Governadora Fatima Bezerra e o Secretário Jaime Calado, assinam projeto-piloto com a Enerfín do Grupo Elecnor para produção de Hidrogênio Verde no RN

Novos caminhos sustentáveis para o RN!

A Governadora Fátima Bezerra, junta com Secretário do Desenvolvimento do RN Jaime Calado, a Secretária de Turismo Ana Maria e Hugo Fonseca, acabam de assinar o Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado do RN e a empresa Enerfín, do Grupo Elecnor, que visa a instalação de um projeto-piloto para produção de hidrogênio verde, amônia verde e energias associadas. em nosso Estado.

Esta é uma parceria promissora que irá contribuir para o processo de descarbonizarão da economia do Estado e colaborar para a transição Energética mais justa no RN e no Brasil!

É o Governo do RN buscando desenvolvimento sustentável com geração de emprego e renda para o nosso povo Potiguar

Petrobras reduz preços de gasolina e diesel para as distribuidoras

A partir de amanhã, 01/03, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.

A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Via Petrobrás.

Deputado Francisco do PT assume a Comissão de Constituição Justiça da ALRN

 

"Tive a honra de ter sido hoje eleito o presidente da CCJ, comissão mais importante da casa, por onde passam todas os projetos que chegam à Assembleia. Minha gratidão ao colegas de comissão pela confiança. Seguiremos com muito trabalho pelo povo do RN."

Deputado Francisco do PT.

Governador em Exercício Walter Alves recebe amigos e familiares no Gabinete para comemorar seu aniversário

Depois de cumprir uma longa agenda de reuniões durante todo dia, o Governador em exercício Walter Alves recebeu a grata surpresa, sua família, a esposa Carol, seus filhos Dudu e Maria Fernanda, seus pais, o ex. Governador Garibaldi Filho e Denise, que viram o seu filho governando o RN. Também estive presente o irmão Bruno e sua sogra dona Jane. Além de amigos e servidores da Governadoria que ofereceram um bolo para comemorar mais um ano de vida do Governador em Exercício Walter Alves.

O Governador não escondeu a alegria e aproveitou para agradecer a todos/as que ligaram, mandaram mensagens ou fizeram homenagens nas redes sociais neste 27 de fevereiro. Que Deus lhe dê muita saúde e felicidades, vida longa!

Governadora Fátima Bezerra cumpri agenda na Sede da Empresa EDP Renováveis em Lisboa com Secretário do Desenvolvimento Jaime Calado

Na agenda do desenvolvimento pelo RN em Lisboa, a Governadora Fatima Bezerra junta com o Secretário do Desenvolvimento Jaime Calado, a Secretária de Turismo Ana Maria e Hugo Fonseca - SEDEC, visitaram a Sede da Empresa EDP Renováveis, para assinatura do Memorando de Entendimento Energia renovável é a marca do RN!

Essa importante reunião com a empresa EDP Renováveis, foi para apresentar o projetos e consolidar parcerias sustentáveis que certamente trarão mais desenvolvimento e empregos para o nosso Estado e o povo Potiguar.

A recepção a Governadora Fátima e comitiva Potiguar foi feita pela Diretora Executiva da EDPR Renováveis Ana Paula Marques, e Miguel Setas, Presidente do Conselho de Administração da EDPR do Brasil. A EDPR já é uma parceira e tem uma presença importante no RN. Nosso objetivo é aprofundar essa parceria e expandi-la, apresentando nossos projetos como: Novo Porto-Indústria Verde, Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde e o Hub de Serviços Para a Energia Eólica e Solar.

É o Governo do RN apresentando ao mundo o seu potencial em Energia Renováveis e Turístico nesta missão tão importante!

SESAP RN abriu campanha de Vacinação Bivalente em São Gonçalo do Amarante/RN

A SESAP RN deu início à nova fase da campanha de vacinação contra a Covid-19! As vacinas bivalentes começaram a ser aplicadas nesta segunda-feira (27), na comunidade indígena de Lagoa do Tapará, em São Gonçalo do Amarante, em parceria com a prefeitura municipal. A data marca uma retomada nacional, articulada pelo Ministério da Saúde, para a ampliação da cobertura vacinal em todo o Brasil.

Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde de grupos prioritários, a primeira pessoa vacinada foi a indígena Francisca Bezerra, cacica da aldeia de Lagoa do Tapará.

A Sesap distribuiu aos municípios potiguares mais de 30 mil doses da vacina bivalente, que protege contra novas cepas da Covid-19. Nessa primeira etapa, a prioridade é para idosos, comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, imunossuprimidos e outros grupos vulneráveis.

#GovernodoRN #Vacinação #SaúdePública

Associação Esporte Clube São Gonçalo inicia os trabalhos de categoria de base e dos projetos sociais de 2023

Sábado a partir das 07h00 da manhã será aberta a temporada 2023 dos projetos e categorias de base da Associação Esporte Clube São Gonçalo, o primeiro desafio é o campeonato municipal sub-21. Nessa competição o Clube vai contar cos os jogadores de 17 a 21 anos, muitos deles vindo do Projeto Esporte Cidadão. Que comesse a preparação

O a Deus ao cantor e jornalista Manassés Campos

Foto: TRT-RN.

O músico e jornalista Manassés da Silva Campos morreu na madrugada desta segunda-feira (27) aos 61 anos. Conforme foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN), local onde atuava como coordenador de comunicação social, ele se recuperava de uma cirurgia cardíaca. 

Nascido em 31 de janeiro de 1962, o jornalista formado pela UFRN e Servidor público do TRT-21 há mais de 30 anos, desde julho de 1992, Manassés Campos atuou em diversos setores e foi responsável por implementar a TV-21, do qual foi apresentador e editor, além de ter participado de comissões nacionais para implantação da Comunicação Pública Trabalhista. Nos últimos anos, atuou na Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho e em 2023 retornou à Ascom.

“Manassés também era compositor premiado e músico, com participação em diversos festivais de música do Estado. Lançou discos, com destaque para os álbuns “Nós” e “Varal do Tempo”, que condensou a diversidade de sua poesia e melodias sofisticadas. Ele se preparava para lançar um novo trabalho em 2023. Era também um apaixonado torcedor do ABC Futebol Clube. Em nome de seus colegas servidores e magistrados, o TRT-RN presta solidariedade aos familiares, ao filho Eduardo e à esposa Aninha”, disse o TRT por meio de nota.

Bancos vão renegociar dívidas a partir de 1º de março; Confira condições

Foto: Gabriel Cabral/Folhapress.

Os bancos de todo o país iniciam em 1º de março um mutirão de renegociação de dívidas de seus clientes. Promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com o Banco Central, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons, a ação vai até o dia 31 de março.

Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br. É preciso ter senha da plataforma Gov.br nível prata ou ouro para acessar o portal.

Estão na lista de negociação as dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito, com exceção das que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis).

As condições como número de parcela, percentual de desconto e se há perdão ou não da multa variam conforme cada instituição e será negociada diretamente com o cliente. No site meubolsoemdia.com.br o consumidor encontra orientação sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira para ter acesso ao montante que deve e saber como fazer a negociação.

A última edição do mutirão ocorreu em novembro de 2022. Segundo a Febraban, foram renegociados 2,325 milhões de contratos. A ação ocorre duas vezes por ano, em março e novembro.

Os dados mais recentes sobre inadimplência mostram que o país tem cerca de 65,19 milhões de brasileiros com dívidas em atraso, segundo estudo da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) feito em janeiro.

O endividamento das famílias fechou 2022 em alta. Levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) aponta que 77,9% dos consumidores tinham alguma dívida a vencer em dezembro -o quarto recorde consecutivo.

O valor representa um aumento de sete pontos percentuais em relação a 2021, quando a taxa foi de 70,9%. O cenário ainda é reflexo do aumento do endividamento das famílias durante a pandemia, somadas a um período de inflação alta e taxa de juros elevada.

