordeste, mais notadamente o nosso Rio Grande do Norte, que está imerso num cenário de falência absoluta.
Como professora, senadora e cidadã estou preocupada com o atual momento que atravessa o nosso RN, especialmente quando a expectativa no momento era de uma solução paliativa - não ideal, evidentemente - mas que pelo menos pudesse assegurar aos servidores públicos estaduais o mais elementar dos seus direitos: o salário.

Senadora Fátima Bezerra do PT/RN.

Funcionários Públicos sem salário. Fazenda veta liberação de socorro de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte

Em crise, governo potiguar vinha negociando com o Planalto uma transferência de recursos para conseguir pagar salários atrasados, mas parecer do Ministério Público diz que operação configuraria violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Estado de S.Paulo
25 Dezembro 2017 | 21h00.

BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Com greve de policiais, Rio Grande do Norte fecha comércio
Em crise,  RIo Grande do Norte enfrenta greve de policiais militares, civis e agentes penitenciários. Foto: Ricardo Araújo/Estadão.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.




















Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados.

Na carta encaminhada ao governador, o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação.

+Desembargadora decreta ilegalidade de paralisação dos policiais do RN

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira recomendou na última sexta-feira, 22, que a equipe econômica impedisse a realização da operação diante do risco de descumprimento da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar o dinheiro para pagamento de pessoal.

O próprio governador deixou claro que os salários dos servidores seriam pagos com a ajuda federal. “A recomendação serve para esclarecer qualquer possível dúvida que alguém ainda pudesse ter (sobre a legalidade da transferência) e servir de alerta, sim. Isso é crime de responsabilidade”, disse Oliveira ao Estadão/Broadcast.

Na carta, Guardia diz que o parecer do MP-TCU é “conclusivo” e que a operação de “natureza voluntária” afrontaria o princípio da equidade na transferência dos recursos federais entre os Estados.

O secretário chegou a dizer que essa mesma avaliação já tinha sido feita por diversos ministros do TCU durante o julgamento da consulta feita pelo Ministério do Planejamento à corte de contas em relação a essa questão. Mesmo assim, no entanto, o plenário do TCU deu aval à operação.

+Com greve de policiais, Rio Grande do Norte fecha comércio

Guardia disse ainda que o governo estuda outras alternativas e que a Fazenda está à disposição para discutir soluções para o problema fiscal do Rio Grande do Norte. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a decisão repercutiu negativamente no Estado, que promete retaliar.

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, disse não ter recebido a carta e preferiu não comentar a decisão. A reportagem não conseguiu contato com o governador até o fechamento desta edição. O Ministério da Fazenda disse que não iria comentar.

Sangria. Na recomendação, o MP-TCU alerta que o repasse da União para o Estado do Rio Grande do Norte pagar despesas remuneratórias de servidores das áreas de saúde, educação e segurança pública configuraria precedente jurídico para que os demais Estados e mais de 5,5 mil municípios reivindicassem o mesmo tratamento no campo político e ou judicial.

"Se esse dinheiro for liberado para pessoal, é o início de uma sangria de bilhões de reais na União. Adeus ajuste fiscal", disse o procurador.

O governo federal repassou R$ 2,9 bilhões ao Rio de Janeiro no ano passado, mas a operação tinha características distintas, uma vez que o dinheiro era destinado a garantir a segurança em um evento internacional, no caso os Jogos Olímpicos.

+Rio reverte decisão da Justiça para quitar salários de servidores

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast na última terça-feira, 19, que o órgão foi surpreendido pela gravidade exposta pelo Rio Grande do Norte, uma vez que o próprio Estado vinha negociando novas operações de crédito com aval da União. O Estado não tem dívida com a União, mas mesmo assim não conseguiu nos últimos anos regularizar sua situação financeira.

A secretária falou ao Estadão/Broadcast antes da manifestação do MP-TCU e também do envio da carta pelo Ministério da Fazenda. Ela explicou que o Tesouro estruturou um relacionamento com os Estados baseado em contrapartidas para um ajuste estrutural, mesmo que gradual.

"Nós não vemos condições de escapar dessa lógica de relacionamento. É impossível inferir qual Estado fez um ajuste adequado e qual está com menos problema. Tem um risco moral embutido muito alto", afirmou a secretária.

