Capacitar a juventude é uma forma de preparar os jovens para o mercado de trabalho, desenvolvendo suas habilidades e conhecimentos. Em São Gonçalo estamos fazendo isso!

Preparar os jovens e adultos São-Gonçalenses para o mercado de trabalho é uma das prioridades da gestão do prefeito Jaime Calado! Através da parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e o Senac, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estamos garantindo que dezenas de jovens tenham acesso a cursos de capacitação de qualidade.

Mais conhecimento, mais oportunidades e um futuro com mais dignidade para nossa gente! Seguimos investindo no desenvolvimento e no progresso da nossa cidade!

Operação Carnaval 2025 contará com investimento de R$ 7 milhões e reforço de segurança

Operação Carnaval contará com investimento de 5 milhões e reforço de segurança, afirma governadora - Fotos: Assessoria Sesed/RN

O Governo do RN anunciou nesta terça-feira 25 que a Operação Carnaval 2025 contará com 5 mil agentes de segurança. O objetivo é garantir um evento seguro, sem ódio, preconceito ou violência. A operação ocorrerá de sexta-feira até quarta-feira de Cinzas, abrangendo desde o litoral norte até o litoral sul do estado.

Para a execução da operação, será realizado um investimento de 7 milhões de reais, destinados exclusivamente ao pagamento de diárias operacionais. A governadora Fátima Bezerra (PT) ressaltou que a segurança pública no Carnaval será reforçada com a presença das forças de segurança .

“Vamos investir 7 milhões exatamente em diária operacional. A mensagem que o governo traz aqui para o povo potiguar é que depois de um verão seguro, pode ir para a rua porque vai ter Carnaval seguro e em paz, se Deus quiser” afirmou Fátima.

Governo Fátima anuncia que dará reajuste para todos os professores

Da 98fm  - O Governo do Rio Grande do Norte voltou atrás e anunciou que vai pagar o reajuste do piso salarial para todos os professores da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) pela própria governadora Fátima Bezerra (PT) em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte).

Até agora, o governo estadual vinha assegurando o pagamento do reajuste apenas para quem recebe abaixo do piso salarial (definido pelo Ministério da Educação para este ano em R$ 4.867,77). Para as demais faixas, o governo alegava que estava impedido por decisão judicial.

Durante a reunião, a equipe do governo propôs pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:

• 3% a partir da folha de abril;
• 3,25% a partir da folha de dezembro.

A proposta do governo será avaliada pelos professores nesta terça-feira (25), durante assembleia geral do Sinte que ocorrerá na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Em publicação nas redes sociais, a governadora Fátima Bezerra escreveu: “Hoje, em reunião com o Sinte, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério. Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social”.

Entenda o impasse

O anúncio do governo ocorre após os professores terem aprovado um indicativo de greve na semana passada, com início da paralisação previsto para quarta-feira (26). A categoria cobra o reajuste salarial de 6,27%, previsto apenas para o piso salarial, para toda a carreira.

O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.

Apesar do impacto financeiro, a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu que a lei fosse cumprida. Só que neste ano, pela primeira vez, o Estado não vinha garantindo efetuar o pagamento para toda a categoria. A gestão estadual se amparava numa decisão judicial do ano passado que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, a pedido do Ministério Público.

Governadora convoca 469 candidatos (as) da T2 para o Curso de Formação de Praças (CFP) da Policia Militar

São 469 candidatos da T2 convocados para o Curso de Formação de Praças (CFP) que futuramente irão incorporar a gloriosa Polícia Militar do RN!

Um dia de grande alegria! TEJE CONVOCADO!

Governadora Fátima Bezerra Recebeu o Prefeito de de Florânia, Saint Clay Alcântara, para tratar de pautas fundamentais para a cidade.

Na pauta o saneamento básico, o município de Florânia está entre os 48 municípios contemplados com a Parceria Público-Privada da CAERN para universalizar o esgotamento sanitário até 2033. 

Nessa infraestrutura o Governo do RN já restaurou o trecho de 12,8 km que liga Florânia a outros municípios, um investimento de R$ 4,3 milhões. Também garantimos a federalização da rodovia até Currais Novos. 

Tratou também da reforma da quadra da Escola Estadual Teônia Amaral está em andamento, com recursos de emenda da deputada Natália Bonavides. Além disso, a escola será beneficiada com chips de internet pelo programa Internet Brasil. 

