quinta-feira, 28 de junho de 2012

Cada gesto de um PeTista deve ser entendido como um grito de liberdade...

ERALDO ESTAVA GRITANDO EM SUA IMAGEM SOU PT E O PT TEM HISTÓRIA.

Foto do Amigo Paulão, Mostra Que Eraldo Tem História de Luta no PT.

 Foto do Facebook de Marcos Imperial, Mostrando o Deputado Mineiro no Tempo da Ditadura Militar, Sofrendo Com a Repressão.

Cada gesto de um petista deve ser entendido como um grito de liberdade, não pensei em outra coisa quando vi a brilhante foto de nosso querido Paulão em um momento de liberdade do presidente estadual do PT Eraldo Paiva, na verdade a foto tem além de uma bela imagem nela podemos ouvir o grito de liberdade e certeza do dever cumprido de quem é militante do PT, ou de quem já empunhou uma bandeira do partido fundado por Lula no ABC Paulista em 1978, na verdade a ignorância dos fatos pode levar alguém a fazer uma critica infeliz. 
Para ilustrar o que acabo de descrever, vamos aos fatos mais simples que nos leva a engrandecer a atitude do companheiro Eraldo na convenção do PR partido que ele apoia e defende seu projeto em São Gonçalo, acabo de colher no Facebook de Marcos Imperial uma foto da luta do também PeTista deputado Fernando Mineiro, sofrendo repressão quando muitos se penduravam nas tetas da ditadura militar, por estes e outros fatos, estamos defendendo a imagem impar de quem sabe o que sofreram os trabalhadores para hoje podermos ter o Brasil que mudou com o presidente Lula e a presidenta Dilma.

Mais compras do governo para estimular a economia brasileira

VEREADOR DO PT FERNANDO LUCENA AFIRMA: IMPEACHMENT PARA A PREFEITA


Operação Assepsia: Justiça determina a prisão de nove pessoas por irregularidades na SMS.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (27), com o apoio da Polícia Militar do Estado, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública. Ao todo, nove mandados de prisão foram expedidos. Estão entre os presos o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Até o momento, somente dois estão foragidos: o procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza (que informou que vai se entregar) e o empresário Tufi Soares Meres, que estaria no Rio de Janeiro.


Durante esta quarta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.


Em Natal, estavam previstas buscas e apreensões nas residências do Procurador do Município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza, do Secretário de Planejamento do Município Antônio Carlos Soares Luna, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde Francisco de Assis Rocha Viana, do ex- Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, na filial da Associação Marca, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, no Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento, na sede da SEMPLA e na residência do ex-Secretário Municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade.


De acordo com investigação do Ministério Público, as irregularidades teriam começado durante a gestão do ex-secretário de Saúde, que assumiu o comando da SMS em 2010. E-mail rastreados apontam suposto conluio para fraudar as licitações. Thiago Trindade já está preso. 

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do Procurador Municipal Alexandre Magno e mandados de prisões temporárias de Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e de Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, além de Thiago Trindade.


No Rio de Janeiro, a Polícia cumpre mandados de busca e apreensão nas residências de Tufi Soares Meres, de Gustavo de Carvalho Meres, do casal Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, conhecido como "Maninho", e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares Meres.


Também no Rio de Janeiro, a Polícia busca cumprir mandados de prisão preventiva de Tufi Soares Meres e Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e de prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior.


Além dessas medidas, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da Secretária Municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do Secretário de Planejamento do Município, Antônio Carlos Soares Luna, do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares.


O Juíz da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, Thobias Bruno Gurgel Tavares, Antônio Carlos Soares Luna e Francisco de Assis Rocha Viana, igualmente proibindo o investigado Antônio Carlos Soares Luna de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.


São investigadas as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde - IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social - ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES mantidos pelo Município de Natal.


Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo Município teriam sido previamente escolhidas pelo então Secretário Thiago Barbosa Trindade e pelo Procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o Município de Natal.