+BNDES conclui renegociação de dívidas estaduais

O Tesouro enviou uma missão técnica ao Rio Grande do Norte para avaliar a situação financeira do Estado. Além disso, o Banco Mundial negocia com o Estado um programa similar ao RRF, pelo quando o organismo concederia um crédito novo para que o governo estadual possa reequilibrar suas contas, em troca de medidas de ajuste fiscal.

 "Não há espaço para transferências unilaterais dentro do arranjo federativo que estamos construindo. A isonomia de tratamento é um valor essencial perseguido pelo Tesouro", disse Ana Paula na entrevista. Via http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,fazenda-descarta-transferir-recursos-para-socorrer-rio-grande-do-norte,70002130769

sexta-feira, 22 de dezembro de 2017

REVEILLON DA RESISTÊNCIA ANIMA O MÊS DE DEZEMBRO NO BAR ACABOU CHORARE

Com muito carnaval, animação e luta, vem aí o REVEILLON DA RESISTÊNCIA que será realizado no dia 29 de dezembro, sexta-feira, a partir das 20h00, no Acabou Chorare Bar Cultural (Rua Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo, 135, Ponta Negra).
 
Promovido pelo Zonal Sul do Partido dos Trabalhadores(PT) de Natal-RN, o REVEILLON DA RESISTÊNCIA será uma forma animada de reunir músicos, artistas e militantes numa confraternização festiva onde a vontade de resistir embala a luta permanente contra os retrocessos e por políticas sociais democráticas que beneficiem todos e todas.
 
A programação contará com a animação carnavalesca da Orquestra FOFO NO FREVO e também com os cantores e músicos DONIZETE LIMA E JÚLIO LIMA que agitarão o clima com seus ritmos dançantes, tendo a apresentação artística do ator RODRIGO BICO.
 
O evento conta com o apoio do Mandato da Senadora Fátima Bezerra; do Mandato do Deputado Estadual Fernando Mineiro; dos Mandatos da Vereadora Natália Bonavides e do Vereador Fernando Lucena e do Setorial de Cultura do PT-RN.
 
Maiores informações contatar Aluízio Matias (Produção Cultural), 98721-7705 e João Hélio Cavalcanti (Zonal Sul do PT), 99982-0597.

DESAPROVAÇÃO A MORO É A MELHOR NOTÍCIA DO ANO

Via Jornalista, editor do Blog do Bepe

Três anos de Operação Lava Jato. Três anos nos quais o arbítrio e o atropelo sistêmico dos direitos e garantias fundamentais mergulharam o país no estado de exceção dos dias atuais. Três anos que arruinaram os setores de petróleo, gás e construção civil. Três anos de quebra de empresas e desemprego em massa.  Na certa, os historiadores e cientistas sociais do futuro envolverão a Lava Jato com a moldura adequada. Um dia os estudantes receberão ensinamentos sobre os brutais prejuízos que um certo juiz de 1ª instância e um punhado de procuradores fascistas causaram à ordem democrática e à economia do Brasil.

A má notícia de fim de ano para os inquisidores do Tribunal do Santo Ofício de Curitiba, como sempre se refere à Lava Jato o bravo jornalista Mino Carta, é que esse dia não deve demorar a chegar. Pesquisa do instituto Ipsos divulgada nesta quarta-feira, 20 de dezembro, aponta que pela primeira vez a desaprovação aos métodos de Moro superou a aprovação.

Com toda a blindagem midiática e apoio cego da legião de imbecilizados produzida pela Globo, além da cumplicidade de enorme fração do sistema criminal de justiça, 53% dos brasileiros e brasileiras consultados o desaprovam, enquanto 40% o aprovam. É importante assinalar que há um mês Moro era apoiado por 50% dos entrevistados.

Moral da história: quanto mais ele persegue e caça implacavelmente o Lula, mais o ex-presidente cresce nas pesquisas e se firma como favorito para as eleições de 2018. E já se ouve em qualquer esquina o reconhecimento das pessoas acerca do objetivo real do ataque ao maior líder popular do país, que é alijá-lo das eleições e impedir que o Brasil volte a trilhar o caminho do desenvolvimento, da inclusão social e da soberania.

