ATOS PELA LIBERDADE DE LULA OCORREM EM DIVERSOS PAÍSES

As mobilizações em defesa de Luiz Inácio Lula da Silva e em repúdio à sua prisão política já tomam o mundo, neste domingo (8), a Praça da República, em Paris, foi palco de uma manifestação contra a prisão do ex-presidente e diversos outros atos estão marcados em outros países; Confira a agenda internacional das manifestações em defesa de Lula.

Agência PT- As mobilizações em defesa de Lula e em repúdio à sua prisão política já tomam o mundo. Neste domingo (8), a Praça da República, em Paris, foi palco de uma manifestação contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O local tradicionalmente abriga os protestos da esquerda francesa e recebeu cerca de 200 manifestantes defensores do petista, conforme os organizadores do ato.

Um dos presentes era Luiz Dulci, vice-presidente da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) que falou sobre o futuro das eleições em outubro. "Todos têm o direito de se apresentar. O PT não tem plano A, nem B: tem plano L de Lula", disse Dulci. "Ele será candidato mesmo dentro da prisão".

O deputado francês Eric Coquerel, do partido A França Insubmissa (France Insumise), representantes do Partido Comunista, do sindicato CGT e de entidades e partidos latino-americanos, como o mexicano Morena e o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), também participaram do ato, que durou cerca de duas horas. O protesto denunciou o golpe no Brasil e a prisão política do ex-presidente, além de pedir Lula livre, o lema entoado pela militância petista nas vésperas da detenção do líder do PT.

Confira agenda de atos internacionais

8/4/18:

Barcelona: Contra el cop d'estat al Brasil – #LulaLliure #LulaLibre – https://www.facebook.com/events/636240066767956/

Cidade do México: Lula libre – https://m.facebook.com/events/940292412808741

Amsterdam: Amsterdam stands with Lula! StandwithLula Lulalivre! – https://www.facebook.com/events/1614799521908004/

Paris: Manifestation de solidarité à Lula – https://www.facebook.com/events/237152763509547/

9/4/18:

Lisboa: LULA LIVRE – Em Defesa da Democracia Brasileira – https://www.facebook.com/events/414006815718055/

Roma: Brasile: democrazia sotto attacco – https://www.facebook.com/events/2052160065057870

Lund: Remembering Marielle Franco da Silva – https://www.facebook.com/events/110067206507234/

10/4/18:

Nova Iorque: Brazil, Colombia, Haiti: Resistance and Solidarity in Times of Repression – https://www.facebook.com/events/160738717959758/

Madri: La verdad vencerá – Lula Libre – Lula Vale a Luta – 19h, Embaixada do Brasil, Calle Fernando El Santo 6

Dublin: Ato em defesa das liberdades constitucionais – https://www.facebook.com/events/194785677974083/

11/4/18:

Bruxelas: # Lula Libre – 18h30, Embaixada do Brasil, Av. Louise 350

Londres: #FreeLula Londres – https://www.facebook.com/events/1248751218589726/

14/4/18:

Frankfurt: Der Fall LULA – 19h30, Alles Schutzenhuttengässchen 6

Defesa tenta liberdade de Lula em dois novos recursos ao STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve entrar com dois novos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, com o objetivo de tirá-lo da prisão. Um dos pedidos é um novo habeas corpus contra a decisão do juiz Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso da defesa na última sexta-feira (7). O outro é agravo regimental contra decisão do ministro do STF Edson Fachin no mesmo sentido. 

Ao jornal Folha de S.Paulo, os advogados José Roberto Batochio e Evandro Pertence alegam que Fachin, ao negar pedido para suspender a prisão de Lula, teria desrespeitado entendimento do próprio Supremo, que diz que a execução da pena após julgamento em segunda instância não é automática e depende de fundamentação a ser analisada caso a caso. 

"O Supremo não autoriza prisão sem fundamento. É por isso que a prisão do Lula é ilegal", diz Pertence, que destacou que, na votação do habeas corpus no Supremo, quatro ministros enfatizaram a necessidade de fundamentação para a decretação da prisão. "O Supremo diz que pode haver prisão, não que deve haver prisão. Portanto, a prisão só poderia ocorrer se fosse fundamentada, e isso não ocorreu no caso de Lula", questiona.