A Governadora vai seguir ouvindo os prefeitos (as), diálogo e trabalhando em ação conjunta para garantir mais qualidade de vida ao povo potiguar!

Farmácia Popular é simples e fácil! Confira os 41 itens gratuitos: E acesse a lista completa de farmácias credenciadas

Você não precisa de cadastro para retirar os medicamentos, basta apresentar um documento de identificação com foto, CPF e uma receita médica dentro do prazo de validade.

Confira os 41 itens gratuitos: E acesse a lista completa de farmácias credenciadas em https://e.gov.br/farmaciapopularcredenciada

Governo do RN libera R$ 851 mil em emendas parlamentares para saúde de três municípios Transferências visam fortalecer a saúde pública local e beneficiar diretamente os municípios de Caicó, Macau e Umarizal

Governo do RN autorizou por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira 25 - Foto: José Aldenir/Agora RN

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou, por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira 25, o repasse de R$ 851 mil em emendas parlamentares do Fundo Estadual de Saúde (FES) para três cidades potiguares. As transferências visam fortalecer a saúde pública local e beneficiar diretamente os municípios de Caicó, Macau e Umarizal.

Caicó, com o maior valor entre os contemplados, receberá R$ 401 mil. Já o município de Macau terá um repasse de R$ 300 mil, enquanto Umarizal será contemplado com R$ 150 mil. O repasse será realizado em parcela única, e os recursos serão destinados aos Fundos Municipais de Saúde, conforme as diretrizes do FES. A prestação de contas sobre o uso dos recursos será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada cidade beneficiada, o que garante a transparência na aplicação dos valores.

O Fundo Estadual de Saúde, que possui funções semelhantes ao Fundo Nacional de Saúde, é responsável pela gestão dos recursos destinados à saúde pública nos estados. Sua administração está a cargo do Secretário Estadual de Saúde, com apoio de uma estrutura executiva que gerencia aspectos como contabilidade, planejamento e orçamento. As emendas parlamentares, por sua vez, permitem que deputados e senadores proponham mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando recursos para áreas específicas, como a saúde. Com informações AgoraRN

Atenção: Os pagamentos do Pé-de-Meia começam hoje!

Estudantes inscritos no programa que terminaram o ensino médio poderão sacar R$ 1.000 pela conclusão do curso e mais R$ 200, se fizeram os dois dias de prova do Enem. Nascidos no primeiro semestre recebem hoje (25) e nascidos no segundo semestre recebem amanhã (26).

E os inscritos que terminaram o 1º ou o 2º ano receberão, dia 27, o depósito em poupança de R$ 1.000, para ser sacado no final do curso. ✨🤩👏

Compartilhe com quem precisa saber! 🗣️📢✨

Após ação de Natália Bonavides e Daniel Valença, Justiça determina que Prefeitura de Natal apresente custos que justifiquem aumento da passagem de ônibus

 

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Prefeitura de Natal apresente as planilhas de custos, incluindo a margem de lucro, que justifiquem o aumento da passagem de ônibus na capital. A decisão partiu de uma ação popular movida pela deputada federal Natália Bonavides (PT) e pelo vereador Daniel Valença (PT).

O último reajuste, que elevou a passagem de R$ 4,50 para R$ 4,90 em 29 de dezembro de 2024, foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) e oficializado por decreto municipal. Entretanto, a deputada e o vereador questionam a transparência e a justificativa técnica para o aumento. Eles apontam possíveis violações aos princípios da moralidade administrativa e da legalidade.

“O Seturn (sindicado das empresas de ônibus) e a prefeitura nunca divulgaram para a população os dados de toda a operação do sistema de transporte coletivo municipal. A sociedade natalense quer saber quanto custa o serviço e os custos que compõem a tarifa. Suspeitamos que alguém ganha com isso, e certamente não são os trabalhadores e trabalhadoras de Natal. Por isso, a decisão tem um peso decisivo para o futuro da cidade, que clama por transporte público de qualidade", afirmou Natália Bonavides.

A decisão judicial tem por objetivo assegurar a transparência nos atos administrativos da prefeitura e garantir que os usuários do transporte público tenham acesso às informações que justificam o reajuste tarifário.

A apresentação das planilhas permitirá uma análise detalhada dos custos operacionais e das margens de lucro das empresas concessionárias, assegurando que a população não seja prejudicada.