O desgaste crescente de Moro traz à tona uma façanha digna de nota: com perseverança e combatividade é possível furar a bolha na qual o monopólio da mídia abriga seus protegidos. Claro que é uma parada indigesta para qualquer um duelar com Lula, que tem grande mérito no esclarecimento da sociedade sobre o que está em jogo nos processos fraudulentos contra ele.

A firme e corajosa atuação de alguns parlamentares, dentre eles os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta, no enfrentamento do modus operandi de Moro, Dallagnol e companhia, também contribuiu para levar a cúpula da Lava Jato para as cordas. Travaram ainda o bom combate centrais sindicais, movimentos sociais, partidos de esquerda, além de estudantes, acadêmicos, artistas e lutadores sociais e políticos.

Mas sem a incansável guerrilha virtual da militância democrática e progressista na blogosfera e nas redes sociais, certamente Moro estaria hoje ainda nadando de braçada no conceito popular. Não custa lembrar que ele já chegou a obter 92% de aprovação, beirando a unanimidade.

Não é pouca coisa a virada deste jogo. Em um autêntico David versus Golias, a narrativa das poderosas plataformas das nove famílias que controlam a mídia comercial vai sofrendo uma fragorosa derrota. Há muita luta ainda a ser travada até que a democracia seja resgatada em nosso país, mas que as placas tectônicas da cidadania estão se movendo não há a menor dúvida.

Sinsp repudia calendário de pagamento divulgado pelo Governador Robinson Faria

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN - Sinsp/RN repudia o calendário apresentado pelo Governador Robinson Faria. Os servidores públicos consideram o calendário de pagamento divulgado nesta quinta-feira (21), uma afronta aos servidores ativos, inativos e pensionistas do serviço público estadual.
            Em audiência realizada na última segunda-feira (18), o Governador Robinson Faria, assumiu o compromisso com o Fórum Estadual dos Servidores de que todo recurso que está sendo enviado pelo Governo Federal será usado exclusivamente para o pagamento da Folha de Pessoal e que ao liberar o empréstimo pleiteado junto a Caixa Econômica Federal, cerca de 200 milhões, serão destinados para o pagamento de pessoal do estado.
            O Governador confirmou hoje, que o estado receberá ajuda financeira de R$ 600 milhões do Governo Federal e que esses recursos deverão chegar aos cofres do Estado na primeira semana de janeiro. Ao receber a confirmação do envio dos R$ 600 Milhões por parte do Governo Federal o Governador Robinson Farias, de imediato apresentou o seguinte calendário de pagamento: De acordo com a mensagem do Governo, divulgada na tarde desta quinta-feira, Robinson disse que os salários de novembro serão pagos no dia 29 de dezembro, enquanto o 13º salário será depositado no dia 10 de janeiro. Já o salário referente ao mês de dezembro será depositado no dia 30 de janeiro.
            A divulgação deste calendário de pagamento pelo Governador Robinson Faria, trouxe REVOLTA, INDIGNAÇÃO E DESESPERO nos servidores ativos, inativos e pensionistas. Os servidores do estado estão com duas, três contas de luz, água, aluguel atrasados. Entrando em total desespero, muitos fazem tratamento de doeças como: CANCER, DIABETES, HEMODIÁLISE e não tem como pagar o seu plano de saúde, pagar a sua locomoção para uma consulta e comprar os medicamentos que se fazem necessários. Outros não tem se quer alimento em casa. A desesperança e o desespero começam a tomar conta de todos servidores públicos sejam ativos, inativos ou aposentados.
         As contas não batem. De acordo com o Portal da Transparência, o estado vem em alta com as transferências constitucionais, o RN tem apresentado notável crescimento na arrecadação, especialmente nesses últimos três meses. De acordo com os números, o Estado do RN apresenta aumento na arrecadação a cada mês. Ora, se a Folha de Pagamento líquida hoje custa 280 milhões, por que o Governador Robinson Faria, não apresentou um calendário de pagamento contemplando os meses de Novembro, Dezembro e do 13º Salário, até o dia 10 de janeiro? Ou ainda indagar se o Calendário apresentado pelo Governador é verdadeiro? Ele é real? Ele se concretizará? Se o dinheiro estará disponível nos primeiros dias de janeiro, porque pagar aos servidores apenas no final do mês de janeiro? E a folha de janeiro, como será? O Governo já admite que será paga com atraso? 
        Uma pergunta que não quer calar, por que o estado não prioriza o pagamento dos servidores? Porque o Governador continua pagando à terceiros e deixa de pagar às pessoas que fazem o estado funcionar? Exigimos que o Governador pague a folha de novembro e o 13º até o dia 29 de dezembro, e a folha de dezembro seja paga até o dia 10 de janeiro para os servidores ativos, inativos, pensionistas sem distinção de faixa salarial. Os servidores públicos não podem pagar sozinhos a conta desta crise que é o resultado de consequentes más gestões.
        A direção do Sinsp RN junto ao Fórum Estadual de Servidores se reúnem amanhã (22), não aceitamos este calendário. Os sindicatos garantem que os servidores continuarão mobilizados, até que os salários de TODOS OS SERVIDORES SEJAM PAGOS!
Veja comunicado do Governador:
Meus amigos,

