Acha-se que a pessoa é pobre porque não
trabalha. As pessoas são pobres no Brasil mesmo trabalhando muito", afirma
a ministra. Foto: Glaucio Dettmar.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, em
previsão sobre a pobreza no país, aposta numa equiparação aos EUA.
Coordenadora do grupo
que criou o Bolsa Família no primeiro governo Lula, a ministra do
Desenvolvimento Social, Tereza
Campello, fez questão de coordenar pessoalmente os mínimos
detalhes da organização da solenidade que comemorou os 10 anos do programa,
semana passada, em Brasília.
Defensora intransigente
do benefício de R$ 24 bilhões por ano que tirou da miséria 13,8 milhões de
famílias, ela rejeita com veemência a visão de que a assistência serve de
desestímulo ao trabalho. "Dos adultos, 75% trabalham. Acha-se que a pessoa
é pobre porque não trabalha. Ao contrário, as pessoas são pobres no Brasil
mesmo trabalhando muito", afirmou, ementrevista exclusiva ao Brasil Econômico.
Após citar um estudo do IPEA segundo o qual em 20 anos o Brasil estar melhor do
que os EUA do ponto de vista da desigualdade, a ministra garantiu: "Vamos
chegar muito antes".
Qual o maior
legado dos dez anos do Bolsa Família?
Na cerimônia de
aniversário do programa, tentamos mostrar o que foi possível fazer com o Bolsa
Família. Tem uma coisa que para nós, gestores, é muito cara e aparece pouco:
integramos as três principais redes de políticas públicas do Brasil, que são a
assistência social, a saúde e a educação. Nenhum programa conseguiu fazer isso.
Primeiro, porque é muito difícil construir uma rede - nós trabalhamos no Brasil
com sistemas universais, algo que hoje está na contramão do desmonte das redes
de proteção da Europa.
Temos saúde pública
universal, educação universal, uma rede de assistência disponível para a
população. E no caso do Bolsa Família, eles estão integrados nacionalmente em
todos os municípios. É a rede de assistência que faz o cadastro único (que
identifica e detalha as condições das famílias beneficiárias) e o refaz a cada
dois anos. E a partir dele há o acompanhamento na área de saúde - se houver
criança ou gestante na família, elas têm que ser acompanhadas pela saúde. E no
caso da educação, há o acompanhamento de frequência escolar. O Bolsa Família
unificou essas três grandes redes públicas. Hoje, o programa atinge 13,8
milhões de famílias, o correspondente a 50 milhões de pessoas - um quarto da
população brasileira - e faz desembolsos de R$ 24 bilhões por ano.
Ainda tem
muita gente necessitada fora do Bolsa Família?
Sim, ainda tem. Mas nós
acreditamos que o patamar do programa é em torno desse a que chegamos. Tivemos
um crescimento grande - saímos de cerca de 3 milhões de famílias atendidas no
início do governo do presidente Lula (2003) e agora estamos em quase 14
milhões.
Qual o
tamanho do contingente que ainda estaria fora?
Nós estimamos que hoje
tenhamos em torno de 600 mil famílias para localizar. É uma estimativa, porque
objetivamente não é possível saber quem está fora. Se soubéssemos, colocaríamos
essas pessoas dentro do programa. A linha agora é universalizar o Bolsa
Família, ou seja, queremos alcançar todos que estão na faixa de renda do
programa. O processo em que o beneficiário procurava o Estado brasileiro, de
certa forma, se esgotou. Agora, é o Estado que assume a obrigação de ir atrás
dessas pessoas. É o movimento inverso, chamamos de "busca ativa".
Estamos indo atrás dessas famílias de várias formas diferentes, porque são
famílias muito diferentes. Um exemplo: estamos com vários mutirões
interdisciplinares de servidores públicos no Pará. As equipes passam uma semana
dentro de um barco, dormindo em rede, indo nas reservas extrativistas para
tentar localizar a população pobre. É um trabalho de formiguinha. Você encontra
10 pessoas aqui, 15 ali, não é mais um trabalho de inclusão de milhares.
Essas
famílias seriam equivalentes então a 2,28 milhões de pessoas, utilizando-se o
multiplicador de 3,8 (número de pessoas por família utilizado como referência
pelo Ministério do Desenvolvimento Social).
Sim, uma parcela dessa
população está em territórios ermos - reservas extrativistas, florestas, no
meio rural.