VEJA AS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELOS BANCOS:

BANCO DO BRASIL

As condições serão negociadas de acordo com o perfil de cada cliente

As renegociações podem ser feitas por WhatsApp (4004-0001) com a hashtag #renegocie, no aplicativo do Banco do Brasil, em “Solução de dívidas”; no Portal Soluções de Dívidas (bb.com.br/renegocie) e também nas agências

O mutirão será apenas para clientes com dívidas em atraso

ITAÚ

O banco vai oferecer taxas a partir de 0,5% ao mês, pagamento da primeira parcela para até 60 dias, além de descontos e parcelamentos

Haverá a opção parcelamento com entrada (quanto maior o valor da entrada paga pelo cliente, melhores as condições da proposta) e descontos especiais para quem for quitar o débito de uma vez

As negociações será pelo aplicativo do Itaú; por WhatsApp, no número (11) 4004-1144 (conta comercial verificada pelo WhatsApp); e pelo site https://renegociacao.itau.com.br/, além das agências de Correios e outros canais de atendimento do banco

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A Caixa vai oferecer condições especiais para negociação à vista com desconto, mas também haverá opções de parcelamento em até 96 meses, conforme a situação de cada contrato

As dívidas da casa própria também poderão ser renegociadas na Caixa

É possível fechar acordo nos sites Caixa Negociar (www.caixa.gov.br/negociar) e Negociar Dívidas (www.negociardividas.caixa.gov.br); no app Habitação Caixa; por telefone, nos números 4004 -0104 (capitais) e 0800-1040104 (demais regiões); e por WhatsApp, no 0800-1040104

BRADESCO

O Bradesco fará análise caso a caso para oferecer as condições específicas por cliente

A renegociação será pela plataforma Consumidor.gov.br, no portal banco.bradesco/dívidas, nas agências do banco ou em outros canais digitais, como o aplicativo, por exemplo

O mutirão vai atender apenas clientes com débitos em atraso; os demais, que estejam com dificuldade para quitar parcelas futuras, não serão atendidos

SANTANDER

Para pessoa física, haverá ofertas com e sem entrada, taxas flexíveis (que não foram informadas) e descontos de até 90%

O parcelamento poderá ser em até 120 vezes

As ofertas de renegociação vão depender do perfil de cada cliente, mas haverá condições especiais a quem optar pelo mutirão

A renegociação poderá ser feita por telefone, no 4004-3535 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7023535 (demais localidades); o atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 21h, e sábado, das 9h às 16h

Há ainda os sites www.santander.com.br/renegociacao e www.negociemais.santanderfinanciamentos.com.br

Também haverá negociações pelo WhatsApp 4004-9090

MERCANTIL

O cliente deverá enviar a solicitação de renegociação por meio da plataforma Consumidor.gov.br

Após a solicitação, o Mercantil encaminhará a solicitação para a área gestora responsável, que irá fazer uma proposta de negociação da dívida em atraso

SAIBA FECHAR O ACORDO

Antes de fechar o acordo no mutirão, é preciso saber o valor da dívida e avaliar as condições que estão sendo propostas pelo banco ou financeira. Confira as dicas:

1. FAÇA AS CONTAS PARA ENTENDER SUAS DÍVIDAS

Faça uma lista de todas as contas e parcelas atrasadas, com os respectivos valores

Coloque no topo da lista aquelas que você precisa quitar primeiro, porque são essenciais para te devolver o poder de compra ou porque têm juros muito altos, como é o caso do cartão de crédito ou cheque especial

Depois, é preciso saber quanto terá disponível em cada mês para pagar os valores negociados, considerando as demais despesas que você já possui

2. NEGOCIE COM OS CREDORES

Entenda como está sendo a negociação: Qual o percentual de desconto sobre o total da dívida? Se pagar à vista, há desconto maior? Se parcelar, quanto são os juros?

Defina um objetivo, o valor que poderá dispor e faça contrapostas

Se ainda ficarem dúvidas, imprima a proposta de negociação, converse com a família e, só depois de chegar a uma conclusão, feche o acordo

3. ORGANIZE-SE PARA NÃO CONTINUAR DEVENDO

Ao fechar o acordo, saiba que é preciso cumpri-lo até o final, portanto, negocie apenas valores que pode pagar com a renda que já tem

Para garantir que não tenha mais dívidas negativadas em seu nome, aposte no planejamento financeiro, equilibre seus ganhos e gastos mensais

Faça uma planilha e envolva toda a família nesse controle e no esforço para economizar. Via Serasa Educa.

