segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Emir Sader dia 07/12 no auditório da UFRN

PIMENTA: SEM ANISTIA AO CAIXA 2, TEMER FICA COM “OS DIAS CONTADOS”

Para o deputado, depois que Planalto, Câmara e Senado anunciaram um compromisso de evitar a aprovação de qualquer medida de anistiar quem praticou o caixa 2 no passado, o governo fica ameaçado, já que esta seria uma moeda de troca prometida aos parlamentares que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff; "Esses parlamentares, deputados e senadores votaram pelo afastamento porque receberam uma promessa do Temer. A não aprovação de uma anistia desestabiliza a relação com a base, por não entregar aquilo que lhes foi prometido", afirma; "O governo Temer está com os dias contados, está vendo sua base se corroer, base que percebe que o governo não entrega o que prometeu", diz
Por Pamela Mascarenhas, do Jornal do Brasil - O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) foi um dos poucos parlamentares que se colocaram contra a possibilidade de incluir uma anistia ao caixa dois no projeto de combate à corrupção votado na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, depois que, no final de novembro, Planalto, Câmara e Senado anunciaram um compromisso de evitar qualquer medida neste sentido, o governo de Michel Temer fica com "os dias contados", já que esta seria uma moeda de troca prometida aos parlamentares na época do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.
"Eu me coloquei, frontalmente, conceitualmente contra [uma medida que anistiasse o caixa dois]. Trabalhei com todas as oportunidades para derrotar qualquer projeto que dialogasse com algo parecido com isso. Agora, de onde isso surgiu? A ideia foi oferecida aos deputados e senadores durante o processo de impeachment [de Dilma Rousseff] como moeda de troca. Esses parlamentares, deputados e senadores votaram pelo afastamento porque receberam uma promessa do Temer. Afastada a Dilma, votariam por projetos de proteção", denuncia. 
Em conversa com o JB por telefone, Paulo Pimenta comentou a entrevista concedida por Temer, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, em que anunciaram um pacto para evitar a aprovação de tal proposta. Pimenta aponta que a iniciativa acabou revelando um certo "desespero". "A não aprovação de uma anistia desestabiliza a relação com a base, por não entregar aquilo que lhes foi prometido."
"A maior parte votou [pelo impeachment de Dilma Rousseff] acreditando que isto creditaria uma proteção a possíveis delações que ainda estão por vir", conta o deputado federal. "O governo Temer está com os dias contados, está vendo sua base se corroer, base que percebe que o governo não entrega o que prometeu." 
Paulo Pimenta destaca que, além da perda de apoio na base parlamentar, o governo se vê "mergulhado" em denúncias de corrupção, e ainda não consegue oferecer "uma resposta satisfatória do ponto de vista da política econômica". 
"É um governo que perde base parlamentar, aprofunda o esquema de corrupção e que não tem resposta econômica. Mas vai ser empurrado até dezembro, para gerar o 'golpe no golpe' a partir de janeiro. É um governo que está fadado a um fim próximo, só não foi derrubado ainda porque há articulações poderosas. Hoje, se os segmentos interessados quisessem se movimentar, já teriam voto no Congresso para cassar o Temer", conta o deputado.
Responsabilização de juízes e promotores por abuso de autoridade
Paulo Pimenta também comentou sobre outro ponto do projeto que gerou polêmica, a possibilidade de responsabilização de juízes e promotores em caso de abuso de autoridade. Para o deputado federal, a forte reação do Judiciário à proposta é uma resposta para manter e justificar privilégios. 
"É natural que, quando você avança no sentido de vencer privilégios, de vencer situações que de alguma forma garantem para determinadas categorias e funções prerrogativas que outras não têm, elas reagem. O Ministério Público vem sendo questionado por várias coisas. A questão do teto salarial, por exemplo, enquanto há todo um esforço de ajuste fiscal no país", comenta o parlamentar, destacando a polêmica gerada em torno do salário recebido por juízes e promotores, denúncias de juízes que vendem sentenças milionárias e das chamadas "filhas solteiras casadas" que continuam recebendo pensão.
Nesta semana, o deputado deve, inclusive, apurar um caso de desembargadores que adotaram netas, para supostamente ter mais benefícios com pensões. "Essas coisas, vindo à tona, incomodam. Se criou um ambiente, um discurso, de que se mexer em qualquer coisa dessa você atinge a Lava Jato. Mas o que os supersalários e os mecanismos de pensão têm a ver com a Lava Jato?" questiona Paulo Pimenta.
Sobre a a ameaça de renúncia dos procuradores da Lava Jato, Paulo Pimenta aponta uma "inversão total". "Eles são servidores públicos, cumprem uma função que foram determinados, estão recebendo para isto. Parece que estão fazendo um favor, mas eles estão lá recebendo, não estão fazendo nada além do que é atividade funcional, da carreira."
O deputado argumenta ainda que as 10 medidas de combate à corrupção defendidas pelo Ministério Público, criadas "para fazer relação com os 10 mandamentos", apresentavam um "viés fascista", como a proposta de remunerar "o dedo duro profissional, semelhante ao aplicado na Itália de Mussolini". 
"A prescrição [por exemplo] existe para que o Judiciário cumpra prazos", aponta o deputado. "O Parlamento vota contra, e os golden boys se insurgem contra, em uma demonstração autoritária", completa Paulo Pimenta, se referindo aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
O deputado reforça que o projeto aprovado na Câmara tem medidas importantes, transforma o caixa dois em crime, aumenta as penas e mecanismos do combate à corrupção e responsabiliza agentes públicos. "Considero que a aprovação das medidas permite que juízes e promotores possam responder por eventuais abusos. É uma medida correta, inspira a sociedade a ter um sentimento republicano de que todos são iguais perante a lei, e avança para que a gente consiga vencer privilégios que ainda permanecem no país, de um período que tem que ser superado." 

