terça-feira, 30 de abril de 2013

Fátima Bezerra visita barragem de Serra Negra e reafirma luta pela adutora

Fátima Bezerra, Prefeito Urbano, assessores e aliados visitou no último domingo (28), a Barragem Dinamarca, em Serra Negra que após as chuvas dos últimos dias voltou a sangrar, trazendo alívio para a população que sofre com a seca. 

Imagem Interna
Na rádio comunitária Princesa da Serra, Fátima reafirmou o empenho pela obra de construção da adutora de Serra Negra. 

Quero reafirmar, de público, que o nosso mandato está empenhado para que a obra da adutora seja realizada. Na audiência que tivemos com o ministro da Integração, Fernando Bezerra, saímos seguros que a obra será realizada, pois, mais uma vez, o ministro demostrou-se preocupado com a estiagem no Nordeste, em especial no Rio Grande do Norte e disse que irá analisar o projeto e apontar alternativas para assegurar os recursos”, declarou Fátima. Postado por Marcos Imperial.

Lenilton Lima | Fotografia: PROTESTO CONTRA FRAUDE ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2...











Confira matéria e todas as fotos aqui: Lenilton Lima | Fotografia: PROTESTO CONTRA FRAUDE ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2...: População do município de Serra do Mel-RN faz ato em frente ao TRE Cerca de mil pessoas de Serra do Mel-RN ocuparam as ruas.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

ONU: BRASIL VAI ACABAR COM A MISÉRIA EXTREMA

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Representante do Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento diz no Brasil que principal promessa da presidente Dilma Rousseff será cumprida; "A desigualdade, aqui, teve uma queda espetacular", reconheceu Jorge Chediak; "O que mais melhorou a situação do País foi a criação de empregos", acrescentou, admirado: "Os números são impressionantes".

Pedro Peduzzi _Repórter da Agência Brasil - Brasília – O representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessas da presidenta Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema. Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da Nova Classe Média, divulgado hoje (29) pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU).


"Vemos que políticas públicas sociais e econômicas farão com que o Brasil atinja o resultado de 100% de redução da pobreza extrema. E a ONU tem um compromisso assumido de combate à pobreza. Pensamos muito nisso, mas [pensamos] pouco no ponto de chegada, que é a classe média. É muito útil o Brasil estar pensando neste ponto de chegada", disse o representante do Pnud.

Ministro da SAE e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Neri disse que "o fim da miséria é apenas o começo". Segundo ele, a desigualdade teve uma "queda espetacular", após o índice de Gini ter caído de 0,64 para 0,54 nos últimos dez anos. Este índice, pelo qual zero representa a igualdade total de renda, é um dos mais usados para comparações socioeconômicas entre países.

"Em 2012, mesmo com [baixo crescimento do PIB] o chamado Pibinho, 35% das pessoas subiram [de nível social], enquanto 14% caíram. Isso mostra que o país vive mais prosperidade e oportunidade, e menos desigualdade", acrescentou o ministro Marcelo Neri, após apontar a Carteira de Trabalho como maior símbolo da classe média.

Para Jorge Chediek, os números apresentados pelo estudo "são impressionantes". Ele avalia que a formalização do emprego foi fundamental para os bons resultados. "O que mais melhorou a situação do país foi a criação de empregos. [Também] por isso é muito importante conhecer a classe média", acrescentou. "A presidenta Dilma Rousseff disse que quer fazer do Brasil um país de classe média. Queremos influenciar a política e ampliá-la para fazer, também do mundo, um mundo de classe média".

O estudo Vozes da Nova Classe Média mostra a contribuição do empreendedor para a expansão da nova classe média brasileira. Tem como um dos destaques o aumento na formalização dos empregos. Entre as conclusões que há no estudo está a de que 40% dos postos de trabalho disponíveis foram gerados a partir de pequenos negócios.

Dos 15 milhões de novas vagas abertas entre 2001 e 2011, 6 milhões foram criadas pelos empreendimentos de pequeno porte. Além disso, 95% delas são empregos formais. Ainda de acordo com o estudo, 39% do total de remunerações do país estão relacionadas a pequenos empreendedores – volume que supera os R$ 500 bilhões por ano. Edição: Beto Coura, postado por Marcos Imperial.

QUEM É REALMENTE SÃO GONÇALENSE PENSA ASSIM, E NÃO VAI ACEITAR ISSO!