Sisu divulga resultado da primeira chamada nesta terça-feira

Foto: UNB.

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2023 será divulgado, nesta terça-feira (28), no site oficial do processo seletivo. Para acessá-lo, é necessário fazer o login da conta Gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

A matrícula ou o registro acadêmico deverá ser feito pelo candidato entre os dias 2 e 8 de março, na instituição para a qual foi selecionado. Caberá à instituição indicar, via edital, dias, horários e locais para o atendimento aos candidatos.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Lista de espera

O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

O estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Nesta edição do Sisu, são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Enem e ter obtido nota acima de zero na prova de redação. Via Agência Brasil.

Presidente Lula é vacinado por Alckmin e lança campanha nacional de vacinação

O governo federal e o @minsaude lançam hoje (27), o Movimento Nacional pela Vacinação.

O país que já foi referência mundial em cobertura vacinal e erradicação de doenças está voltando. O governo federal e o @minsaude lançam hoje (27), o Movimento Nacional pela Vacinação.

Vamos abraçar o Movimento Nacional pela Vacinação e defender a vida e a ciência!

Deputada Natália Bonavides destinou emenda de R$ 500 mil para Pau dos Ferros!

O mandato da Deputada Federal Natália Bonavides é parceiro do povo Pau-Ferrense e defensor do SUS. Agora em 2023, destinamos R$ 500 mil em recursos para o Hospital Doutor Cleodon Carlos de Andrade (@hospitalregionalhcca).

Já havíamos encaminhado recursos no valor de R$ 300 mil para compra de equipamentos e também para cirurgias eletivas e atendimentos de alta e média complexidade, via @SesapRN.

Viva o SUS!

Antes da viagem do desenvolvimento a Lisboa, a Governadora Fátima Bezerra transmitiu o cargo para o aniversariante do dia, Governador em exercício Walter Alves

Antes da viagem do desenvolvimento a Lisboa, a Governadora Fátima Bezerra transmitiu o cargo para o aniversariante do dia, Governador em exercício Walter Alves diretamente do Aeroporto de nossa cidade São Gonçalo do Amarante.

A viagem é para Lisboa, em Portugal, para cumprirmos uma agenda extensa em prol de promover o Turismo do nosso Estado e atrair mais investimentos no campo das Energias Renováveis. A Governadora Fátima vai acompanhada do Secretário do Jaime Calado da Secretária de Turismo Ana Maria e de Hugo Fonseca da SEDEC.

Ao nosso vice-governador e agora Governador em exercício @walteralvesrn, desejamos muita paz, saúde e felicidade.

Governadora Fátima Bezerra já está em Lisboa para atrair mais investimentos em turismo e energia renovável para gerar mais empregos para o RN

Governadora já está em Lisboa, levando com ela e toda comitiva Estadual um chapéu de com todos os postos turísticos, cada um com um.

Será uma semana muito corrida e muito produtiva para a Governadora e nosso Estado, onde o objetivo maior, é atrair mais investimentos no campo Turismo e Energia Renovável para gerar mais empregos para o nosso povo. Por isso a Secretária de Turismo Ana Maria Costa e o Secretário do Desenvolvimento Jaime Calado estão acompanhando a governadora nessa viagem do desenvolvimento do RN.

Equipe está preparada para uma semana que será importantíssima para o desenvolvimento e o Turismo e de Energia Renovável para o nosso RN!

A secretaria de Educação do RN, a Professora Socorro Batista recebeu a representante do Instituto Aurora

 

A secretaria Socorro Batista recebeu a representante do Instituto Aurora, Professora Michele Bravos A secretária recebeu com muita alegria a noticia pela professora  Que o Governo do RN está em uma boa posição Nacional à luz dos critérios levantados pelo Instituto. 

A palavra de ordem é AVANÇAR na Educação do RN.

"Todavia, estaremos aqui disponíveis para identificarmos cada lacuna e AVANÇARMOS!"

