sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

JEAN WYLLYS EM CARTA DE DESPEDIDA AO PSOL: 'DECISÃO DOLOROSA E DIFICÍLIMA'

247 - O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) desistiu de assumir seu mandato na Câmara dos Deputados na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro próximo por sentir sua vida ameaçada no contexto da guinada para a extrema-direita ocorrida na vida política do país, marcada também pela homofobia e ligações dos que ocupam o poder com as milícias criminosas do Rio de Janeiro e sicários que assassinaram a vereadora Marielle Franco; conheça a íntegra da carta que Wyllys escreveu ao seu partido
Queridas companheiras e queridos companheiros,
Dirijo-me hoje a vocês, com dor e profundo pesar no coração, para comunicar-lhes que não tomarei posse no cargo de deputado federal para o qual fui eleito no ano passado.
Comuniquei o fato, no início desta semana, ao presidente do nosso partido, Juliano Medeiros, e também ao líder de nossa bancada, deputado Ivan Valente.
Tenho orgulho de compor as fileiras do PSol, ao lado de todas e todos vocês, na luta incansável por um mundo mais justo, igualitário e livre de preconceitos.
Tenho consciência do legado que estou deixando ao partido e ao Brasil, especialmente no que diz respeito às chamadas “pautas identitárias” (na verdade, as reivindicações de minorias sociais, sexuais e étnicas por cidadania plena e estima social) e de vanguarda, que estão contidas nos projetos que apresentei e nas bandeiras que defendo; conto com vocês para darem continuidade a essa luta no Parlamento.
Não deixo o cargo de maneira irrefletida. Foi decisão pensada, ponderada, porém sofrida, difícil. Mas o fato é que eu cheguei ao meu limite. Minha vida está, há muito tempo, pela metade; quebrada, por conta das ameaças de morte e da pesada difamação que sofro desde o primeiro mandato e que se intensificaram nos últimos três anos, notadamente no ano passado. Por conta delas, deixei de fazer as coisas simples e comuns que qualquer um de vocês pode fazer com tranquilidade. Vivo sob escolta há quase um ano. Praticamente só saía de casa para ir a agendas de trabalho e aeroportos. Afinal, como não se sentir constrangido de ir escoltado à praia ou a uma festa? Preferia não ir, me resignando à solidão doméstica. Aos amigos, costumava dizer que estava em cárcere privado ou prisão domiciliar sem ter cometido nenhum crime.
Todo esse horror também afetou muito a minha família, de quem sou arrimo. As ameaças se estenderam também a meus irmãos, irmãs e à minha mãe. E não posso nem devo mantê-los em situação de risco; da mesma forma, tenho obrigação de preservar minha vida.
Ressalto que até a imprensa mais reacionária reconheceu, no ano passado, que sou a personalidade pública mais vítima de fake news no país. São mentiras e calúnias frequentes e abundantes que objetivam me destruir como homem público e também como ser humano. Mais: mesmo diante da Medida Cautelar que me foi concedida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, reconhecendo que estou sob risco iminente de morte, o Estado brasileiro se calou; no recurso, não chegou a dizer sequer que sofro preconceito, e colocaram a palavra homofobia entre aspas, como se a homofobia que mata centenas de LGBTs no Brasil por ano fosse uma invenção minha. Da polícia federal brasileira, para os inúmeros protocolos de denúncias que fiz, recebi o silêncio.
Esta semana, em que tive convicção de que não poderia – para minha saúde física e emocional e de minha família – continuar a viver de maneira precária e pela metade, foi a semana em que notícias começaram a desnudar o planejamento cruel e inaceitável da brutal execução de nossa companheira e minha amiga Marielle Franco. Vejam, companheiras e companheiros, estamos falando de sicários que vivem no Rio de Janeiro, estado onde moro, que assassinaram uma companheira de lutas, e que mantém ligações estreitas com pessoas que se opõem publicamente às minhas bandeiras e até mesmo à própria existência de pessoas LGBT. Exemplo disso foi o aumento, nos últimos meses, do índice de assassinatos de pessoas LGBTs no Brasil.
Portanto, volto a dizer, essa decisão dolorosa e dificílima visa à preservação de minha vida. O Brasil nunca foi terra segura para LGBTs nem para os defensores de direitos humanos, e agora o cenário piorou muito. Quero reencontrar a tranquilidade que está numa vida sem as palavras medo, risco, ameaça, calúnias, insultos, insegurança. Redescobri essa vida no recesso parlamentar, fora do país. E estou certo de preciso disso por mais tempo, para continuar vivo e me fortalecer. Deixar de tomar posse; deixar o Parlamento para não ter que estar sob ameaças de morte e difamação não significa abandonar as minhas convicções nem deixar o lado certo da história. Significa apenas a opção por viver por inteiro para me entregar as essas convicções por inteiro em outro momento e de outra forma.
Diz a canção que cada ser, em si, carrega o dom de ser capaz e ser feliz. Estou indo em busca de um lugar para exercitar esse dom novamente, pois aí, sob esse clima, já não era mais possível.
Agradeço ao Juliano e ao Ivan pelas palavras de apoio e outorgo ao nosso presidente a tarefa de tratar de toda a tramitação burocrática que se fará necessária.
Despeço-me de vocês com meu abraço forte, um salve aos que estão chegando no Legislativo agora e à militância do partido, um beijo nos que conviveram comigo na Câmara, mais um abraço fortíssimo nos meus assessores e assessoras queridas, sem os quais não haveria mandato, esperando que a vida nos coloque juntos novamente um dia. Até um dia!
Jean Wyllys
23 de janeiro de 2019

ALUNA AUTISTA DE 15 ANOS ENTRA EM MEDICINA NA UFPR



Esse ano não foi a primeira vez que Natãmy foi aprovada na UFPR. Aos treze anos ela já havia conquistado uma vaga em Engenharia de Bioprocessos. No mesmo ano se tornou aluna do técnico em gás e petróleo da instituição e se “encontrou”. Apesar de extremamente inteligente, a vida acadêmica dela não foi fácil. “As escolas são muito conservadoras. No ensino fundamental eu me sentia perdendo tempo e as pessoas resistiam a fazer a reclassificação”, conta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9394/96) prevê o tratamento especial de alunos com necessidades especiais, o que inclui o avanço de alunos com altas habilidades para séries mais adequadas a seu desenvolvimento intelectual. Natãmy, no entanto, diz que foi muito difícil conseguir a reclassificação, uma vez que as instituições exigem laudos médicos e uma intensa avaliação.
Quando chegou à UFPR, ela finalmente encontrou um ambiente “abundante de conhecimento, com professores mais qualificados”. Os colegas, conta, também são particularmente inteligentes. “Acho que para estar lá muitos podem até ter altas habilidades e não terem sido diagnosticados”, aposta.
Apesar da pouca idade, Natãmy não começa a graduação sem experiência. Ainda durante o Ensino Médio, a estudante fez iniciação científica em bioquímica, além de participar de simpósios e outras atividades típicas de quem já está na universidade.