“A prefeitura elevou essa tarifa na calada da noite, mexeu anteriormente num decreto que impede, na prática, a fiscalização, em clara afronta à moralidade pública, e ainda apresentou na hora supostos dados de composição da tarifa”, declarou o vereador Daniel Valença.

Os dois parlamentares ressaltam a importância da participação cidadã e da fiscalização dos atos públicos, especialmente em temas que impactam diretamente a população, como o transporte coletivo. Eles defendem que a divulgação dessas informações é fundamental para manter a confiança da sociedade na gestão pública e assegurar que os princípios constitucionais sejam respeitados.

De acordo com a decisão judicial, a Prefeitura de Natal tem até a sexta-feira (21) para apresentar os dados.

Governadora Fátima Bezerra Recebeu os Prefeitos de São José do Seridó, Jackson Dantas e São Fernando, Genilson Maia e o vice-prefeito Isaac Alexandre para tratar de importantes demandas dos municípios

São José do Seridó, foi tratada as pautas, como a adutora, melhorias na infraestrutura da RN-288, o abatedouro municipal, investimentos na educação e o fortalecimento da agropecuária local, incluindo a realização do primeiro torneio leiteiro da cidade. Coisa boa!

Já São Fernando, o Prefeito Genilson Maia, e o vice-prefeito Isaac Alexandre, trataram da construção de uma passagem molhada no Rio Seridó. A obra do abatedouro municipal, que está parada há mais de 10 anos; e sobre o aluguel social do Minha Casa Minha Vida também foi tratada com muito carinho pela Governadora.

Por fim a Governadora frisou que seu Governo segue de portas abertas para os municípios do RN, fortalecendo parcerias e buscando soluções para melhorar a vida do nosso povo!

Em reunião com Sinte/RN a Governadora Fátima fará todos os esforços para pagar integral e paritário a toda a categoria o reajuste do piso do magistério.

Reunião com o @sintern, avançamos no diálogo sobre o reajuste do piso do magistério.

Determinei às nossas equipes jurídica e econômica que façam todo o esforço para viabilizar o pagamento integral e paritário a toda a categoria, reconhecendo o papel fundamental da educação na transformação social.

Confira a entrevista de Jean Paul Prates à Jornalista Anna Ruth Dantas

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GRAVE! Bolsonaro corrompeu toda a estrutura pública e usou em benefício próprio.

Além disso, espionou e perseguiu adversários. Um criminoso que agiu sem limites e que precisa ser parado de uma vez por todas.

Inauguração de Subestação Elétrica em São Gonçalo do Amarante reflete importância do PROEDI

Neoenergia Cosern inaugura subestação para aumentar a capacidade de carga da região - Foto: Carmem Felix.

Os incentivos do Governo do Estado à indústria, especialmente através do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), contribuem para a expansão do parque industrial, e o crescimento urbano em várias regiões, trazendo também a necessidade de mais infraestrutura para viabilizar novos investimentos. Em São Gonçalo do Amarante, município da Região Metropolitana de Natal, o PROEDI impulsionou o processo de industrialização de tal maneira que demandou a Neoenergia Cosern investir mais de R$ 29 milhões numa Subestação Elétrica, beneficiando diretamente cerca de 552 mil moradores de Extremoz, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e parte da zona Norte de Natal.

A nova subestação elétrica inaugurada na manhã desta sexta-feira (21), na zona rural de São Gonçalo do Amarante, chega para atender o município que aumentou a capacidade do número de habitantes e que tem empresas chegando na região, o que é indicativo de desenvolvimento social e econômico.

Os benefícios através do PROEDI, segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), promovem uma cadeia de novos investimentos, na esteira do incentivo oferecido às indústrias. O crescimento industrial dessa região trouxe, por exemplo, oportunidade de negócios também à concessionária de energia elétrica, e a desoneração acaba voltando ao Estado porque gera emprego e renda.

“São Gonçalo do Amarante é hoje uma das quatro maiores cidades do estado que detém grande quantidade de indústrias beneficiadas pelo incentivo fiscal que estamos promovendo”, declarou a governadora Fátima Bezerra durante seu discurso na solenidade de inauguração.

A nova Subestação Elétrica beneficia diretamente a segurança das indústrias que estão sendo instaladas no Distrito Industrial de São Gonçalo do Amarante, que agora tem capacidade de receber a energia e, consequentemente, aumentar a sua produção e receber novos empreendimentos.