Socorro Batista - Secretária de Educação do RN.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU APROVA NOVA RESOLUÇÃO PELO FIM DA GUERRA NA UCRÂNIA COM APOIO DO BRASIL

Foto; Timothy A. Clary /AFP

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (23) uma nova resolução pedindo o fim da guerra na Ucrânia. O texto foi aprovado por 141 votos. Outros 32 países votaram contra a resolução e sete se abstiveram.

O Brasil foi o único país dos Brics (bloco econômico composto também por Rússia, China, Índia e África do Sul) a votar favorável. A aprovação ocorreu na véspera do conflito completar um ano.

A resolução, como um todo, pede o fim da guerra, o respeito à soberania ucraniana, à integridade física de civis e às convenções internacionais relativas ao tratamento de prisioneiros de guerra. O texto também conclama às duas partes e à comunidade internacional que busquem formas de mediar a paz. O documento ressalta que o fim da guerra fortaleceria a paz e segurança internacionais.

O texto também aponta os efeitos da guerra na segurança alimentar, energética e nuclear, pedindo uma solução imediata em conformidade com os princípios previstos na Carta da ONU, o tratado que estabeleceu as Nações Unidas. Além disso, enfatizou a necessidade dos responsáveis por crimes de guerra enfrentarem processos internacionais.

Antes da votação da resolução, na abertura da sessão, o secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou os efeitos da guerra. Ele afirmou que 40% dos ucranianos precisam de ajuda humanitária e que a disputa já deixou 8 mil mortos. O documento não tem força legal, apenas um peso político.

A Rússia fez críticas à postura dos países ocidentais. Para os russos, a crise está sendo estimulada pelo ocidente que, na visão deles, tem conduzido uma “guerra híbrida” que desencadeou em uma crise alimentar. Na visão de Moscou, a resolução aprovada não ajudará a encerrar o conflito. Existe, segundo eles, uma “russofobia” crescente. A Rússia alega ainda que as sanções impostas ao país atingem mais duramente os países em desenvolvimento.

 Brasil

O Brasil tem procurado mostrar um posicionamento equilibrado diante do tema e evita tomar decisões que coloquem o país na guerra. A posição do governo brasileiro, por exemplo, é de não enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do presidente Lula, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra.

Agência Brasil

24 de fevereiro: Dia da Conquista do voto feminino no Brasil

Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas para o gênero feminino do ponto de vista histórico. Há apenas 88 anos, as mulheres nem sequer participavam da vida política do país, uma vez que eram proibidas de votar.

Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino. E em 1934, o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.

Esse cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971. No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. A proposta, contudo, foi rejeitada.

O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.

Mulheres pioneiras

Antes mesmo de 1932, documentos históricos apontam que a professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.

A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.

Já a primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN), com 60% dos votos. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Em sua administração, promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública. Com a Revolução de 1930, perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.

A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, que representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Constituição de 1934. Candidata, em 1933, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, obteve a primeira suplência no pleito seguinte e assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, em decorrência da morte do titular.

Bertha Lutz teve sua atuação como parlamentar marcada pela proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor.

Luta que continua

Apesar dos avanços, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.

A legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário, ainda que lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram necessárias para deixar explícito aos partidos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Antes, a regra era tida apenas como uma orientação, e, dessa forma, os partidos não se empenhavam para preencher as vagas com candidatas mulheres.

Diante desse cenário, o desafio é fazer com que as legendas entendam a importância da participação feminina na política e invistam em suas campanhas, dando às mulheres a possibilidade de disputar em grau de igualdade com todos os candidatos.

Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido rígido nos julgamentos de casos envolvendo candidaturas fictícias, ou seja, aqueles em que mulheres foram registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. A Corte firmou o entendimento de que, se as provas de fraude forem robustas a ponto de confirmar o ilícito eleitoral, os candidatos envolvidos devem ter seus diplomas cassados, podendo, inclusive, ficar inelegíveis.

#ParticipaMulher

Em dezembro de 2019, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou oficialmente, na presença de parlamentares e personalidades femininas, o site #ParticipaMulher. A página homenageia as mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral.