A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes. http://tribunadonorte.com.br/noticia/operacao-assepsia-justica-determina-a-prisao-de-nove-pessoas-por-irregularidades-na-sms/224182

FALCÃO CONDENA RITO SUMÁRIO. MENSALÃO SERÁ ANULADO? Se o Supremo não tem prazo, que diferença faria transferir o julgamento para o ano que vem?


Saiu na Folha (*) estupendo artigo de Joaquim Falcão, que merecia estar no Supremo: 

ANÁLISE: CONTAGEM REGRESSIVA PARA JULGAR MENSALÃO TRAZ QUEBRA-CABEÇA DE QUESTÕES


O ministro Ricardo Lewandowski entregou sua revisão. Por que todo este problema então? Fácil perceber.

Para que o Supremo Tribunal Federal julgue um caso como o do mensalão é preciso quatro decisões sucessivas.

Primeiro, que haja um sorteio e um relator seja designado. Segundo, que o relator faça seu relatório e entregue ao revisor. Terceiro, que revisor analise o processo e o relatório (faça a revisão) e a entregue ao presidente. Quarto, que o presidente marque o dia para o julgamento e o comunique às partes.

Lewandowski diz ‘estranhar’ decisão de Britto sobre mensalão

Fora o sorteio, são decisões individuais, sem rígidos prazos para os ministros cumprirem. A liberdade de prazo –a discricionariedade como se diz– é que causou, e causará ainda muito problema.

Decisões individuais, que são necessárias, podem se transformar em individualismos, que são perigosos. Este é um dos atuais desafios do Supremo: mais ação coletiva e menos individualismos, acreditam muitos.

Economistas sabem que tempo é dinheiro. Mas ministros e advogados sabem que tempo é poder. A principal briga pelo tempo/poder foi para julgar o mensalão neste ano. Ano de eleições.

Agora foi pelo provável voto do ministro Cezar Peluso. Se atrasasse o julgamento, ele sairia pela aposentadoria compulsória dos 70 anos.

O STF ficaria com dez ministros. O empate beneficiaria os réus? As regras não são claras. Dependerá dos ministros.

Quem sabe do voto de Peluso, se ele antecipa o voto? Quem sabe se ele sair antes o STF não espera que a presidente Dilma Rousseff indique novo ministro? Quem sabe como ele votaria, então? É quebra-cabeças. É melhor deixar essas previsões judiciais para os economistas.

No fundo, o futuro do mensalão não depende do ministro Ayres Britto, de Joaquim Barbosa ou de Lewandowski.

Não depende de nenhum individualmente. Pertence a cada um deles, mas só como membro de um colegiado.

Cada voto só tem peso diante do voto do outro. E adivinhar o voto do outro é quase impossível. Mas, para os réus, adivinhar é preciso.

Lewandowski não cedeu à opinião pública, aos advogados ou à mídia. Nem mesmo ao próprio Supremo através da mídia. Usou a liberdade de tempo que a lei lhe concede e respeitou a maioria dos ministros, que, através da presidência, quer o ministro Peluso no jogo. Ele jogará?

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio 

Clique aqui para ler “Mensalão sem edição extra é casuísmo paraguaio”. Via Conversa Afiada.

Candidatos têm de abrir conta específica para arrecadar recursos na campanha eleitoral