TRATAMENTO ESPECIAL

Andreia e a filha, Natãmy: ambas tem Síndrome de Asperger. Foto: Tânia Martins.
Para Natãmy, as altas habilidades e o autismo são um desafio. Ela tem hipersensibilidade nos sentidos, o que a leva a sentir incômodo e até dor física com coisas que outras pessoas nem percebem. “Eu escuto o som do lápis da minha colega raspando no papel durante uma prova e me atrapalha”, explica.
O excesso de iluminação ou de pessoas também é um desafio para ela, que faz provas em uma sala especial, o que minimiza o desconforto. Outro desafio é lidar com o hiperfoco. “Fico três, cinco horas entregue a um assunto. Esqueço da vida, de comer”, diz. Nessas horas ela depende da mãe, que a interrompe.
A mãe de Natãmy, a tecnóloga Andreia Pichorim, entende bem a filha. Ela também tem Asperger e passou por muitas dificuldades para se formar. “Eu tive um tumor no cérebro e passei oito anos sem conseguir escrever. Fiz minha graduação toda oralmente”, conta. 
Aos 41 anos, Andreia acompanha a filha na UFPR, onde faz doutorado em Engenharia de Materiais e Nanotecnologia. Também dá aulas em escolas do Estado como PSS (contratação temporária feita pelo governo) e faz graduação em Engenharia. Mãe solo, Andreia diz que a maior dificuldade é de interação social. “Minha filha foi no banho de lama, mas não pode ir na festa dos aprovados. Ela, como eu, tem poucos amigos, porque temos uma dificuldade de nos relacionar”, explica. Natãmy concorda. “Eu não vou em festa porque o ambiente, o barulho incomodam”, conta. Outra dificuldade é o isolamento de quem tem autismo e é extremamente inteligente. “As pessoas admiram à distância. Mas ninguém convida para festa, se aproxima. Tem quem ache que somos loucos”, critica Andreia.

SERES INTERESSANTES
Engana-se que o interesse de Natãmy pela medicina se deve ao aspecto social da profissão. A jovem espera se especializar em pesquisa ou cirurgia, porque acha “os seres humanos extremamente interessantes”. Antes mesmo de as aulas começarem em fevereiro, a adolescente já vem estudando bioquímica. Ela pediu de aniversário o livro base da disciplina que fez na graduação quando ainda estava no ensino médio.

Ela não se vê trabalhando com autismo, muito embora goste de entender melhor o que tem. “O autista tem ligações no cérebro que deveriam ter sido desativadas na infância, mas não foram”, explica. Como Asperger, Natãmy está na ponta mais branda do espectro autista, mas tem dificuldades para entender ironia, ler expressões faciais. “Interpretação de texto é pesadelo para mim”, confessa.

Por conta da hipersensibilidade, ela e a mãe precisam evitar espaços muito tumultuados e não conseguem usar o transporte coletivo. Mas encontraram na UFPR um ambiente que tenta se ajustar às necessidades de Natãmy. “Já até entrevistaram ela no Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais”, conta. A expectativa de Andreia agora é que a instituição implante o mesmo tratamento na pós-graduação. Via https://www.plural.jor.br/jovem-de-15-anos-com-asperger-entra-em-medicina-na-ufpr/?fbclid=IwAR1O4hLtDH9qOra10kU4TdgRHp0GN4txSTHSdigtIz-ewV1vTtzGwFYB7Cc

Veja Natãmy aos 10 anos fazendo uma demonstração de suas habilidades: 






Faltam sete dias para que Lula seja indicado ao Prêmio Nobel da Paz

A campanha para que o presidente Lula seja indicado ao Prêmio Nobel da Paz está chegando a sua reta final. A exatos sete dias do encontro com o comitê norueguês, mais de 450 mil pessoas já declararam o seu apoio.
Encabeçada pelo Nobel e ativista argentino, Adolfo Pérez Esquivel, a campanha foi anunciada publicamente diante da sede da Polícia Federal em Curitiba, e reconhece a luta de Lula no combate à fome e à miséria, uma das grandes marcas de seus dois mandatos e um de seus maiores legados para o povo brasileiro.
Programas como Fome ZeroBolsa Família, entre outros, são responsáveis pela inclusão e proteção de mais de 36 milhões de pessoas que estavam à margem da sociedade.
Para apoiar a campanha é possível seguir por dois caminhos:
Assinando o manifesto clicando neste link


E para o apoio de professores universitários, eméritos e associados das áreas de história, ciências sociais, direito, filosofia, teologia e religião, diretores de institutos de pesquisa da paz e de política externa, além de chefes de estado e membros de assembleias e congressos nacionais. O apoio deve ser feito direto do site do Comitê Norueguês que pode ser acessado neste link. https://www.nobelpeaceprize.org/Nomination/Nominator-application-form
Da Redação da Agência PT de Notícias

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

AMEAÇADO DE MORTE, JEAN WYLLYS DESISTE DO MANDATO E SAI DO BRASIL

Geraldo Magela
247 - O deputado federal Jean Wyllys, que acaba de ser eleito pelo terceiro mandato consecutivo pelo PSOL do Rio de Janeiro, afirmou que está fora do país, de férias e que não pretende voltar, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. "O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: 'Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis'. E é isso: eu não quero me sacrificar", contou ele ao jornal. Wyllys é o primeiro e único parlamentar assumidamente gay no Congresso brasileiro e virou alvo de ódio e fake news diárias por parte da direita.
"De acordo com Wyllys, também pesaram em sua resolução de deixar o país as recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro", diz a reportagem. Ele disse não ter planos definidos ainda, mas que pretende se dedicar à carreira acadêmica ou até ir para Cuba.
"Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim", completou.