A interface é parte das ações que integram as atividades da Comissão TSE Mulheres, instituída pela presidente do Tribunal em 11 de outubro, por meio da Portaria TSE nº 791. A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nas Eleições 2018, a entidade recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político. CM/LC, DM

Moscou avalia proposta de Lula para pôr fim à guerra na Ucrânia, diz vice-chanceler russo

Zelensky, Putin e Lula (Foto: REUTERS/Gleb Garanich | Sputnik/Pavel Bednyakov/Pool via REUTERS | Valter Campanato/Agência Brasil).

Tass - Moscou está estudando as propostas de paz do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para a Ucrânia, mas está levando em conta a evolução da situação "no terreno", disse o vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Mikhail Galuzin, em entrevista à TASS.

“Tomamos nota das declarações do presidente do Brasil sobre o tema de uma possível mediação, a fim de encontrar caminhos políticos para evitar a escalada na Ucrânia, corrigindo erros de cálculo no campo da segurança internacional com base no multilateralismo e considerando os interesses de todos os atores. Estamos examinando as iniciativas, principalmente do ponto de vista da política equilibrada do Brasil e, claro, levando em consideração a situação 'no terreno'", afirmou.

Galuzin enfatizou a importância da visão do Brasil, que é parceiro estratégico de Moscou bilateral e globalmente. "Estamos interagindo de forma construtiva no BRICS, G20, ONU e seu Conselho de Segurança, onde esta nação agora é representada como membro não permanente", acrescentou.

A Rússia aprecia o fato de o Brasil não fornecer armas a Kiev, apesar da pressão dos EUA, enfatizou o vice-ministro das Relações Exteriores. "Gostaria de enfatizar que a Rússia valoriza a posição de equilíbrio do Brasil na atual situação internacional, sua rejeição a medidas coercitivas unilaterais tomadas pelos EUA e seus satélites contra nosso país e a recusa de nossos parceiros brasileiros em fornecer armas, equipamentos militares e munição para o regime de Kiev", disse ele. "Ao mesmo tempo, podemos ver como Washington está pressionando o Brasil. Essa postura soberana merece respeito", acrescentou Galuzin.

Mais cedo, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as autoridades do país não tinham intenção de transferir armas e munições para terceiros países para serem usadas no conflito ucraniano.

Polícia prende Edgar Ricardo de Oliveira autor de chacina por causa de sinuca em Sinop (MT)

Prazo de inscrições para concurso da PMRN termina hoje (quarta 22)

O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros no dia 26 de março - Foto: Divulgação/Assessoria PMRN

O prazo de inscrição para o concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte termina nesta quarta-feira 22 e já tem mais de 35 mil inscritos, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), contratado para realizar o certame. São 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 para o Curso de Formação de Praças Músicos, totalizando 1.158 vagas.

As inscrições podem ser feitas até as 23 horas de quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023, pela internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na aba “Inscrição e 2ª via do Boleto”. O concurso terá sete etapas, seis delas eliminatórias: Exame Intelectual (Prova Objetiva); Exame de Habilitação Musical, no caso de Aluno Músico; Exame de Avaliação de Condicionamento Físico; Exame de Avaliação Psicológica; Inspeção de Saúde; Procedimento de Heteroidentificação (Negros), e Investigação Social.

O Exame Intelectual será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros no dia 26 de março. As demais etapas serão na cidade de Natal e poderão ocorrer em dias úteis, aos finais de semana ou feriados, exceto a investigação social.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. O prazo de validade é de 2 anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

Nos últimos quatro anos, o Governo do RN nomeou aproximadamente 2 mil agentes – entre PMs, Bombeiros, Policiais Civis e Peritos do ITEP -, ampliando o efetivo para melhorar a segurança pública do Rio Grande do Norte.

RESUMO

Total de vagas: 1.158

Curso de Formação de Praças: 1.128

Curso de Formação de Praças Músicos: 30

Inscrição: 22 de fevereiro de 2023, até as 23h

Taxa de inscrição: R$ 122,50

Data limite de pagamento das inscrições: 23/02/2023

Aplicação das provas objetivas: 26 de março de 2023

Prazo de validade: 2 anos Via agora RN