Dilma propõe 'pacto de avanço social' para erradicar miséria...

Mas ela ressalvou que missão 'é de todos os brasileiros', não só do governo. No plenário da Câmara, presidente leu mensagem ao Congresso.

A presidente Dilma Rousseff durante leitura da
Mensagem ao Congresso (Foto: TV Câmara /
Reprodução)

A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quarta (2), na mensagem do governo ao Congresso Nacional, o compromisso que havia assumido no discurso de posse: o de erradicar a miséria. Ela conclamou os governantes municipais e estaduais a se unirem em um "pacto de avanço social" para eliminar a miséria. Mas ressalvou que a missão não se restringe ao governo. "É uma missão de todos os brasileiros", afirmou.
Leia a íntegra da mensagem de Dilma


"O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria, que não tenham alimentação suficiente, que não tenham um teto para viver. É vergonhoso que, em um país capaz de produzir no ano passado 149,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, ainda haja cidadãos que passem fome ", afirmou no plenário da Câmara, sob o aplauso dos congressistas.


Segundo a presidente, o governo "não permitirá" que a inflação retorne e prejudique os mais pobres. "Manteremos a estabilidade da economia como valor absoluto. Reafirmo que não permitiremos em nenhum hipótese que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres", declarou.
Dilma chegou à Câmara pouco antes das 16h. Foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).


A presidente chegou acompanhada do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palloci. Cumprimentando deputados e senadores no trajeto, ela atravessou todo o plenário até chegar à mesa, onde ouviu o Hino Nacional, ao lado dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.
Confira outros pontos do discurso da presidente no Congresso:
Salário mínimo

Dilma afirmou que enviará ao Congresso uma proposta de reajuste do salário mínimo "conforme estabelece a lei". Segundo ela, "os salários dos trabalhadores terão ganhos reais e serão compatíveis com a condição financeira do estado brasileiro". A proposta do governo é reajustar o salário mínimo para R$ 545. As centrais sindicais pressionam por uma reajuste maior, que eleve o salário mínimo para R$ 580.

Ao chegar ao Congresso, Dilma é recebida pelo
presidente do Senado, José Sarney (esq.) (Foto:
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

Educação

A presidente destacou a educação como uma das "prioridades centrais" do governo. Ela prometeu apoio aos municípios para ampliar a oferta de creches e pré-escola e disse que irá ampliar a oferta de vagas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). “Somente com avanço na qualidade de ensino poderemos formar jovens preparados para desenvolver atividades produtivas tecnologicamente sofisticadas e aptos a conduzir o país aos plenos benefícios da sociedade da tecnologia e do conhecimento.”


Chuvas

Ela afirmou que o governo investirá "pesado" em prevenção para evitar tragédias como a das chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro.
"Determinei a implementação de um sistema de alerta e prevenção de desastres naturais, será possível alertar para que as populações sejam retiradas das áreas de risco . O que aconteceu na região serrana do Rio mostra que isso não pode continuar, investiremos pesado para a prevenção. Juntamente com os municípios faremos obras de prevenção e oferecemos novas habitações por meio do Minha Casa Minha Vida", disse.


Saúde

A presidente estipulou uma meta de criação de 500 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) com investimentos de R$ 2,6 bilhões. Segundo ela, serão aplicados ainda R$ 2,5 bilhôes em unidades básicas de saúdes e na criação de infraestrutura de apoio para as equipes de saúde da família.


PAC

"Retomamos com o PAC a capacidade de planejar a longo prazo, a determinação do governo em induzir o crescimento do país que será aprofundado já em 2011 com o PAC 2 e com a segunda fase do programa Minha Casa minha Vida", declarou.
"No PAC II estão programados para o período 2011-2014 investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 955 bilhões, sendo R$ 48,4 bilhões em rodovias, R$ 43,9 bilhões em ferrovias, R$ 40,6 bilhões em água, recursos hídricos e Luz Para Todos, R$ 57,1 em saneamento, pavimentação e mobilidade urbana e prevenção em áreas de risco, R$ 461,6 bilhões em energia (dos quais R$ 281,9 bilhões em petróleo e gás natural, R$ 113,7 bilhões em geração e R$ 26,6 bilhões em transmissão de energia elétrica), e R$ 23 bilhões em equipamentos urbanos e sociais nas áreas de saúde, segurança, creches, pré-escolas e esportes. No Programa Minha Casa Minha Vida está prevista a construção de 2 milhões de novas habitações, até 2014, envolvendo investimento de R$ 278,2 bilhões", disse.


Crescimento econômico

Dilma disse que o governo vai manter a política macroeconômica combinada com equilíbrio fiscal como instrumento para a inclusão social. “O crescimento econômico – combinado com uma ampla rede de proteção social – possibilitou nos últimos oitos anos que 27 milhões e 900 mil brasileiros obtivessem uma renda maior e ultrapassassem a linha da pobreza. A manutenção de uma política macroeconômica compatível com o equilíbrio fiscal – com ações firmes de controle da inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte – será um dos pilares fundamentais do nosso governo”, afirmou.

Segurança

A presidente destacou ainda que segurança deverá será “outro pilar das prioridades governamentais”. “Reitero nosso compromisso de agir no combate às drogas, em especial ao avanço do crack, que desintegra nossa juventude e fragiliza as famílias. A ação integrada de todos os níveis de governo, juntamente com a participação da sociedade, é o caminho para a redução da violência que tanto mal causa ao país.”
Ela disse que o combate às drogas será integrados entre as forças de segurança. “Para esse fim, atuaremos diretamente por meio da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança e, quando necessário, das Forças Armadas. Estimularemos e ampliaremos experiências exitosas, como a criação das Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs, no Estado do Rio de Janeiro, e promoveremos a ação coordenada das forças de segurança.”

Cultura

Dilma disse que o governo pretende estimular a produção e exportação de bens culturais brasileiros. “O avanço social tem que ser feito, necessariamente, por meio da valorização da diversidade cultural. A cultura é a alma de um povo, essência de sua identidade. Vamos investir em cultura, ampliando, em todas as regiões, a produção e o consumo de nossos bens culturais e expandindo a exportação da nossa música, cinema e literatura, signos vivos de nossa presença no mundo”, declarou. G1.