sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Natal pode perder 36 mil empregos sem o Mundial.

Guia Dantas e Ricardo Araújo - Repórteres/Tribuna do Norte.

Desenvolvimento, obras de infraestrutura, investimentos e empregos. Não são apenas os jogos da Copa que poderão deixar de acontecer em Natal caso a capital potiguar perca o título de cidade-sede do mundial de 2014. De acordo com informações do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), Sílvio Bezerra, cerca de 36 mil empregos  diretos na construção civil podem ser gerados até o ano do campeonato, como um dos reflexos do crescimento nos investimentos imobiliários na cidade. “Será uma tragédia para o setor de imóveis se Natal deixar de sediar os jogos”.
De acordo com Sílvio, a realização dos jogos em Natal são de fundamental importância para o crescimento da cidade, que se desenvolveria até 2014, o que é estimado para os próximos 30 anos. “O mais importante da Copa não são os jogos. São os empregos gerados no turismo, a melhoria da malha viária e as obras de infraestrutura que ficarão para a população após os jogos”, comenta Bezerra. Somente a prefeitura, tem garantido cerca de R$ 330 milhões para desenvolver o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, com vistas à adequação das vias ao aumento do fluxo de veículos e pedestres com a possível realização do evento.

 Questionado sobre a não-participação das empresas de construção potiguares na licitação da Arena das Dunas, o presidente do Sinduscon ressalta que o volume a ser investido numa obra do porte do novo estádio é muito alto e as empreiteiras locais não dispõem das garantias financeiras exigidas no edital. Bezerra comenta que não entende os motivos pelos quais as empresas não apresentaram as propostas à comissão de licitação na quarta-feira passada. O que causará, mais uma vez, retardamento no início das obras.

 “Precisamos, primeiro, saber porque ninguém se interessou em apresentar propostas. Alguma coisa aconteceu que inviabilizou a continuidade do processo”. Uma desarticulação entre os governos municipal e estadual é apontada como uma das causas dos sequenciais atrasos nos trâmites burocráticos relacionados às obras em Natal. Sílvio Bezerra afirma que, diante de uma oportunidade de crescimento única proporcionada pelo evento, os governos e órgãos fiscalizadores (Ministério Público e Tribunal de Contas Estadual), devem se empenhar para reverter a atual situação da capital.

Caso Natal perca o título de cidade-sede, especialistas em construção civil e empresários do setor, apontam que obras como o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o desenvolvimento do turismo local, a continuação das obras no porto e o início das obras de ampliação do aeroporto internacional Augusto Severo, podem ser ameaçadas. Além disso, o repasse das verbas adquiridas através do Plano de Aceleração do Crescimento pode ser suspenso, caso se confirme a exclusão.

Finanças e política podem ter motivado a desistência

A TRIBUNA DO NORTE foi informada de que foram dois os impasses que culminaram na desistência das empresas que compraram o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas. O primeiro se constitui em um obstáculo de ordem financeira. É que o teto máximo apresentado pelo governo do Estado para a empresa vencedora da PPP, de R$ 420 milhões, é inferior ao que relevaram os orçamentos internos das empresas, que chegaram a apontar gastos de até R$ 450 milhões – R$ 30 milhões a mais, portanto. O outro motivo apontado é que havia temor quanto ao posicionamento a ser adotado pelo futuro governo.

Até o momento a senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini tem se limitado a dizer que lutará para que Natal permaneça na condição de sede da Copa do Mundo de 2014. Ela não se posicionou, contudo, acerca da concordância ou não do projeto da nova arena e não tem externado opinião sobre a maneira como foi concebido e como o processo vem se desenrolando. As empresas não teriam recebido a garantia por parte de interlocutores da democrata de que o projeto andaria sem qualquer espécie de rasura até o final da parceria. Eles acreditaram que era jogar no escuro.

Grupo levará propostas ao ministro

Os representantes do Rio Grande do Norte no projeto de Natal enquanto cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 – Rosalba Ciarlini (governadora eleita), Iberê Ferreira de Souza (governador) e Micarla de Sousa (prefeita de Natal) – têm agendadas duas reuniões – amanhã e na próxima quarta-feira – para definir uma estratégia para manter Natal entre as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Na tarde de hoje o encontro ocorrerá na governadoria, às 15h, a pedido da chefe do executivo da capital, Micarla de Sousa. A reunião, segundo ela, foi sugestão do ministro dos Esportes, Orlando Silva. “Ele disse que nós fizéssemos uma discussão aprofundada e avaliássemos as possibilidades que podem ser suscitadas antes  de encontrar com ele em Brasília”, afirmou a prefeita.

A reunião com o ministro, segundo Micarla de Sousa, foi agendada para a próxima quarta-feira (31). Ela disse ainda que Orlando Silva se comprometeu em ajudar a capital potiguar a encontrar uma solução para a manutenção de Natal como sede do mundial. “O ministro [Orlando Silva] disse que podíamos ficar tranqüilos que uma solução será encontrada. O governo federal, segundo ele, está à disposição”, assinalou Micarla.