“Aqui em São Gonçalo do Amarante temos empresas de gênero alimentício e as empresas de transformação [que transformam produtos da indústria base para produtos manufaturados]”, esclarece Hugo Fonseca, secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC). “Também está prevista a chegada do Hub dos Correios, que consome bastante porque é logística, funciona 24 horas por dia, e depende de energia para poder funcionar todo o processo de esteiras, empacotamento, embalagem”, explica o secretário-adjunto, enfatizando também as empresas de prestação de serviços que devem instalar unidades no entorno. O Hub dos Correios será o primeiro centro de distribuição do Nordeste.

O PROEDI beneficia 302 empresas através do acesso ao incentivo fiscal e, somente nessas empresas, são gerados quase 56 mil empregos. “O RN vive um bom momento no que diz respeito à geração de empregos, e isso se deve a iniciativas exitosas como, por exemplo, o PROEDI”, afirma Fátima Bezerra.

Segundo dados da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, um total de 4.167 empregos foram gerados entre junho e dezembro de 2024 nas empresas potiguares beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte. “A chegada do Hub dos Correios significa mais geração e emprego e renda. E a nova subestação aqui em São Gonçalo traz segurança aos investidores. Fico muito feliz com essa conquista, a Neoenergia é uma empresa parceira do Governo do Estado, temos uma relação virtuosa, pautada pela transparência e confiança”, comemora a governadora.

A Neoenergia anunciou o investimento em mais quatro Subestações Elétricas – em Extremoz, Natal, São Miguel do Gostoso e Upanema. Também anunciou a modernização de mais 22 subestações distribuídas por todo o estado. “É oportunidade para atrair mais investimentos para o estado. Mineradoras, indústria de base dependem de energia elétrica de qualidade”, diz Fabiana Lopes, Diretora Presidente da Neoenergia Cosern. “Esse movimento de transformação só é possível com as parcerias com o governo do estado e com as prefeituras”, finalizou.

“Esses programas de incentivo do Governo do Estado são a mola mestra para o desenvolvimento. O PROEDI é a maior política de incentivo à indústria do Brasil. E a energia é um fator indispensável tanto para o desenvolvimento da indústria quanto para o bem-estar das pessoas” afirma Jaime Calado, atual prefeito de São Gonçalo do Amarante, que quando secretário de estado participou desde o início da evolução do programa.

Além dos já citados, estiveram presentes o secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier; Ivanilson Maia, secretário-adjunto do Gabinete Civil (GAC); Laumir Barreto, diretor-executivo da Fecomércio; Etelvino Patrício, diretor-presidente do SindRecicla, representando a FIERN; Roberto Wagner, diretor-presidente do CREA-RN; Osvaldo Tavares, superintendente técnico da Neoenergia e demais trabalhadores, técnicos e gestores da Neoenergia Cosern.

Governadora e SESAP/RN lamenta falecimento do médico oftalmologista Araken Britto

Recebi com tristeza a notícia do falecimento do médico oftalmologista Araken Britto de Sousa. Servidor da @SesapRN desde 2014, ele dedicou sua vida a cuidar da visão e da esperança de tantos potiguares. Minha solidariedade aos familiares, amigos e colegas.

Saúde ocular. É hora de cuidar de quem mais precisa, o nosso povo!

Prefeito Jaime Calado e a Senadora Zenaide Maia, visitarem a clínica CEOF no Bairro de Jardim Lola para checar de perto os atendimentos do PTG - Programa de Tratamento do Glaucoma.

Mas de 800 pessoas de nossa cidade estão inscritas para esse atendimento. Os atendimentos estavam parados e as medicações (colírios) prestem a vencer, agora está tudo sob controle, porque saúde tem que ser prioridade em qualquer gestão. 

Saúde e medicamentos para todos! 

Governadora Recebeu o prefeito de Caraúbas, Givago Barreto, e o deputado estadual Dr. Kerginaldo

Recebendo o prefeito de Caraúbas, Givago Barreto, e o Deputado Estadual Dr. Kerginaldo, para dialogar sobre importantes demandas do município nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.

Participaram da Reunião a Secretária Adjunta da Saúde Leidiane Fernandes, o Secretário Adjunto da Segurança Publico, O secretário Adjunto do Gabinete Civil Ivanilson Maia, Dr. Osnir e Flaubert representando a Secretária de Educação, Socorro Batista.

Governadora Fátima Bezerra recebeu hoje o Prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz

Governadora Fátima Bezerra recebeu hoje o Prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz, e o ex-prefeito Júnior Queiroz, para dialogar sobre as necessidades do município.