O cartaz veiculado ao término do texto, que está fazendo o maior sucesso no Facebook  mostra o quanto o norte-riograndense está insatisfeito com a manobra do deputado federal e presidente da câmara Henrique Alves.
O filho do ex-governador Aluizio Alves resolveu de modo, digamos, mono-crático colocar o nome do pai no novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, desconsiderando outras figuras mais significativas da história de SGA e do RN.
Ao invés de submeter a questão ao crivo popular, abrir o debate, Alves preferiu aprovar tudo nas comissões da distante Brasília. Ao que tudo indica, vai dar mesmo um aeroporto ao pai de presente.
Como disse, as elites (re)contam o passado, agora floreado de glórias e supostas grandes conquistas, para se eternizarem legitimamente no poder.
PS. A Carta Potiguar sugeriu “Aeroporto dos Potiguares”, até para fazer justiça para com os índios assassinados do nosso RN.
PS.2. Não há qualquer intenção de desvalorizar a figura de Aluizio. Mas de promover dois questionamentos: seu nome teve maior relevância do que o de outras figuras? E o procedimento de Henrique Alves foi democrático? A resposta para as duas indagações é um objetivo Não!
PS.3. Do jeito que o filho agiu, impondo uma homenagem ao pai, acaba – aí sim – por enfraquecer a história de quem ele quis levantar a bola. Via Carta Potiguar, postado por Marcos Imperial.

PT na TV: Confira as inserções nacionais do primeiro semestre de 2013

(Arte: Uiara Lopes/PT)

Peças serão veiculadas nesta terça-feira (30) e nos dias 2 e 4 de maio. Assista os vídeos aqui


Inserção 1



Inserção 2


Inserção 3


Inserção 4


Inserção 5


Inseção 6

Postado por Marcos Imperial, via PT Nacional.

IFRN de São Gonçalo do Amarante oferece vagas para contratação de professores temporários para atuarem PRONATEC

A seleção é aberta aos servidores do Campus São Gonçalo do Amarante e ao público externo, que atendam os requisitos do Edital.  Os interessados devem preencher o formulário, contido neste link e, em seguida, levar toda a documentação ao Campus São Gonçalo do Amarante, na sala da Coordenação de Extensão, no período de 22 a 29 de abril de 2013, das 14h00 às 18h00 e das 19h00 às 21h00. Somente após a realização deste processo é que a inscrição estará efetivada.  Confira o EditalInformações: www.ifrn.edu.br (84) 4005-4111/32782502.

Mais sobre o PRONATEC:
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, e implementado no mesmo ano no IFRN. O objetivo é de ampliar e diversificar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Os cursos são gratuitos e presenciais  nos Campi do IFRN, dando direito ao aluno de receber a Bolsa-Formação Estudante e Trabalhador, referente a despesas de material didático, fardamento, alimentação e transporte. Via IFRN São Gonçalo do Amarante. Postado por Marcos Imperial.

Definitivamente Não!

Foi escrito e publicado Manacy Henrique, via http://www.osaogoncalense.com.br. Chanxe, não. Mendes, Geraldo Veríssimo, Eraldo Paiva e Edsono Valban, sim! 

Tem todo o meu respeito à pesquisa (enquete) feita no blog da cidade, que fora idealizada e administrada pelo seu titular Idelfonso Farias. Porém, discordo do seu resultado por não conhecer os critérios de votação e, também, entendo que os vereadores Geraldo Veríssimo, Edson Vallban, Eraldo Paiva e Mendes foram prejudicados. Em plenário, pra começo de conversa, não tem comparação as atuações do presidente da Casa, Geraldo Veríssimo, Mendes, Edson Valban e Eraldo Paiva em relação às de Chanxe, que foi o primeiro lugar da enquete do referido blog.

Ainda no campo da atuação parlamentar nas sessões e nas comunidades o destaque, mais uma vez comparando ao vereador Chanxe, Edson Valban tem um corpo de vantagem sem a menor chance de ser alcançado pelo primeiro colocado da sua enquete.

É o nome que lutou e luta pelo melhoramento da qualidade da água na Zona Rural, recentemente, para não dizer que foi ontem, o povo de Serrinha o aplaudiu pela inauguração da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Luiz de França Lima, fruto do seu trabalho legislativo. Quando está fora do “campo” do Poder Legislativo o filho do secretário adjunto de Serviços Urbanos, Valdivan Tinoco, está dentro dos campos nas comunidades do município. Faz mais de mês que o assunto, principalmente nos finais de semanas, é a Copa Valdivan Tinoco, mais uma atuação do vereador do PMDB que envolve a família de centenas de desportistas do município.

Não quero nem comparar a labuta dentro e nas marginais da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante do vereador presidente do PT no plano estadual, Eraldo Paiva, os elogios dos colegas parlamentares, isso aconteceu na sessão desta quinta-feira (25), falam por si. Mendes, além do escritório de advogado a disposição do povo todos os dias, tem ainda a Clínica Santa Mônica, que é da sua esposa a médica Rosa Mendes e atende aos pedidos, quando procurado, de vereador e amigos são-gonçalenses.