Estamos enfrentando o pior fim de ano da história econômica do país.
Nesse cenário, nosso Governo chega ao dia de hoje pagando os salários de novembro pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Pagamos todos os professores em dia, inclusive o 13º; e pagamos também aos servidores dos órgãos que arrecadam recursos próprios, como Detran, Idema, Caern e Potigás;

Mas estamos em dedicados 24 horas à luta para garantir os salários a todos.
Após 120 dias de intensa atuação em Brasília na busca por recursos federais, saímos ontem do Ministério do Planejamento às 11h30 da noite ficando acertado o valor, após uma grande discussão, de 600 milhões de reais para o Rio Grande do Norte.

Esse valor será liberado na forma de Medida Provisória, o que levará três dias úteis.

Estamos finalizando a parte técnica entre hoje e amanhã e eu espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado.
Mas quero garantir a vocês que até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago.

Vamos pagar o décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e vamos pagar o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Quero ressaltar que se for possível agilizar a liberação do recurso, iremos antecipar esse calendário.

Peço a todos os servidores que retornem ao trabalho, que sigam com suas atividades, prestando seu tão importante serviço à população.

Estou empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!

GOVERNADOR ROBINSON FARIA. Via 
http://www.sinsprn.org.br/index.php

Ainda sem PM nas ruas, Natal tem nova madrugada de arrombamentos e saques em lojas

Loja de departamentos é arrombada na Zona Leste de Natal. (Foto: Divulgação)

Pelo menos três lojas foram alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (22) nos bairros de Tirol e Cidade Alta.


Ainda sem policiamento nas ruas de Natal, pelo menos mais três lojas foram arrombadas e saqueadas na madrugada desta sexta-feira (22) nos bairros de Cidade Alta e Tirol, ambosa na Zona Leste da cidade. E, mais uma vez, ninguém foi preso.

Entre os estabelecimentos saqueados, está uma loja de departamentos e duas de vestuários. Os crimes se repetem pela segunda noite consecutiva. Na quinta-feira (21), pelo menos cinco estabelecimentos também foram alvo de criminosos.

Desde a terça-feira (19), a maior parte do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tem saído às ruas para trabalhar. Trata-se de um protesto que os PMs estão fazendo por causa dos atrasos salariais que vêm acontecendo há meses no estado.

Salários pagos
Nesta quinta (21), o governo pagou os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 2 mil, e nesta sexta (22) começou a depositar o dinheiro de quem recebe até R$ 3 mil. Já quem ganha acima disso, deve receber até o próximo dia 29 de dezembro, quando o governo prometeu concluir a folha de novembro.

13º e folha de dezembro
Já o 13º salário, ainda de acordo com o governador Robinson Faria, só deve ser pago no dia 10 de janeiro, e a folha de dezembro concluída até o dia 30 de janeiro de 2018.

Insatisfação
O anúncio do calendário não agradou. Segundo as associações que representam os policiais militares e os bombeiros militares, a tropa está insatisfeita com a proposta do governo e diz que só volta à normalidade quando a folha de novembro for quitada e o governador se comprometer em pagar, antes de o ano acabar, o 13º e a folha de dezembro. "Os policiais e os bombeiros querem entrar 2018 com os salários em dia", afirmou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.