Batochio ressaltou que, durante todo o processo, o comportamento do juiz Sérgio Moro justifica o questionamento por suspeição. "Vamos interpor o recurso extraordinário e o recurso especial. Em ambos (será alegada) a falta de fundamentação, além de insistir na incompetência do juiz (Sérgio Moro), na suspeição do juízo." http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/04/defesa-tenta-liberdade-de-lula-em-dois-novos-recursos-ao-stf

Manifestantes interditam BR-116 (Bahia) em protesto contra prisão de Lula

Um grupo de manifestantes interditou os dois sentidos da BR-116, na frente da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a cerca de 100 quilômetros de Salvador, por volta das 6h40 da manhã desta terça-feira (10). O protesto é contra a prisão do ex-presidente Lula.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a pista foi liberada por volta das 8h. No entanto, os manifestantes continuam no local, aglomerados no acostamento. A PRF não estimou quantas pessoas participam do ato.

Eles queimaram pneus e cantaram em apoio ao ex-presidente. O grupo carrega bandeiras que pedem a candidatura de Lula nas próximas eleições.

com informações do G1

Prisão de Lula faz ONU passar seu caso na frente e começar a investigar perseguição

Comitê de Direitos Humanos da ONU começa a avaliar queixa de Lula

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

09 Abril 2018 | 07h53

GENEBRA – O Comitê de Direitos Humanos da ONU começa a avaliar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que seja solto enquanto seu processo ainda tramita. Uma eventual decisão favorável ao brasileiro, ainda que possa eventualmente criar uma pressão internacional, não tem poder vinculante e a entidade não conta com qualquer tipo de poder para exigir uma mudança nas ações do Brasil.

O Estado revelou com exclusividade na semana passada que um recurso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU era uma possibilidade. Na sexta-feira, 6, enquanto Lula negociava com a Polícia Federal, seus advogados entraram com a queixa na ONU para que medidas urgentes fossem consideradas.

“O caso está sendo processado e os relatores do Comitê foram informados”, indicou o órgão, por meio de um email nesta segunda-feira, 9. Não há, porém, prazos para que uma decisão seja tomada.

Essa não seria a primeira vez neste ano que a ONU lida com um pedido dessa natureza. Em março, ela atendeu a um pedido similar de políticos catalães, presos nos últimos meses.

Ela recomendou, por exemplo, que o deputado independentista, Jordi Sanches, fosse liberado para que pudesse participar de eleições. Mas o estado espanhol ignorou a recomendação da ONU. Peritos do órgão, porém, alertaram ao Estado que cada caso é avaliado de forma independente.

A queixa original de Lula foi levado ao Comitê de Direitos Humanos Nações Unidas em julho de 2016, pelo advogado Geoffrey Robertson. A denúncia central era de que o juiz federal, Sérgio Moro, estaria sendo parcial no julgamento do ex-presidente. Em outubro daquele ano, as equipes legais da ONU aceitaram dar início ao exame.

Yuval Shany, um dos 18 peritos do Comitê, explicou ao Estado que o caso ainda está sendo avaliado no que toca sua admissibilidade. Para que o caso seja tratado em seu mérito, porém, ele aponta que primeiro há que se decidir se os remédios locais foram esgotados ou não.

“Só podemos lidar com o caso se isso foi totalmente resolvido pela Justiça doméstica. O sr. Lula sugeriu que as injustiças são tais, que não há remédios locais efetivos para ele no Brasil”, explicou Shany. “O estado (brasileiro) contesta isso. Portanto, precisamos primeiro decidir sobre essa questão”, disse.

Na fase inicial de a avaliação de uma queixa, não se avaliava o conteúdo do caso. Mas somente se a ONU tem o direito ou não de examinar e fazer suas recomendações. Em 2017, o governo brasileiro deu respostas às Nações Unidas sobre o caso, alegando que todas as instituições do estado estão “funcionando” e que os direitos do ex-presidente foram preservados.

Ainda assim, a ONU tem o direito de recomendar medidas urgentes, caso considere que uma pessoa possa sofrer um dano irreparável a seus direitos. No caso de Lula, esse dano seria o de poder se candidatar.

Além de participação em eleições, um caso pode ser acelerado quando os danos irreparáveis de uma decisão sejam iminentes. Entre as situações que poderiam merecer um status de prioridade está a deportação da pessoa para um local onde correria risco de vida ou uma condenação de pena de morte.

Adolfo Perez Esquivel inicia campanha “Lula Nobel da Paz 2018”. Assine a petição

Segundo a rede de TV Telesur, o escritor argentino ganhador do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel iniciou na semana passada a campanha para o ex-presidente Lula ser agraciado com esse mesmo prêmio neste ano.

O defensor dos direitos humanos publicou um abaixo-assinado no último dia 5 de abril na página e uma carta que apresentará em setembro ao Comite Nobel da Noruega.

“O governo de Lula foi uma construção democrática e participavacom meios não violentos que elevou o nível de vida da população e deu esperanças aos setores mais necessitados. O mundo reconhece que houve um antes e um depois [de Lula] na história do desigual Brasil após as duas presidências de Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a carta de Esquivel.

