Em 2009:
PL 001/2009 Dispõe sobre a ampliação da licença maternidade das servidoras municipais de Santa Cruz – RN e dá outras providências. Este PL resultou na lei municipal 571/09 e vem assegurando o direito das servidoras gozarem de 06 meses de licença maternidade.
PL 005/2009 Dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos destinados para merenda escolar nas escolas e creches do município de Santa Cruz – RN e dá outras providências.
Em 2010:
PL 003/2010 Cria e dispõe sobre o Conselho de Combate a Corrupção e a Impunidade. Este PL resultou na lei municipal 595 e que falta ser regulamentada pelo senhor prefeito.
PL 008/2010 Dispõe sobre a conseção do direito de acesso gratuito em eventos sócio- culturais a pessoas com necessidades especiais.
PL 010/2010 Dispõe sobre entrega gratuita domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas com deficiência motora, multideficienência profunda com dificuldade de locomoção e idosos.
PL 011/2010 Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador, da criação do Fundo Municipal e do Conselho de Esporte no município de Santa Cruz – RN e dá outras providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá queridos leitores, bem vindo a pagina do Blog Imperial. Seu comentário é de extrema importância para nosso crescimento.
Marcos Imperial