Mais na
região Norte, ou ainda no Nordeste?
No Nordeste ainda tem,
mas é menos. Temos uma população pobre muito grande no Nordeste, mas é onde o
cadastro único está mais bem implantado e melhor focalizado. O cadastro é bem
focalizado quando não tem erro de exclusão ou inclusão, ou seja, ele está chegando
aos mais pobres e não inclui gente que não é pobre. Um estudo do Banco Mundial,
realizado há dois anos, apontou que o Piauí, na ocasião, tinha o melhor
cadastro do Brasil.
E os piores,
onde eram?
Por incrível que pareça,
estavam no Sudeste e no Sul. Digo estavam, porque isso vem melhorando bastante.
A partir de junho de 2011, quando foi lançado o Brasil Sem Miséria, os
municípios que tinham uma baixa cobertura começaram a se preocupar mais com
isso, porque tudo começou a ser monitorado publicamente. Tinha município com
cobertura abaixo de 45% - menos da metade da população extremamente pobre
estava no cadastro. Hoje, não deve haver mais nenhum município com percentual
tão baixo.
A pobreza
urbana em regiões metropolitanas foi resolvida?
Isso depende da cidade.
São Paulo, por exemplo, tinha uma cobertura baixíssima. E nós, inclusive,
fizemos um trabalho diferenciado, porque a cobertura era tão baixa que nós não
conseguiríamos atingir a nossa meta sem contar com a inclusão das famílias da
capital paulista. Chegamos a fazer um acordo com a Eletropaulo (isso foi feito
em outros estados também) para que eles nos ajudassem a localizar as pessoas em
regiões adensadas, com baixa cobertura. Mas é um trabalho difícil, porque, de
qualquer forma, o cadastro único tem que ser feito pela rede de assistência
social e não havia rede suficiente em São Paulo. Melhorou bastante no ano
passado, e, neste ano, virou uma prioridade da prefeitura, que determinou uma
reorganização dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Qual o valor
médio do benefício?
É de R$ 153, valor que
subiu ao longo do tempo. Logo que a gente montou o programa, tinha um benefício
de R$ 70 para a família e mais R$ 32 para crianças até 15 anos. Criamos depois
um segundo benefício para jovens de 15 a 17 anos. Mas eram no máximo três
crianças e dois jovens. Logo que a presidenta Dilma assumiu, nós subimos o
número para sete. Agora, nosso critério é: todo mundo da família tem que ganhar
no mínimo R$ 70 e deixou de ter limite. Nossos números estão crescendo em uma
velocidade muito grande. No Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego), havia 506 mil cadastrados em maio e hoje temos 802 mil. Um
caso típico de busca ativa é o de um senhor cego, em Campinas, que foi
abandonado pela família, morava em uma favela, e só sobrevivia porque os
vizinhos levavam comida para ele. Ele tinha direito não só ao Bolsa Família,
mas ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), porque uma pessoa com
deficiência tem direito a ganhar um salário mínimo por mês. Ele não apenas
entrou no BPC como também fez cirurgia de catarata. Como esse caso, há dezenas,
porque as pessoas estão sendo localizadas e acabam tendo acesso a outros
serviços.
Então,
multiplicando por 3,8, seriam 2,5 a 3 milhões de pessoas em nível de pobreza
extrema?
Sim, e com direito ao
Bolsa Família.
Quando se vê
crianças e moradores de rua numa cidade pedindo esmola, é razoável supor que
esse município não está fazendo direito a sua busca ativa?
Primeiro, é muito
difícil ver criança na rua hoje. Há 20 anos, as ruas eram cheias de crianças.
Você não vê mais isso. Criança em situação de rua é raro. Criança morando na
rua também é muito raro. Há alguns bolsões de crack, mas, ainda assim, já são
meninos mais a partir dos 14 anos. Mesmo assim, é o que mais choca. Você vê uma
criança, a impressão que você tem é que viu 200. Diminuiu por uma série de
razões - inclusive porque o conselho tutelar vai lá e tira a criança da rua,
ela vai para o abrigo. As famílias têm muito medo de botar a criança hoje na
rua para pedir esmola, porque o conselho tutelar vai lá e tira. Isso acontece,
não tem discussão. O que às vezes se tem, e ainda assim é temporário, é o
seguinte: a criança tem casa, mora na casa, acontece algo, e aí a criança vai
para rua. Mas mesmo assim, criança vendendo bala, chiclete, você vê menos; se
vê mais adultos. Isso é, talvez, uma das vitórias que essa construção de
políticas que o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe. Não tem a ver só
com o Bolsa Família, que contribuiu muito. Mesmo mesmo nesse caso específico de
crianças em situação de rua, é preciso atribuir a melhoria a um conjunto de
outros elementos.