Além dos PMs e bombeiros, a Polícia Civil e os agentes penitenciários também aderiram ao movimento. Nas praias de Natal, também não há guarda-vidas trabalhando.

Os agentes, delegados e escrivães da polícia estão trabalhando em regime de plantão. Já os agentes penitenciários, entraram em greve e os presídios estão sendo operados com efetivo reduzido, sem visitas e banhos de sol dos presos.

Força Nacional
Ainda na madrugada desta sexta (22), Natal recebeu o reforço de 70 homens da Força Nacional. A equipe foi enviada após o governador pedir ajuda ao Ministério da Justiça. O efetivo, no entanto, só deve começar a ajudar no patrulhamento a partir das 10h.

Loja de vestuários também foi alvo de criminosos. (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

"Esse efetivo extra deve se somar aos cerca de 120 homens e mulheres que já atuam em apoio aos órgãos policiais e de perícia potiguares", declarou em nota o secretário nacional adjunto de Segurança Pública, Alexandre Mota. Via https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/ainda-sem-pm-nas-ruas-natal-tem-nova-madrugada-de-arrombamentos-e-saques-em-lojas.ghtml

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

PT TRANSFORMA SEUS DIRETÓRIOS EM COMITÊS EM DEFESA DA DEMOCRACIA

"O Partido dos Trabalhadores convoca cada petista a construir em seus municípios os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente", orienta a Secretaria Nacional de Organização do partido, que é presidido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR); em um comunicado aos diretórios, a legenda afirma que "defender Lula é defender a Justiça e a democracia! Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular"; leia a íntegra.

O Partido dos Trabalhadores divulgou uma orientação aos seus diretórios em que recomenda "transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula".

"O Partido dos Trabalhadores convoca cada petista a construir em seus municípios os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente", orienta a Secretaria Nacional de Organização do partido, que é presidido pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
O comunicado aponta ainda que "defender Lula é defender a Justiça e a democracia! Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular".
Com a recomendação, o PT segue uma sugestão do ex-ministro e líder petista José Dirceu, que recentemente defendeu comitês populares em defesa da candidatura Lula e também uma mobilização nacional em torno do dia 24 de janeiro, quando o TRF4 julgará o caso do triplex em segunda instância.
Leia abaixo a íntegra:
ORIENTAÇÃO AOS DIRETÓRIOS DO PT

São Paulo, 20 de dezembro de 2017

PARA:    DIRETÓRIOS DO PT
DE:      SECRETARIA NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO

Assunto: ORIENTAÇÃO AOS DIRETÓRIOS DO PT – CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS POPULARES EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DE LULA

O Partido dos Trabalhadores convoca cada petista a construir em seus municípios os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente.

Defender Lula é defender a Justiça e a democracia! Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular.

Os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato à Presidência da República são uma articulação com o objetivo de envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

Os Comitês deverão ser compostos de acordo com as seguintes orientações:

1.    Transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula;

2.    Os comitês deverão ter caráter plural, cabendo às direções municipais, articular os diferentes setores da sociedade civil, os movimentos sociais e os partidos que compõem o campo democrático e popular;

3.    Envolver artistas, personalidades públicas e pessoas não filiadas ao partido, mas que defendam a candidatura de Lula como um pressuposto democrático;

4.    Pautar todos os vereadores e vereadoras, deputados e deputadas, senadores e senadoras do PT a ocupar imediatamente as tribunas das Câmaras Municipais e das Assembleias Estaduais e do Congresso Nacional, tendo como referência a Resolução do Diretório Nacional do PT;

5.    Fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”;

6.    Articular junto aos Movimentos Sociais e as Frentes “Brasil Popular” e “Povo sem Medo” ações em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, em todas as cidades brasileiras;

7.    Fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;

8.    Integrar a mobilização para os atos convocados para o dia 24 de janeiro em Porto Alegre e organizar manifestações em Defesa de Lula em seus municípios;

9.    Os comitês deverão organizar a distribuição massiva de adesivos de carros, bandeirolas e preguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula Ser Candidato;

Os Diretórios Municipais deverão informar através do endereço eletrônico sorg@pt.org.br a composição e o contato dos coordenadores dos comitês constituídos.