Para a prefeita de Natal, os representantes do Rio Grande do Norte devem se debruçar na resolução do impasse pensando em manter o atual projeto e não em uma terceira alternativa. Ela teme que a Fifa e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não acatem uma outra proposta a ser sugerida, já que aprovaram o projeto da Arena das Dunas levando-se em consideração a área do terreno, localização e valorização do lugar. Micarla de Sousa que não suscita a possibilidade de Natal perder o posto de sede do maior evento futebolístico mundial.

Arquiteto suspeita da licitação

Para o arquiteto natalense idealizador do Machadão, Moacyr Gomes, os organizadores da Copa do Mundo em Natal ao lado dos políticos locais, estão interessados em algo que não é a realização dos jogos. “Qual é realmente o objetivo dessa história?”. Moacyr analisa a questão da ausência das empreiteiras na reunião marcada pela Comissão de Licitação para abertura dos envelopes das propostas, como uma armação. “Do meu ponto de vista, uma delas será escolhida por dispensa de licitação e os valores depositados serão divididos entre si. Isso é comum entre empresas que participam de licitações”.

 O arquiteto é contra a derrubada do estádio e apresentou, meses atrás, um projeto de sua autoria à Fifa, que modernizaria o Machadão sem a necessidade de derrubá-lo e gastando-se menos da metade do que está orçado atualmente para a construção da Arena das Dunas. Para ele, não há desenvolvimento com a derrubada do que já está pronto e cita como exemplo a creche Kátia Fagundes Garcia que deixou de atender por quase um mês, as necessidades dos seus alunos e no local, atualmente, há apenas barro, capim e entulhos.

 Moacyr procura entender como as empresas efetuaram o depósito de mais de R$ 4 milhões e desertaram o processo. “Não se destina um montante desse por brincadeira”. Para ele, se a construção da Arena fosse viável, as concorrentes teriam ido até o fim do processo de licitação. Com uma ampla experiência na construção de grandes empreendimentos esportivos, como o Maracanã, por exemplo, o arquiteto salienta que o futebol potiguar, por si só, não pagaria as despesas do novo estádio. Seria necessário realizar eventos de grande porte periodicamente para que a edificação não se tornasse um “elefante branco” atolado em dívidas.

 Apesar de sua posição contrária à derrubada da “ópera de arame”, Moacyr acredita que a Copa será realidade em Natal. Porém, faz algumas ressalvas em relação ao posicionamento dos organizadores e a forma como a problemática está sendo conduzida. “O Estado não tem dinheiro para erguer o estádio e entregar a responsabilidade de manter o empreendimento após a Copa aos empresários, afugenta os acionistas dessas empresas. Existem interesses, particulares ou não, por detrás dessa novela que se tornou a Copa do Mundo 2014 em Natal”.

Frasqueirão pode ser beneficiado

 A Câmara dos Deputados aprovou, há cerca de uma semana, um projeto de lei de conversão que pode beneficiar em cheio ao ABC. O projeto concedeu isenção de impostos a estádios de treinos da Copa de 2014. O  Ministério do Esporte será responsável por escolher projetos aptos a receberem o benefício.

No entanto, esses campos de treinamentos  serão definidos apenas em 2013. Neste período, as eliminatórias já estarão concluídas e as seleções participantes estarão definidas, sendo que elas próprias definem em que locais desejam ficar.

A Match, empresa parceira da Fifa, já está ajudando o Comitê Organizador Local (COL) a avaliar locais que manifestaram interesse. No fim do processo, o COL deve oferecer por volta de cem possibilidades às seleções, que escolherão 32 locais.

O projeto determina que os estádios podem receber isenção de impostos sobre materiais de construção utilizados em reformas e construção. Esse benefício já foi concedido aos estádios que receberão jogos de 2014 ficando livres de taxas como PIS/Pasep, Cofins e IPI.

O projeto é conhecido como RECOPA (Regime Especial de Tributação para a Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol), sendo do Ministério do Esporte a responsabilidade de aprovar as cidades que podem receber os benefícios.

Essa decisão tem de ser tomada até 2012, antes, portanto, da escolha das sedes de treinos de 2014.

O que significa que todos os locais e cidades interessadas em receberem uma seleção podem pleitear a isenção, e o Ministério irá escolher. “Nós estádios da Copa é mais simples, porque já sabemos quais são. Agora nesses de treinos vai ficar complicado. Vamos ter de sentar com a Fifa e com o COL e tentar resolver a situação”, disse Alcino Rocha, assessor especial de futebol do Ministério do Esporte.

O projeto de lei tem Arlindo Chinaglia (PT-SP) como relator, mas foi José Rocha (PR-BA) tinha por intenção beneficiar cidades que não foram beneficiadas como sedes. No entanto, como não ficaram claros os critérios, caso Natal receba uma seleção antes do mundial, o ABC poderá pleitear com o aval de Natal, recursos para reformas no estádio Frasqueirão.
divulgaçãoCerca de 36 mil empregos  diretos na construção civil podem ser gerados até 2014, como um dos reflexos do crescimento imobiliárioCerca de 36 mil empregos diretos na construção civil podem ser gerados até 2014, como um dos reflexos do crescimento imobiliário

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Marcos Imperial

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