Filme sobre parteira potiguar que realizou mais de mil partos será lançado em Natal

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Debates e conversas sobre o parto humanizado vêm ganhando repercussão nos ciclos sociais. Mulheres foram, por anos, condicionadas a vivenciar situações de violência e constrangimento devido à assistência centrada na atuação médica e não nas necessidades e escolhas naturais da mulher. É nesse contexto, em razão de uma experiência pessoal da diretora Catarina Doolan, que “A Parteira” surge. O filme, que foi contemplado pelo edital Cine Natal 2016, terá sua estreia na quarta-feira, 30/01, às 19h30, no Festival Cine Verão, em Ponta Negra.

“De início percebia o filme com um viés político. Buscava ilustrar a retomada do protagonismo da mulher em suas escolhas na hora de parir, e estimular a reflexão sobre o caráter natural e fisiológico do parto, em oposição à natureza hospitalar que lhe foi atribuída com o tempo. Entretanto, com o tempo, convivendo com Donana, percebemos que esse não é um filme sobre parto, sobre a política que envolve a luta pela humanização, mas um retrato de uma mulher com quem muitas mulheres podem se relacionar e que é, sim, dona de suas próprias escolhas”, conta Catarina Doolan, diretora, roteirista e produtora executiva do documentário.
A partir daí, surgiu o gancho de um filme de personagem, com o propósito de retratar uma mulher: filha, mãe, madrinha, mãe de santo, parteira, curandeira, enfermeira. Que não se permite levar pelos julgamentos da sociedade para viver a vida que escolheu para si. Ana Maria Valcácio da Silva (Donana) é uma figura excêntrica e apaixonada pelo seu ofício de parteira o qual desenvolve desde os 16 anos de idade. Hoje, aos 65 anos, com meio século de profissão e mais de mil partos, Donana representa a Associação de Parteiras de São Gonçalo do Amarante. “Todas as mulheres podem olhar para ela e se identificar ou se inspirar de alguma forma”, completa Catarina.

EM COMUNHÃO COM AS DOULAS

Para a gravação de “A Parteira”, a equipe de produção, toda formada por mulheres, teve o objetivo de tornar o set mais íntimo e frequentou rodas organizadas pela Associação Potiguar de Doulas, a fim de se familiarizar com a temática e o universo do partejar. Paralelo a isso, o filme agregou um propósito profissional para o cenário do audiovisual potiguar: oportunizar a formação de mulheres especialistas em áreas técnicas do audiovisual, no mercado potiguar, tais como diretoras de fotografia, técnica de som e operadoras de câmera.
Além do lançamento oficial, o filme também será exibido na sexta-feira, para melhor acolher as famílias com crianças, 01/02, no Espaço Moara, em Ponta Negra, às 19h, com roda de conversa com a diretora após a exibição. Uma terceira exibição está sendo programada para a comunidade de Donana, em São Gonçalo do Amarante.
“A Parteira” é uma produção da Prisma Filmes, com patrocínio da Ancine, FSA – Fundo Setorial do Audiovisual, BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e Prefeitura do Natal, por meio do edital Cine Natal 2016.

SERVIÇO

Exibições de “A Parteira”
Festival Cine Verão, “Mostra Poti” – Quarta-feira, 30/01, às 19h30. Ponta Negra.
Espaço Moara – Sexta-feira, 01/02, às 19h. Endereço: Rua das Conchas, 2199, Ponta Negra.

Ficha técnica:

Direção e Roteiro: Catarina Doolan Fernandes
Produção Excutiva: Catarina Doolan, Assis Carlos Fernandes e Dênia Cruz
Assistente de Direção e Direção de Produção: Diana Coelho
Produção Logística: Kinohaus
Direção de Fotografia: Giovanna Hackradt Rêgo e Sarah Wollermann
Operadoras de Câmera: Giovanna Hackradt Rêgo, Sarah Wollermann e Catarina Doolan
Som Direto: Marina de Lourdes
Montagem e finalização: Camila Fernandes
Colorização: Bruno Sarmento
Mixagem: Ricardo Félix
Trilha Sonora: Joana Knobbe
Designer: Gabriela Barbalho
Social Media e Assessoria de Comunicação: Atena Marketing – Andressa Vieira
Assessoria jurídica: Ana Flávia Ferreira
Assessoria contábil: Maria Auxiliadora Barreto

Acessibilidade:

Audiodescrição e Legendagem descritiva: Beth Garcia e Rafael Garcia
Locução da audiodescrição: Rafael Garcia
LIBRAS: Cultura de Valor
Intérprete de Libras: Timótheo Machado Henrique. Via https://papocultura.com.br/filme-sobre-parteira-potiguar-que-realizou-mais-de-mil-partos-sera-lancado-em-natal/?fbclid=IwAR2NaaLbYn0wzVdHqjXkoCZqXDIue70p8pMRQw-Ib4iNvXToAfjsqKGRsPc

Mais um vencedor do Nobel da Paz indicará Lula para receber o prêmio

Cresce o movimento internacional para que o ex-presidente Lula receba o prêmio Nobel da Paz este ano. A União Geral Tunisiana do Trabalho (UGTT), central sindical da Tunísia e uma das vencedoras do prêmio Nobel da Paz de 2015 ao lado de outras três organizações de trabalhadores e direitos humanos, confirmou nesta semana o apoio à candidatura deLula ao Prêmio Nobel da Paz de 2019.
O prazo para que novos apoiadores possam aderir à campanha termina no dia 31 de janeiro. A adesão pode ser feita por meio de um formulário disponível na página do Comitê Norueguês do Nobel.
abaixo-assinado para que seja efetivada a candidatura de Lula já passa de 476 mil assinaturas. Entretanto, são válidas para o comitê avaliador assinaturas de um grupo específico de pessoas. De acordo com o estatuto da Fundação Nobel, uma candidatura válida para o Prêmio Nobel da Paz requer assinatura de:
– membros de assembleias nacionais e governos nacionais (membros do gabinete ou ministros) de estados soberanos, bem como atuais chefes de Estado;

– membros do Tribunal Internacional de Justiça em Haia e do Tribunal Permanente de Arbitragem em Haia;
– membros do Institut de Droit International;
– professores universitários, professores eméritos e professores associados de história, ciências sociais, direito, filosofia, teologia e religião;
– reitores universitários e diretores de universidades;
– diretores de institutos de pesquisa da paz e institutos de política externa;
– pessoas que receberam o Prêmio Nobel da Paz;
– membros da diretoria principal de organizações que receberam o Prêmio Nobel da Paz;
– membros, ex-membros e ex-assessores do Comitê Norueguês do Nobel.