“Defender Lula é defender a Justiça e a democracia”

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

Gleide Andrade
Secretaria Nacional de Organização

Agenda de hoje do Deputado Mineiro (PT)

Fórum Estadual de Servidores Públicos se reúne com o Governador e cobram o pagamento dos salários atrasados e a fixação de um calendário

Os servidores estaduais permanecem sem data definida para receber os salários de novembro e décimo terceiro. Na manhã de ontem, membros do Fórum de Servidores Estaduais se reuniram com o governador Robinson Faria (PSD), na Governadoria, para discutir o pagamento da folha de pessoal, que aguarda a assinatura da Medida Provisória autorizando a liberação de R$ 750 milhões, que deverão ser utilizadas para o pagamento. O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, participou da reunião.
Após a reunião com os servidores, o governador viajou para Brasília, onde teve uma audiência com o presidente Michel Temer (PMDB) para finalizar as negociações para o repasse.
A previsão era de que até a noite de ontem, o Governo tivesse alguma informação a respeito de datas para o pagamento da folha. Mas, a audiência no Palácio do Planalto definiu apenas a formação de uma comissão para tratar da transferência dos recursos emergenciais.
Apesar do valor solicitado e autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ter sido de R$ 956 milhões, o valor discutido na reunião entre servidores e Governo foi de R$ 750 milhões. Uma vez assinada a Medida Provisória e recebido o dinheiro, ele seria integralmente destinado ao pagamento da folha salarial dos servidores. Mesmo que seja assinada hoje, no entanto, ainda não há garantias de que os servidores vão receber seus salários antes do natal.
Os servidores públicos acamparam em frente a Governadoria durante todo o di ade ontem, em protesto contra o atraso dos salários. Até a data de hoje, 19, nenhum servidor público recebeu o salário referente à novembro. Com exceção das instituições que possuem arrecadação própria e educação que recebe por meio do Fundeb. Muitos servidores públicos não estão em condições de ir aos seus locais de trabalho, pois não tem o dinheiro do transporte.
O Governo Federal colocou como uma das contrapartidas para enviar este socorro de R$ 750 milhões que o Governo do Estado do RN aprove a Reforma da Previdência Estadual, a proposta está prevista para entrar em votação, na manhã de hoje. E os sindicatos convocam os servidores públicos do poder executivo. Ativos, aposentados e pensionistas para realizarem uma grande mobilização na Assembleia Legislativa. Vamos barrar esta proposta nefasta, que coloca a conta da crise para os servidores públicos pagarem. http://www.sinsprn.org.br/noticias.php?id=135=forum-estadual-de-servidores-publicos-se-reune-com-o-governador-e-cobram-o-pagamento-dos-salarios-atrasados-e-a-fixacao-de-um-calendario

É isso a “salvação do Brasil”?

senso
Ser de esquerda, revolucionário, transformador, ao longo da história, foi algo que sempre significou ter um alto sentimento de humanidade.
Mesmo quando a esquerda, em momentos revolucionários, usou da violência ela não foi – ou não deveria ter sido – gratuita e sádica.
O que Maluf roubou ao longo de sua trajetória política, roubado está e roubado continua.
Só dos casos de desvios de dinheiro de sua passagem pela prefeitura paulistana, alguns chegam a estimar que, corrigidos, chegam a US$ 1 bilhão. A multa que lhe foi imposta pouco passa de R$ 1 milhão.
E isso só é citado ou tratado no rodapé das sentenças e do noticiário.
O essencial é esta cena sádica que, acima, reproduzo do Estadão.
Há gente que se compraz em levar um caco humano, decrépito, para um cárcere.
Não, não há o que possa fazer de gente dotada de sentimentos humanos de sentir prazer nisso.
O gestor de Estado e de seu poder coercitivo – e o juiz é um deles – deve reger-se pelo interesse público e não há nem pode haver interesse público em levar um quase moribundo a uma cela prisional.
Se algum moralista ou patrulheiro quiser xingar-me, que xingue.
Sadismo, para mim, não é jamais justiça.
Maluf, a esta altura, deve ir para o lixo político, não para a Papuda. Está para morrer e morrer como vítima de gente má é uma honra que Maluf não merece.
Se algo lhe deve ser tirado, devem ser os milhões, não direito de cambalear, capengando numa bengala.
Se aceitamos, contra os nossos mais abjetos adversários, como ele, o escracho de um ser humano decrépito e  incapaz, tornamo-nos também abjetos.
E ajudamos a formar uma sociedade de sádicos, de maus, de impiedosos. E o ódio não é salvação, mas danação da qual é difícil livrar-se.
E num mundo assim não vale a pena viver, senão como um covarde como Luís Edson Fachin, um cristão que crê em Cristo muito menos  do que este ateu que aqui escreve. http://www.tijolaco.com.br/blog/e-isso-salvacao-do-brasil/