Confira e divulgue a convocação de Esquivel para que mais pessoas assinem a petição. Clique aqui

Em vídeo divulgado no YouTube em 6 de abril, Esquivel ressalta que o reconhecimento a Lula não se deve somente às perseguições que sofre, mas por seu destacado trabalho como presidente do Brasil. Assista

EUNÍCIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DO CONGRESSO, É O ALVO DE FACHIN

Operação Tira-Teima, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira 10, tem como alvo pessoas próximas e aliados do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE); operação foi deflagrada a partir da delação do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas e delator da Lava Jato Nelson Melo, que afirmou ter repassado cerca de R$ 5 milhões à campanha de Eunício pelo governo do Ceará, mediante o uso de contratos fictícios, em 2014; estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiânia e Fortaleza, autorizados pelo ministro Edson Fachin, do STF.

Ceará 247 - A Operação Tira-Teima, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10) com autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que é relator dos processos da Lava Jato na Corte, tem como alvo pessoas próximas e aliados do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A operação foi deflagrada a partir da delação do ex-diretor de relações institucionais da Hypermarcas e delator da Lava Jato Nelson Melo que afirmou, em seu depoimento, ter repassado cerca de R$ 5 milhões à campanha pelo governo do Ceará do atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), mediante o uso de contratos fictícios, em 2014.

De acordo com a PF, cerca de 40 agentes estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Goiânia e Fortaleza, no âmbito de investigações que visam apurar "pagamentos de vantagens indevidas, por parte de um grupo empresarial a políticos, para obter benefícios em medidas de interesse do grupo econômico.

“LULA, AINDA DENTRO DA CELA, É O PROTAGONISTA DA ELEIÇÃO DE 2018”

Em Madri, na Espanha, a presidente eleita e deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, palestrou nesta terça-feira 20 na Casa da América em defesa da Democracia e pela liberdade do ex-presidente Lula; em sua fala, Dilma declarou que "Lula, ainda dentro da cela, é o protagonista da eleição de 2018 e de nosso futuro no Brasil!"; ela insistiu também que o ex-presidente é "inocente" e declarou que o PT combaterá e chegará a "todas as instâncias jurídicas" para que ele possa ser candidato; assista.

247 - Em palestra realizada na Casa da América de Madri, na Espanha, nesta terça-feira 10, a presidente eleita e deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, declarou que "Lula, ainda dentro da cela, é o protagonista da eleição de 2018 e de nosso futuro no Brasil!". Ela reforçou que o ex-presidente é "inocente" e declarou que o PT combaterá e chegará a "todas as instâncias jurídicas" para que ele possa ser candidato.

Após a prisão do ex-presidente no último sábado 7, Dilma dedicará as próximas duas semanas em palestras em defesa da Democracia e pela liberdade do ex-presidente Lula em universidades da Europa e dos Estados Unidos. Na viagem, ela também voltará a denunciar o golpe parlamentar que a tirou da presidência no Brasil.

Dilma pediu "solidariedade internacional" para defender Lula. "Nosso candidato continua sendo Lula, é uma questão de justiça, ele é inocente". Confira aqui a agenda de Dilma para os próximos dias. Assista à íntegra de sua fala, feita ao lado do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo:

Comissão União Europeia-Mercosul condena a ordem de prisão, e pede a suspensão do entre os dois blocos

PIMENTA ALERTA: SEGURANÇA DE LULA ESTÁ EM RISCO

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS) demonstra preocupação com a segurança do ex-presidente Lula depois do episódio em que um eleitor de Bolsonaro provocou Manuela D´Ávila e foi escoltado por policiais militares e levado para dentro do prédio da Polícia Federal em Curitiba; "O fato de ser uma ação premeditada torna o episódio ainda mais grave. Durante todo o tempo, ele esteve amparado pelos policiais. Entrou e saiu escoltado pela Polícia. Cobramos a identificação do homem, e eles se recusaram a fornecê-la, pois as suspeitas iniciais são de que se trata de um colega de farda, por isso eles estão tentando omitir a identidade do agressor", denuncia.

247 - Líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Pimenta (RS) demonstra preocupação com a segurança do ex-presidente Lula depois do episódio em que um eleitor de Bolsonaro provocou Manuela D´Ávila e foi escoltado por policiais militares e levado para dentro do prédio da Polícia Federal em Curitiba. O PT suspeita que o homem é integrante da Polícia Civil do Paraná. "Não sabemos se é agente ou delegado", comentou a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

De acordo com Paulo Pimenta, toda a ação foi facilitada pelos policiais. "O fato de ser uma ação premeditada torna o episódio ainda mais grave. Durante todo o tempo, ele esteve amparado pelos policiais. Entrou e saiu escoltado pela Polícia. Cobramos a identificação do homem, e eles se recusaram a fornecê-la, pois as suspeitas iniciais são de que se trata de um colega de farda, por isso eles estão tentando omitir a identidade do agressor", denuncia.