Agora, se vê
gente adulta, não é? No centro do Rio de Janeiro, por exemplo, isso é comum. Há
como acabar com isso?
Este é um tema com muito
apelo e visibilidade: população de rua. Hoje, são 50 milhões de pessoas
recebendo o Bolsa Família. Uma parte é pobre e outra extremamente pobre.
Desses, se o Bolsa Família acabasse, 36 milhões voltariam a ser extremamente
pobres. Quantos devem ser os moradores de rua? 300 mil. Estão debaixo da ponte,
onde você passa todos os dias. A nossa tarefa é muito maior. Seria fácil
resolver o problema dessa população se fosse só dinheiro.
Tem drogas,
alcoolismo...
Nós estamos resolvendo o
problema de 36 milhões, o que nos custaria incluir mais 300 mil? Não é essa a
questão. É de natureza bem maior e múltipla. Então, entramos nessa discussão e
não adianta só o Bolsa Família. Agora mesmo, essas pessoas podem receber o
Bolsa Família. Antes, para receber tinha que ter endereço. Hoje, isso é uma
novidade, temos como dar Bolsa Família para ciganos, acampados da reforma
agrária, para a população sem endereço fixo. A pessoa precisa ter uma
referência: ou é o CRAS - porque a gente tem que poder localizar essa família se
for necessário - ou é uma igreja, ou um asilo que ela frequenta. O problema
para acabar com essa população de rua não seria apenas renda. Há populações que
estão na rua por questões de saúde mental - uma parcela não desprezível; por
outros problemas de saúde; ou por dependência de drogas - e o grande problema
de drogadição no Brasil é o álcool, continua sendo o álcool, não é o crack.
Saiu uma pesquisa recente da Fiocruz, a primeira que se tem no Brasil realmente
ampla sobre drogas e álcool - quem são essas pessoas, onde moram, de onde vêm,
para onde vão - e, surpreendentemente, a imensa maioria da população em
situação de crack não está nas ruas, está em suas próprias casas.
A srª falou
em 2 a 3 milhões fora do Bolsa Família, mas há dados que falam de 6 milhões...
Nosso objetivo é que
todos estejam no Bolsa Família. No começo do governo, achávamos que
precisávamos localizar 800 mil famílias. Já localizamos 913 mil. Agora
estimamos que faltam 600 mil, que estão fora de tudo. Quando fizemos um mutirão
na Amazônia, antes do Brasil Sem Miséria, achamos um menino - na época tinha
uns 12 anos - que se chamava Tatu. Ele não tinha nome. Não é que tivesse nome,
mas não tivesse certidão de nascimento; ele não tinha nome mesmo, nem
sobrenome. Morava com parentes e tinha apenas esse apelido com nome de bicho.
Tiramos a certidão de nascimento e ele mesmo se deu um nome - Benedito. Por que
Benedito? "Porque eu acho bonito", disse. Imagine a falta de
cidadania que significa uma pessoa não ter nome. Houve também um senhor que foi
lá para tirar carteira de identidade, mas não tinha certidão de nascimento. Ele
saiu de lá com todos os documentos, conta bancária e aposentado. Saiu da
extrema pobreza para uma aposentadoria com um salário mínimo.
Esses 50
milhões de brasileiros permanecerão sempre no programa, ou algum dia poderão
ter uma sobrevivência própria?
Sempre falo isso, mas
vou continuar falando pelo resto da minha vida: temos como provar que 42% das
pessoas atendidas pelo Bolsa Família não trabalham de jeito nenhum, porque têm
menos de 15 anos de idade; e 39% têm menos de 14 anos.
Nem deveriam
trabalhar...