Um Natal para tod@s é possível, seja um colaborador.



Olá meus amig@s,

E aí vamos juntos realizar, proporcionar um Natal para todos?

Sei que podemos contar com sua colaboração, então vamos lá doe uma sexta básica da pequena, da grande, uma sexta natalina do tamanho que teu coração. Doe um panetone, um brinquedo enfim o importante é sua participação nesse momento na vida dessas pessoas. 

Vamos pegar onde você estiver, basta nos dizer o dia e hora que tem uma equipe preparada para ir pegar. 

Juntos podemos fazer um Natal para todos, com o sentimento que a nossa mesa estará farta, mais a do nosso irmão também vai está por nossa ação.

A entrega será dia 23/12, a concentração na minha residência Rua Alexandre Cavalcante N° 134 , São Gonçalo - Centro. Às 14h00 sairemos de lá para fazer as entregas do que conseguirmos arrecadar, venha e participe com agente, "Equipe fazer o bem sem olhar a quem."

Contamos com vocês meus amig@s!

Quero comunicar que nossa equipe não faz só o bem em período Natalino. Nos fazemos o bem o ano todo só não divulgamos. 

"Equipe fazer o bem sem olhar a quem", WhatsApp: 99104-4848, telefone: 99669.0013.

EM QUEDA LIVRE, RENDA DO BRASILEIRO PODE CAIR POR 4 ANOS CONSECUTIVOS PELA 1ª VEZ

Marcos Santos/usp imagens

Se as previsões ruins sobre o crescimento econômico se confirmarem em 2017, a renda média do brasileiro corre o risco de cair por inéditos quatro anos consecutivos; segundo os dados do Bradesco, se isso ocorrer, será a primeira queda do PIB per capita por quatro anos seguidos desde, pelo menos, 1901, com um recuo total de 9,5% no período (descontada a inflação); a renda per capita é considerada medida importante da trajetória de prosperidade ou empobrecimento de um país por mostrar o quanto sua produção evolui em relação ao número de habitantes.

247 - Se as previsões ruins sobre o crescimento econômico se confirmarem em 2017, a renda média do brasileiro corre o risco de cair por inéditos quatro anos consecutivos. Segundo os dados do Bradesco, se isso ocorrer, será a primeira queda do PIB per capita por quatro anos seguidos desde, pelo menos, 1901, com um recuo total de 9,5% no período (descontada a inflação). A renda per capita é considerada medida importante da trajetória de prosperidade ou empobrecimento de um país por mostrar o quanto sua produção evolui em relação ao número de habitantes.
As informações são de reportagem de Érica Fraga na Folha de S.Paulo. 
"Caso esse cenário se concretize, o PIB per capita encolherá perto de 0,5%, de estimados R$ 28.064, em 2016, para R$ 27.934, em 2017 (descontada a inflação). O cálculo da instituição considera um aumento de 0,8% da população no próximo ano.
O PIB pode crescer a um ritmo que parece elevado, mas que, na prática, é insuficiente para aumentar a riqueza média da população, caso ela esteja se expandindo ainda mais rapidamente.
Em 2014, a economia teve crescimento modesto de 0,5%, mas o PIB per capita encolheu 0,4% por causa da expansão populacional de 0,9%.
Desde então, com a recessão, a renda média vem encolhendo mais de 4% ao ano.
A expectativa era que essa tendência fosse revertida em 2017, com uma expansão da economia próxima a 1%.
Mas indicadores recentes mostram que a saída da recessão deve ser mais lenta do que o esperado, o que pode fazer o PIB crescer menos e levar a uma nova contração da renda por habitante."