Manuela também cobrou a identificação do homem pela polícia. "O problema é que ele voltou escoltado pela polícia e saiu de lá. Eu quero saber quem ele é, eu estava tentando fotografá-lo. Eles têm a obrigação de falar quem ele é. Porque senão eu posso deduzir que ele é o carcereiro, é isso?", questionou. "A gente tem o direito de estar preocupado com a integridade física do ex-presidente", cobrou ainda a deputada.

Leia a íntegra da nota divulgada pela liderança do PT:

Cumplicidade policial com atos de violência coloca em risco segurança de ex-Presidente Lula, denunciam parlamentares

Homem que agrediu deputada Manuela tem acesso livre à Superintendência da PF onde está o ex-Presidente Lula

As primeiras informações sobre a identidade do homem que invadiu a área onde estão os apoiadores do Presidente Lula, em Curitiba, na tarde desta segunda-feira (9), são de que ele possa ser membro da Polícia Civil do Paraná. Durante um ato pacífico pró-Lula, o homem, conhecido com "Karlindo", saiu de dentro da Superintendência da Polícia Federal e agrediu a deputada estadual Manuela d´Ávila (PCdoB-RS). Para deixar o local e não ter sua identidade revelada, o homem contou com a conivência e "cobertura" dos policias.

Nas redes sociais, Alexandre Frota comemorou o ato de violência promovida pelo homem que também é apoiador de Jair Bolsonaro: "Karlindo prometeu e cumpriu", escreveu Frota em uma conta na rede social, revelando que a ação foi premeditada.

Líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Paulo Pimenta demonstra preocupação com a segurança do Presidente Lula. O petista conta que toda a ação foi facilitada pelos policiais. "O fato de ser uma ação premeditada torna o episódio ainda mais grave. Durante todo o tempo, ele esteve amparado pelos policiais. Entrou e saiu escoltado pela Polícia. Cobramos a identificação do homem, e eles se recusaram a fornecê-la, pois as suspeitas iniciais são de que se trata de um colega de farda, por isso eles estão tentando omitir a identidade do agressor", denuncia Pimenta.

Outros parlamentares presentes em Curitiba revelam preocupação com a segurança do ex-Presidente Lula, como o senador Lindbergh Farias (PT) e a própria deputada que foi agredida, Manuela d´Ávila.

Manuela comentou o ataque sofrido hoje (9) e lembrou o episódio dos áudios, confirmados pela Força Aérea Brasileira, que pediam que jogassem Lula pela janela do avião que o transportava para Curitiba. "A preocupação é a integridade do Presidente Lula. O cara me agride e sai escoltado. A obrigação de esclarecer todos os fatos é da Polícia Federal", protestou.

O senador Lindbergh também cobrou respostas da Polícia Federal. "Quem é essa pessoa? Trabalha aqui? É agente? É carcereiro? Se foi um funcionário da Polícia Federal, ou não, isso tem que ser esclarecido", questionou.

Até o momento nem a Polícia Federal nem a Polícia do Estado do Paraná deram qualquer esclarecimento. A Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann anunciou que às 17h30 haverá uma reunião na Superintendência da Polícia Federal para pedir apuramento o caso.

POSTEM COM AR, COMPARTILHAR O MÁXIMO POSSÍVEL, ENDEREÇO CORRETO PARA ENVIAR CARTA A LULA

Em conversa por telefone com o escritório do Dr. Cristiano Zanin, em São Paulo, com sua assessoria de imprensa e com o Diretório do PT no Paraná, a fim de dirimir a dúvida sobre para qual endereço devemos enviar nossas cartas para o Presidente Lula.

Se mandarmos diretamente para a Polícia Federal, esta pode cercear que as correspondências cheguem até Lula.

A orientação que recebemos do Diretório do PT foi esta:

AS CARTAS PARA LULA DEVEM SER ENVIADAS PARA O SEGUINTE ENDEREÇO :

DIRETÓRIO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

a/c Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Alameda Princesa Izabel, 160 - São Francisco, Curitiba - PR, CEP 80410-110.

Fonte Aparecida Fernandes.

