A emissão gratuita do novo RG Biométrico para pessoas com deficiência aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e interior na manhã desta segunda (21). O mutirão segue no período da tarde, mas atendendo apenas as pessoas que retiraram fichas pela manhã.O RG Biométrico, lançado no final do ano passado pelo Governo do Estado, vai substituir gradualmente a atual cédula de identidade. O processo de emissão é todo digitalizado e, no caso das pessoas com deficiência, o documento sinaliza, através de símbolo específico, a condição e o tipo de deficiência da pessoa.
Além disso, outros dados como número da CNH, Cartão SUS, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho, alergias, CPF e Título de Eleitor, por exemplo, também podem ser incluídos no documento. O mutirão foi resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Corde), em parceria com o Itep/RN.
“É um documento mais completo, moderno e seguro, que está trazendo mais praticidade para a vida dos potiguares. No caso das pessoas com deficiência, é também mais inclusivo. Porque agora o usuário não vai mais precisar de uma carteirinha específica para comprovar sua condição e ter acesso aos direitos, como por exemplo o atendimento preferencial nos diversos serviços”, comentou a secretária da Semjidh, Júlia Arruda.
Por enquanto, o novo RG Biométrico está disponível em Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, mas, a expectativa é de que em março o documento chegue a todos os municípios da Região Metropolitana de Natal e, até o final de 2022, a todo o estado.
“Nele, a deficiência vem sinalizada através de um símbolo, atualmente cinco: auditiva, visual, física, intelectual e autismo. Mas já estamos trabalhando também para ampliar esse banco de dados e contemplar todas as deficiências da melhor forma”, explicou a diretora de Identificação do Itep/RN, Marcela Aurila.
Para realizar o agendamento, é preciso acessar o site agendamento.itep.rn.gov.br, informando em qual Central do Cidadão deseja realizar o atendimento. Ao preencher os dados, a pessoa saberá qual o dia, horário e documentos obrigatórios. A emissão custa R$ 35, mesmo valor da carteira de identidade antiga.
A emissão do RG Biométrico é gratuita nos seguintes casos: 1ª via do documento; em casos de furto e roubo (apresentando BO em até 30 dias); para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita de até R$ 178 e registro no CadÚnico; para idosos acima de 60 anos; ou quem teve seus documentos perdidos ou danificados por ocasião de enchentes. Via Saiba Mais!