O Comitê de Solidariedade Internacional ao ex-presidente Lula pede para que o apoio seja encaminhado também ao e-mail lula.nobelprize@gmail.compara que os organizadores da campanha possam acompanhar a evolução das adesões à candidatura de Lula.

Campanha ‘Lula Nobel da Paz’

A iniciativa para que Lula fosse indicado ao prêmio foi do arquiteto argentino Adolfo Pérez Esquivel, ativista dos direitos humanos, que recebeu o título no ano de 1980. Por meio do site change.org, Esquivel, que hoje está com 86 anos, explicou que sua ação é um reconhecimento às ações de Lula, que “desenvolveu políticas públicas para superar a fome e a pobreza em seu país, um dos mais desiguais no mundo”.
No manifesto enviado pelo argentino ao comitê julgador, Esquivel destaca três argumentos para justificar a premiação ao ex-presidente Lula, que segundo ele, deixou legado sem precedentes no combate à redução da pobreza e da fome no Brasil. Os três principais argumentos são:
1. Houve uma redução na taxa de desemprego próximo a 50%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. E uma criação de 15 milhões de novos empregos segundo dados do Ministério do Trabalho eEmprego.
2. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o coeficiente de Gini brasileiro foi 0,583 em 2003, e em 2014 foi 0,518, indicando que as políticas sociais implementadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) deixou um Brasil com menos desigualdade social, pois a desigualdade média caiu 0,9% ao ano, no período entre 2003-2016.
3. A implementação de programas de educação e saúde pública elevou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, desenvolvido pelo PNUD. Em 2010, chegou a US $ 10,607 dólares renda média anual, à expectativa de vida de 72,9 anos, a uma escolaridade de 7,2 anos de estudo e a uma expectativa de vida escolar de 13,8 anos.
Ainda segundo escreveu o ativista argentino na carta enviada ao comitê norueguês, “a paz não é somente a ausência da guerra, nem evitar a morte de uma ou muitas pessoas, a paz também é proporcionar esperança de futuro aos povos, em especial aos setores mais vulneráveis, vítimas da “ cultura do descarte” que nos fala o Papa Francisco”.

O Nobel

Criado no ano de 1901 O Prêmio Nobel é uma das mais prestigiadas premiações do mundo. Todos os anos, pessoas que fizeram pesquisas de grande valor para o bem do ser humano em diversas áreas, como Química, Física, Medicina, Literatura, Economia e Paz, são escolhidas e premiadas.

REFORMA Em vez de criar, 'modernização trabalhista' fecha vagas

rogerio marinho
Autor do substitutivo da "reforma" trabalhista, Rogério Marinho é hoje titular da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

São Paulo – O Ministério da Economia festejou o saldo de 529,5 mil vagas com carteira assinada em 2018, o primeiro resultado positivo em quatro anos. Mas a contribuição da "reforma" trabalhista foi nula – e mesmo negativa, conforme mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apontadas como "solução", as modalidades criadas pela Lei 13.467, na verdade, causaram redução de postos de trabalho. E o salário médio caiu.

No chamado trabalho intermitente, uma das novidades da "modernização" trabalhista – como o governo se refere à lei –, houve 69,9 mil contratações e 19,9 mil demissões ao longo do ano, com saldo de 50 mil empregos, ainda que precários. Do total, 21,8 mil (43,7%) foram no setor de serviços e 12,2 mil (24,5%) no comércio.

Já no trabalho parcial, o Caged registrou 68,9 admissões e 47,5 mil desligamentos no ano passado, com saldo de 21,3 mil vagas, sendo mais da metade (12,1 mil, ou 56,7%) nos serviços.

Mas outra criação da lei, a demissão decorrente de "acordo" entre patrão e empregado, em que este abre mão de parte de seus direitos, teve 163,7 mil ocorrências. Quase metade (48,9%) nos serviços, com 80,1 mil, e praticamente um quarto (24,6%) no comércio, com 40,2 mil.

Assim, enquanto os trabalhos intermitente e parcial foram responsáveis por 71.300 vagas em 2018, as demissões por acordo representaram mais que o dobro, resultando em diminuição de 92.400 vagas.

Como ocorreu ao longo do ano, o salário médio de admissão em dezembro (calculado em R$ 1.531,28) foi interior ao de desligamento (R$ 1.729,51) – diferença, para menos, de 11,5%. Na comparação com igual mês de 2017, o primeiro teve ganho real (acima da inflação) de 0,21% e o segundo, perda real de 1,39%.

Antes sob responsabilidade do Ministério do Trabalho, extinto pelo governo Bolsonaro, o Caged agora é divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Seu titular é Rogério Marinho, deputado do PSDB potiguar não reeleito. Ele é justamente o autor do substitutivo que resultou na Lei 13.467. Via https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2019/01/modernizacao-trabalhista-fecha-vagas-em-vez-de-cria-las

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Em Davos, Bolsonaro coloca em prática um de seus maiores hábitos: fugir da imprensa

Jair Bolsonaro, que está no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, colocou em prática nesta quarta-feira (23) uma estratégia muito comum em sua vida desde a campanha presidencial: fugir da imprensa.

Ele e seus ministros Paulo Guedes (o das reformas antipovo), Sérgio Moro(Ministro da (in) Justiça) e Ernesto Araújo (dos micos internacionais), simplesmente não apareceram para um encontro com jornalistas do mundo todo.

O cancelamento, segundo o jornal Folha de S. Paulo, aconteceu 40 minutos antes do horário agendado. A reportagem ainda afirma que de acordo com Tiago Pereira Gonçalves, assessor da Presidência, Bolsonaro fugiu da coletiva devido à “abordagem antiprofissional da imprensa”, mas não explicou qual seria a abordagem.

O cenário estava todo montado com o nome dos entrevistados, a imprensa estava no local a espera dos quatro e o que viram foram cadeiras vazias.

A comunicação de Bolsonaro atribuiu o sumiço a duas situações distintas. “agenda extensa” e “necessidade de o presidente descansar”.