ASSISTA: O histórico discurso do presidente Lula no ABC

Frentes populares marcam atos pró-Lula em todo o país até 1º de maio

As frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reúnem movimentos sociais de diversas causas em resistência aos golpes políticos que tiveram início a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2015, divulgou uma carta com orientações aos apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desejam se manifestar contra sua prisão, realizada no último sábado (7).

"A prisão de Lula é parte essencial do golpe que está em curso contra o povo brasileiro. A ofensiva conservadora que liderou o impeachment contra a presidenta Dilma, provocou o assassinato de Marielle Franco, se manifesta também na prisão do Presidente Lula. Lula é um preso político, sua prisão inaugura um novo ciclo do golpe e nos desafia a ampliar nossa capacidade de luta e resistência", diz o texto.

Os atos já convocados pelas frentes populares são: 

11 de Abril: Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre.

11 Abril: Manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior.

10 e 11 de Abril: Ato com juristas em Brasília.

17 de Abril: Dia nacional de mobilização contra a Rede Globo. 

26 de Abril: Ato em defesa da Petrobras no Rio.

1º de Maio: Dia do trabalhador/a em defesa dos Direitos e Liberdade para Lula.

Confira a íntegra do documento: 

Lula Livre: A Resistência somos nós

“Não adianta tentar acabar com as minhas ideias, elas já estão pairando no ar e não tem como prendê-las. Não adianta parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês e pelos sonhos de vocês.” (Luiz Inácio Lula da Silva)

I-    Nossa Linha Política Comum

A prisão de Lula é parte essencial do Golpe que está em curso contra o povo brasileiro. A ofensiva conservadora que liderou o impeachment contra a presidenta Dilma, provocou o assassinato de Marielle Franco, se manifesta também na prisão do Presidente Lula. Lula é um preso político, sua prisão inaugura um novo ciclo do golpe e nos desafia a ampliar nossa capacidade de luta e resistência.

Por dias resistimos no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, mas sabemos que esse é só o princípio de nossa mobilização em defesa de Lula Livre, a resistência necessária não é só em São Bernardo: ela deve ser feita em o todo Brasil. Precisamos estar preparados para um processo de luta de curto, médio e longo prazo. Para isso a construção de ações unitárias em todo país é crucial, devemos ampliar nossa capacidade de diálogo com a sociedade. Isso se traduz na mobilização de todas as forças progressistas e, principalmente, no reforço da articulação entre as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que aglutinam o conjunto dos movimentos populares em nosso país. 

A frustração e tristeza que sentimos agora devem ser convertidas em fonte de energia para lutar pela reconstrução da democracia no Brasil e pela libertação de Lula. Não é hora de desânimo e desespero, é hora de organização e ação. Nesse sentido, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo apresentam aqui orientações e um calendário de lutas para o próximo período.

LULA É PRESO POLITICO!

Liberdade para Lula!

Toda pressão politica sobre o STF para que julgue as medidas de suspensão de sua prisão!

II – Propostas de Mobilização Unitárias e Nacionais

1- Construir um Acampamento Nacional em Brasília na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF pela Liberdade Lula.  Fazê-lo de forma permanente até conquistar a sua liberdade.

2- Fortalecer o Acampamento instalado no dia de hoje em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Estimular caravanas de várias cidades, em especial do Sul e Sudeste, em regime de revezamento, para manifestar solidariedade e participar dos debates políticos-culturais.

3- Estimular em todas as capitais onde for possível a realização de Acampamentos em locais centrais, que sejam um polo de Agitação e Propaganda na cidade, denunciando a prisão política de Lula. 

4- Estimular desde hoje a realização de pichações com a palavra de ordem “Lula Livre”, “Liberdade para Lula”. Nas capitais onde for possível, organizar Brigadas de Agitação e Propaganda, grupos que ficarão permanentemente fazendo a disputa ideológica na sociedade. 

5- Realização de um ato massivo pela Liberdade de Lula neste Domingo, 8 de Abril no Rio de Janeiro.

6- Convocar no dia 11 de Abril, dia de sessão no STF, um dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre.

7- Construir no dia 11 de Abril, através de nossas articulações internacionais, manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior.

8- Convocar centenas de juristas, advogados e militantes dos direitos humanos à Brasília para os dias 10 (à tarde) e 11 de abril, para realizar audiências no STF e um ato político no Senado Federal.  A atividade esta sendo organizado pela Frente de Juristas pela Democracia.

9- Construir no dia 17 de Abril, marco de 2 anos do Golpe, um dia nacional de mobilização contra a Rede Globo. 

10- Participar da Manifestação Nacional convocada no dia 26 de Abril no Rio de Janeiro, para defender a Petrobras, durante a Assembleia ordinária da empresa. 

11- Construir um 1º de Maio unitário e massivo em defesa dos Direitos e Liberdade para Lula. 