Em Cuba Lula e Dilma da adeus ao Comandante Fedel Castro



O ex-presidente Lula e a presidenta eleita Dilma Rousseff participaram, na noite deste sábado (3), das homenagens a Fidel Castro em Santiago de Cuba. Confira imagens do ato que aconteceu na cidade considerada o 'berço' da revolução liderada pelo líder cubano.

Fotos: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.







Manifestações para blindar Temer fracassam


LINDBERGH FARIAS Senador pelo PT do Rio de Janeiro
A síntese das manifestações de domingo: apesar do intenso apoio midiático e da estrutura de convocação pela rede, os atos de hoje - "contra a corrupção" e em apoio ao juiz Moro - tiveram queda significativa de mobilização. Em Brasília, o ato foi muito menor do que o protagonizado pelo movimento estudantil na última terça, contra a PEC 55; em São Paulo, a mobilização impulsionada pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, no domingo passado, também foi significativamente maior do que a passeata da dobradinha Vem Pra Rua / MBL, apesar do incentivo global ao ato pró-Moro.                        
 
Poderia ser diferente em atos de convocação de pauta alienada, que não interage com a maioria da população? O país passa pela maior crise econômica da história e não existe uma reivindicação econômica nas manifestações de hoje. O bordão "é a economia, estúpido" jamais esteve tão atual: o desemprego grassa, a pauta do governo é a retirada de direitos em ataques sucessivos e as manifestações de hoje simplesmente viraram as costas pra isso; um brado etéreo contra a corrupção, a sacralização do Poder Judiciário, a romantização de um "justiceiro" guardando, ao mesmo tempo, a devida blindagem ao governo Temer, que derrete a olhos vistos.
 
Ao fim e ao cabo, este é o intuito dos movimentos que criminalizam o legislativo e manipulam a pauta nacional: desviar o foco da crise do governo Temer, atolado na própria ilegitimidade, incapaz de dar respostas de curto prazo ao país e assombrado pelos escândalos de seus próprios membros. 

O mantra da "confiança" perdeu o prazo de validade e as projeções para 2017 indicam um país mergulhado no caos social e econômico. É preciso reconstruir o pacto democrático da sociedade brasileira para, com legitimidade popular, enfrentar o debate da agenda mais importante para o país: o desemprego e a desigualdade social. Algo que este governo sem voto não tem condições de fazer, e que os MBLs da vida, assolados pela indigência intelectual e desonestidade política, nunca irão defender em suas mobilizações a serviço de patos amarelos e interesses da banca.