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Lula, o pão-de-ló. Quanto mais batem, mais cresce

paodelo
Realizada sob o patrocínio insuspeito do Estadão, a pesquisa do Instituto Ipsos “Barômetro Político”, mostra as razões do corre-corre judicial para acabar logo com a possibilidade de que o povo o escolha para dirigir o país.
O texto de Daniel Bramatti, no jornal, é aterrador para essa gente:
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o ápice de aprovação na série histórica das pesquisas Barômetro Político Estadão-Ipsos, enquanto outros possíveis candidatos, como Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), sofrem desgaste na imagem. Em dezembro, Lula teve seu sexto mês seguido de melhora na avaliação, chegando a 45% de aprovação. 
Nem mesmo o fecho do parágrafo, dizendo que a  ” parcela da população que o desaprova, no entanto, ainda é maior: 54%”, serve como tranquilizante. É que a reprovação dos adversários é maior que a dele: Geraldo Alckmin tem 72%,  Jair Bolsonaro e Marina Silva 62%, ambos. Nenhum dos três tem sequer a metade da taxa de aprovação de Lula.
Leonel Brizola, cheio de suas metáforas rurais, costumava dizer: “eu sou que nem pão-de-ló: quanto mais me batem, mais cresço”.
Parece que que a receita que arranjaram está produzindo este efeito em Lula.
http://www.tijolaco.com.br/blog/lula-o-pao-de-lo-quanto-mais-batem-mais-cresce/

MPF pede ao STF suspensão da campanha oficial sobre Previdência

campanha do governo temer
São Paulo – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta segunda-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a propaganda do governo sobre a "reforma" da Previdência Social. Segundo a argumentação usada pelo Ministério Público Federal, a publicidade oficial deve voltar-se para a informação, e não para convencimento da população sobre um programa de governo, ainda mais em uma questão controversa como a da PEC 287.
"A publicidade em favor de uma medida notoriamente controvertida é substancialmente distinta de uma publicidade em favor da conscientização da população sobre a necessidade de cuidados, por exemplo, para evitar a proliferação do mosquito da dengue. Neste caso, há consenso em que a saúde pública se beneficia das medidas propugnadas. No caso da reforma da previdência esse consenso não existe – por isso mesmo não se pode verter recursos públicos exclusivamente para favorecer um dos polos da controvérsia", argumenta a Procuradoria, para quem o governo faz "campanha de persuasão".
Ela pede que o STF conceda, "com a brevidade possível", medida cautelar para suspender a campanha. A procuradora-geral também quer que o Supremo peça ao Congresso e à Presidência da República informações a respeito. O MPF questiona destinação de mais de R$ 99 milhões a uma campanha usada sem atender aos objetivos de uma campanha oficial, citando a Lei 13.528, que destinou aquele valor para comunicação institucional.
"Deve ser assentado que é inconstitucional o entendimento de que a rubrica de R$ 99.317.328,00, prevista na lei indicada nesta peça, possa ser utilizada no custeio de propaganda governamental com feição de campanha estratégica de convencimento público, em que não se dê abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão", diz a PGR no pedido, citando a Lei 13.528, que destinou aquele valor.
Para a Procuradoria, em um contexto "democrático pluralista", recursos públicos não podem ser usados para "fomentar um modo de encarar o bem comum que se confronta com outro, igualmente fundado em razões plausíveis". Segundo Raquel Dodge, nenhum governo "pode valer-se de recursos financeiros públicos para promover campanha de convencimento que se reduza à repetição de ideias, teses e juízos que não são de consenso universal". 
Tentar esse tipo de convencimento, acrescenta, é "mais afeito a regimes autoritários", devido ao desvirtuamento da finalidade da publicidade institucional. "O debate sobre reformas constitucionais pode e deve ser ampliado por ações de comunicação realizadas pelo governo, desde que respeite o pluralismo político", afirma a PGR no pedido, lembrando que "a publicidade deve voltar-se para a informação – e não para a divulgação de dados unilaterais que visem a convencer a população das virtudes de um programa de governo".
A campanha publicitária chegou a ser suspensa por decisão da 14ª Vara do Distrito Federal, mas a liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz. Sem apoio no Congresso Nacional, o governo jogou a discussão da "reforma" para fevereiro.http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/12/mpf-pede-ao-stf-suspensao-da-campanha-oficial-sobre-previdencia

