segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
O Vasco da Gama declara Luto Oficial de sete dias pelo falecimento do Maior Ídolo da história do Clube, Roberto Dinamite.
Nota do Vasco da Gama;
É com o mais profundo pesar que o Vasco da Gama recebe a informação que o #MaiorDeTodos nos deixou neste domingo.
Carlos Roberto de Oliveira, o Dinamite, dedicou 29 dos seus 68 anos ao Clube, como atleta e Presidente. Te amaremos para sempre, Calu. Descanse em paz
sexta-feira, 6 de janeiro de 2023
🚨 A Operação Verão 2023 já está em ação e vai até 22 de fevereiro, último dia de carnaval.
As ações se entenderão por mais de 400 km de área litorânea, contando com a participação de 1.700 policiais, distribuídos entre a @pmrnoficial, a @policiacivilrn, corpodebombeirosdorn e @iteprn, que se somam a outras secretarias como @setur.rn, @seapgovrn, @sesaprn, @detran_rn, @idema.rn, DER, PF, PRF, STTU, Guardas Municipais e Prefeituras.
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Governadora Fátima Bezerra, lançou hoje pela manhã a Operação Verão 2023
Lançamos, nesta quinta-feira, a Operação Verão 2023, uma ação integrada Governo do Estado com diversas secretarias e órgãos para garantir a segurança dos potiguares e também dos turistas que visitarão nosso RN.
Serão mais de 1700 agentes de segurança trabalhando diariamente em mais de 400 quilômetros do litoral potiguar. E nossa gestão fez todo o esforço e já garantiu as diárias operacionais!
@sesedrn
@coronelaraujorn
@detran_rn
@rnsetur
@aninhacostarn
@idemarn
@corpodebombeirosdorn
@luizmonteirocbm
@policiacivilrn
@pmrnoficial
@anaclaudia_saraiva
Sandro Menezes Com recursos R$ 115 mil do Governo do RN indicadas pelo deputado Francisco do PT garantiu a entrega 3 ruas pavimentadas no bairro Paizinho Maria em Currais Novos
A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU) entregou oficialmente nesta quarta-feira (04) a pavimentação de 03 ruas no bairro Paizinho Maria: Francisca Maria das Mercês, Ivanês Mendes e Braga Brandão, melhorando o acesso dos moradores à suas residências.
O Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque visitaram as ruas nesta manhã acompanhados do Deputado Estadual Francisco do PT, além dos vereadores Mattson Ranier e Iranilson Medeiros, do Secretário da SEMOSU, Elton do Ó, e de Marinaldo Francisco, morador e liderança do bairro.
No total, foram investidos cerca de R$ 115 mil com recursos do Governo do Estado e indicadas pelo Deputado Francisco, que agradeceu à Prefeitura de Currais Novos pela conclusão das obras e parceria com o município na realização de diversas ações. Para o Prefeito Odon Jr, obras de pavimentação são importantes e uma das maiores demandas do município, e afirmou que a Prefeitura sempre está buscando recursos para atender esta necessidade. “Esta é mais uma obra importante, e queremos agradecer ao Deputado e ao Governo do Estado por este benefício para a nossa população, e vamos buscar mais recursos para pavimentar mais ruas”.
Confiram quem são os secretários Estaduais da segunda gestão do Governo da Professora Fátima Bezerra (PT/RN)
Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi.A governadora Fátima Bezerra (PT) começou no último domingo (1º) o segundo mandato no governo do Rio Grande do Norte e, para isso, nomeou os seus auxiliares para a gestão estadual nos próximos quatro anos.
Na lista de secretários estaduais, há nomes que já estavam na primeira gestão da governadora e que seguem nos mesmos cargos. Outros mudaram de área, mas também há novos titulares no primeiro escalão.
Para a Secretaria Estadual de Saúde, a governadora informou há um processo de transição e que Lyane Ramalho, atual secretária adjunta, deve assumir a pasta em abril no lugar de Cipriano Maia, atual gestor.
Veja abaixo quem são os secretários de Fátima Bezerra (PT):
Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Olga Aguiar.
Olga Aguiar de Melo assume a função na vaga de Maria Luiza Tonelli, que havia sucedido Júlia Arruda, que deixou o cargo para ser candidata a deputada estadual em 2022. Júlia havia sido nomeada para o cargo no lugar de Eveline Guerra em 2021.