Carta de Brasília: Mudar o PT é Urgente! Muda PT

Foto: Vinícius Borba/Muda PT
Primeiramente, #ForaTemer.
militância reunida no Encontro Nacional do Muda PT saúda lutadores e lutadoras pela democracia, pelos direitos ameaçados pelo golpe, sindicalistas, jovens das ocupações das escolas e Universidades, mulheres e homens que não saíram das ruas e praças nestes meses de mobilização cidadã. Com vocês estamos, e com vocês queremos Mudar o PT.
O PT é o principal instrumento político de luta da classe trabalhadora e do povo brasileiro. Mas precisa mudar!
O PT precisa mudar para se colocar à altura dos desafios postos na luta de classes para este período. A classe trabalhadora e o povo brasileiro, que lutamos para representar, sofreram a mais dura derrota de nossa história recente, com a destituição violenta da Presidenta Dilma e com os ataques promovidos pelos golpistas contra os movimentos sociais e a esquerda em nosso país, afetando também países e povos irmãos que sofrem as consequências da alteração da correlação de forças no continente e no mundo.
O PT precisa mudar urgentemente! Precisamos nos reorganizar para barrar o golpe, defender Lula e a democracia, impedir a revogação de direitos e a redução das liberdades. O PT precisa mudar para efetivar o #ForaTemer, que movimenta a generosidade de milhares de pessoas que ocupam as ruas na resistência democrática; para devolver ao povo brasileiro o direito de escolher livremente seu governo.  O povo deve decidir. Queremos Diretas Já!
O PT precisa mudar para apresentar ao povo brasileiro um novo programa de esquerda para as transformações sociais necessárias em nosso país. Um programa democrático, popular, socialista e libertário, que integre as demandas históricas por integração regional, soberania nacional, democracia e bem-estar social, com as demandas dos segmentos historicamente oprimidos por sua condição social, origem regional, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, etnia ou geração.
O PT precisa mudar, para oferecer esse programa a todas as forças de esquerda que lutam conosco por democracia e um novo sistema político, não mais tutelado pelo poder econômico do capital, a ser feito por um processo constituinte exclusivo e soberano a ser construído como culminância de um novo acúmulo de forças, intensa participação popular e resposta à crise da democracia representativa.
O PT precisa mudar para se diferenciar radicalmente desse sistema político corrompido e corruptor, para derrotar toda forma de corrupção institucionalizada, de privatização do Estado, de financiamento empresarial de instituições públicas, Poderes do Estado e partidos políticos. Assim fizemos na nossa origem, nas ações de nossos governos Lula e Dilma para enfrentar a corrupção e de nossas bancadas para prevenir e punir esse mecanismo de acumulação e reprodução do capital. Essa luta é inseparável da luta democrática, da participação popular e pela ética na política.
O PT precisa mudar para enfrentar a ofensiva que se desenvolve, no Brasil e no mundo, de uma alternativa de direita à crise prolongada do capitalismo, uma ofensiva reacionária que acirra a luta de classes e tira do armário todo tipo de retrocesso civilizatório: a misoginia, o machismo, a homofobia, a lesbofobia, a transfobia, a xenofobia, a discriminação contra imigrantes e emigrantes, o ódio contra o povo, contra a esquerda, seus partidos e movimentos. Mais que nunca, a consigna “socialismo ou barbárie” nos conclama à unidade e à luta.
O PT precisa superar o burocratismo e a adaptação à institucionalidade. O PT precisa mudar porque descuidou de ser um espaço de participação para milhões de filiados e simpatizantes, chamados no mais das vezes apenas para fazer campanhas eleitorais ou em momentos de eleição das direções partidárias, através do processo viciado em que se transformou o PED, com núcleos, diretórios e setoriais frágeis e incapazes de ser o lugar de formação política e participação cidadã do petismo na condução dos rumos do Partido.

Em que o PT precisa mudar?

O PT precisa mudar para integrar suas estruturas originais e necessárias – direções, núcleos, setoriais – numa estratégia comum. Os mandatos parlamentares e os governos devem ser colocados sob controle e direção coletiva.
O PT precisa construir direções coletivas, colegialidade e corresponsabilidade nas decisões, eliminando o presidencialismo imperial em que muitos de nossos diretórios acabam sem funcionar regularmente.
Entre as instâncias e organismos que precisam funcionar de forma permanente, estão a Comissão de Assuntos Disciplinares e o Conselho de Ética partidária em todos os níveis, para assegurar que haja resposta eficiente a quaisquer atitudes coletivas ou individuais que atinjam a ética de nosso Partido e da sua base militante.
O PT precisa mudar sua construção partidária com a juventude. Precisamos ter uma Juventude do PT inserida nas lutas sociais da juventude brasileira, que influencie o partido com uma nova energia combativa, com novas pautas e criatividade para atualizar as formas de organização.
O PT precisa retomar a capacidade de organização e mobilização para disputar uma política anti-capitalista, anti-racista e anti-patriarcal. Assim será o Partido capaz de lutar por uma sociedade com  igualdade entre mulheres e homens, que retome o esforço de construção de uma política feminista unitária capaz enfrentar os bloqueios que as mulheres feministas enfrentam quando se propõem a construir, como aqui nos propomos, um partido e um projeto político de esquerda.
O PT precisa mudar construindo novas formas de participação da militância nas decisões do Partido. Queremos superar o PED, não apenas pelas mazelas que o acompanharam nos últimos anos, mas principalmente porque precisamos de uma democracia interna que vá muito além do voto individual. É preciso multiplicar núcleos, setoriais, plataformas e oportunidades de participação por meios digitais, conferências livres, atividades culturais e mecanismos de diálogo permanente com filiados e militantes.
Precisamos de uma estrutura de comunicação, construindo uma rede de meios de comunicação – jornais, revistas, rádios, TVs e redes sociais -, articulados através das mídias digitais, vitaminando nossa relação com uma sociedade que a mídia oligopolizada ao mesmo tempo controla e fragmenta.
O PT deve instituir mecanismos de controle social interno sobre as finanças do partido em todos os níveis de direção, que dê transparência e democratize decisões sobre a aplicação dos recursos arrecadados. O partido deve reafirmar sua posição contra o financiamento empresarial aos partidos e campanhas eleitorais. Precisa construir formas militantes de auto-sustentação e ampliar as formas públicas de financiamento da democracia e dos Partidos.
O PT deve dedicar energias para construir uma frente de esquerda, com partidos e movimentos sociais alinhados com um programa anti-neoliberal em defesa da democracia e dos direitos. Deve jogar-se de peito aberto na construção da Frente Brasil Popular, espaço de aprendizado coletivo da esquerda na construção de um novo projeto para o país, e na busca de diálogo e unidade com a Frente Povo Sem Medo e outras organizações da resistência democrática.
A política de alianças do PT deve ser orientada pela construção dessa frente de esquerda e resistência democrática. Portanto deve retirar de nosso arco os partidos golpistas.
O PT vai mudar ao criar condições para organizar o petismo disseminado na sociedade para fazer frente ao crescimento do fascismo e do obscurantismo nesta conjuntura tão aguda. Reafirmamos que essa plataforma de esquerda deve incorporar a defesa intransigente de um feminismo socialista, da igualdade entre mulheres e homens, de combate à opressão étnico-racial, as discriminações da sexualidade e da desigualdade social.