E se eu fizesse um filme? A tecnologia a serviço da identidade

Revolução tecnológica
O ato de filmar e veicular ideias já não é exclusividade dos abastados

Assim dizia o e-mail recebido: Boa tarde! Peço, por favor, que selecione o meu filme. Foi a forma que encontrei para expressar o enorme carinho que sinto pela minha galinha. Infelizmente, ela acaba de falecer. Sentirei falta dos beijinhos que me dava. Tenha a bondade de incluir no festival. Seria muito importante para mim.


Ser curador de festival de cinema tem dessas. Em meio ao cansaço de assistir a tantos filmes – em geral, mais de seiscentos curtas-metragens brasileiros anualmente -, surgem algumas pérolas. E, risadas à parte (um curador não deve rir, me perdoe, sou fraco), a obra-homenagem à galinha me fez pensar.
Afinal, que força é essa que faz uma senhora de meia-idade, perdida no interior do Brasil, somar a saudade de sua ave com a capacidade da câmera de seu celular, e concluir: e se eu fizesse um filme? E se o enviasse a um festival para compartilhar o meu sentimento? Em outras palavras: e se eu tivesse voz? E se eu tivesse imagem?
A última década assistiu a uma revolução tecnológica na captação e compartilhamento de imagens: embora o cinema comercial continue sendo brincadeira cara (e restritiva), o ato de filmar e veicular ideias já não é exclusividade dos abastados. Com celulares à mão e acesso às redes sociais, criar e distribuir vídeos tornou-se uma realidade de alcance sensivelmente superior ao proporcionado pelas salas de cinema.
A história da galinha, por mais inocente que seja, é apenas o suspiro cômico de uma nova e relevante realidade política: segmentos sociais marginalizados estão saindo das periferias do capital (de aldeias a favelas) para autonomizar a própria existência nas telas, refletindo a singularidade de seus indivíduos através da produção de imagens.
A linguagem dos membros invisíveis da sociedade, antes sufocada pela erudição da academia, pela falta de recursos, pelas bombas da polícia ou pela sombra de exclusão, hoje encontram, ao menos, uma válvula de escape: a não-dependência de agentes externos (filmes, propagandas, o que for) para construir a própria imagem.

Nos videoclipes, nos curtas-metragens, nos registros do microcosmo social, a possibilidade de pensar a identidade pessoal para então se expor nas vitrines da sociedade - saindo da posição de consumidor para a de produtor -  é avanço substancial no jogo cultural e político. Será esta, arrisco, uma das arenas principais de batalha na qual a política brasileira definirá seus rumos em 2018.
Claro, vale a ressalva: da mesma maneira em que a democratização dos meios tecnológicos serve aos discursos de resistência, também abrem-se espaços aos discurso de ódio e aos mecanismos de controle da sociedade. Nenhuma crítica ou temor, no entanto, pode ser submetido à radicalidade tamanha que sufoque o potencial emancipatório desses novos tempos.
Otimismo, afinal, não é sempre fruto de ingenuidade ou alienação; muitas vezes é também inverter as perspectivas usuais de análise e reconhecer as oportunidades que se abrem em meio ao abismo.
Ao invés de apenas desânimo, que o próximo ano seja também um espaço de luta e emergência de novos grupos, novos agentes sociais cuja existência (real e simbólica) é fundamental para a saúde da democracia e seu princípio de pluralidade.
Vamos ver no que vai dar. Que venha 2018. 
https://www.cartacapital.com.br/cultura/e-se-eu-fizesse-um-filme-a-tecnologia-e-a-contrucao-da-propria-imagem

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