A audiência pública sobre políticas públicas para a juventude, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 25, proposta pelo deputado Fernando Mineiro, reuniu grupos e entidades que lutam pelos direitos da juventude na Assembleia Legislativa. A atividade contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, e da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Divaneide Basílio. A mesa também foi composta pela representante da Articulação Potiguar de Juventudes, Shirlenne Santos, e pelo subsecretário de Juventude do RN, Rafael Motta.
Em sua fala, Divaneide apontou diversos dados que devem nortear as políticas para a juventude, sobretudo em relação à jovens negros, nordestinos e que vivem fora das cidades. Segundo a chefe de gabinete, o índice de violência e o baixo nível de escolaridade continua sendo bem maior entre jovens negros do que entre brancos. Da mesma forma, 54% do jovens da Região Nordeste estão em condições de pobreza e apenas 39% se encontram no nível escolar correspondente à sua idade e cursam o ensino médio. Já entre a juventude rural, o nível de escolaridade é 30% baixo do que entre os que moram na área urbana.
Divaneide também falou dos avanços alcançados no Governo Lula, como a instalação da Secretaria e do Conselho Nacional de Juventude e a realização da I Conferência Nacional de Juventude. "Temos que transformar as listas de bandeiras levantadas na Conferência em plataformas políticas. É preciso garantir oportunidades de desenvolvimento para os jovens antes que a curva demográfica mude. A juventude é área estratégica", declarou Divaneide.
Gabriel Medina, por sua vez, relatou que, entre as pautas prioritária do Conselho, está o Plano Nacional de Educação, o Plano Nacional de Banda Larga, o combate às drogas e a aprovação do estatuto da juventude. Ele explica: "O sistema de educação atual não diáloga com a juventude. Em relação ao estatuto, devemos considerar que os jovens tem demandas diferentes da criança e do adolescente e também dos adultos".
O presidente também falou sobre a II Conferência Nacional de Juventude, que ocorre em dezembro, sob o tema "Juventude, Desenvolvimento e a Efetivação dos Direitos". O texto base da atividade está em fase de finalização, segundo Gabriel.
A representante da APJ, Chirlenne Santos, aproveitou a presença de Rafael Motta para apontar que o Governo do Estado precisa conhecer a juventude do RN. "O Plano de Trabalho da secretaria não está alinhado com as necessidades. Além disso, é preciso elaborar o Plano Estadual de Juventude", enfatizou.
O subsecretário informou que a secretaria participa, atualmente, da elaboração do Plano Plurianual do RN (PPA) e trabalha para garantir orçamento para as políticas para a juventude.
Fonte: Assessoria do Mandato
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Marcos Imperial