Ainda há quem pense:
"Se é filho de pobre, vai estar na escola para quê? É melhor
trabalhar". Mas se estão no Bolsa Família, não trabalham. E se tem menor
trabalhando, queremos que pare de trabalhar imediatamente. É condição do Bolsa
Família. Dos adultos, 75% trabalham. Acha-se que a pessoa é pobre porque não
trabalha. Ao contrário, as pessoas são pobres no Brasil mesmo trabalhando
muito. O que deixou de acontecer no Brasil - e o Bolsa Família é um dos
responsáveis por isso - é que antes as pessoas achavam que podiam oferecer R$
30 por mês para uma pessoa trabalhar. Tinha empregada doméstica no interior do
Maranhão que ganhava R$ 100 no mês, e que, muitas vezes, levantava antes da família
para fazer tapioca, às 4h da manhã, e só ia dormir depois de lavar a louça na
última ceia, às 23h. É difícil imaginar uma pessoa que trabalhe mais do que
essa empregada doméstica. "Não precisa ganhar mais de R$ 100 porque ela
come aqui; roupa, a gente doa para ela". Essa pessoa deixou de trabalhar e
o Brasil não precisa mais disso. Os que não trabalham são mães que ficam em
casa com as crianças. Uma mãe que não tem onde deixar os filhos, se ela
resolver trabalhar, o risco para essas crianças é altíssimo. Se nós não
tivermos creche ou algum tipo de estabelecimento que possa acolher essa
criança, o que pode acontecer é ela ficar sozinha em casa, o irmãozinho maior
cuidando do menor, ela ser fruto de acidente doméstico, de isolamento,
abandono, de um conjunto de problemas. E aí perdemos mais uma geração.
Então, não é
verdade que os beneficiários estão sem trabalhar?
Temos um pesquisador que
foi a campo e chegou a essa conclusão: não é verdade que as pessoas não
trabalham. Mas trabalham nos piores empregos, porque estamos lidando com uma
sociedade que herdou um passivo de pessoas analfabetas. O Brasil não vai mais
ter pessoas analfabetas daqui a 15 anos. Estamos dando qualificação
profissional para essas pessoas, o que vai melhorar a inserção no mercado de trabalho.
Mas essas são as pessoas mais frágeis do ponto de vista de emprego e
empreendedorismo. As pessoas trabalham - 62% da renda delas pessoas vêm do
trabalho, o Bolsa Família complementa essa renda.
Mas esse
contingente de pessoas vai deixar o programa um dia?
Olha, as pessoas acham
que tem 50 milhões de pessoas no Brasil que não trabalham porque dependem do
Bolsa Família. Não é verdade. Mas eu vou dar quatro exemplos do que estamos
fazendo para apoiar essas pessoas.
Primeiro: qualificação
profissional. Só no Brasil sem Miséria, 800 mil adultos foram qualificados.
Queremos chegar a 1 milhão até dezembro de 2014.Estamos fazendo qualificação
profissional no Brasil como nunca foi feito, são mais de 800 tipos de cursos diferentes.
Tem toda a área de construção civil, soldador, galvanizador, costureiro
industrial, auxiliar de cozinha, sushiman, cuidador de idoso e de criança. São
pessoas pobres que trabalham e que quiseram se qualificar.
Segundo exemplo: o
programa Crescer, de microcrédito produtivo orientado (ao receber o empréstimo,
o beneficiário também recebe orientações sobre como usar o dinheiro). Foi
criado dentro do Brasil sem Miséria, são empréstimos com taxas de juros de 6%
ao ano e garantias diferenciadas. O desenho é inspirado no que o BNB (Banco do
Nordeste do Brasil) já fazia, mas ampliamos para a Caixa Econômica e o Banco do
Brasil. Somente com beneficiários do Bolsa Família, já temos 2,3 milhões de
operações realizadas. É para aquele microempreendedor bem pequeno, orientado
para a produção. Pode ser usado também para capital de giro: a pessoa só
conseguia fazer 20 pastéis por dia porque só tinha dinheiro para comprar
ingredientes para fazer 20. Mas com o capital de giro - por exemplo, R$ 300, é
disso que estamos falando - consegue comprar mais farinha e triplica a
produção. A pessoa faz o pastel na casa dela e vende na construção civil da
esquina.
Terceiro:
microempreendedor individual. Temos uma parceria enorme com o Sebrae para
apoiar nossos microempreendedores e formalizá-los. São três milhões de
empreendedores no Brasil e, desses, 10% estão no Bolsa Família. A pessoa já
trabalha - por exemplo, tem um carrinho de cachorro quente - mas é informal. Se
ele tiver êxito, poderá deixar o Bolsa Familia. A cada dois anos, a pessoa tem
que atualizar seu cadastro.