Muda PT quando? Já!

Vem aí o VI Congresso Nacional do PT, e lá estaremos disputando nossas propostas junto ao conjunto de filiados e filiadas.
É necessário mudar, e é possível mudar!

O Muda PT é um movimento amplo, para além das correntes organizadas do PT que o integram. Convocamos todos os filiados e todas as filiadas, simpatizantes e militantes que querem continuar construindo o nosso Partido com coerência, ética, combatividade e compromisso socialista para nos encontrarmos nas próximas semanas em todo o país.
Vamos nos encontrar nas cidades, estados, frentes de atuação. Vamos debater o presente Manifesto e continuar sobre como organizar o novo PT que queremos. Vamos disputar as bases do partido, fiscalizar as eleições diretas de dirigentes e delegados e delegadas ao Congresso em todas as suas etapas.
Só assim ele cumprirá, para as atuais e futuras gerações, o que ele representou para quem construiu essa que é a mais importante experiência de um partido socialista, de massas, democrático e libertário.
Brasília, 3 de dezembro de 2016.
Movimento Muda PT, reunido em Brasília nos dias 2 e 3 de dezembro. Texto republicado na Tribuna de Debates do VI Congresso. Saiba como participar.
MUDA PT
O Movimento Muda PT, articulação nacional de diversos setores insatisfeitos com os rumos do partido, realizou seu primeiro Encontro Nacional nos dias 2 e 3 de dezembro, em Brasília.
Durante os dois dias, a militância fez um balanço sobre o período em que o partido governou o país, discutiu a atualização da estratégia, do programa partidário e da própria organização interna. As diversas correntes e lideranças petistas se preparam para enfrentar o processo de renovação das direções partidárias que acontece no próximo ano.
O encontro encaminhou a realização de atividades regionais do Muda PT nos estados e municípios e reuniões com membros do movimento que fazem parte do Diretório Nacional. Por fim, o Muda PT convocou para a véspera do Congresso Nacional do PT uma grande plenária das delegadas e delegados do Congresso.
Participaram do encontro, ainda, representantes de movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Marcha Mundial das Mulheres,  Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e União Nacional dos Estudantes (UNE).