Rara é a sessão que o vereador presidente do PSB, Raimundo Mendes Alves, e vice-líder do governo não faz pronunciamentos de interesse da comunidade e do seu próprio seguimento. Dessa forma contribui, sobremaneira, para a valorização do parlamento. Não há como omitir a atuação parlamentar de um presidente e a sua última ação deve ter lhe custado os olhos da cara. Para garantir o percentual do repasse e a felicidade dos 16 colegas da Casa, claro, que a dele também, foi preciso arriscar uma amizade de muitos anos.

Então, sei que ainda mantemos a liberdade de colocar a colher no texto do outro, por isso não me controlei em escrever sobre a tua matéria. Espero que o nosso amigo, todos sabem que votei nele para vereador, Chanxe entenda e respeite o meu ponto de vista, porém, fique à vontade para discordar. Postado por Marcos Imperial.

Os lençóis para Henrique Alves de R$ 4.000,00

kibe lençois

Eraldo Paiva esteve na cidade de João Câmara para participar do I Seminário Rota dos Ventos BR-406

Eraldo Paiva esteve na cidade de João Câmara para participar do   I Seminário Rota dos Ventos BR-406.
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado, Eraldo Paiva, nesta sexta-feira, 26, esteve na cidade de João Câmara para participar do I Seminário Preparatório de Mobilização PROJETO ROTA DOS VENTOS – BR 406 “Eixo de Desenvolvimento Sustetável do RN”.
O evento aconteceu no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RN e contou com as presenças da deputada federal Fátima Bezerra, prefeitos e vereadores da Região do Mato Grande, o reitor em exercício do IFRN, professor José Yvan Pereira Leite, e representantes das entidades SEBRAE, DNIT, IBGE, CERN, INCRA, Petrobrás e UERN.
O Projeto visa aprimorar a infraestrutura, a qualidade de vida e o planejamento estratégico da região servida pela rodovia BR-406, atrair e consolidar investimentos, valorizando os negócios já existentes e ampliar as potencialidades da Rota do Ventos como eixo sustentável do Rio Grande do Norte.
São 23 municípios e a população envolvida é de 390.275 alcançando  um percentual do Estado de 12,32%. O superintendente do DINIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Elzio Gonçalves dos Reis, disse que a Rota dos Ventos também passa por São Gonçalo do Amarante e o motivo é o aeroporto do município.
Região de investimentos e operações em: energia eólica, petróleo e gás, refino e petroquímica, combustíveis, agropecuária e ainda agricultura e pesca. Como também turismo, lazer e habitação, sal, extrativismo mineral e mais indústria e comércio em geral.
Fica estimado um investimento até 2015 no valor de R$ 2 bilhões. Segundo o chefe da unidade estadual do IBGE, José Aldemir Freire, a Região do Mato Grande é a que tem o maior potencial para investimento e desenvolvimento sustentável de todo o Rio Grande do Norte.
Depois da apresentação do projeto feita pelo Diretor Geral do CERN, Jean-Paul Prates, a palavra foi aberta para quem quisesse fazer perguntas. Em seguida a deputada federal Fátima Bezerra agradeceu a todos e deixou a cargo da organização para definir a data da próxima reunião. Deu o endereço eletrônico www.rotadosventos.net para contatos e conhecimentos dos passos futuros do projeto. Escrito e publicado por Manacy Henrique. Postado por Marcos Imperial.

Vereador João Cabral participa do 1º Encontro de Parlamentares do Potengi


Neste sábado dia (27) aconteceu o 1º Encontro de Parlamentares do Potengi. O evento foi realizado no CEMTRAF, em São Paulo do Potengi e contou com a presença de vereadores dos vários municípios da região. O vereador João Cabral (Um dos articuladores do Encontro) esteve presente junto com demais vereadores de São Paulo do Potengi.

Compareceram mais de 80 vereadores e cinco prefeitos da região, entre eles: José Leonardo(São Paulo do Potengi)Mara Cavalcante (Riachuelo)Gutemberg (São Tomé),Kerginaldo (Elói de Souza), Igor Araújo (Lagoa de Velhos) com demais convidados.   Vice-prefeitos: Pacelli (São Paulo do Potengi), Nequinho (Santa Maria)Caetano(Riachuelo), Neto Mafra (Barcelona).

Encaminhamento:
No encontro ficou definida uma comissão com dois vereadores de cada município, intitulada de Coordenação Pró-Fundação do Parlamento Potengi, que tem o objetivo dentro de 60 dias organizar a criação oficial do Parlamento.  