Os secretários de Estado, Raimundo Alves Chefe da Casa Civil e Ivanilson Maia da Secretário Adjunta do Gabinete Civil, além de Cadu Xavier da Fazenda acompanharam as pautas discutidas na reunião.

STF tem maioria para julgar caso de Rubens Paiva

Ministros têm até sexta-feira (21) para registrar manifestação sobre o caso; relator é Moraes, que destaca a "atualidade" da ação. Isabella Cavalcante da CNN , Brasília. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançaram maioria para julgar uma ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, assassinado na ditadura militar. No caso, estão incluídos outros dois nomes, que também teriam sido vítimas do regime. Os magistrados deliberam esse processo no plenário virtual e têm até sexta-feira (21) para se manifestarem. Por enquanto, foram a favor de julgar a ação: Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Nunes Marques.    

Os outros dois casos que Moraes deseja incluir na demanda são de Mário Alves de Souza Vieira, um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), e Helber José Gomes Goulart, militante da Ação Libertadora Nacional.

Moraes, o relator, argumentou a existência de dúvidas na aplicação da Lei da Anistia no caso de Rubens Paiva e outras duas vítimas. A ação é de repercussão geral, ou seja, o entendimento dos ministros nesse âmbito servirá para embasar decisões em casos semelhantes. A lei, sancionada na ditadura, é objeto de outra análise dos ministros. No processo, os integrantes da Corte debatem se irão julgar a reavaliação da lei quando há crimes permanentes, ou seja, os de longa duração. Um exemplo dessa ilegalidade e aplicável à época da ditadura é a ocultação de cadáver.

Atualidade.

No voto para julgar o caso de Rubens Paiva, o relator Moraes contextualizou a “atualidade” da discussão e citou outros países latino-americanos, como Argentina e Uruguai, que têm revisto os crimes das respectivas ditaduras. Nas nações vizinhas, as ilegalidades contemplam, inclusive, “agentes públicos que cometeram crimes comuns, a pretexto de combater os dissidentes”.

Outro ponto de atualidade no caso de Rubens Paiva é o sucesso do livro e filme Ainda Estou Aqui, que conta o drama da família do deputado na época.

Governadora Fátima Bezerra comemora a recuperação das RN, são 800 km de rodovias reconstruídas

Primeiro você começa, depois você melhora!

O #GovernodoRN segue transformando as rodovias estaduais com obras de recuperação que garantem mais segurança e desenvolvimento para o estado.

Já são 800km de rodovias restauradas! Estradas como a RN-117, RN-177, RN-015, RN-120, RN-401 e RN-288 são exemplos do compromisso com os potiguares.

É trabalho sério, resultado positivo!  

José Carlos, um catador de recicláveis de 59 anos e um CORAÇÃO GIGANTE

Em Cabixi, Rondônia, um gesto de amor e dedicação vem emocionando a todos. José Carlos, um catador de recicláveis de 59 anos, encontrou na simplicidade de seu trabalho uma forma grandiosa de ajudar: há mais de sete anos, ele coleta latinhas e destina todo o valor arrecadado para o Hospital de Amor, referência no tratamento de pacientes com câncer.

O que começou como uma pequena iniciativa cresceu de forma surpreendente. Desde 2013, José já doou mais de R$ 140 mil para a instituição, sendo que sua última doação chegou a R$ 41,3 mil. Sua ação, que parecia modesta no início, ganhou força com o tempo, mobilizando a comunidade e multiplicando os recursos arrecadados.

A motivação para começar esse trabalho veio de um momento difícil: um problema de saúde o levou a buscar ajuda médica e, como parte do tratamento, passou a fazer caminhadas diárias. Foi durante essas caminhadas que percebeu a quantidade de latinhas descartadas pelas ruas e teve a ideia de coletá-las para um propósito maior.

Ao longo dos anos, sua causa foi abraçada por moradores da região, que passaram a contribuir, criando pontos de coleta espalhados pela cidade. No primeiro ano, ele conseguiu juntar pouco mais de R$ 7 mil. Nos anos seguintes, esse valor foi crescendo exponencialmente, ultrapassando R$ 18 mil e, recentemente, chegando ao recorde de R$ 41,3 mil em doações.