Foto: Vinícius Borba/Muda PT
Foto: Vinícius Borba/Muda PT
Outras lideranças partidárias, como o vereador mais votado do Brasil em 2016, Eduardo Suplicy,  além de convidados como Marco Aurélio Garcia e Olívio Dutra, contribuíram imensamente com os debates. Participaram, também, os ex-ministros Miguel Rosseto, Ricardo Berzoini e Pepe Vargas, além do ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Diversos parlamentares também participaram do encontro, como os senadores Fátima Bezerra e Lindbergh Farias, e deputados federais Erica Kokay, Luizianne LinsMargarida SalomãoPaulo TeixeiraMaria do RosárioMoema GramachoAfonso FlorenceElvino Bohn GassHenrique FontanaPaulo PimentaMarco MaiaAngelimArlindo Chinaglia e Waldenor  Pereira, entre outros, além de diversos deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

ATENÇÃO: ideias e opiniões emitidas nos artigos da Tribuna de Debates do VI Congresso são de exclusiva responsabilidade dos autores, não representando oficialmente a visão do Partido dos Trabalhadores

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Cunha já decidiu que não vai morrer sozinho, sem levar seu principal aliado, que sempre foi Michel Temer


Não poderiam ser mais ameaçadoras as perguntas feitas por Eduardo Cunha a Michel Temer, sua testemunha, na Operação Lava Jato; basicamente, Cunha questiona Temer sobre os principais operadores do PMDB, como Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e José Augusto Henriques, lobista do setor de petróleo – ambos presos em Curitiba; Cunha também questiona sua testemunha sobre sua relação com o empresário José Yunes, melhor amigo de Temer e tido no mercado como parceiro do peemedebista em empreendimentos imobiliários; ou seja: Cunha já decidiu que não vai morrer sozinho, sem levar seu principal aliado, que sempre foi Michel Temer.

247 – O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu implodir Michel Temer, na Operação Lava Jato.
Basta ler as perguntas que ele encaminhou a Temer, sua testemunha, para chegar a essa conclusão.
Elas não poderiam ser mais ameaçadoras.
Cunha questiona Temer sobre os principais operadores do PMDB, como Jorge Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, e José Augusto Henriques, lobista do setor de petróleo – ambos presos em Curitiba.
Henriques, operador do PMDB, foi preso na Operação Triplo X (leia aqui) e tem ligação com o próprio Temer, com foi dito pelo delator Delcídio Amaral (leia aqui). Zelada foi indicado para a diretoria internacional da Petrobras pelo próprio Temer (leia aqui).
Por último, com requintes de crueldade, Cunha também questiona sua testemunha sobre sua relação com o empresário José Yunes, melhor amigo de Temer e tido no mercado como parceiro do peemedebista em empreendimentos imobiliários.
Ou seja: Cunha já decidiu que não vai morrer sozinho, sem levar seu principal aliado, que sempre foi Michel Temer.
Abaixo, suas questões:


DILMA: ATITUDE DE GEDDEL VAI ALÉM DA CORRUPÇÃO

Na entrevista que concedeu ao 247, a presidente deposta Dilma Rousseff fala sobre a importância do Iphan, do Ministério da Cultura e das consequências culturais com a interferência do agora ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para liberar uma obra embargada que seria construída no centro histórico de Salvador, onde ele tem um apartamento; "Se ocorresse em qualquer governo decente, ele teria que ser afastado", declarou, dias antes de a situação de Geddel ficar insustentável e ele pedir demissão; questionada sobre o eventual motivo que impediu Michel Temer de agir contra Geddel, Dilma diz que nenhum hipótese pode ser boa; "Por que ele não tomou providência? Não existe solução pelo menos adequada, só hipótese muito ruim".

247 – Em entrevista concedida ao 247 na semana passada, a presidente deposta pelo impeachment, Dilma Rousseff, avaliou o mais novo escândalo do governo de Michel Temer, envolvendo o agora ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, e atingindo o próprio presidente da República.
Para Dilma, a atitude que Geddel teve – usando seu cargo para tentar liberar uma obra embargada, que seria construída no centro histórico de Salvador – vai além da corrupção. Isso porque "a cultura em nosso País é algo essencial, porque nós somos um país diverso, então ela cumpre um papel de estruturar a nossa nacionalidade, ela é um cimento para nós nos reconhecermos, ela contribui para isso".
"Desde que foi criado, o MinC teve um papel muito importante. O Iphan é o preservador do nosso patrimônio histórico. O povo sem patrimônio histórico, sem história, ele perde a sua identidade", prosseguiu Dilma, observando as consequências no setor da cultura para o gesto de Geddel, que como lembrou Dilma, foi "para se beneficiar, ou para beneficiar terceiros". "Desde o início, o governo interino, naquela época, mostrou um absoluto descompromisso com a população", observou.
"Se ocorresse em qualquer governo decente, ele teria que ser afastado", criticou a ex-presidente, quase uma semana antes do pedido de demissão de Geddel, que ocorreu nesta sexta-feira 25, em uma carta enviada por email a Michel Temer. O motivo para o presidente não ter agido, de acordo com Dilma, podemos especular, mas ele não será nada positivo.
"A gente passa a ter uma gama, um leque de possibilidades para especular. Agora... nenhuma das hipóteses é boa. Por que não tomou providência? Não existe solução pelo menos adequada, só hipótese muito ruim", opina. "A partir disso que está acontecendo, a população pode especular e fazer uma avaliação", acrescentou, quando questionada se acredita que há outros casos desse tipo no governo.
Desde a entrevista de Dilma ao 247, na última segunda-feira, houve de fato novo no caso o envolvimento direto de Temer, acusado de ter tentado "enquadrar" o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para que ele agisse em favor de Geddel e de seu imóvel no espigão. Calero já prestou depoimento à Polícia Federal e teria gravado conversas com Temer, Geddel e o ministro Eliseu Padilha.
Veja abaixo o trecho da entrevista em que Dilma fala de Geddel:

PT e PCdoB entram com pedido de investigação contra Temer

Foto: Lula Marques/Agência PT
Petistas defenderam a renúncia de Temer; golpista teria perdido as condições de governar após o escândalo que culminou na queda de Geddel.

O presidente Michel Temer (PMDB) cometeu um crime – esse é o entendimento das bancadas do PT e do PCdoB na Câmara e no Senado. Por isso, na tarde desta segunda-feira (28), os parlamentares entregaram uma representação ao Ministério Público, pedindo apuração dos envolvimento deste no escândalo que derrubou o ministro Geddel Vieira Lima.
O intuito é que a Procuradoria Geral da República (PGR) abra uma investigação contra Temer pela prática dos crimes comuns de concussão e advocacia administrativa, que seria de exigir ou de patrocinar uma causa junto ao serviço público que na verdade tem um interesse privado.
O caso veio à tona quando o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, denunciou que o então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, o pressionou para liberar a construção do Edifício La Vue, em Salvador (BA), empreendimento embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois teria interesses particulares no prédio.
De acordo com Calero, o próprio Temer teria feito pressão para que o MinC liberasse o empreendimento.
O presidente ilegítimo tentou se defender, afirmando que apenas “arbitrou” conflito entre os dois ex-ministros. E, por isso, teria sugerido levar o caso à Advocacia-Geral da União (AGU).
Para o líder do PT no SenadoHumberto Costa (PE), não havia conflito de posição entre dois órgãos do governo federal e, portanto, não havia justificativa para acionar a AGU.
“Pior de tudo é que não se tratava de nada que dissesse respeito ao interesse público e sim ao interesse privado do ministro e de outras pessoas, talvez associadas a ele”, completou Humberto.
Para ele, Temer deveria renunciar, “se tivesse grandeza política e moral”.
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) concordou com o colega de bancada. “Houve crime por parte do presidente Michel Temer. Então o caminho mais fácil é o caminho da renúncia e eleição direta”.
No caso de uma renúncia ainda este ano, haveria a convocação de eleição direta para o início de 2017. Porém, com impeachment, ocorrerá eleição indireta de um novo presidente da República pelo Congresso Nacional.
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) Foto: Lula Marques/Agência PT
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Foto: Lula Marques/Agência PT
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ) Foto: Lula Marques/Agência PT“Aquele Congresso não tem autoridade para eleger um presidente de forma indireta. Não resolve o problema do País. A crise é muito grande. A crise política, a crise econômica, crise social. É preciso ter a legitimação das urnas, do voto popular”, afirmou Lindbergh.
Humberto Costa explicou que a solicitação à PGR não exclui o pedido de abertura do processo de impeachment contra o usurpador Temer.
“Não são coisas excludentes. Estamos tratando, nesse primeiro momento, de um crime comum. Para nós é claro que houve uma prática de crime de responsabilidade. Aliás, praticar um crime no exercício do mandato tem como consequência direta a caracterização como crime de responsabilidade e a possibilidade de um impedimento. Mas para isso precisamos fundamentar bem esse pedido”, elucidou.
Líder da Minoria da Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi incisiva: “O presidente da República é um réu confesso”.
“Ele é um presidente que confessou a sua pró-atividade no sentido de defender os interesses de Geddel Vieira Lima. Então de fato há dois crimes, que nós trouxemos aqui hoje, mas há um crime constitucional, que é o crime de responsabilidade, Artigo 9º, incisos 3, 4 e 7. Isso é tipicamente um crime de responsabilidade”, apontou.
E acrescentou: “Se Temer tivesse o mínimo de escrúpulo, deixaria a Presidência e devolveria ao povo o direito de decidir”