O modelo de Estatuto será encaminhado a todas as mesas diretoras das Câmaras Municipais para apresentar sugestões antes da grande Assembleia de Fundação, que acontecerá no mês de junho.  Já na próxima sexta feira dia 03/04, na Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, acontecerá uma reunião da Coordenação Pró-Fundação do Parlamento Potengi. Via Blog do vereador João Cabral, postado por Marcos Imperial.



Audiência pública discute Saúde do Trabalhador


A audiência pública sobre o “Papel do Estado na Saúde do Trabalhador” ocorreu nesta sexta-feira, 26, na Assembleia Legislativa e foi promovida pelo projeto Vidas Paralelas, com o apoio do Mandato do deputado Fernando Mineiro.  A atividade foi uma referência ao Dia em Memória das Vítimas em Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04).

Parte da mesa, o representante da Superintendência Regional do Trabalho, Moises Martins, falou sobre os três paradigmas que põem em risco à saúde do trabalhador. O primeiro deles é a ideia que o ambiente de trabalho não pode ser modificado. A segunda trata-se do pensamento de que o acidente de trabalho se dá majoritariamente por falha humana. “Não é verdade. A participação do erro humano é mínima. A organização como um todo é que erra”, declara. O terceiro paradigma, segundo Martins, é o de que a responsabilidade pela saúde do trabalhador é do trabalhador e não da organização empregadora. “Temos uma mentira instituída no Brasil em relação a isso. Por exemplo, dizer que ginástica laboral funciona. Não funciona porque o problema é o excesso de trabalho. Se fala da postura viciosa do trabalhador, mas quem dá a postura é o ambiente de trabalho”, enfatiza.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN, Rosivaldo Cunha, afirma que é preciso ver a saúde do trabalhador como uma responsabilidade também do SUS. Já Felipe Dantas, procurador federal da Advocacia Geral da União, lembra que há dois lados nos acidentes e doenças do trabalho. Os pequenos produtores, que não tem condições financeiras de oferecer um ambiente adequado aos seus empregados e os grandes empresários, que não deseja oferecer essas condições. “O Governo é responsável por auxiliar os pequenos produtores e fiscalizar os grandes empresários”, lembra.

O Programa Trabalho Seguro no RN foi comentado pela gestores do projeto e juíza do Trabalho, Simone Jalil. Segunda ela, são realizadas palestras em obras e também dirigidas a engenheiros e técnicos, além de visitas a escolas num total de 2.600 pessoas atingidas até agora. A intenção é mostrar a importância de prevenir para empregados e empregadores. Simone ainda lembrou que as doenças de trabalho geram muito mais mortes do que os acidentes.

Um dos assuntos citados por várias vezes na audiência foi a precariedade do prédio da SESAP, sendo de comum acordo que os trabalhadores devem ser retirados do local até que os reparos sejam feitos. “Desejamos que a SESAP tenha uma atitude rápida e decisiva em relação ao prédio”, afirma Mineiro. Segundo o representante do Secretário de Saúde do Estado, Carlos Pinto, a gestão reconhece a situação e o primeiro e segundo andar do prédio já estão em reforma.

Além dos citados, fizeram parte da mesa a representante do Secretária Municipal de Saúde, Sidineide Ferreira de Souza; o representante da Reitoria da UFRN, Jorge Tarcisio da Rocha Falcão e a coordenadora do Projeto Vidas Paralelas, Geolipia Jacinto.

As reivindicações feitas na audiência pelos movimentos participantes foram a instituição de fato da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, de acordo com a Portaria nº1.823/2012; a instituição do Decreto nº 7.602de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; a implementação da vigilância em Saúde do Trabalhador conforme Portaria MS nº3.120, de 1º de julho de 1998; que a Sesap atualize o Código de Saúde do Trabalhador para o fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde; que a verba repassada pelo Fundo Nacional de Saúde destinada ao CEREST seja utilizada exclusivamente para as ações da Saúde do Trabalhador previstas na Portaria 1.823/2011; o aumento do número de fiscais e do repasse de verbas destinadas ao Ministério do Trabalho e Emprego –TEM; a inserção da Política de Saúde do Trabalhador na Constituição Estadual. Fonte: Assessoria do Mandato do deputado Fernando Mineiro. Postado por marcos Imperial.

Lula e Dilma participam de pré-inauguração do Maracanã

Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

ex-presidente Lula participou na noite deste sábado (27), ao lado da presidenta Dilma Rousseff, da pré-inauguração do Maracanã. 

O jogo entre os “Amigos de Bebeto” e os “Amigos de Ronaldo” é considerado um evento teste para a arena, que passou por extensa reforma. Os operários que trabalharam na obra receberam ingressos para que eles e seus familiares prestigiassem o primeiro jogo no estádio. Também estiveram presentes ao evento o governador do estado Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, seu vice, Luiz Fernando Pezão, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes. Postado por Marcos Imperial, via IL. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

    Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Prestação de Contas 2012: PT alerta diretórios para prazo que termina hoje!