A importância desse trabalho não passou despercebida. Profissionais do hospital reconhecem José como um dos principais doadores individuais da instituição. Sua contribuição é uma prova de que, mesmo sem grandes recursos, a vontade de ajudar e a perseverança podem transformar vidas.

Moradores da cidade também veem José como um símbolo de solidariedade. Uma assistente social local destacou que ele, apesar de sua simplicidade, encontrou um meio de fazer a diferença, tornando-se um exemplo de generosidade e compromisso com o próximo.

A história de José Carlos nos ensina que não é preciso muito para ajudar. Pequenos gestos, somados ao desejo sincero de fazer o bem, podem gerar um impacto enorme na vida de muitas pessoas. Que sua atitude inspire mais corações a agir com amor e empatia!

Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão como líder da trama golpista

Jair Bolsonaro - 25/11/2024 (Foto: REUTERS/Adriano Machado).

247 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. A denúncia, baseada nas investigações da Polícia Federal (PF), foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aponta que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento da conspiração, mas atuou diretamente como seu líder. A informação foi detalhada pelo jornalista Fausto Macedo, do jornal Estado de S. Paulo.

Segundo Gonet, a organização criminosa liderada pelo ex-presidente possuía um "projeto autoritário de poder" com forte influência de setores militares. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022. 

Se condenado pelos crimes listados na denúncia, Bolsonaro pode enfrentar mais de 43 anos de prisão. A defesa do ex-presidente, no entanto, rebateu as acusações e alegou que não há provas que o conectem diretamente ao plano. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado”, afirmaram seus advogados em nota.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados

A denúncia detalha os crimes que teriam sido cometidos na tentativa de subverter a ordem democrática. São eles: 

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
• Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
• Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
• Dano qualificado contra patrimônio da União e ameaça grave – pena de 6 meses a 3 anos;
• Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos.

A denúncia de 272 páginas foi encaminhada à Primeira Turma do STF, que decidirá se há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

A reunião com a cúpula militar e o ‘ato de insurreição’

Um dos principais elementos citados na denúncia é a reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, entre Bolsonaro, os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Segundo a Polícia Federal, esse encontro teria sido uma ação preparatória para a tentativa de golpe, frustrada pela falta de adesão da cúpula do Exército.

“O Presidente da República, que é a autoridade suprema das Forças Armadas, reuniu a cúpula dessas Forças para expor um planejamento minuciosamente concebido para romper com a ordem constitucional. Tem-se um ato de insurreição em curso, apenas ainda não consumado em toda a sua potencialidade danosa”, descreve Gonet na peça enviada ao STF.

Plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Outro ponto grave da denúncia diz respeito à suposta anuência de Bolsonaro ao chamado "Plano Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com Gonet, o ex-presidente "tinha conhecimento e concordou com o plano". 

Bolsonaro já foi indiciado em outros casos

Além da denúncia no inquérito do golpe, Bolsonaro já foi indiciado em outras investigações conduzidas pela PF. Os casos incluem a suposta fraude em seu cartão de vacinação e o esquema de desvio e venda de joias do acervo presidencial.

A investigação da tentativa de golpe consolida as diferentes frentes de apuração envolvendo o ex-presidente, tornando-se a peça central de sua responsabilização criminal.

Lista completa dos denunciados

Além de Bolsonaro, foram denunciados:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros
• Alexandre Ramagem
• Almir Garnier Santos
• Anderson Torres
• Angelo Martins Denicoli
• Augusto Heleno
• Bernardo Romão Correa Netto
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
• Cleverson Ney Magalhães
• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
• Fabrício Moreira de Bastos
• Fernando de Sousa Oliveira
• Filipe Garcia Martins
• Giancarlo Gomes Rodrigues
• Guilherme Marques de Almeida
• Hélio Ferreira Lima
• Marcelo Bormevet
• Márcio Nunes de Rezende Júnior
• Marcelo Costa Câmara
• Mario Fernandes
• Marília Ferreira de Alencar
• Mauro Cid
• Nilton Diniz Rodrigues
• Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
• Rafael Martins de Oliveira
• Reginaldo de Oliveira Abreu
• Rodrigo Bezerra de Azevedo
• Ronald Ferreira de Araujo Júnior
• Silvinei Vasques
• Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
• Walter Souza Braga Netto
• Wladimir Matos Soares

A defesa de Bolsonaro e Braga Netto

A defesa de Bolsonaro reagiu com indignação à denúncia da Procuradoria-Geral da República. Em nota, seus advogados afirmaram que "nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado", e classificaram a peça como "precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos". Já os advogados do general Braga Netto, também denunciado, classificaram as acusações como "fantasiosas" e criticaram o fato de o ex-ministro estar preso há mais de 60 dias sem acesso integral aos autos do processo. “É inadmissível que, num Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa sejam feitas de maneira escancarada”, afirmaram em nota.

