Movimento pede impeachment da prefeita de Natal

14 de junho de 2011 às 18:08h 

Gabriel Bonis

Sob a alegação de uma administração vazia, indícios de irregularidades em contratos públicos e problemas de infraestrutura, ganhou força nas ruas de Natal um movimento iniciado nas redes sociais, o Fora Micarla, em referência à prefeita da cidade, Micarla de Souza (PV). Após dois protestos nos últimos 15 dias, que juntos somaram cerca de duas mil pessoas, um grupo de aproximadamente 70 estudantes monta acampamento no pátio da Câmara Municipal desde terça-feira 7.

A administração de Micarla registra altos índices de desaprovação, que, em maio, chegaram a 84,5% (91,2% entre os que possuem curso superior), segundo pesquisa do Instituto Consult. Os jovens pedem a abertura de um processo de impeachment contra a prefeita, além de uma audiência pública e abertura de uma nova Comissão de Investigação Especial (CEI) para investigar as suspeitas, uma vez que, na sexta-feira 10, o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (também do PV, partido aliado do DEM e do PMDB) arquivou uma ação para este fim que corria na Casa e agora afirma não poder iniciar outra ação com o mesmo tema.

“O Legislativo não vinha fiscalizando devidamente o jurídico, por isso, organizamos o movimento para fazer disso um fato político e pressionar os parlamentares. Não estamos pedindo nada demais, apenas que apurem as denúncias”, diz o estudante de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e integrante da Comissão Jurídica dos acampados, Hélio Miguel Martins.

Edivan Martins conseguiu uma ordem judicial para a desocupação do pátio da Câmara com auxílio policial, que foi adiada para uma negociação pacífica. Na segunda-feira 13, os manifestantes e seus representantes jurídicos se reuniram com o presidente da Câmara na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de Natal para que as partes fizessem suas demandas.

Além das requisições acima, os estudantes pedem a participação na Comissão de membros da oposição, sem vínculos com os contratos referidos. O presidente da Câmara afirmou não se opor à nova CEI, desde que recolhidas as sete assinaturas de vereadores necessárias para a abertura da investigação. Dosse, porém, que não pode assegurar a composição da mesma. Segundo o advogado do grupo, Daniel Pessoa, a oposição já atingiu essa meta.

Apesar de as negociações continuarem, o advogado afirma que o presidente está pressionando o movimento a se retirar. “Martins passou a chave nos portões e trancou todos os manifestantes dentro do pátio da Câmara, ninguém pode sair. Cortaram água, luz e internet”, conta ele, que vai recorrer ao STJ para manter o acampamento.

Enquanto isso, a prefeita Micarla de Souza, que ainda não recebeu os estudantes, escolheu o Twitter para se manifestar. “Como prefeita, estou sempre à disposição de todos os setores da sociedade natalense para discutir ações positivas para a nossa cidade. Qualquer pauta de interesse coletivo em Natal recebe a minha atenção. Só precisa ser apresentada de forma respeitosa e democrática”, disse.

Para o presidente da OAB local, o destino político de Micarla está condicionado às investigações da comissão. “Tudo vai depender da audiência pública e do resultado da CEI, que é o passo inicial, afinal não se sabe que rumo as investigações podem tomar no final”.

Averiguações que já estão sendo feitas de forma independente pela Comissão Jurídica dos acampados, que pretende entregar os resultados ao Ministério Público. “Tivemos acesso à lista de prédios alugados pela prefeitura e reparamos que há locais na periferia da cidade com valores de mercado de cerca de R$ 400, mas a administração paga dez vezes mais. Além disso, as secretarias ficam em bairros nobres, em prédios luxuosos”, aponta Hélio Miguel Martins. Carta Capital.