Governo sem legitimidade para fazer ajuste fiscal

O líder do PT na Câmara, deputado federal Afonso Florence (BA), declarou que “esse presidente da República não tem mais condições de continuar com uma agenda de retirada de direitos do povo brasileiro”.
Na mesma linha, sua colega de partido, a deputada federal pelo Rio Grande do Sul, Maria do Rosário, reforçou que o Congresso não deveria vote o ajuste fiscal proposto por Temer.
“Nós temos uma instabilidade muito grande no País. É um governo que não se sustenta e é um governo que está impondo medidas estruturais para o País, que podem ser extremamente danosas à economia e ao interesse público”, comentou, fazendo referência à Proposta de Emenda à Constituição PEC 55, que congela os gastos públicos por 20 anos.
Para Jandira, o governo golpista de Temer “perdeu completamente a autoridade, a moral e a capacidade” para enviar propostas de reformas para a Câmara, como as reformas da Previdência e Trabalhista.
Humberto Costa também acredita que não há clima para continuar votando essas matérias. “Nós vamos insistir para que essa votação não aconteça”.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) Foto: Lula Marques/Agência PT
Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE)
Foto: Lula Marques/Agência PT

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE) Foto: Lula Marques/Agência PTPedido de informações à AGU

Além da representação na PGR, Humberto Costa decidiu, também, enviar pedidos de informações à ministra Grace Mendonça, da AGU, ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, e ao ministro Roberto Freire, atual na pasta da Cultura.
O pedido de informações busca elucidar que solução a AGU poderia dar ao caso, já que, diferente do que afirmou o usurpador Temer, não houve “conflito entre órgãos”, e sim conflito entre interesse particular e interesse público.
“Nós queremos que os ministros esclareçam até que ponto se envolveram nesse escandaloso caso de advocacia administrativa ocorrido descaradamente no alto escalação do governo. Não é um caso isolado. Há uma corrupção sistêmica, crimes que parecem ter sido cometidos em consórcio por ministros, sob a batuta do presidente da República”, argumentou o líder do PT no Senado.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

Bancada do PT desmente boatos sobre o debate da anistia ao caixa dois

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A Bancada do PT na Câmara, através de nota assinada pelo líder Afonso Florence (PT-BA), desmente boatos a respeito da posição petista no debate sobre a anisitia à prática de caixa dois em campanhas eleitorais. O texto enfatiza o que o líder e os demais parlamentares petistas vêm expressando desde que o tema emergiu: as "tentativas de aprovação de anistia ao caixa dois são de responsabilidade exclusiva da base de apoio a Temer".
NOTA DA BANCADA DO PT NA CÂMARA
No debate sobre anistia à prática de caixa dois, o PT tem sido acusado por setores da mídia e em redes sociais como responsável pela apresentação da proposta. Além disso, como alguns parlamentares petistas divulgaram nota contrária à medida, todos os que não assinaram estão sendo acusados de serem favoráveis. Duas inverdades.
Ao mesmo tempo, sob cerco cruzado em decorrência do avanço das investigações sobre corrupção, em particular no Supremo Tribunal Federal, Michel Temer anuncia que pode vetar proposta de anistia ao caixa dois. O que ele não diz é que nas duas tentativas de aprovar a matéria o PT se negou a assinar a emenda proposta por parlamentares da sua base. E, por isso, parte da sua base não sustentou a defesa da anistia e sua maioria não conseguiu, sequer, levar a proposta à votação. O fato é que a articulação para aprovação da anistia ao caixa dois foi de parlamentares da base de Temer.
Na premência da homologação da delação da Odebrecht, a base de apoio a Temer intensificou seu movimento para aprovar a anistia ao caixa dois querendo compartilhar o desgaste desta aprovação com o PT.
Nesta semana, a Bancada do PT reiterou duas posições fundamentais para orientar sua intervenção sobre o tema:
1. Não apresentar proposta de anistia ao caixa dois;
2. Não assinar emenda com este conteúdo.

Assim, reitero: as duas recentes tentativas de aprovação de anistia ao caixa dois são de responsabilidade exclusiva da base de apoio a Temer.
Brasília, 27 de novembro de 2016
Afonso Florence
Líder do PT na Câmara

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