12- Realizar escrachos nas empresas e Bancos vinculados ao golpismo (Riachuelo, Bahamas).

13- Debater no Fórum das Centrais a construção de uma Paralisação Nacional em data a ser definida. 

III – Encaminhamentos Organizativos:

1 - Convocar imediatamente reuniões conjuntas da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo em todos os estados para construir um plano de mobilização em torno da luta pela Liberdade de Lula, em âmbito local. 

2- Construir uma campanha nacional e internacional pela liberdade de Lula através da articulação de todos os meios alternativos de imprensa.

3- Organizar uma campanha de boicote a rede Globo: “Desligue a Globo”. 

4- Convocar plenárias abertas para organizar e mobilizar a militância em torno do calendário de lutas. 

5- Organizar Comitês pela Liberdade de Lula em todos os territórios (universidades, locais de trabalho, comunidades, etc.). Associar esse objetivo a todas as inciativas de trabalho de base como a do Congresso do Povo e outras.

IV – Calendário

8 de Abril: Ato em defesa de Lula Livre no Rio de Janeiro.

11 de Abril: Dia Nacional de Mobilização em Defesa de Lula Livre.

11 Abril: Manifestações em todas as embaixadas do Brasil no exterior.

10 e 11 de Abril: Ato com juristas em Brasília.

17 de Abril: Dia nacional de mobilização contra a Rede Globo. 

26 de Abril: Ato em defesa da Petrobras no Rio.

1º de Maio: Dia do trabalhador/a em defesa dos Direitos e Liberdade para Lula

São Bernardo, 07 de Abril de 2018

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/04/frentes-populares-marcam-atos-pro-lula-em-todo-o-pais-ate-1o-de-maio

Por RIBAMAR FONSECA Jornalista e escritor. Prisão injusta mostra Lula um líder mundial

A parceria Globo-Moro conseguiu, finalmente, com o reforço da ministra Carmen Lucia, alcançar o seu objetivo: prender Lula. E com isso confirmar as suspeitas de que o alvo do golpe sempre foi o ex-presidente, pois era preciso impedir o seu retorno ao Palácio do Planalto para não estreitar os laços do Brasil com a Rússia e a China. Os Estados Unidos, que no governo de Lula perderam o domínio sobre o nosso país, trataram de emparedá-lo antes das eleições, convencidos de que com o petista de volta ao poder perderiam o controle sobre a nossa nação, sobretudo sobre o nosso petróleo. E com a ajuda de brasileiros traidores da Pátria, como Temer, Parente, Serra e Moro, entre parlamentares, empresários e magistrados, executaram o plano que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e culminou agora com a prisão de Lula. Só a massa imbecilizada pela Globo não se deu conta disso e, completamente alienada, festejou a prisão do ex-presidente. Depois dessa violência contra a democracia, que estuprou a Constituição com as bênçãos da maioria do Supremo, ninguém mais neste país tem garantias. Certamente por isso o sociólogo espanhol Manuel Castells disse que "não há justiça no Brasil".

Na verdade, até dos mais distantes rincões deste planeta foi possível perceber a trama jurídica que condenou Lula sem crime. O combate à corrupção não passou de uma grande farsa para mascarar o verdadeiro objetivo da Operação Lava-Jato, farsa que contou com a participação dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e de ministros do Superior Tribunal de Justiça e da Suprema Corte. Primeiro determinou-se a prisão do ex-presidente para depois buscar-se um crime em que pudessem enquadrá-lo. Como em três anos de investigação não conseguiram encontrar malas com dinheiro, contas em bancos suíços ou um fiapo de prova sobre o recebimento de pelo menos 10 centavos, forjaram a história do tríplex do Guarujá, cujo verdadeiro proprietário, já comprovado inclusive pela própria Justiça, é a Construtora OAS. Ainda assim, sem nenhuma prova, o juiz Sergio Moro decidiu condená-lo, de modo a cumprir a missão para a qual foi designado pelos seus chefes do Departamento de Justiça norte-americano. E o TRF-4 e o STJ, verdadeiros tribunais de exceção, confirmaram e até ampliaram a pena sem dar importância para a ausência de provas e sem ler os argumentos da defesa.

