Rosalba entra com Ação contra os Pontos de Cultura

Rosalba entra com Ação contra os Pontos de Cultura no RN A candidata do DEM, Rosalba Ciarlini, entrou com uma Ação na Justiça, nesta semana, contra a assinatura de convênios de diversos programas do Governo do Estado. Um dos alvos são os convênios dos Pontos de Cultura, mostrando que ela é contra esse tipo de cultura, que, através de Pólos descentralizados, beneficia diversos municípios.

Mineiro lamentou a atitude da candidata e afirmou que os artistas, produtores culturais e toda sociedade devem ficar alertas para denunciar e combater esse tipo de postura.

Na ação, a candidata acusa o governador Iberê Ferreira de abuso de poder e autoridade política por ter assinado convênios com as entidades que estão desenvolvendo os projetos culturais em todo Rio Grande do Norte. No entanto, os convênios assinados no mês de junho são aditivos referentes aos Pontos de Cultura. Coordenados pela Fundação José Augusto, em parceria com o Ministério da Cultura, têm como objetivo incentivar a cultura em todo Estado.



O processo que escolheu as ONGs e associações para desenvolver esses projetos foi iniciado ainda em 2008, quando começou o convênio com o Minc, depois foi elaborado e publicado o edital. A assinatura desses convênios significa apenas uma continuidade da escolha dos projetos.



Os Pontos de Cultura não são uma escolha discricionária da FJA, mas sim foi feito um concurso onde foram escolhidas as melhores entidades, dentro dos critérios definidos no Edital. Esse processo de seleção contou, inclusive, com a participação de um representante do Ministério da Cultura. A FJA vai fornecer toda documentação solicitada desde o início do processo, com todas as entidades que foram contempladas pelo edital.



No total foram inscritos 127 projetos de 47 municípios potiguares. Foram levados em conta no critério de avaliação: documentação, qualidade técnica e mérito cultural dos projetos.

Os pontos a serem implantados em todo o Estado não têm modelo único de instalações físicas, de programação ou atividade e vão contemplar iniciativas que impulsionam a realização de ações envolvendo Arte e Educação, Cidadania com Cultura e Cultura com Economia Solidária. O investimento para cada ponto de cultura é de R$180 mil, divididos em três anos, dos quais R$ 120 mil são do governo federal e R$ 60 mil do Governo do Estado.



Os Pontos de Cultura tem como seu público alvo as populações de baixa renda, habitantes de áreas com precária oferta de serviços públicos, tanto nos grandes centros urbanos como nos pequenos municípios. Além disso, atende também adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social, assim como estudantes da rede básica de ensino público e professores e coordenadores pedagógicos da educação básica.



Conheça os Pontos de Cultura do RN

Saiba mais sobre os Pontos de Cultura no site.




Os Pontos de Cultura têm como objetivo

• Ampliar e garantir acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural

• Identificar parceiros e promover pactos com atores sociais governamentais e não-governamentais, nacionais e estrangeiros, visando um desenvolvimento humano sustentável, no qual a cultura seja forma de construção e expressão da identidade nacional

• Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira

• Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora

• Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que envolva a todos”

• Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus , centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que os cidadãos se inserem

• Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direito e economia




Qual o público prioritário do Programa Cultura Viva?

• Populações de baixa renda, habitantes de áreas com precária oferta de serviços públicos, tanto nos grandes centros urbanos como nos pequenos municípios

• Adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social

• Estudantes da rede básica de ensino público

• Professores e coordenadores pedagógicos da educação básica

• Habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro

• Comunidades indígenas, rurais e remanescentes de quilombos

• Agentes culturais, artistas e produtores, pesquisadores, acadêmicos e militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão social e cultural.