Olga é natural de Nova Cruz, licenciada em Letras e aposentada do Tribunal de Contas da União (TCU). Integrou a equipe do governo Fátima Bezerra no primeiro mandato, com passagens pela Procuradoria Geral do Estado e a Sethas. Iniciou a sua participação política no Movimento de Mulheres em 1985 e foi coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM/RN).
Secretaria de Turismo, Ana Maria Costa.A natalenese Ana Maria Costa está desde o início do primeiro mandato de Fátima. Formada em Educação Física pela UFRN, ela foi professora das redes estadual e municipal de ensino antes de atuar no turismo.
Em 1999, entrou no ramo do turismo trabalhando em uma empresa de turismo receptivo que atua na capital potiguar. Entre 2015 e 2017 foi nomeada diretora-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).
Secretaria da Infraestrutura, Gustavo Coelho.
No cargo desde o primeiro mandato, Gustavo Coelho vai seguir como titular da pasta. Ele é bacharel em Engenharia Civil (UFRN) e em Direito (Farn). Servidor da UFRN como engenheiro civil, exerceu funções administrativas no período de 1995 a 2015, sendo inclusive superintendente de Infraestrutura da UFRN entre 1999 e 2015.
Antes de ser secretário, esteve como assessor de direção geral do Instituto Metrópole Digital da UFRN. Em abril de 2022, no governo Fátima, acumulou também a função de Secretário de Projetos, Metas e de Relações Institucionais do RN (Projeto Governo Cidadão).
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima.
Alexandre Lima faz parte da equipe de secretários de Fátima desde 2019. Ele possui graduação em Agronomia pela Ufersa (1997), mestrado em Engenharia Sanitária pela UFRN (2005) e doutorado em Geodinâmica e Geofísica pela UFRN (2013).
Foi secretário executivo da Articulação do Semiárido Potiguar e membro do colegiado nacional da ASA Brasil. Também foi secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Velho,participando do Conselho Gestor da Unidade de Proteção Ambiental (APA) estadual Piquri-UNA. Entre 2015 e 2016 foi chefe de gabinete da direção geral da Emater/RN.
Fundação José Augusto, Mary Land Brito.Mary Land Brito é jornalista pela UFRN e mestre em Multimeios/Cinema pela Unicamp – e assume o cargo nessa gestão. É professora de audiovisual e produção cultural do IFRN Natal Cidade Alta e atuou na implementação de um Campus em audiovisual no IF de Brasília.
Atua em projetos como Cinemateca Potiguar, Cine Poty e Mais Mulheres na Cultura no IFRN. Durante o governo de Dilma Roussef, atuou na Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos como coordenadora de comunicação, depois foi chefe de gabinete, chegando a assumir o posto de secretária nacional nas ausências do titular da pasta.
Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Lopes Varela.O geólogo Paulo Varela vai assumir a vaga de João Maria Cavalcanti, que ficou durante todo primeiro mandato de Fátima. Paulo é assessor técnico da Semarh e já foi diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) e secretário de Estado dos Recursos Hídricos do RN (SERHID/RN) de 1999 a 2002.
Além disso, presidiu o Conselho de Administração da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e foi coordenador da Unidade de Gestão do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos- PROÁGUA Nacional, entre 2007 e 2009. Foi presidente do Comitê da Bacia do Rio Piancó/Piranhas-Açu em dezembro de 2017 e também já foi diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema) em 1999.
Secretaria de Educação, Socorro Batista.
A nova secretária de Educação, Socorro Batista, assume a vaga ocupada por Getúlio Marques, que ocupou o cargo durante todo o primeiro mandato. Socorro é professora aposentada da UERN e é professora da Ufersa. Ela trabalhava como secretária-adjunta da Casa Civil na primeira gestão de Fátima.
Ela também assumiu como secretária-adjunta de Educação do governo Robinson Faria no início de 2015, deixando o cargo em setembro daquele ano. Possui mestrado e doutorado em Educação pela UFRN e doutorado sanduíche na Universidade do Porto, Portugal. Foi também secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mossoró, entre julho de 2014 a janeiro de 2015 e assessora da Secretaria de Educação Básica do MEC de fevereiro a maio de 2016.
Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria.Iris Maria está desde o primeiro mandato de Fátima Bezerra. Possui graduação em Serviço Social pela UFRN (1986), mestrado em Serviço Social pela UFPE (1997) e doutorado em Serviço Social pela PUC de São Paulo (2005).
Foi tutora do PET Conexões de Saberes (2010-2016) e atualmente é professora da UFRN. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em políticas sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: assistência social, criança e adolescente, serviço social, pobreza e políticas sociais.
Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha.Guilherme Moraes Saldanha vai seguir na função no segundo mandato de Fátima. Ele é secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca desde 2016. É formado em Engenharia Agronômica pela Ufersa (1996), empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998. Trabalhou como coordenador de agricultura irrigada da SAPE/RN, entre 2002 e 2006, e foi consultor do Sebrae/RN entre 2006 e 2007, quando atuou no Programa de Qualidade Total da Fruticultura Irrigada.
Trabalhou também na área de acompanhamento e vistoria de projetos e empreendimentos rurais da Caixa e presidiu o Distrito de Irrigação do Projeto Baixo-Açu durante entre 1997 e 2000 e depois de 2009 a 2016. É membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária.
Secretaria de Administração, Pedro Lopes.
Pedro Lopes de Araújo Neto é auditor Fiscal do RN e vai assumir a Secretaria de Administração. Na primeira gestão do governo Fátima, ele foi controlador-geral do Estado deixando o cargo em 2022 para se candidatar a deputado estadual nas eleições.
Ele é professor do Departamento de Contabilidade da UFRN, mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade UnB, UFRN e UFPB e foi membro efetivo do Conselho Estadual de Previdência Social do IPERN de 2012 a 2016. Pedro Lopes também foi presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN de 2013 a 2017 e é atual diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.
Casa Civil, Raimundo Alves.
Natural de Santana do Matos (RN), Raimundo Alves Júnior é economista formado pela UFRN. Ele também foi mantido no cargo, onde está desde o início do primeiro mandato de Fátima.
Ele trabalhou durante 16 anos na Petrobras e passou a assessorar Fátima Bezerra no ano 2000, quando ela era deputada estadual pelo RN.
Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed), Coronel Francisco Araújo.
Francisco Araújo vai ser mantido como titular da pasta, cargo que ocupa desde 2019, na primeira gestão de Fátima. Natural de São Bento do Trairi (RN), ele é coronel da reserva da Polícia Militar, graduado em Segurança Pública na PM de Pernambuco, licenciado em Administração Superior e graduado em Ciências Policiais nos Carabineiros do Chile.
Ele também é licenciado em Letras pela UFRN, pós-Graduado em Ciência Política pela Universidade do Chile, especialista em Segurança Pública e Cidadania pela UERN, especialista em Análise Internacional pela UFRJ e especialista em Gestão Pública pela Escola da ALRN. Também possui curso de Infantaria no Exército Brasileiro – NPOR, de Observador Policial para Missões de Paz das Nações Unidas no Corpo Nacional de Polícia na Espanha, e de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerra.
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.Natural de Pau dos Ferros (RN), José Aldemir Freire é mais um secretário mantido no cargo. Economista formado pela UERN e servidor de carreira do IBGE desde 2002, atuou em diversas áreas de pesquisa e foi chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte entre 2009 e início de 2018.
Participou da elaboração do programa de governo de Fátima Bezerra na primeira gestão e da equipe de transição em 2018.
Secretaria de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier.Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, formado em Engenharia de Computação e mestre em Engenharia de Produção.
Foi subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS). É o titular da pasta desde 2019, no primeiro mandato de Fátima Bezerra.
Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira.
Maria Virgínia Ferreira Lopes saiu da Secretaria de Administração, onde esteve no primeiro mandato, pra assumir essa nova pasta a partir de 2023. Ela é formada em economia pela UFRN e especialista em Planejamento e Orçamento e na área de Projetos Econômicos e Socias. Trabalhou no Dieese, onde ocupou a função de supervisora técnica.
É funcionária de carreira da administração indireta (Datanorte) do Rio Grande do Norte e foi presidente do Conselho Regional de Economia e do Sindicato dos Economistas do RN. Secretária de Planejamento da Prefeitura de Natal de 2005 a 2008 e de 2013 a 2016, comandou também a pasta de Meio Ambiente e Urbanismo do município. Foi coordenadora do Observatório do Trabalho do RN de 2009 a 2012.
Secretaria de Comunicação, Daniel Cabral.
O jornalista Daniel Cabral assumiu a função em novembro de 2021 no lugar de Guia Dantas, que passou a ter a função de assessoria especial de imprensa.
Ele trabalhou na TV Ponta Negra, na Tribuna do Norte, onde foi diretor-executivo, e antes de assumir o cargo estava no Novo Notícias. O profissional também trabalhou como assessor técnico na Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.