Abertura de conta corrente

Os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito de outubro têm de abrir conta bancária exclusiva para a movimentação financeira de campanha. A exigência da conta específica se estende também aos comitês e aos partidos. A conta é obrigatória a todos, mesmo que não haja arrecadação ou movimentação de recursos financeiros.
Antes de arrecadar e gastar recursos na campanha eleitoral são necessários: o requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro; a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); a comprovação da abertura de conta bancária específica; e a emissão de recibos eleitorais.
Conta bancária
O CNJP para a abertura da conta específica é fornecido pela Receita Federal após o pedido de registro do candidato à Justiça Eleitoral. Além do CNPJ, o candidato ou comitê deve apresentar o Requerimento de Abertura de Conta Eleitoral (Race), disponível na página do TSE na internet.
A conta deve ser aberta em instituição financeira que possua carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, sendo vedado o uso de conta bancária preexistente.
O prazo para a abertura da conta é de até 10 dias a partir da data de concessão do CNPJ. A conta é facultativa aos candidatos ao cargo de vereador em municípios com menos de 20 mil eleitores. No caso de município que não possua agência bancária ou correspondente bancário, os diretórios partidários, comitês financeiros e candidatos não são obrigados a abrir conta bancária eleitoral.
Partidos
Os partidos políticos, em todas as esferas de direção, também devem providenciar a abertura de conta específica. O prazo, no entanto, termina em 5 de julho e a legenda deve utilizar o CNPJ próprio já existente.
GA/LF. Com Informações Site do TSE.
Leia mais:

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Código Civil: O momento é agora para a sociedade participar dos debates

Relatório final deve ser entregue dia 8.
A Comissão Especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), na qual o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é o relator geral, realizou
recentemente um debate acerca do parecer geral.
“Nós tivemos um trabalho muito bem feito anteriormente pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, e agora eu estou estabelecendo um processo de debate público dos relatórios que foram produzidos pelos sub-relatores”, falou o parlamentar.
Os sub-relatores pertencem a cinco partidos diferentes – DEM, PP, PSDB, PTB e PSC – e a missão do petista será reunir os textos parciais e apresentar o relatório final que a comissão apreciará e enviará ao plenário.
Teixeira explicou que pretende entregar o relatório final para a comissão apreciar, ainda no mês de Agosto.
“Nós vamos fazer o debate público e eu espero no dia 8 de Agosto entregar o relatório final para a Comissão do Código do Processo Civil, e vota-lo ainda este ano”.
Para finalizar, o parlamentar petista informou que atualmente toda a sociedade e as entidades interessadas podem participar na apreciação da matéria.
“Nós além de colocarmos no E-Democracia, nós estamos fazendo debates públicos e recebendo as entidades nacionais que queiram debater o novo Código de Processo Civil para votá-lo ainda este ano”.

(Fabrícia Neves com informações da Liderança do PT)


AS MULHERES DE SONGA MERECEM UNHAS GRADIENTES

Olá meninas como estão!!!

O post de hoje foi inspirado em uma unha que vi na internet o endereço é esse Aqui, as unhas são perfeitas e agora parece ser o mais novo desafio do momento.

Para fazer essas unhas separe alguns esmaltes, as minhas eu fiz em tons pastel, mais você pode ficar a vontade e escolher seu tom preferido.

Separe também um pedaço de esponja que seja mais ou menos do tamanho da unha e corte um quadradinho para cada unha.

Pinte uma unha com a cor de base, de das duas cores do degrade.
Exemplo Você deve pintar a unha de amarelo e usar o mesmo amarelo para fazer o gradiente, aqui nessa eu usei o amarelo e o roxo, mais a unha foi pintada de amarelo.

Note também que a cor da esquerda e sempre usada em duas unhas.

As cores dos esmaltes que usei em cada unha foram:

* Indicador: Ousadia Tropical (Beauty Color) + Equilibrista (Colorama).
* Médio: Equilibrista (Colorama) + Banho de chuva (avon).
* Anelar: Banho de chuva (avon) + Jade (Big Universo).
* Minimo: Jade (Big Universo) + Ousadia tropical (Beauty Color).
* Polegar: Ousadia tropical (Beauty Color) + Balé (Beauty Color).

Acessem o Blog das mulheres de Songa:
http://todosmeusesmaltes.blogspot.com.br e deixem seus comentários. 

Vamos as fotos!!!!
Beijos e até mais!!!










Convenção Homologa a pré-candidatura do melhor vereador do potengi João Cabral do PT

Vereador João Cabral fazendo o seu discurso.