Órgãos estaduais devem enviar as prestações para os TRE´s e os municipais devem encaminha-las aos juízes eleitorais.

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores alerta todos os diretórios municipais e estaduais a respeito do prazo para a entrega das prestações de contas relativas ao exercício de 2012. O prazo para a entrega vai até terça-feira, 30 de abril. A determinação de entregar o balanço contábil está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32) e também na Constituição Federal (artigo 17, inciso III).
A prestação de contas do diretório nacional do partido deve ser enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os órgãos estaduais de cada legenda devem enviar aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os órgãos municipais devem encaminhar aos juízes eleitorais. As legendas que não prestarem contas terão o repasse das cotas do Fundo Partidário suspenso.
As prestações de contas devem conter: a discriminação dos valores e a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário; a origem e o valor das contribuições e doações; as despesas de caráter eleitoral, com a especificação e comprovação dos gastos com programas no rádio e televisão, comitês, propaganda, publicações, comícios, e demais atividades de campanha; e a discriminação detalhada das receitas e despesas.
A página do TSE possui uma opção com os modelos de documentos que devem ser preenchidos pelos partidos. Basta clicar na opção “Partidos” e depois em “Contas Partidárias”. Em seguida, deve-se clicar na opção “modelos dos demonstrativos contábeis”, localizado em uma coluna à esquerda da página. Nesse link, os partidos poderão preencher os formulários conforme a exigência da legislação. Acesse aqui os formulários (Portal do PT - com informações do TSE). Postado por Marcos Imperial.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Jovens e negros pedem um basta contra a violência

jovens AL
Mais de 50 entidades foram à Assembleia Legislativa (24) pedir um basta contra o que chamaram de verdadeira “matança” contra os jovens e negros do RN, referindo-se aos crescentes índices de violência. Na Audiência Pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT) as entidades entregaram uma carta de reivindicações à secretária nacional de Juventude, Severine Carmem Macedo, clamando, entre outras, por sérias reformas estruturais e por políticas de incentivo à integração social que garantam o esporte, o lazer, a cultura e sua própria integração com a comunidade.

A carta foi fruto das plenárias e debates que antecederam a audiência de hoje. Antes de receber as reivindicações, a representante do governo Dilma Roussef apresentou o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, outro objetivo da audiência pública, executado sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Natal está em 23º lugar no índice nacional de violência contra a juventude negra. O perfil onde ocorrem mais mortes é de jovens, negros e do sexo masculino.


Mineiro criticou a ausência de representantes do Ministério Público do RN e do setor de segurança do Estado e avaliou o encontro: “Temos acompanhado os índices preocupantes, atingindo particularmente a juventude negra, que vive nas periferias e a indiferença da sociedade com o extermínio dos nossos jovens. Essas instituições não vieram nem mandaram um representante, mas queremos que se envolvam, porque só com esses segmentos aqui presentes não tem como implementar o plano. Mas, mostramos a força e a garra de quem trabalha e precisamos de uma resposta do governo”, disse.


O Plenarinho da Casa estava lotado, principalmente de entidades e jovens oriundos dos bairros onde o problema é mais grave: Vila de Ponta Negra, Mãe Luiz, Cidade Nova, Guarapes e Felipe Camarão. A campanha pela redução da maioridade penal, tema predominante nas explanações, foi duramente criticada pela maioria. “A questão do extermínio tem cor e classe. Então quando pedem redução penal, a gente sabe onde eles querem chegar, em quais bairros e em quais casas. A resposta não é simplesmente abrir unidades sócio-educativas. Temos que garantir, por exemplo, a saúde, a educação dignas e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente”, alertou Tomásia Usabk, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. Shirlene Santos, do Observatório Infanto Juvenil em Contextos de Violência, questionou: “A quem interessa a morte desses meninos“?


Protesto

As dezenas de instituições foram ao plenarinho da Casa denunciar o extermínio da juventude, notadamente entre os negros e moradores da periferia e entregar a Carta de Natal, fruto das plenárias preparatórias que vinham sendo realizadas em diversos bairros deNatal e do interior do RN. Poemas, raps e outras formas de protesto, clamando por políticas públicas efetivas, marcaram o debate.


Em Natal as “rodas de diálogos” que antecederam a audiência de hoje, aconteceram desde o dia 19 de março em Nossa Senhora da Apresentação, Vila de Ponta Negra, Mãe Luiza, Guarapes e Felipe Camarão e fora da capital as reuniões ocorreram em Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e Mossoró.