Esperava-se que o Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, reparasse a injustiça gritante, mas a Corte, sob o comando da ministra Carmen Lúcia, decidiu, pela maioria dos seus membros, rasgar a Carta Magna, ignorando o dispositivo que assegura que ninguém é culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. No caso de Lula, no entanto, nem era preciso recorrer ao artigo 5º da Carta Magna, porque o processo é nulo de origem pela inexistência de crime e, portanto, sem justificativa para a sua condenação. O que o Supremo devia discutir não era a legalidade ou não da sua prisão, mas a anulação da sua condenação. Os desembargadores do TRF-4 e a maioria dos ministros do STJ e do STF não se preocuparam um só momento com esse aspecto e sequer leram o calhamaço do processo com os argumentos da defesa, simplesmente porque já haviam decidido previamente pela prisão do ex-presidente, independente de haver ou não cometido um crime. A sua condenação e prisão, portanto, são decisões claramente políticas, objetivando impedi-lo de voltar à Presidência da República.

Lula foi vítima do "despotismo judicial", na visão do ministro Gilmar Mendes, fruto da ditadura da toga vigente há algum tempo. A perseguição judicial ao ex-presidente, visível até do outro lado do planeta, provocou uma crise de confiança na Lei e no Judiciário. Ninguém mais confia na Justiça porque ela hoje é a primeira a violar a Constituição, a Lei Maior do país. E os seus membros parece que fazem questão de confirmar a desconfiança com comportamentos como o da ministra Carmen Lúcia, presidente da Corte Suprema, que manobrou para permitir a prisão de Lula. E mesmo depois da sua ordem de prisão ela continuou manobrando, encaminhando para o ministro Edson Fachin, que parece devotar um ódio gratuito ao líder petista mesmo tendo sido nomeado por Dilma, o novo habeas corpus impetrado a favor dele, certamente por saber que seria negado. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que Lula está sendo vítima da sua própria obra por ter feito "péssimas indicações" de ministros para o Supremo. Dos seis votos que negaram o habeas corpus a Lula, cinco foram de ministros nomeados por ele e Dilma: Carmen, Flux, Rosa, Barroso e Fachin.

A prisão de Lula deve ter sido comemorada com champanhe pelos seus perseguidores, particularmente pelo juiz Sergio Moro, procuradores e delegados da Policia Federal, pois o ex-presidente era o maior troféu da Lava-Jato. Ele podia ter ficado preso em São Paulo, mas Moro fez questão que ele fosse levado para Curitiba, onde poderá saborear a sua vitória de Pirro, humilhando-o. De Pirro porque, além de não ficar preso por nem uma semana, o ex-presidente, com essa escandalosa perseguição do Judiciário, tornou-se um dos maiores líderes mundiais, reconhecido e reverenciado em quase todo o planeta, recebendo manifestações de solidariedade de toda parte. Em compensação, os seus carrascos, segundo o sociólogo Boaventura Santos, "de pequenos ficaram minúsculos". A partir de agora as atenções se voltam novamente para o Supremo Tribunal Federal, onde nesta quarta-feira deverá ser provocada a discussão sobre a prisão em segunda instância, mesmo contra a vontade da sua presidenta. Nem todos, porém, acreditam na possibilidade de mudanças, porque o STF, além de desacreditado, não parece, por sua pequena maioria, interessado em cumprir a Constituição. E a ministra Rosa Weber, que poderia fazer a diferença, não tem vontade própria nem convicção. Na verdade, tem-se a impressão de que não adianta recorrer à Justiça, porque ela já tomou a sua decisão, negando todos os recursos, não importa os argumentos apresentados pela defesa de Lula. Ou será que alguém ainda acredita que a Justiça fará justiça?

MÁRTIR NÃO PODE SER DESONRADO

Há aqueles que acham que tal prisão do ex-presidente Lula encerra um ciclo, diz o colunista Marcelo Zero; "Na realidade, inaugura outro, mais profundo e conflitivo. Os que botaram Mandela e Gandhi na cadeia também achavam que estavam encerrando um capítulo quando, na realidade, estavam inaugurando o capítulo de sua própria ruína. O mesmo aconteceu com os que 'suicidaram' Getúlio", afirma; "Lula, agora definitivamente mártir, terá mais influência do que nunca. A reação mundial a sua prisão já começou. A História não se encerrará com essa prisão e tampouco com as eleições de 2018".

Por MARCELO ZERO, sociólogo, especialista em Relações Internacionais.

A prisão claramente casuística e injusta de Lula o coloca em outro patamar. Ele já era uma lenda, uma personificação internacional de um ideal de justiça e inclusão, num país de extrema desigualdade e violência social. Fez o melhor governo da história do país, saiu com mais de 80% de aprovação popular e tornou-se um verdadeiro líder mundial.

Agora, contudo, graças à absurda perseguição de uma oligarquia que passa por cima de direitos fundamentais, constituição, leis, democracia, verdades, fatos, etc., Lula tornou definitivamente mártir.