Realizou-se neste dia 23 de junho no CLR (Centro Lítero Recreativo) de São Paulo do Potengi, a Convenção que homologou os nomes de Naldinho e Pacelli para candidatos à perfeito e vice, respectivamente, de nossa cidade. 

O evento contou com a participação de autoridades locais e estaduais além do público em geral. O vereador João Cabral também esteve presente confirmando sua pré-candidatura novamente para o legislativo de São Paulo do Potengi. Via http://vereadorjoaocabralpt.blogspot.com.br

PT divulga nota de "total repúdio" a afastamento de presidente do Paraguai

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota nesta segunda-feira (25), na qual manifesta “total repúdio e condenação ao afastamento do presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo, legítimo mandatário daquele país”.
“O golpismo não será revertido apenas com palavras. É preciso uma reação latino-americana e internacional firme e dura”, diz o texto.
Leia a íntegra da nota
Contra o golpe no Paraguai, em defesa da democracia
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores manifesta seu total repúdio e condenação ao afastamento do presidente constitucional do Paraguai, Fernando Lugo, legítimo mandatário daquele país.
A direita paraguaia, valendo-se de sua maioria parlamentar, promoveu uma deposição sumária, na qual concedeu ao presidente não mais que duas horas para se defender de um processo de impeachment.
Os setores conservadores paraguaios empreenderam, assim, um verdadeiro golpe de estado, destituindo um presidente eleito soberana e democraticamente pelo povo paraguaio.
O pretexto imediato utilizado para o golpe foi o confronto entre policiais e camponeses, durante ação de reintegração de posse de um latifúndio ocupado por sem-terra. Fala-se em mais de cem feridos, onze camponeses e seis policiais mortos.
A direita acusou o governo Lugo de responsável por incitar a violência, desencadeada pela polícia cumprindo ordem judicial. Mas os indícios todos apontam noutro sentido: o de que este confronto militar foi provocado por agentes estranhos aos camponeses, que vivem num país em que 80% da terra é controlada por 3% da população.
Ademais, qual a situação econômica e social do Paraguai? O país hoje cresce mais do que antes, a população vive melhor do que antes. E a nação guarani tem, sob Lugo, uma respeitabilidade que lhe faltava na época da ditadura Stroessner e de 60 anos de governo colorado.
Por isto, o motivo real do impeachment é outro: impedir uma vitória da esquerda paraguaia, agrupada na Frente Guasu, nas próximas eleições presidenciais marcadas para abril de 2013.
É por isto que a direita paraguaia recusou os apelos de adiamento da decisão e ampliação do prazo de defesa, feitos pelos governos da Unasul por intermédio de seus ministros de relações exteriores. É por isto, também, que a Corte Suprema do Paraguai, controlada pelas mesmas oligarquias que dominam o parlamento, calou-se e na prática avalizou o golpe.
O que ocorreu no Paraguai é de imensa gravidade. Trata-se de um atentado contra a democracia, somando-se a Honduras no perigoso precedente segundo o qual instrumentos jurídicos e expedientes parlamentares são manipulados para espoliar a vontade popular.
O golpe demonstra que certas forças de direita não têm compromisso com a democracia, não aceitam o processo de transformações sociais que está em curso na América Latina e são capazes de lançar mão de qualquer expediente para retomar os governos dos quais, pela vontade do povo expressa diretamente nas urnas, eles foram retirados.
O golpismo não será revertido apenas com palavras. É preciso uma reação latino-americana e internacional firme e dura.
Por isso, além de condenar o golpe, é fundamental que nenhum governo democrático reconheça o mandatário ilegítimo que foi empossado. E é urgente que os organismos da integração sul-americana, especialmente o Mercosul e a Unasul, utilizem-se de todos os instrumentos que estiverem a seu alcance para deter mais esta afronta à ordem constitucional por parte das forças conservadoras em nossa região – inclusive suspendendo imediatamente o Paraguai da condição de país membro até que a normalidade democrática seja restaurada.
O PT considera que a luta para restabelecer o governo legítimo do Paraguai é de todas e todos, e conclama nossa militância a se engajar nas manifestações e protestos que em diversos lugares clamam pela restituição de Fernando Lugo ao governo paraguaio.
Orientamos também nossos parlamentares em todas as casas legislativas a atuar nessa direção, através de pronunciamentos, declarações, moções e outras formas de manifestação de repúdio ao golpe e apoio à democracia paraguaia.
Ao povo paraguaio e ao presidente Fernando Lugo, todo nosso apoio e solidariedade contra o golpe!
Brasília, 25 de junho de 2012
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Inscrições para cursos de turismo e serviços para a Copa foram abertos hoje

