“As escolas precisam acolher com respeito e dignidade nossos
estudantes, professores, servidores e suas famílias”. Foi assim que a
governadora Fátima Bezerra definiu a importância do projeto de manutenção e
recuperação de 100 escolas da rede estadual. Nesta segunda-feira (30), o
Governo do Estado assinou contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para
prestação de assessoria técnica no diagnóstico do tipo de serviço a ser feito e
o custo estimado para as obras.
“Não tenho nenhuma dúvida que o convênio que traz a marca da
Caixa Econômica significará para nós resolutividade. O que eu peço à Caixa é
que ela possa ser cada vez mais célere e eficiente. Porque quanto mais dias
passarmos sem essa obra, sem essa manutenção ser feita, quem perde é o
estudante, suas famílias, os professores, servidores, as cidades, o Estado”,
avaliou a chefe do poder Executivo estadual em solenidade no auditório da
governadoria, Centro Administrativo.
A CEF tem um programa de assessoria técnica a órgãos
públicos. “A caixa possui um corpo técnico altamente especializado, muita
experiência para esse acompanhamento de obras públicas”, pontuou o
superintendente de Rede, Cleiton Beje, que destacou tratar-se do “maior
contrato da caixa assinado em 2022”.
O trabalho vai identificar as unidades que comportam apenas
manutenção e as que necessitam de algo maior, que é a reforma das instalações.
No caso de manutenção, a estimativa é de R$ 500 mil, em média, por unidade. Os
recursos tem como origem o Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).
“Esse é um momento ímpar para a educação do Rio Grande do
Norte. Para que nossos jovens tenham dignidade de ter escolas de boa qualidade.
A engenharia da secretaria fez um levantamento usando como metodologia a
patologia das construções e nós identificamos 100 escolas que precisam passar
por um processo de recuperação”, afirmou o secretário de Educação, Getúlio
Marques. Desde o início da atual gestão, já forma reformadas e recuperadas 360
escolas da rede estadual. Acompanharam a governadora os secretários Gustavo
Coelho (Infraestrutura), Maria Luíza Tonelli (Semjidh), Carlos Cerveira
(Control); a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; os adjuntos
da Segurança, Osmir Monte, da Tributação, Álvaro Luiz, e da Sethas, Ariano
Oliveira; Procurador Geral Adjunto, Duarte Santana; os diretores da Fundação
José Augusto, Crispiniano Neto, do Detran, Jonielson Pereira, e do DER, Natécia
Nunes; e o subsecretário da Juventude, Gabriel Medeiros.
Pela CEF, participaram o superintendente Executivo de
Governo, Lamarck Rodrigues Mangueira; o gerente de filial, Silvio José
Conceição. Também registraram presença os deputados estaduais, Hermano Morais e
Francisco Medeiros, os vereadores de Natal, Luciano Nascimento e Brisa Bracchi,
de Nova Cruz, Marione Moreira, de Parelhas, Messias Medeiros, e de Equador,
Mariano, e os presidentes da Fetarn, Erivam do Carmo, e do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Nova Cruz, Edmilson Gomes.
Nova Escola Potiguar
O Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) é conjunto de ações
estruturantes na área da educação do RN. O programa prevê a criação de 12
Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio
Grande do Norte, os IERNs, em todas as regiões do RN, sendo, com área mínima de
8.00 m² e previsão de conclusão até o final de 2022.
As unidades serão referência na educação profissional e
desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As
unidades ofertarão cursos que estejam adequados à realidade sociocultural local
e matriz econômica em potencial da região.
Com uma infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos
Federais, a construção dos 12 IERNs está orçada em R$ 96 milhões. Já foram
lançados os processos licitatórios de 10 deles. No sábado (28), a governadora
emitiu a ordem de serviço para a construção da primeira escola, em Campo
Grande, no Médio Oeste Potiguar, e nesta segunda (30), para a construção do
IERN em Felipe Camarão.
Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional
(CEEPs) serão transformados em IERNs e contarão com um investimento para
adequações de R$ 5,5 milhões.
O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com
salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra
coberta, refeitório, entre outros ambientes. O novo conjunto de escolas a serem
construídas representarão um investimento de R$ 40 milhões.
Além da manutenção e recuperação de 100 escolas estaduais, o
PNEP planeja reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão
escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela
Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
