terça-feira, 31 de maio de 2022

Artigo da Professora e Governadora Fátima Bezerra O futuro que já começou

Fátima Bezerra

Governadora do Rio Grande do Norte

Se o governo do Rio Grande do Norte fosse uma empresa, certamente teria sua falência decretada em dezembro de 2018, quando nossa equipe iniciou a transição com a desastrosa gestão Robinson Faria – Fábio Dantas. Mas decidimos romper com aquele cenário dramático, trabalhar duro, arrumar a casa e construir futuro em bases sólidas e sustentáveis. Passados quase três anos e meio, temos contas saneadas e organizadas; salários em dia; um eficiente sistema de incentivos fiscais e recordes de arrecadação. Interrompemos o ciclo migratório das empresas e tornamos o Rio Grande do Norte mais competitivo e atrativo. Recuperamos nossa capacidade de investimento e entramos num ciclo de desenvolvimento econômico e de progresso social. Não foi nada fácil. Não foi milagre. Foi gestão, compromisso e determinação.

Em 1º de janeiro de 2019, o Estado tinha dívida de R$ 1 bilhão com os servidores, R$ 1,6 bilhão com fornecedores e outros credores institucionais e menos de R$ 3 milhões em caixa de recursos líquidos. Revisamos todos os contratos públicos para redução de até 25% nos valores, resultando numa economia de R$ 39 milhões. Repactuamos a venda da folha com o Banco do Brasil, conseguimos recursos imediatos e antecipamos parte do salário com 15 dias de governo. Desde então, os servidores conhecem o calendário de pagamento e recebem em dia. O impacto foi impressionante. O setor de comércio e de serviços em Natal e no interior sentiram o efeito positivo do dinheiro circulando e voltando em parte para o caixa do Estado em forma de tributos. Neste mês, terminamos de pagar as quatro folhas de salários atrasados. Honramos nossa palavra.

A pandemia do novo Coronavírus exigiu de todo o governo ainda mais empenho. Tudo o que havíamos conseguido para investimento estava destinado a pagamento de salários atrasados e à saúde, com ampliação de leitos e toda a infraestrutura que o momento exigia. O dinheiro era curto, mas a capacidade estratégica de nossas equipes se impôs. Em 2020, com o Super Refis, conseguimos mais de R$ 150 milhões em recursos extras. Modernizamos a máquina arrecadatória do Estado e temos crescimento constante nas receitas correntes próprias. Em 2021, nossas receitas subiram cerca de 18% em relação a 2020.

Nosso governo sancionou e está regulamentando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte, um importante instrumento de promoção do empreendedorismo, pelo qual o setor esperou 13 anos. Criamos sete câmaras setoriais com indústria, comércio, agricultura, minas e energias, estabelecendo diálogo permanente e transparente com a sociedade empresarial, que agora tem segurança jurídica e eficiência nos processos. O Proedi, programa de incentivo à indústria potiguar, já tem adesão de 200 empresas e possibilitou a criação de 30 mil novos empregos. O RN Mais Gás desonera um dos principais insumos do setor industrial, o gás natural canalizado. Retomamos a exploração dos campos de petróleo, voltando a ser líder na extração em terra no Brasil. Em 2021, conseguimos assegurar R$ 13 bilhões em novos investimentos na geração de energia renovável, em especial eólica e solar. Até 2026, serão R$ 45 bilhões em investimentos.

Recuperamos importantes bens culturais; aumentamos o volume de investimento em estradas, vamos iniciar a construção das primeiras unidades do IERN e muitos outros benefícios estão em curso para o povo potiguar.

É o futuro de dias cada vez melhores para o Rio Grande do Norte que já começou.
Via Jornal Tribuna do Norte

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Marcos Imperial

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