Mapa

Segundo levantamento do Mapa da Violência no Brasil mais recente, em 30 anos, de 1980 a 2010 os números cresceram 346,5% e entre os jovens esse crescimento foi de 414,0%. Também os homicídios jovens cresceram de forma mais acelerada: na população como um todo foi de 502,8%, mas entre os jovens o aumento foi de 591,5%. No RN, Natal, Mossoró e Parnamirim são as campeãs da violência.


“Fiquei animada com o compromisso e as intervenções extremamente qualificadas aqui. Estamos construindo um diálogo com o estado e com as prefeituras. Toda a nossa luta é por direitos a mais e não direitos a menos. Não podemos penalizar as comunidades que já são mais impactadas historicamente”, disse Severine.


A própria subsecretária de Juventude do RN, Tatiana Pires, negra e de origem humilde, relatou sua experiência: “Ser negro e pobre não é nada fácil, sempre estudei em escola pública e moro em Areia Preta”. Segundo ela, o governo está enfrentando dificuldades com os municípios para implantar as políticas públicas e ainda está coletando dados, mas se colocou à disposição das entidades para auxílio no que for preciso.


Também estiveram presentes ao debate as deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado (PSB) e o vereador de Mossoró Laíre Rosado; o coordenador geral da Posse de Hip Hop Ledo Melodia, entre outros representantes das entidades ligadas ao tema. Fonte; Assessoria de imprensa/AL. Postado por Marcos Imperial.

Contagem Regressiva...

Lígia Limeira, via O Minuto.
Encerra-se na próxima terça-feira, 30, o prazo para que os partidos políticos prestem contas, relativas ao exercício passado, à Justiça Eleitoral. A obrigatoriedade emerge da Lei nº 9.096/95, a chamada Lei dos Partidos Políticos, regulamentada pela Resolução TSE nº 21.841/2004.
Os diretórios nacionais deverão protocolizar as contas junto ao TSE, enquanto que os órgãos estaduais deverão fazê-lo junto aos tribunais regionais eleitorais e os municipais, junto às zonas eleitorais respectivas. Os órgãos provisórios dos partidos políticos também se submetem à obrigação legal.

Naquela oportunidade, deverão as greis partidárias fazer prova, em suas prestações de contas, dos recursos do Fundo Partidário aplicados nas últimas eleições, bem assim dos recursos recebidos a título de sobras de campanha dos seus candidatos e comitês financeiros.

A prestação de contas deverá observar as normas e princípios do CFC - Conselho Federal de Contabilidade, necessitando, portanto, ser gerada a partir de programa específico de contabilidade, uma vez exigidos os livros contábeis “Razão” e “Diário”, bem como diversos demonstrativos contábeis.

Por essa razão, os aludidos documentos deverão ser assinados pelo presidente e tesoureiro do respectivo partido e também por seu contabilista, que deverá juntar às contas documento probatório da sua habilitação profissional.

Cumpre realçar que o partido político se traduz em pessoa jurídica de direito privado, e, como tal, obriga-se a manter atualizada a sua contabilidade, pois que se submete à fiscalização de outros órgãos, a exemplo da Receita Federal do Brasil, do INSS e das secretarias de tributação.

Os partidos inadimplentes ante o dever legal de prestar contas terão suspenso, automaticamente, o repasse de quotas do Fundo Partidário. Referida sanção se mantém enquanto perdurar a omissão.

A decisão que versar sobre contas partidárias é passível de recurso, interposto no prazo de três dias, contado da sua publicação, sendo incabível eventual pedido de reconsideração.

Por fim, cabe aqui o seguinte alerta: as pessoas físicas que efetuaram doações em favor de candidatos, partidos ou comitês financeiros nas eleições 2012 deverão declarar os valores na DIRPF - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física deste ano, cujo prazo para entrega coincide com o fixado para os partidos prestarem contas.

Ressalte-se que a Justiça Eleitoral e a Receita Federal do Brasil vêm estreitando o interesse pelo cruzamento de informações. E foi isso mesmo que motivou o Leão a voltar os olhos para a verve generosa dos doadores de campanha.

O cerco está se fechando. Dia chegará em que teremos os passos de tal forma monitorados que será difícil manter a naturalidade. E ainda tem gente que acha tempo e disposição para acompanhar os Big Brothers da vida, sem se aperceber que somos nós, os participantes do show da vida, os maiores herdeiros da cultura da vigilância. E sem direito à premiação... Postado por Marcos Imperial.

Lula em entrevista a TV mexicana: “coloquei o combate à fome como uma obsessão na minha vida”

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula). "Toda vez que eu for convidado para participar de um evento ligado ao combate à fome eu estarei presente. Por que eu acredito que é possível".