Falou-se ainda da proximidade de uma cirurgia para a reversão da colostomia, que acontece na segunda-feira (28), mas o mais curioso neste caso é que a bolsa usada por Jair só foi impeditivo para que ele fosse aos debates e falasse com a imprensa, fora isso ela sequer é mencionada.

Nos bastidores, havia a informação de que Bolsonaro queria fazer um pronunciamento e não conceder uma entrevista. Desta forma, ele evitaria questionamentos sobre os escândalos envolvendo seu filho mais velho, Flávio.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do G1 e da Folha de S. Paulo

Receita Federal vai investigar Flávio Bolsonaro e citados pelo Coaf

O ditado popular é claro: “ninguém escapa da morte e dos impostos”. Por isso a Receita Federal vai investigar Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), seu ex-assessor Fabrício Queiroz e outros parlamentares e funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A partir desta semana, o Fisco vai cruzar as informações levantadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com as declarações de Impostos de Renda dos envolvidos na Operação Furna da Onça, que investiga um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos.
Segundo publicação do Estadão, a apuração da Receita envolve 27 deputados estaduais, entre eles o filho de Jair Bolsonaro (PSL), e 75 servidores Alerj. Do total, 28 funcionários e ex-funcionários do Legislativo fluminense tiveram movimentações financeiras no mesmo padrão suspeito do de Queiroz, com recebimento de outros servidores da Assembleia, saques e depósitos em espécie em dias próximos ao pagamento dos salários.
Flávio Bolsonaro recebeu em sua conta depósitos fracionados no valor de R$ 2 mil cada, em um total de R$ 96 mil, conforme apontou o relatório da Coaf. O documento identificou ainda o pagamento de um título da Caixa de R$ 1 milhão. Os dois casos, segundo o filho de Jair Bolsonaro, estariam relacionados à compra de imóveis. O parlamentar disse que recebeu os valores em dinheiro. A Receita, por sua vez, tem como investigar se a explicação é coerente, cruzando os dados de Flávio e do vendedor.

Transação relâmpago de imóveis de R$ 813 mil

Se como deputado estadual, Flávio Bolsonaro tem uma atuação no mínimo duvidosa – ao propor na Alerj homenagens a dois milicianos envolvidos na Operação “Os Intocáveis” – sua atividade como “corretor de imóveis” é um sucesso. O filho de Jair realizou entre 2012 e 2014 operações de compra e venda de imóveis com características de lavagem de dinheiro, segundo a Folha de S. Paulo. As duas transações renderam um lucro a Flávio equivalente a 260% no período.
Flávio adquiriu, em novembro de 2012, dois imóveis em Copacabana, localizados em ruas pouco valorizadas no Rio de Janeiro. O filho de Jair pagou um total de R$ 310 mil pelas duas unidades e as revendeu, um ano e três meses depois, por mais que o triplo do preço. Os dois imóveis haviam sido comprados, em 2011, pelos antigos proprietários por um total de R$ 440 mil. Segundo a Folha de S.Paulo, em pleno “boom imobiliário no Rio”, os donos anteriores tiveram um prejuízo de 30% ao negociarem com o Flávio, de acordo com dados do 5º Registro Geral de Imóveis.
O deputado estadual revendeu somente um dos imóveis em novembro de 2013 por R$ 573 mil. O outro foi revendido em fevereiro de 2014 por R$ 550 mil. Somadas, as duas transações lhe renderam um licro de R$ 813 mil – diferença entre os R$ 310 mil investidos por Flávio nas compras e o R$ 1,12 milhão que recebeu com as vendas.
Segundo a resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), a dinâmica das operações é considerada suspeita. O conselho determina que seja comunicado ao Coaf negociações com “aparente aumento ou diminuição injustificada do valor de imóvel”. Quedas repentinas de valor de imóveis são alvo de suspeitas dos órgãos de fiscalização, uma vez que, podem encobrir um possível pagamento não declarado, fora dos registros oficiais, o que configura lavagem de dinheiro.
Entre 2002 e 2018, o patrimônio declaro à Justiça Eleitoral por Flávio Bolsonaro, passou de um veículo Gol 1.0 de R$ 25,5 mil para quase R$ 1,75 milhão em bens.  O filho de Jair justifica que o aumento do patrimônio se deu por ser empresário, mas até esta quarta-feira (23) ele não detalhou quais são suas atividades no ramo.
O único negócio registrado é uma filial da loja de chocolates Kopenhagen, aberta somente em 2015. As transações dos imóveis se deram antes da abertura do comércio. A não ser que seja uma verdadeira Fantástica Fábrica de Chocolates, o R$ 1,75 milhão só poderia estar ligado à compra e venda de imóveis.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Estadão e da Folha de S.Paulo.

BOLSONARO E EQUIPE FOGEM DE COLETIVA EM DAVOS


247-O presidente Jair Bolsonaro e três ministros cancelaram um pronunciamento que fariam nesta quarta no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça; segundo o assessor da Presidência Tiago Pereira Gonçalves, o cancelamento aconteceu devido o que ele e o governo consideram "abordagem antiprofissional da imprensa"; iniciativa é tomada em meio ao escândalo das milícias no Rio que ganhou destaque na imprensa nacional; nesta terça, a imprensa mundial já atestou o fracasso do discurso de Bolsonaro, que tinha 45 minutos, mas usou apenas 8

O presidente Jair Bolsonaro e ministros cancelaram um pronunciamento que fariam nesta quarta-feira (23) no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. De acordo com o assessor da Presidência Tiago Pereira Gonçalves, o cancelamento aconteceu devido o que ele e o governo consideram "abordagem antiprofissional da imprensa".

Iniciativa é tomada em meio escândalos das milícias no Rio que ganhou destaque na imprensa nacional. Foram presos suspeitos de envolvimento com o assassinato da ex-vereadora do Rio Marielle Franco (PSol) e a mãe de um deles - o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega -, que está foragido, trabalhou para no gabinete do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio. Inclusive, o parlamentar também já tinha feito homenagens ao policial.

A organização do Fórum preparou uma sala com quatro lugares reservados para autoridades brasileiras. Havia placas com os nomes de Bolsonaro e dos ministros Sérgio Moro (Justiça), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia).

O pronunciamento de Bolsonaro estava marcado para 13h (horário de Brasília). De fato, não é comum um chefe de Estado ou governo não conceder nenhuma entrevista coletiva em Davos, evento visto como uma vitrine mundial para investidores.

Segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, assessores de Bolsonaro chegaram a argumentar que ele precisa se poupar fisicamente, devido ao fato de ter uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia marcada para segunda-feira (28).

Nesta terça, a imprensa mundial atestou a superficialidade do discurso de Bolsonaro em Davos. Sylvie Kauffmann, diretora editorial e colunista do Le Monde, por exemplo, citou o “Fiasco de Bolsonaro em Davos, incapaz de responder concretamente às questões de Klaus Schwab. 15 min. de generalidades".

Segundo Heather Long, do The Washington Post, o discurso do brasileiro foi um “grande fracasso”. “O presidente brasileiro Bolsonaro falou por menos de 15 minutos. Grande fracasso. Ele tinha o mundo inteiro assistindo e sua melhor linha era dizer às pessoas para irem de férias ao Brasil. Bolsonaro é classificado como ‘Trump sul-americano’, mas ele parecia morno".

Prêmio Elas por Ela agracia mulheres de destaque no Rio Grande do Norte, Brasil e Itália


O protagonismo feminino tem inspirado mulheres em todo o país a resistirem e superarem retrocessos em diversos setores da sociedade. Na capital potiguar, o dia 24 de janeiro será marcado pela solenidade de entrega do ‘Prêmio Elas Por Ela 2018 - Mulheres que Fazem História’, que homenageará de personalidades reconhecidas nacionalmente a cidadãs que transformaram suas vidas e seus mundos com garra e superação. O evento acontecerá no auditório do CTGAS, às 18h30.

A premiação será destinada a mulheres que se destacaram no ano de 2018 em diversos segmentos. É o que afirma a idealizadora da Revista Elas por Ela, a empreendedora social e fotógrafa potiguar Kalina Veloso. “A ideia é apresentar personalidades que são inspiradoras para a sociedade. O RN é o berço da história do protagonismo feminino e decidimos dar relevância e continuidade a isto”, informa a fotógrafa.


A honraria foi estabelecida por uma comissão de profissionais de comunicação da Revista Elas por Ela, com análise e pesquisa do currículo na prestação de serviços à sociedade. Na cerimônia, as homenageadas receberão o troféu Elas Por Ela 2018 e a noite promete algumas surpresas, como na participação especial da cantora Jaina Elne e da poetisa Célia Melo. Na ocasião, haverá o lançamento da Edição Especial da Revista Elas por Ela, composta por um projeto fotográfico assinado por Kalina, na qual os leitores serão contemplados com os perfis biográficos das 39 personalidades homenageadas.

A noite também renderá outras distinções. Receberão o Mérito Profissional Elas por Ela a pesquisadora e historiadora Udymar Pessoas e as jornalistas Cledivânia Pereira, Marília Rocha, Juliana Manzano e Suzy Noronha.

REVISTA ELAS POR ELA - O projeto estreou em 2018, como um veículo impresso direcionado ao público feminino e superou as expectativas iniciais. “Hoje somos referência no RN quando o tema é o protagonismo feminino. Um material feito por mulheres, com mulheres e para as mulheres”, comemora Kalina Veloso.


SERVIÇO:

PRÊMIO ELAS POR ELA 2018
Data: 24/01/2019
Hora: 18h30
Local: Auditório do CTGAS, avenida Capitão Mor Gouveia, 2770. Lagoa Nova, Natal/RN.

Senha-convite: R$ 20,00 (parte da renda revertida para compras de alimentos para o Instituto Juvino Barreto)

Contato para reserva da senha convite: 84 98830-3298

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Dia de Combate à Intolerância Religiosa completa 12 anos com terreiros sob ataque

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Brasil de Fato – O Brasil registra uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas, e os adeptos de religiões de matriz africana estão entre os principais alvos. Segundo o último levantamento do Ministério dos Direitos Humanos, realizado há dois anos, umbanda e candomblé eram as religiões mais perseguidas no país.

Para estimular o debate sobre o tema, o ex-presidente Lula sancionou, em 2007, a lei que criou o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. A data coincide com a morte da ialorixá Gildásia dos Santos, conhecida como mãe Gilda de Ogum, fundadora do Axé Abassá de Ogum, em Itapuã (BA). Em 2000, a religiosa foi atacada dentro do terreiro e o trauma contribuiu para os problemas cardíacos que a levariam à morte.

"Membros da Assembleia de Deus atacaram verbalmente e fisicamente, jogando a Bíblia sobre a sua cabeça e dizendo que iam exorcizá-la, que iam tirar o demônio do corpo dela. Mãe Gilda ficou muito abalada", relata Flávio Magalhães, filho do terreiro Abassá de Ogum.

No mesmo ano, a mãe de santo foi vítima de outra injustiça – que custou sua vida, segundo as palavras de Flávio. "Não bastando isso, a Igreja Universal do Reino de Deus (por meio do jornal Folha Universal) publicou uma foto da ialorixá, no seu jornal, com uma tarja com a chamada 'macumbeiros charlatões lesam a vida e o bolso de clientes'. Ao ver essa chamada falsa, ela teve um ataque cardíaco fulminante", relembra.

A partir de 2011, o Disque 100, número de telefone do governo que funciona 24 horas por dia para receber denúncias de violações de direitos humanos, começou a contabilizar os casos de intolerância religiosa. No primeiro ano de balanço, foram 15 casos. O número saltou para 109 no ano seguinte, chegou a 201 em 2013 e recuou para 149 registros em 2014, de acordo com a secretaria de Direitos Humanos.

Entre 2015 e o primeiro semestre de 2018, foram 1.729 casos de intolerância religiosa – uma média de 42 por mês.

Campanha

"O governo precisa pautar mais ações efetivas que possam coibir este ódio", analisa mãe Jaciara Ribeiro, filha biológica de mãe Gilda, e atual ialorixá do Axé Abassá de Ogum.

Para ampliar a visibilidade do Dia Nacional de Combate à Intolerância, o coletivo Okàn Dìmó criou a campanha "Todxspor21", que reúne relatos de pessoas pela liberdade de fé.

"A perseguição às religiões de matriz africana já vem acontecendo há muito tempo. Na formação da sociedade brasileira, nossos ancestrais escravizados passaram por um processo de ressignificação dos seus símbolos para que a gente pudesse pensar e cultivar o candomblé", explica Odara Dèlé, professora de sociologia e membro do coletivo Okán Dìmó.

