A deputada federal Fátima Bezerra (PT) moderou nesta segunda-feira (22) a mesa de abertura do Seminário "Estatuto da Cidade: Desafios à Gestão Urbana e Metropolitana”, com palestra do senador Inácio Arruda (PCdoB), autor do Estatuto da Cidade.
O Seminário, que lembra os 10 anos da criação da Lei que redefiniu a política urbana do país e 14 anos da lei que criou a Região Metropolitana de Natal – essa de autoria da então deputada estadual Fátima Bezerra – está sendo realizado no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte todas as manhãs até dia 24. Também é transmitido ao vivo no site www.georgecamara.com.br.
É uma iniciativa do Parlamento Comum, que reúne os vereadores dos dez municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal e tem como presidente o vereador de Natal George Câmara (PCdoB).
O Seminário, que lembra os 10 anos da criação da Lei que redefiniu a política urbana do país e 14 anos da lei que criou a Região Metropolitana de Natal – essa de autoria da então deputada estadual Fátima Bezerra – está sendo realizado no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte todas as manhãs até dia 24. Também é transmitido ao vivo no site www.georgecamara.com.br.
É uma iniciativa do Parlamento Comum, que reúne os vereadores dos dez municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal e tem como presidente o vereador de Natal George Câmara (PCdoB).
A proposta é discutir os desafios da região, como gestão do transporte, saneamento básico, moradia, Educação, Saúde e Cultura.
Na época em que surgiu no papel, a RMN reunia cinco municípios, Parnamirim, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Natal. Hoje se somam ao grupo Extremoz, Monte Alegre, Nísia Floresta, Vera Cruz e São José de Mipibu.
“O ano que vem a Lei (que criou a Região Metropolitana de Natal) completa 15 anos. Fica a pergunta: o que foi feito?”, avaliou Fátima Bezerra. “Planos não faltaram. O que faltou foi uma gestão que pensasse de forma integrada, de forma global a questão urbana da pobreza, da moradia, da água, do lixo, do transporte”.
Arruda fez um panorama da gestão urbana das cidades do país nos últimos dez anos e afirmou que o problema maior ainda é a falta de planejamento por parte dos gestores. Várias cidades não têm Plano Diretor. “Mesmo com todo arrocho fiscal, não está faltando dinheiro. Veja quanto estão sendo investidos em mobilidade urbana nas cidades da Copa 2014”.
Na época em que surgiu no papel, a RMN reunia cinco municípios, Parnamirim, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Natal. Hoje se somam ao grupo Extremoz, Monte Alegre, Nísia Floresta, Vera Cruz e São José de Mipibu.
“O ano que vem a Lei (que criou a Região Metropolitana de Natal) completa 15 anos. Fica a pergunta: o que foi feito?”, avaliou Fátima Bezerra. “Planos não faltaram. O que faltou foi uma gestão que pensasse de forma integrada, de forma global a questão urbana da pobreza, da moradia, da água, do lixo, do transporte”.
Arruda fez um panorama da gestão urbana das cidades do país nos últimos dez anos e afirmou que o problema maior ainda é a falta de planejamento por parte dos gestores. Várias cidades não têm Plano Diretor. “Mesmo com todo arrocho fiscal, não está faltando dinheiro. Veja quanto estão sendo investidos em mobilidade urbana nas cidades da Copa 2014”.
Fátima Bezerra retomou a discussão do projeto de ampliação do Veículo Leve sobre Trilhos, em elaboração pela CBTU, e disse que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foi sensível à mudança. Será realizado um segundo seminário em Natal para debater a questão ainda este ano.
O senador lembrou que a presidenta da Comissão de Educação e Cultura está à frente de um dos maiores desafios do país. “No Congresso, entre as muitas atribuições que assumiu, Fátima deixa a sua marca como defensora da Educação Pública brasileira. Agora ela tem a responsabilidade de discutir no Rio Grande do Norte e no Brasil o Plano Nacional de Educação e os vários programas que vêm agregado a ele”.
Também participaram da abertura do seminário os vereadores George Câmara e presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), a secretária do Departamento de Estradas e Rodagens, Francine Goldoni (representando o Governo do Estado), o deputado estadual Hermano Morais (representando a Assembleia Legislativa) e o advogado Aldo Medeiros, representando a OAB/RN.
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Marcos Imperial