Agora, caberá ao STF decidir o futuro de Bolsonaro e dos demais denunciados.

Bolsonaro sabia e aprovou plano para matar Lula e Moraes, diz PGR

Alexandre de Moraes, Lula e Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS)

Áudio trocado por assessores 'não deixa dúvidas de que a ação era conhecida e autorizada por Bolsonaro, que esperava sua execução em dezembro'

247 - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) que aponta o envolvimento direto de Jair Bolsonaro (PL) em um plano para assassinar o presidente Lula (PT) e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo o documento, Bolsonaro não apenas sabia do plano, como também deu aval para sua execução.

Se aceita pelo STF, a denúncia transformará Bolsonaro em réu, fazendo com que ele responda a um processo penal na Corte. O documento da PGR detalha as ações que embasam as acusações e reforça que, desde 2021, Bolsonaro adotou uma postura de rompimento com a democracia. Plano de ataque e tentativa de golpe - A peça acusatória descreve uma estrutura criminosa dentro do Palácio do Planalto, conhecida como "Punhal Verde Amarelo", cujo objetivo era desestabilizar as instituições democráticas. A investigação da PGR aponta que o plano foi comunicado diretamente a Bolsonaro, que concordou com sua implementação. A intenção era promover um golpe de Estado e neutralizar o STF, além de eliminar Moraes e envenenar Lula.

O documento ainda ressalta que, enquanto esse plano era articulado, o Ministério da Defesa publicava relatórios nos quais admitia a ausência de fraudes nas eleições, o que desmontava a principal narrativa de Bolsonaro sobre um suposto resultado fraudulento.Áudio expõe Bolsonaro - Entre as provas apresentadas pela PGR, um áudio enviado pelo ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, Mauro Fernandes, ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid, confirma que Bolsonaro tinha pleno conhecimento do plano e esperava sua execução antes do fim de seu mandato.

"O áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro", afirma Gonet na denúncia.

A PGR também identificou que Fernandes imprimiu três cópias do plano conspiratório, além de trocar mensagens em um grupo de WhatsApp chamado "Acompanhamento". Essas mensagens confirmam que reuniões no Palácio do Planalto discutiam a concretização do plano “Punhal Verde Amarelo”.

Outros planos de golpe - A denúncia também revela outras iniciativas da organização criminosa liderada por Bolsonaro, que visava estabelecer controle absoluto sobre os Três Poderes. Entre os projetos mencionados, estava a criação de um "gabinete central" para administrar a nova ordem após um golpe de Estado. Outro esquema detalhado no documento é a "Operação Copa 2022", que previa diversas etapas para gerar comoção social suficiente para convencer o Alto Comando do Exército a aderir à tentativa de golpe.

Golpe de 8 de janeiro era a última esperança da organização criminosa liderada por Bolsonaro, diz PGR

8 de janeiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (18), uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 aliados, acusando-os de compor uma organização criminosa com o objetivo de desestabilizar o Estado Democrático de Direito e instaurar um regime ditatorial no Brasil.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os atos de 8 de janeiro de 2023 representaram a "última esperança" do grupo para concretizar seus planos golpistas, numa tentativa de reverter os resultados da eleição presidencial de 2022, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a PGR, os acusados incitaram e organizaram manifestações antidemocráticas, incluindo bloqueios de rodovias e acampamentos em frente a unidades militares, onde exigiam intervenção das Forças Armadas, ressalta reportagem do jornal Valor Econômico. A denúncia ainda aponta que Bolsonaro tinha conhecimento de planos para eliminar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Esses planos, segundo as investigações, estavam inseridos na chamada "Operação Punhal Verde Amarelo", que buscava desestabilizar as instituições e facilitar a tomada de poder por meios ilegais.

A denúncia da PGR representa um passo significativo na consolidação da democracia brasileira, demonstrando que tentativas de ruptura institucional não ficarão impunes. Com o caso agora sob análise do STF, o Brasil reforça seu compromisso com a justiça e com os princípios democráticos, evidenciando a derrota contundente de um projeto autoritário que ameaçava a estabilidade do país.