Comissão de Educação e Cultura vai trabalhar em conjunto com o Minc

Lelo Coimbra, Fátima Bezerra e Ana de Hollanda

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) vai criar uma comissão, formada por deputados e dirigentes do Ministério da Cultura, para acompanhar tramitação dos projetos de interesse da pasta em tramitação na Câmara dos Deputados e as demandas de natureza orçamentária, incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Geral da União.

A criação dessa comissão foi anunciada hoje pela presidenta da Comissão, Fátima Bezerra, no final da participação da ministra Ana de Hollanda em reunião da CEC. “Vamos desenvolver uma estratégia conjunta para que os projetos de interesse do setor cultural sejam aprovados ainda este ano nesta Casa”, afirmou a deputada. O objetivo dessa comissão também será o de aumentar o orçamento do Ministério da Cultura.

Estão em tramitação na Câmara dos Deputados o PL 1139/07, conhecido como Pró-Cultura e que muda a lei Rouanet; o projeto que cria o Vale Cultura, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o Sistema Nacional de Cultura, e a PEC 150, que fixa o orçamento da cultura em 2% da União, 1,5% de estados e 1% dos municípios. “Contamos com esta Casa para aprovar projetos decisivos para a Cultura, como o Pro-cultura”, defendeu a ministra Ana de Hollanda.

Para a deputada Fátima Bezerra, a participação da ministra foi muito positiva. “Ana de Hollanda foi proativa ao detalhar as prioridades do ministério na sua gestão e se mostrou aberta às demandas apresentadas pelos deputados”, avaliou Fátima Bezerra. As mudanças na legislação de direitos autorais, o Pró-Cultura e o financiamento das atividades culturais foram os temas mais abordados pelos parlamentares presentes.

“Temos de valorizar quem faz cultura nesse país: o artista”, reivindicou o deputado e ator Stepan Necessian (PV/RJ). Sobre a proposta do governo acerca da legislação de direitos autorais, a ministra Ana de Hollanda afirmou que em breve o governo mandará a proposta para o Congresso Nacional. “Aqui será o grande fórum de discussão dessa lei”, opinou.

Os deputados Artur Bruno (PT/CE) e Alice Portugal (PCdoB/BA) reivindicaram mudanças na Lei Rouanet. “É inaceitável que 80% dos recursos para a cultura sejam destinados para o eixo Rio-São Paulo”, protestou Artur Bruno. “A lei precisa ser modificada para que haja uma desconcentração de recursos”, opinou. Tanto a deputada Fátima Bezerra, quanto o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) enfatizaram a necessidade de se ampliar os recursos para a cultura.