Controladoria Geral do Estado do RN (Control), Luciana Daltro.Luciana Daltro foi assessora especial de governo para assuntos jurídicos do Estado do Rio Grande do Norte no primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra.
Ela é mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Advogada, com larga experiência na advocacia pública, sobretudo na implantação de programas de integridade, governança consciente e sistema de compliance, com vistas a geração de impacto socioeconômico sustentável por entes públicos e iniciativa privada. Via G1 RN. Foto: Sandro Menezes
O mundo se despede do Papa Bento 16
A missa fúnebre do papa Bento 16 foi realizada nesta quinta-feira (5.jan.2023) no Vaticano. Ele morreu em 31 de dezembro, aos 95 anos. Depois de uma cerimônia privada, seu corpo será enterrado na cripta da Basílica de São Pedro que pertenceu a João Paulo 2º.
O funeral começou às 5h30 (horário de Brasília), na parte exterior da Basílica de São Pedro. Foi comandado pelo papa Francisco – é a 1ª vez que um papa em exercício preside a cerimônia fúnebre de seu antecessor. Por conta de sua saúde, Francisco teve a ajuda de Giovanni Battista Re, decano do Colégio de Cardeais.
Segundo a imprensa italiana, em torno de 50.000 pessoas ocuparam os lugares disponibilizados na Praça de São Pedro. Ainda havia pessoas fora do espaço delimitado e nas ruas no entorno do local.
Em sua fala inicial, Francisco pediu que seu antecessor “seja bem recebido por Deus”.
“Apegados às últimas palavras do Senhor e ao testemunho de toda a sua vida, também nós queremos seguir os seus passos e entregar o nosso irmão nas mãos do Pai”, declarou o papa. No final de sua intervenção, disse: “Bento, amigo fiel do Esposo, que sua alegria seja completa ao ouvir Sua voz, agora e sempre!”
Somente os líderes da Itália e da Alemanha foram convidados formalmente para o funeral. Representantes dos outros países ou organizações puderam participar da cerimônia de forma privada. Via Poder360
Veja o momento em que o caixão é levado para fora da Basílica de São Pedro para o início do funeral:
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
Amanhã dia 05 de janeiro o Governo da professora Fátima Bezerra quita 13º
Foto Ilustrativa
O Governo do Estado quita o 13° para os quase nove mil servidores que ganham entre R$ 7 mil e R$ 8 mil nesta quinta-feira (5). E na próxima terça-feira (10) será concluído o pagamento do “décimo” para as demais faixas salariais acima desse valor. O pagamento será efetuado ao longo do dia.
Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.
O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.
No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.
Na última sexta foi depositado os 70% e consequente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Previsão para o primeiro trimestre de 2023 é de chuvas com volumes de normal a acima do normal
Presença do Fenômeno La Niña associada às condições termodinâmicas dos oceanos são favoráveis ao cenário
A tendência para o primeiro trimestre de 2023 (janeiro, fevereiro e março) no Rio Grande do Norte é de volumes de chuva com volumes de normal a acima do normal devido a permanência do Fenômeno La Niña (esfriamento das águas do oceano Pacífico) associadas ao aquecimento das águas do oceano Atlântico.
A previsão para o Estado é de volumes médios de 60,4mm, 92,9mm e 159,7mm, para janeiro, fevereiro e março, respectivamente. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn).
“Com relação a previsão para o próximo período chuvoso (Fev à Mai), a tendência é que seja com chuvas acima do normal”, comentou Bristot.
Balanço dezembro de 2022
No mês de dezembro de 2022 chuvas com volumes acima do normal em 188% no RN. Pela climatologia, o período apresenta índices abaixo de 30 milímetros (mm) no RN, sendo o volume esperado para o mês de 14,9 mm, porém choveu a média de 43mm.
De acordo com as análises da unidade instrumental de Meteorologia da Emparn, as chuvas apresentaram bons volumes e boa distribuição em todas as regiões do estado, tendo maior concentração nas regiões do Seridó, Alto Oeste e Médio Oeste.
Os municípios que mais choveram no mês, por região, foram São Vicente (Central Potiguar) -164,7mm, Major Sales (Oeste Potiguar) - 138,0mm, Coronel Ezequiel (Agreste Potiguar) -113mm, e Touros (Leste Potiguar)109,6mm.
“Normalmente o mês de dezembro é um mês de chuvas com volumes abaixo de 30,0mm devido à ausência de sistemas meteorológicos. Em 2022, a presença de Frentes Frias, associadas à Zona de Convergência do Atlântico Sul, que conseguiram atingir a Região Nordeste, favoreceu a formação de instabilidade e consequentemente a ocorrência de chuvas”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.
Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn no seguinte endereço eletrônico: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br
Previsão Janeiro/Fevereiro/Março 2023.
Região Oeste Potiguar
Janeiro – 76,7mm
Fevereiro- 116,5mm
Março 197,5mm
Região Central Potiguar
Janeiro- 59,3mm
Fevereiro- 93,2mm
Março- 155,1mm
Agreste Potiguar
Janeiro- 45,9mm
Fevereiro- 69,6mm
Março-119,2mm
Leste Potiguar
Janeiro- 59,8mm
Fevereiro-92,2mm
Março- 166,9mm
Janeiro chegou e está aberta a temporada de preparação para a volta às aulas, mais a OAB/RN alerta para eventuais abusos de escolas privadas no processo de matrícula e compra de material escolar
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), através da Comissão das Relações de Consumo, orienta pais, mães e responsáveis sobre eventuais abusos de escolas privadas no processo de matrícula e compra de material escolar.
As dicas foram reunidas em uma cartilha digital, lançada nesta terça-feira (3) e disponível no site da OAB/RN. A publicação esclarece sobre as regras para a compra de material escolar, fardamento, reajuste das mensalidades e garantia de vagas para alunos com deficiência ou necessidades especiais. Além disso, também traz sugestões para economizar na compra dos livros didáticos.
“Os textos foram elaborados usando como fonte a Leis Federais 8.907/1994 e 9.870/1999, a Lei Municipal de Natal 6.044/2010 e documentos elaborados por diferentes Procons”, explica a advogada Shirley Oliveira de Brito, membro da Comissão de Relações de Consumo e organizadora da cartilha.
De acordo com a publicação, é proibido que as escolas exijam que as famílias forneçam os materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza, papel higiênico e materiais descartáveis. Somente os materiais de uso individual e exclusivo dos alunos podem ser cobrados, que são itens necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas propostas para o ano letivo, como lápis, caneta, papel A4, tinta guache, cartolina e pinceis. Ao final do ano letivo, todo material não utilizado deve ser entregue ao responsável do aluno.
As escolas também não podem determinar que o uniforme seja comprado em um estabelecimento específico, caso o mercado em geral comercialize o vestuário. Já a compra na própria instituição só poderá ser exigida se ela tiver a marca registrada e devem ser levados em consideração o clima, localidade e situação econômica de alunos e seus responsáveis.
“As demandas do Direito do Consumidor são muito dinâmicas. A comissão tem se debruçado sobre temas para que os consumidores, advogados, estagiários e estudantes de direito possam se aprofundar nessas legislações. Os pais precisam ficar atentos, ler as dicas da cartilha e, em caso de infração ao Código de Defesa do Consumidor, procurar um advogado especialista na área”, afirma Pedro Petta, presidente da comissão.
Confira algumas orientações da OAB/RN para a volta às aulas:
– Saber a diferença entre material coletivo e individual é importante, pois somente os materiais de uso individual podem ser cobrados pelos estabelecimentos de ensino;
– A escola não pode cobrar que a compra do uniforme seja em um estabelecimento específico, se o mercado em geral comercializar o vestuário. Ela também só pode exigir que a compra seja feita na própria escola se a instituição tiver marca registrada;
– Os responsáveis não são obrigados a realizar compras de livros didáticos, paradidáticos ou material escolar unicamente em determinada loja indicada pela escola. Caso a instituição, tenha seus livros próprios, como apostilas e programas de computação, estes devem ser informados previamente aos consumidores, seja no contrato ou na política pedagógica;
– A lei não fixa teto que determine o valor das anuidades ou das semestralidades das escolas, ficando a critério de cada instituição;
– É proibida a cobrança de mensalidade antecipada, como meio de garantir a reserva de vaga na escola, porém é facultada uma cobrança de taxa no ato da matrícula para garantir a reserva de vaga;
– É proibida por lei a suspensão de provas, a retenção de histórico escolar e outros documentos escolares, vedada, ainda, a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento;
– A legislação garante que as crianças que têm deficiência ou necessidades especiais sejam incluídas no ensino regular, é crime a recusa da matrícula de alunos com deficiência ou necessidades especiais;
– Pesquisar é fundamental para garantir a economia na hora de comprar os livros didáticos ou materiais escolares. Analise a possibilidade da compra fracionada, participe de grupos de compras coletivas e visite sebos e feiras de livros usados.
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