No Brasil que da certo, vamos ter banda larga de R$ 35 já em outubro.

Teles comprometem-se a com banda larga a R$ 35 a partir de outubro

Quatro empresas de telefonia fixa que cobrem a maior parte do Brasil comprometeram-se com o governo, nesta quinta-feira (30), a vender à população acesso à internet rápida por 35 reais mensais de outubro em diante. Pelo acordo, as empresas terão de oferecer banda larga de pelo menos um megabite em número crescente de municípios nos próximos anos.

O compromisso é resultado do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), lançado pelo governo no ano passado com três objetivos: massificar o acesso à internet no país, torná-la mais rápida e barater os preços cobrados pelas teles privadas.

Pelo plano, a Telebrás foi reativada para alugar seus cabos, a um custo mais baixo do que as teles, a provedor privado que tope vender ao usuário final acesso à internet veloz por 35 reais por mês. O novo acordo não elimina a atuação da Telebrás, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A estatal entrará quando houver lacuna privada numa determinada região.

Foi esta hipótese de concorrência estatal colocada na mesa que fez, na avaliação do ministério, as teles privadas assumirem, por escrito, o compromisso de contribuir para concretizar aquilo que o governo imaginou ao conceber o PNBL: haverá internet rápida a 35 reais mensais.

O termo de compromisso seria assinado pelos presidentes das empresas Telefônica, Oi, CTBC e Sercomtel na noite desta quinta-feira, com o ministro, depois de longas reuniões durante a semana. “Foi uma grande vitória”, disse Bernardo, na entrevista em que o acordo foi anunciado.

Segundo um técnico do governo que participou das reuniões, o governo teve de “endurecer” as negociações com as empresas, para convencê-las a assinar um “termo de compromisso” e a aceitar metas de disseminação da banda larga no país.

Na negociação, o governo impôs a inclusão do fornecimento crescente de banda larga mais barata, em um novo decreto que estabecele obrigações de prestação de serviços que as teles têm de cumprir. Essas obrigações são fixadas e revistas a cada cinco anos, em um Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), instituído por decreto do presidente da República.

O novo PMGU seria assinado ainda nesta quinta-feira (30/06) pela presidenta Dilma Rousseff, segundo Paulo Bernardo, para publicação no Diário Oficial da União do dia seguinte.

O decreto vai substituir metas de universalização de serviços que o governo considera menos estratégicos do que banda larga. Por exemplo: oferta de orelhões em lugares distantes. No lugar de algumas destas metas, as teles estão forçadas a trabalhar para massificar banda larga no país. Há previsão de multa por descumprimento.

De acordo com o ministro, as metas de fornecimento de banda larga que as empresas terão de cumprir ano a ano serão divulgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Nas próximas semanas, disse Bernardo, a Anatel decidirá sobre regras de controle de qualidade da internet oferecida no Brasil que as teles terão de seguir. Elas terão de entregar ao usuário final uma velocidade mais próxima da velocidade teórica. Hoje, entregam bem menos.

Pelo compromisso das teles com o governo, o pacote de internet a 35 reais terá de ser oferecido independentemente de a pessoa ter telefone fixo. Não poderá haver venda casada. Se não houver na região do usuário condições de oferecer banda larga por cabo, a empresa terá de providenciar internet móvel, por meio de um modem. Mas aí o custo com o modem será do usuário.

Pesquisa divulgada pelo Centro de Estudos sobre Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic) na última terça-feira (28/06) mostra que, no fim de 2010, apenas 27% das residências brasileiras tinham acesso à internet.

O mesmo levantamento apontou que mais da metade dos usuários com acesso à internet trabalha com menos de um megabite de velocidade. E que a principal causa da falta de acesso pelos outros 76% dos domicílios é o preço.

De acordo com Paulo Bernardo, o compromisso assumido pelas teles e o PNBL vão mudar este cenário, ainda que a velocidade de um megabite seja baixa para padrões internacionais, e o valor de 35 reais não seja exatamente barato para o brasileiro. “Até 2014, chegaremos provavelmente com mais velocidade e menor preço”, declarou.