O nome do coletivo significa "corações que abraçam". O grupo é resultado de uma iniciativa do babalorixá Rodney de Oxóssi. As reuniões mensais começaram no início de 2017 para discutir estratégias de proteção para a liberdade de culto e contra o racismo.

Casos recentes, como os ataques nas redes sociais contra a imagem, o legado e a memória de mãe Stela de Oxóssi, no final do ano passado, e o assalto ao terreiro Casa do Mensageiro, no dia 12 de janeiro, em Salvador, deixam o grupo em alerta para a onda de intolerância religiosa em tempos de governo de extrema direita.

"Nós acreditamos que, a partir dessa conjuntura política, em que as religiões pentecostais e a ideologia de direita têm tomado proporções fortíssimas, esses casos venham a crescer", lamenta Odara.

Por outro lado, há exemplos de resistência dos povos de terreiro e lutas históricas por reparação e reconhecimento de direitos.

No caso da reportagem da Folha Universal, o terreiro venceu a Igreja do bispo Edir Macedo na Justiça.

"A Igreja Universal foi condenada a pagar R$ 1 milhão à família, referente a R$ 1,00 por jornal veiculado. Só que a Igreja Universal recorreu alegando que 'não ia enriquecer família da mãe de santo'". No final do processo, o valor ficou em R$ 140 mil, divididos em sete vezes.

Para a família de mãe Gilda de Ogum e seus filhos de santo, o dinheiro não importa, porque "não ia trazer a ialorixá de volta". Mas, "só o fato de nós termos ganhado a causa contra uma igreja neopentescostal do tamanho que é a Universal, foi uma vitória enorme", enaltece Flávio Magalhães.

Busto de fé

Em 28 de novembro de 2014, em meio às comemorações do mês da Consciência Negra, foi inaugurado um busto de bronze em homenagem à memória de mãe Gilda. A estátua fica no parque do Abaeté, em Itapuã. Em maio de 2016, a obra foi alvo de vandalismo.

Confira o relato da entrevista com mãe Jaciara de Ogum, filha biológica de mãe Gilda, sobre o caso:

"Foi a partir da minha luta de ter conseguido o busto de mãe Gilda que foi instalado aqui na lagoa de Abaeté. Foi muito difícil essa instalação. E depois, quando o busto completa dois anos, ele é violado. Foi apedrejado, foi violado todo. Daí, a gente teve que fortalecer de novo. Para mim, como filha biológica de mãe Gilda, ter visto a imagem dela ser maculada pela Igreja Universal do Reino de Deus, daquela matéria que maculava a imagem dela com o ‘macumbeiros charlatões lesam a vida e o bolso dos clientes’, vê-la morrer… Aí, depois, mesmo o busto dela, que é um símbolo… por mais que seja um busto feito de bronze e de ferro, mas é a imagem da ialorixá que foi maculada e apedrejada. Para mim foi muito difícil", relembra, emocionada.

A estátua de mãe Gilda, no mesmo local, em Abaeté, foi restaurada e reinaugurada em novembro de 2016. Via https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2019/01/dia-de-combate-a-intolerancia-religiosa-completa-12-anos-com-terreiros-sob-ataque

BOMBA-RELÓGIO Suspensão de demarcações já provoca invasões em terras indígenas

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Terras indígenas demarcadas ou em processo abrigam populações de mais de 700 mil índigenas. Tensão no ar.

Brasília – As perspectivas reais de conflitos entre índios e ruralistas, depois da decisão do governo Bolsonaro de não mais demarcar terras indígenas, têm preocupado especialistas, parlamentares, lideranças e governos de vários estados. Teme-se que uma “bomba-relógio” esteja prestes a explodir. Além dos embates que costumam ser observados com frequência, o país tem mais de 700 mil indígenas vivendo em 721 áreas reconhecidas pela União como terra indígena (TI), divididos em 254 povos. Há ainda 129 áreas com o processo de demarcação em ritmo adiantado e 116 são alvo de estudos para outras ações de demarcação.
Enquanto o governo paralisa este trabalho, caminham em ritmo contrário, mas com números proporcionais, os processos ajuizados no Judiciário envolvendo conflitos indígenas. Só em 2017, foram 699. Os dados referem-se a processos ajuizados em todos os tribunais do país e são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ainda não concluiu levantamento referente ao ano passado.
Os processos estão separados em três tipos. Os que tratam de ações sobre violação de direitos indígenas de um modo geral são 212 no total (aqueles que, apesar de passarem pela questão da demarcação, tratam de reclamações sobre ausência de cuidados básicos como saúde e educação, por exemplo).
Os crimes relacionados a violação do direito de crianças e adolescentes dessas tribos computam 214 processos. E outros 273 são referentes a conflitos de terras.
Em junho do ano passado, o CNJ publicou um provimento que regulamenta regras para registro de terras indígenas, como forma de facilitar o andamento dos registros após as demarcações.
A norma foi negociada com as corregedorias dos tribunais estaduais e duas outras entidades ligadas a cartórios de registro imobiliário. Surgiu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para facilitar a fiscalização desses registros e a observação de alguma morosidade ou devolução de documentos feita de forma proposital, mediante denúncias de acordos entre donos de cartórios, empresários e produtores rurais.
A principal queixa era que a Fundação Nacional do Índio (Funai) enfrenta dificuldades para registrar essas áreas, mesmo quando são apresentados requerimentos bem fundamentados para subsidiar a solicitação. Há muitos casos, até hoje, de registros negados e pedidos de alteração pelos mais diversos motivos, numa forma velada de protelar ainda mais a situação dos índios, conforme reclamou o advogado Carlos Albuquerque Santiago, de Brasília, que já atuou em alguns desses processos.
“O provimento estabelece prazos e documentos que devem ser apresentados na entrega do requerimento para abertura da matrícula, quando não houver registro anterior, ou de alteração, no caso da existência de matrícula prévia. Entre eles está a certidão de conclusão de processo administrativo expedida pelo órgão competente da União, planta e memorial descritivo do perímetro da terra indígena demarcada e homologada e a certidão de conclusão de processo administrativo expedida pelo órgão competente”, explicou, na época da edição do provimento, o juiz auxiliar do CNJ Márcio Evangelista.
Os cartórios também ficaram proibidos a partir dessa regra, de pedir ou exigir apresentação de certidão dos assentos existentes em sua própria serventia, o que até então vinha acontecendo. “Com isso, as corregedorias de Justiça locais poderão fiscalizar com mais segurança os registros, assim como a celeridade e precisão de cada um deles”, explicou o magistrado.