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva renovou seu compromisso com o combate à fome no Brasil e no mundo em entrevista que concedeu ao canal mexicano Televisa, em sua mais recente viagem ao México. Num vídeo de 15 minutos, o ex-presidente do Brasil fala sobre a experiência brasileira no combate à fome e a miséria, que inspirou o programa “Mexico sin hambre”, lançado na semana passada. Lula foi convidado pelo presidente do México Enrique Peña Nieto para acompanhar o lançamento do programa no estado mexicano de Chiapas.
Em entrevista concedida ao apresentador Joaquín López-Dóriga no sábado, dia 20,  e exibida na TV mexicana nos dias 22 e 23 deste mês, Lula deixa claro que não é apenas a comida que vai resolver o problema da pobreza, mas é um primeiro passo para transformar a vida dos cidadãos em uma vida mais digna e com mais oportunidades. E que introduzir os mais pobres no mercado de trabalho e no universo de consumidores foi importante para toda a economia do país. “Eu aprendi uma lição: os pobres não foram o problema, foram a solução no Brasil”.
Para ver o vídeo da entrevista, clique nos links abaixo:
Leia abaixo um resumo dos principais trechos da entrevista:
Somente quem já passou fome sabe o que é
No primeiro trecho da entrevista, o ex-presidente recorda que, ainda criança, da imagem de cinco irmãos e uma mãe sentados ao lado do fogão sem ter nada para cozinhar. E que não conseguia entender como num país do tamanho e com todo o potencial do Brasil, alguém pudesse ir para a cama sem ter o que comer. Como não entende hoje, como um bilhão de pessoas no mundo podem ir para a cama todos os dias passando fome. “Somente quem já passou fome sabe o que isso. Eu coloquei o combate à fome como uma obsessão na minha vida”. E citou seu discurso de posse, no qual disse que se ao final de seu mandato tivesse garantido três refeições diárias a todo brasileiro, ele já teria feito a obra de sua vida.

Pobreza não é falta de comida, é falta de vergonha dos governantes
Pobre faminto não participa de sindicato, não tem partido, não tem nem força para fazer passeata. Além disso, empresário nenhum quer cuidar de pobre. Portanto, “é o Estado quem tem obrigação de transformar essa gente em cidadãos. De dar o pontapé inicial para que ele comece a trabalhar, ganhe dinheiro e vire um cidadão digno, um consumidor”. Lula defendeu que o combate à pobreza tem que fazer parte do orçamento da união. E bateu forte na tecla do crédito para os pequenos empreendedores, sejam costureiras, vendedores de tacos nas ruas do México ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis. “Eu aprendi uma lição. Os pobres não foram problema, eles foram a solução no Brasil”.

Programa Fome Zero no México
O ex-presidente conta que já havia conversado com o presidente Enrique Peña Nieto quando ele ainda era candidato e que os programas são similares, mas cada país tem que levar em conta sua realidade local. “Saio daqui com orgulho de ver que um país como o México também está preocupado com o probela da fome”.

Críticas
“Tudo isso eu também senti no Brasil”, disse o ex-presidente, que leu na imprensa mexicana críticas dizendo que o programa “Mexico sin hambre” é populista, assistencialista ou esmola com propósito eleitoral. “Eu acho que combater a fome, dar um prato de comida para uma criança dormir tranquila à noite, é tão sério, que eu não me importava com essas críticas”. E completou: “O dado concreto é que o programa deu certo”.

O problema da fome não se resolve com um prato de comida
O faminto não tem força para trabalhar, brigar, nem para levantar a voz para se defender. O ex-presidente nega que exista o conflito entre dar o peixe ou ensinar a pescar. “Temos que fazer as duas coisas junto. Enquanto ele estiver pescando, ele está comendo o peixe”. E explica: “Não é um prato de comida que vai resolver o problema do pobre, mas [esse prato] vai dar a ele mais saúde, mais disposição para trabalhar e disposição para procurar resolver os problemas de sua vida”. Lula reforça que o prato de comida é o primeiro passo. A fome não leva à revolução, leva à submissão. “Como é que em 10 anos nós conseguimos no Brasil tirar 33 milhões de pessoas da linha da pobreza e, ao mesmo tempo elevar 40 milhões de brasileiros à classe média? Não foi apenas a comida, foi um conjunto de políticas públicas”.

A melhor forma de fazer oposição é trabalhar melhor que o presidente
“Cada partido político pode fazer a crítica que quiser. Isso faz parte da democracia”, opina o ex-presidente Lula, mas ele diz que a melhor forma de fazer oposição é pelo trabalho é “[os governadores de oposição] fazerem em seus estados melhor do que o presidente faz”. Se a oposição buscar vencer pelo trabalho, pelo positivo, e não pelo negativo, quem vai sair ganhando com isso é o México e o povo mexicano.