É diferente. Lendas podem ser apagadas ou desconstruídas. Ideias podem ser refutadas. Estão dentro do campo do profano. O mártir, não. O mártir pertence ao campo do sagrado. Ele não pode ser desconstruído. Ao contrário, quanto mais o perseguem, mais ele se agiganta. Suas chagas depõem contra seus perseguidores. Enche-os de vergonha.

Há, na psique humana, um nojo moral natural contra perseguições injustas e covardes. É algo que está nos fundamentos morais e religiosos da nossa civilização ocidental e cristã. Mesmo com muita propaganda e mentiras, a maioria acaba percebendo que há algo de profundamente errado quando poderosos desvirtuam Constituição, leis, prazos, regras com o intuito obsessivo de prender um homem contra o qual não há provas concretas.

Tal percepção é geral ou praticamente geral. Segundo Luigi Ferrajoli, um dos maiores juristas do mundo, a impressão que este processo desperta em extenso setor da cultura jurídica democrática italiana, é aquela de uma ausência imparcialidade por parte dos Juízes e Procuradores que o promoveram, dificilmente explicável se não com a finalidade política de por fim ao processo de reformas que foi realizado no Brasil nos anos dos governos de Lula e Dilma Rousseff que retiraram da miséria 40 milhões de brasileiros. Esta ausência de imparcialidade - favorecida pelo singular traço inquisitório do processo penal brasileiro que é a confusão entre o papel julgador e o papel de instrução que é papel próprio da acusação - é confirmada por numerosos elementos.

Lá fora, essa impressão é majoritária. Aqui dentro, torna-se majoritária. Quase todo o mundo desconfia desse simulacro de justiça. Desses juízes partidarizados, dessas mudanças casuísticas dos entendimentos, desses votos que já estavam prontos antes dos processos serem encaminhados. Dos ridículos Power Points. É tudo muito acintoso, muito desavergonhado.

A prisão apressada, ansiosa, quase desesperada, só confirmou a perseguição canhestra e mal-ajambrada.

Há aqueles que acham que tal prisão encerra um ciclo. Na realidade, inaugura outro, mais profundo e conflitivo. Os que botaram Mandela e Gandhi na cadeia também achavam que estavam encerrando um capítulo quando, na realidade, estavam inaugurando o capítulo de sua própria ruína. O mesmo aconteceu com os que “suicidaram” Getúlio.

Lula, agora definitivamente mártir, terá mais influência do que nunca. A reação mundial a sua prisão já começou. A História não se encerrará com essa prisão e tampouco com as eleições de 2018. Ao contrário, sem Lula na disputa, a tendência é de acirramento dos conflitos. O tempo histórico se acelerará. O conflito entre o Brasil para todos, que Lula encarna, e o Brasil para poucos, que o golpe quer impor, será mais difícil, com baixa possibilidade de busca de conciliações e negociações, as quais seriam bem mais factíveis com Lula.

Essa lawfare está mergulhando o país num abismo de perigo extremo. De exemplo para o mundo, nos tornamos uma nação de celerados sem razoabilidade e racionalidade.

Tudo isso é em vão. Os mártires não podem ser desonrados e a História não será impedida por decisões judiciais.

Resta ver o que sobrará do Brasil, transformado numa nau de insensatos. Uma balsa da Medusa que devora seus melhores filhos. Da democracia, sobraram pálidas sombras na caverna de Platão.

PT REAFIRMARÁ HOJE QUE O CANDIDATO É LULA

O Partido dos Trabalhadores reafirmará nesta segunda-feira que a candidatura do ex-presidente Lula será mantida, após reunião extraordinária da executiva nacional, em Curitiba. Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) , a reunião será exclusivamente dedicada a mobilização e articulação política em apoio ao ex-presidente; embora esteja preso em Curitiba, a lei eleitoral não proíbe a candidatura Lula – e a direita ainda tentará impedir seu registro no Tribunal Superior Eleitoral.

247 – O Partido dos Trabalhadores reafirmará nesta segunda-feira que a candidatura do ex-presidente Lula será mantida, após reunião extraordinária da executiva nacional, em Curitiba. Segundo o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) , a reunião será exclusivamente dedicada a mobilização e articulação política em apoio ao ex-presidente. 

Além disso, deverá ser divulgado uma nota de reafirmação de sua candidatura, segundo reportagem de Catia Seabra, na Folha de S. Paulo.

Embora esteja preso em Curitiba, a lei eleitoral não proíbe a candidatura Lula – e a direita ainda tentará impedir seu registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o pesquisador norte-americano Mark Weisbrot, as investigações contra Lula na Lava Jato tiveram apoio dos Estados Unidos e têm como objetivo impedir sua volta à presidência da República em 2018 (saiba mais aqui).