Os cursos, inclusive para as línguas, estão disponíveis nas 12 cidades-sede da Copa e em 117 municípios. Os interessados devem ter mais de 18 anos.


A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (25) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer 40 mil vagas em cursos para áreas ligadas ao turismo. Até a Copa do Mundo de 2014, o governo federal terá oferecido 240 mil cursos em 30 áreas como agentes de viagem, camareira, garçom, recepcionista de eventos. 

Em entrevista ao programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma disse que o governo promete abrir também 32 mil vagas em cursos de línguas estrangeiras.

Os cursos serão gratuitos e terão oferta em 116 cidades, entre elas, as 12 que sediarão jogos da Copa do Mundo, os municípios em torno dessas cidades e outras localidades que são destinos turísticos reconhecidos internacionalmente. “Quem tiver interesse em um desses cursos deve fazer sua inscrição na página do Ministério do Turismo na internet, desta sexta-feira [29/6] até o dia 16 de julho”, orientou a presidenta durante programa.

Segundo Dilma Rousseff, o setor de turismo no Brasil cresceu 6% em 2011, o dobro da média mundial; e hoje o setor emprega formalmente 2,8 milhões de trabalhadores em todo o país.

A presidenta atribui esse crescimento não só ao aumento de estrangeiros visitando o Brasil, mas também ao turismo interno. “Em 2011, desembarcaram no Brasil 5,43 milhões de estrangeiros. Já os desembarques domésticos, de avião, aqui dentro do país somaram 79 milhões no ano”, contabilizou Dilma. “Isso é o resultado do grande número de visitantes estrangeiros no Brasil, mas principalmente é graças ao grande número de brasileiros que estão viajando, alguns pela primeira vez, e descobrindo as belezas do nosso país”, ponderou.
De acordo com o Dilma, além da capacitação de pessoal, há investimentos em infraestrutura (rodovias, portos e aeroportos ) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo está fazendo obras para que a gente possa receber melhor o turista em todo o nosso país. E que também beneficiam a população no dia a dia, porque a cidade, para ser boa para o turista, tem que ser boa para quem vive nela”. Agência Brasil

Câmara aprova 10% do PIB para a educação. Comissão especial concluiu a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Se não houver recurso, texto seguirá diretamente para o Senado.

Reunião Ordinária Pauta - votação dos destaques

Estudantes e representantes de movimentos sociais acompanharam a reunião.
Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.
Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.
Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

Flexibilidade

Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.
Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.

Reunião Ordinária Pauta - votação dos destaques. Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

Vanhoni: 8% já seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação.
Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.

Sanção

A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), “não há razão para se desconfiar, em princípio, da não efetivação das metas”. “Um instrumento legal que cria uma referência de valores deve ser acompanhado e nós, aqui no Congresso, vamos fiscalizar a sua execução periodicamente.”
Paulo Rubem Santiago afirmou que o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. “É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos”, alertou o deputado.

Destaques

Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.
“Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino”, justificou o deputado Biffi (PT-MS), um dos autores do destaque.
“É notório como os salários da rede pública de educação estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também sugeriu a mudança.
A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.

Reunião Ordinária Pauta - votação dos destaques. Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)

Fátima Bezerra: "professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País".