E o quarto
ponto?
É a estratégia para o
meio rural, muito focada no Nordeste, onde temos a maior concentração de
população pobre rural. Nós usamos o mapa do Bolsa Família para identificar
territórios no Semiárido nordestino que têm grande concentração de agricultores
familiares. Como em Irecê, na Bahia. Fizemos chamadas públicas e contratamos
equipes de técnicos para dar assistência a esses territórios. O Nordeste tem um
número grande de universidades nas áreas de Ciências Agrárias, Zootecnia,
Agronomia, e tem muito curso técnico de escolas agrícolas. Então, há muita
gente disponível no mercado. Essas equipes acompanham os agricultores por dois
anos, é uma assistência técnica continuada.
Não é o
médico de família, é o técnico de família...
(Risos) Já me falaram
exatamente isso, bem bacana essa expressão. Se a pessoa quiser melhorar seu
negócio, precisa de uma injeção de recursos - às vezes precisa comprar galinha,
ou, se tiver cabra, cercar a área. Estamos entrando com R$ 2.400 a fundo
perdido para essa família, partindo do princípio de que o Bolsa Família é para
comer e vestir. Entramos também com semente, água. A ideia é cercar esse
agricultor de um conjunto de políticas, bens e serviços, de forma que ele possa
melhorar a produção para seu próprio consumo e ter um excedente. Nós vamos
comprar esse excedente, garantindo que ele tenha uma entrada no mercado e
consiga se estabelecer. Já são 253 mil agricultores. Infelizmente, por causa da
seca, ainda não conseguimos mostrar as pessoas saindo da miséria. As sementes
que distribuímos em 2011 foram perdidas. Os agricultores não evadiram, estão
sendo treinados, adiamos um pouco os treinamentos. A nossa expectativa é que,
chovendo agora, conseguiremos pegar essa safrinha do final do ano.
Há
possibilidade de o Brasil chegar a um padrão de vida, por exemplo, de países
europeus?
Temos muita gente no
Brasil que vive num padrão muito superior ao europeu. O nosso problema é de
outra natureza: é a quantidade que está fora de um padrão minimamente digno. O
Sergei Soares, pesquisador do IPEA, diz que em 20 anos vamos estar melhor do
que os Estados Unidos do ponto de vista da desigualdade. Eu acho que nós vamos
chegar lá antes.
Mais pelo
avanço da desigualdade lá, ou pela redução da nossa?
Se for pelas duas
coisas, vamos chegar muito antes. São muitos os determinantes diferenciados
para o sucesso da redução da desigualdade no Brasil. Em 2000, tínhamos 26% da
população brasileira sem documentação. Hoje, praticamente erradicamos a ausência
de registro civil. Os dados do Sistema de Vigilância Sanitária mostram que o
percentual de crianças até dois anos com baixo peso caiu de um patamar de 16%
para 1% em dez anos. O que viabilizou isso? Não pode ser só o Bolsa Família.
Temos a ampliação da cobertura na área de saúde, a educação das mães, o acesso
às informações. A mortalidade infantil caiu, no Nordeste em 50%; no Brasil,
40%. O professor Maurício Barreto (médico epidemiologista da Universidade
Federal da Bahia) diz que 20% dessa redução se devem ao Bolsa Família.
Isso tudo dá
voto?
Tem cientista hoje que
diz que não dá voto nenhum, que o efeito do Bolsa Família no resultado
eleitoral já foi eliminado. Se isso for verdade, pelo menos acaba esse ônus de
que nós estamos fazendo política social e construímos essa megarrede de
proteção por questões eleitorais. O presidente Lula construiu o Bolsa Família
no primeiro ano do seu governo, e não em 2005, às vésperas da eleição. Todos
falam agora do Bolsa Família - lembrando que estamos próximos de uma eleição.
Mas todo mês o Bolsa Família pinga na conta das famílias, não é só em véspera
de eleição. Os outros programas de transferência de renda - todos - foram
construídos por candidatos à véspera da eleição.Via Brasil Econômico Octávio Costa e Sonia Filgueiras, por Marcos Imperial.
Segurança, utilitários, comunicação, entretenimento e mais: você
não precisa gastar muito para equipar seu PC com alguns dos melhores programas
do mercado.