Invasões 

Um dos casos que mais tem preocupado indigenistas é o conflito existente no Oeste do Paraná. No ano passado, um grupo de trabalho chegou a ser convocado pela Funai e o Ministério Público para realizar laudo detalhado sobre a demarcação das terras com prazo de 12 meses. O conflito envolve 14 comunidades indígenas Avá Guarani, ocupantes de territórios no entorno das cidades de Guaíra e Terra Roxa. 
Desde que os índios retornaram ao local, onde existia antes a aldeia Marangatu, 14 áreas foram recuperadas, mas a situação conflituosa entre poderes Executivo e Judiciário está equilibrada e “travada” na área. Existem 15 ações de despejo emitidas contra os famílias indígenas que não foram cumpridas por intermediação do Ministério Público. O MP aguarda laudo para servir de base a um acordo. Enquanto isso não acontece também não podem ser feitas novas ocupações pelos índios.
“É uma situação muito complicada, muito próxima de um confronto. Eles estão esperando o resultado desse laudo em elaboração, só que com o novo governo não se sabe se o laudo representará algum andamento no caso, uma vez que o presidente da República foi taxativo”, diz Jaíra Pascoal, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
APIB
indios
O direito a demarcação das terras das populações originárias são 
uma obrigação constitucional
A situação temida pelos Guarani Kayowá já começou a acontecer no Pará e no Amazonas. Na quarta-feira (16) índios desses dois estados denunciaram à Funai que existem áreas sendo desmatadas desde o início da semana por cerca de 40 pessoas armadas, na região onde vive a etnia dos Uru Eu Wau Wau. A região tem 1,8 milhão de hectares e sete aldeias.
Nas últimas horas foi a vez do Maranhão ser o alvo mais próximo de um grande confronto. Lá, onde está localizada a terra indígena dos Awá Guajá, os índios denunciaram à Funai a invasão da área que ocupam. O caso no Maranhão é considerado o mais grave porque envolve uma área já demarcada.
Motivo pelo qual está sendo acompanhado de perto pelo secretário estadual de Direitos Humanos do Maranhão e por equipes da Polícia Federal. A presidência da Funai, em Brasília, divulgou uma nota dizendo que estão sendo adotadas as providências necessárias para retirar os invasores dessas terras e confirmando a demarcação feita em 2014.
O secretário maranhense de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, considerou a invasão de agricultores à área, que há anos é tida oficialmente como território indígena, consequência imediata da decisão do Governo Federal de rever as atribuições da Funai e parar os processos de demarcação no país.
“A situação legal da terra em questão já foi pacificada. Esse pessoal (os invasores dos últimos dias) acha que diante do novo ambiente político criado no país, será possível rever a decisão tomada em 2014 e conseguir voltar a ocupar as terras. Precisam avaliar que a decisão foi do Judiciário, não do Executivo. Além disso, é uma decisão que segue todos os protocolos internacionais de defesa e manutenção dos povos indígenas em suas terras de origem”, explicou Gonçalves.

Marco atemporal

Um dos grandes problemas que os índios vinham enfrentando desde o ano passado foi a questão do “marco temporal”, tese assinada pelo então presidente Michel Temer a partir de parecer da AGU. Sugere que só deveriam ser demarcadas as terras que estivessem sob posse das comunidades indígenas em outubro de 1988, quando foi promulgada a  atual Constituição Federal.
O "marco temporal" leva em conta ponto de vista adotado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, durante o julgamento de caso referente à Raposa Serra do Sol. Mas no julgamento os ministros explicaram que o entendimento dizia respeito apenas ao caso Raposa, não devendo ser observado em outras situações.
“Muitas terras indígenas estavam invadidas por ruralistas no período da promulgação da Constituição, não dá para aceitarmos a tese. Sem falar que essa possibilidade, ao lado da situação apresentada hoje pelo presidente, que nada mais é do que uma tentativa de entregar estas terras para o agronegócio, coloca o país sob um risco grande de ebulição desses conflitos”, afirma a líder indígena Sônia Guajajara (candidata à vice-presidência da República nas últimas eleições pelo Psol). Ela integra a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Para um magistrado do STJ, que preferiu falar em reservado com a reportagem, a demarcação das terras pode até vir a ser retomada, diante dos recuos do governo e da pressão social para ver respeitada a Constituição. O problema, segundo esse ministro, é que só as declarações iniciais do presidente já levam a um clima de demora, atrasos e até burocracias que vinham sendo combatidos há anos e que por si só provocam conflitos.
Nos últimos dias de dezembro, índios da região Norte cogitaram viajar em caravana a Brasília, com seus trajes de guerra, para protestar na Esplanada dos Ministérios durante a posse de Bolsonaro. Desistiram após terem sido aconselhados por parlamentares e lideranças a evitar esse confronto.
Mas prometem fazer essa mobilização assim que forem iniciados os trabalhos do Congresso, em fevereiro. Estão se articulando, também, em busca do apoio de alguns governadores.

"Vamos resistir"

“Não vai ser fácil nosso trabalho, mas vamos resistir”, afirmou a primeira índia eleita deputada federal, a advogada Joênia Batista de Carvalho (Rede-RR), que assume uma vaga na Câmara na legislatura que se inicia em fevereiro. “Vivemos um momento crítico, em que garantias constitucionais estão em risco. Não só para os povos indígenas, cujo direito de terem suas terras demarcadas e protegidas é descumprido, mas para os direitos sociais em geral. Há uma forte tentativa de emplacar retrocessos e vamos combater esta tentativa”, destaca.
Por enquanto, o governo tem evitado se manifestar sobre o tema, até porque o Palácio do Planalto ficou de divulgar na próxima semana as ações do Executivo para os próximos 100 dias em todas as áreas.
A Funai, cujo presidente assumiu nesta quinta-feira (17) sem se manifestar a respeito, saiu do Ministério da Justiça e agora faz parte da alçada do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, enquanto as demarcações de terras indígenas saíram da alçada da Funai. Daqui por diante, passarão a ser feitas pelo Ministério da Agricultura. Via https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2019/01/decisao-do-governo-de-suspender-demarcacoes-ja-provoca-invasoes-em-terras-indigenas

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