Rejeitados

Outros destaques colocados em votação, no entanto, foram rejeitados. Uma sugestão do PSDB antecipava do terceiro para o primeiro ano do ensino fundamental o prazo para a alfabetização dos estudantes. Já um destaque do PDT estabelecia um sistema nacional de gestão democrática, com a realização periódica de conferências e a criação e conselhos para avaliação das políticas do setor.
Outras propostas rejeitadas estabeleciam regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.
A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou. COM INFORMAÇÕES: http://www2.camara.gov.br/

JÁ PARA O COLEGA BLOGUEIRO IDELFONSO FARIAS ERALDO É ISSO...

VEREADOR ERALDO PAIVA SABE O QUE É SER PARTIDÁRIO.

Entrada Triunfal do Vereador Eraldo Paiva Presidente do PT no Estado, no Ginásio do Amarante.

Um dos melhores quadros da política de SONGA, o vereador presidente do PT Eraldo Paiva tem orgulho de ser militante do partido de Lula e Dilma, entrou no ginásio do Amarante Empunhando uma bandeira de seu partido, e o nosso amigo Paulão fez a imagem. Eraldo vem escrevendo sua história com fatos que os credenciam como um verdadeiro militante coube a Eraldo a oportunidade de ser o primeiro petista a sentar em uma das cadeiras do parlamento municipal, oportunidade merecida por sua história de luta, sua vida foi pautada pelos desafios e pela resistência. Hoje com um das mais altas atribuições no estado dentro do partido Eraldo entra de maneira simples e humilde empunhando a bandeira que de fato não deixou se apagar e tremula em suas veias, parabéns Eraldo Paiva, vereador presidente do PT, porém mais Sãogonçalense ainda, sua consciência política faz de você um gigante.

PARA O COLEGA BLOGUEIRO MARQUINHOS ERALDO PAIVA TA ISOLADO. JÁ PARA O GRANDE ANALISTA POLÍTICO E JORNALISTA PAULO TARCÍSIO...

  Marcos Oliveira 


VEREADOR ERALDO PAIVA FICOU SOZINHO E ISOLADO.

A foto do nosso amigo Paulão do bem tirada no ultimo domingo dia 24 no ginásio do amarante durante a convenção do partido da republica PR. mostra o vereador Eraldo Paiva isolado e sozinho com a bandeira do PT partido que o mesmo é presidente no Rio Grande do Norte.
 ·  ·  · há 4 horas · 

    • Josenilson Bevenuto Se você olhar ao lado vai ver que ele não esta só. vamos fazer política com seriedade.
      há 3 horas ·  · 2

    • Cavalcanti Paulo Tarcisio Eraldo Paiva é um quadro político importante em todo o RN e não apenas em São Gonçalo, onde é vereador. Não é à toa que foi eleito, de forma consensual, presidente do PT no Estado.
      há 3 horas ·  · 3

    • Marcos Imperial Meu companheiro Marquinhos, admita que vc foi muito infeliz com seu comentário, dizer que Eraldo Paiva está isolado e só na politica de nosso município, que é isso camarada, Aprende um pouco sobre política ai com meu estimável Paulo Tarcísio diz ai acima, veja o que Paulão diz sobre a foto, o que o camarada Idelsonfo falou em Seu Blog, e vc fazer esse comentário camarada. Essa é a foto do verdadeiro militante PeTista, que não importa onde esteja ou qual cargo exerça, mais nosso papel de militante é esse, de segurar a bandeira do partido que mudou e tirou mais de 30 milhões de brasileiro da pobreza sempre vamos ter o orgulho de segurará. Marquinho na politica não podemos misturar assuntos pessoais com política camarada. Gosto muito de vc o respeito muito como amigo e pessoa até porque somos vizinhos e nascemos praticamente juntos aqui em nossa rua, mais dessa vez não concordo como ninguém deve concordar com sua publicação. Abraço Fraterno com Saudações PeTistas.
      há 2 segundos · Editado ·  · 1

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