Democracia ou bem-estar?
O entrevistador da Televisa, Joaquín López-Dóriga, diz ao ex-presidente Lula que há alguns anos, uma pesquisa na América Latina apontou que a maioria dos entrevistados preferia bem-estar à democracia. Lula comenta que mostra como a miséria é um risco para a democracia. “A democracia só se sustenta quando as pessoas se sentem participantes do governo”, e isso não é possível com a fome. E encerra reforçando seu compromisso com o combate à fome no mundo. “Toda vez que eu for convidado, em qualquer lugar do mundo, para participar de um evento ligado ao combate à fome eu estarei presente por que eu acredito que é possível. Se deu certo no Brasil, pode dar certo em qualquer país do mundo”. (Instituto Lula), Postado por Marcos Imperial.

GREVE NACIONAL DA EDUCAÇÃO ESTÁ ACONTECENDO DURANTE ESSA SEMANA



Durante o encontro do Conselho Nacional de Entidades, a CNTE definiu que realizará uma Semana Nacional da Educação em abril de 2013 que será focada na valorização dos profissionais em educação e também agendou uma greve de 3 dias.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) realiza esta semana, uma grave nacional de três dias, entre 23 e 25 de abril, visando que seja atendida pelo Governo uma vasta pauta de reivindicações justíssimas por sinal. Entre as quais, estão à regulamentação do artigo 206 inciso 8º da Constituição (ampliação do piso salarial para todos os profissionais da educação), além da regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no serviço público, também, necessário se faz a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional, criação do Sistema Nacional de Educação, além de 100% dos royalties do petróleo para a educação.

“Esta semana tradicionalmente se destina ao debate das questões educacionais e terá como prioridade o debate sindical da mobilização, mais um ano que estaremos lutando para que o piso salarial nacional seja efetivamente aplicado no nosso país com uma greve nacional nos dias 23, 24 e 25 de abril”, explica o presidente da CNTE, Roberto Leão. Por Marcos Imperial.

Em Brasília, Fátima acompanha Carlos Eduardo no Ministério do Planejamento

Imagem Interna

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve nesta terça-feira (23) no Ministério do Planejamento acompanhando o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, a secretária de Planejamento, Virginia Ferreira e demais secretários em audiência com a ministra Miriam Belchior. Na pauta: a inclusão de mais três projetos de Urbanização Integrada no valor total de cerca de R$ 348.453.236,31 milhões.

Na ocasião, foi feito detalhamento dos projetos para implantação do sistema de urbanização integrada nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul (valor R$ 164.538.926,37); Planalto e Guarapes (valor R$ 162.545.709,22) e loteamento Novo Horizonte e Conjunto Brasil Novo, bairro Pajuçara (no valor de R$: 21.368.600,72).


“Audiência foi muito boa. A ministra Miriam é sensível e se comprometeu em resolver o problema dos bairros de Natal com a urbanização integrada. O nosso mandato está acompanhando de perto”, disse a deputada Fátima.  Postado por Marcos Imperial, via PFB.

Obra completa de Paulo Freire grátis para download

Obra de Paulo Freire está disponível na internet. (Foto: Reprodução). “Acervo digital disponibiliza toda a obra de Paulo Freire. Estão disponíveis para download gratuito vídeos de aulas, conferências, palestras, entrevistas, artigos e livros do educador.



O Centro de Referência Paulo Freire, dedicado a preservar e divulgar a memória e o legado do educador, disponibilizavídeos das aulas, conferências, palestras e entrevistas que ele deu em vida. A proposta tem como objetivo aumentar o acesso de pessoas interessadas na vida, obra e legado de Paulo Freire.


Para os interessados em aprofundar os ensinamentos freirianos, o Centro de Referência também disponibiliza artigos e livros que podem ser baixados gratuitamente.


Educação como liberdade


Internacionalmente respeitado, os livros do educador foram traduzidos em mais de 20 línguas. No Brasil, tornou-se um clássico, obrigatório para qualquer estudante de pedagogia ou pesquisador em educação. Detentor de pelo menos 40 títulos honoris causa (concedidos por universidades a pessoas consideradas notáveis), Freire recebeu prêmios como Educação para a Paz (Nações Unidas, 1986) e Educador dos Continentes (Organização dos Estados Americanos, 1992).


“Defendo a educação desocultadora de verdades. Educando e educadores funcionando como sujeitos para desvendar o mundo”, dizia Freire. A educação como prática da liberdade, defendida por ele, enxerga o educando como sujeito da história, tendo o diálogo e a troca como traço essencial no desenvolvimento da consciência crítica. Clique aqui para acessar o acervo Paulo Freire" Acervo Paulo Freire, postado por Marcos Imperial Via http://magazinebrasil.blogspot.com.br

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