Sobrinho do deputado João Maia (PR) e ex-superintendente são acusados de formação de quadrilha e corrupção

Os 10 suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção descoberto durante a operação Via Ápia, da Polícia Federal (PF), em abril deste ano, serão julgados. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou à Justiça Federal denúncia contra eles por formação de quadrilha, peculato, crime contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva. Entre os acusados está o engenheiro Gledson Maia, sobrinho do deputado federal João Maia (PR), e o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fernando Rocha, ambos indicados para os cargos pelo parlamentar. 

Fernando Rocha seria um dos "autores intelectuais" do esquema de propinas Foto:Fotos: Carlos Santos/DN/D.A Press

Além deles, outros funcionários do Dnit integram a lista dos acusados, assim como pessoas ligadas ao Consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcap. Sete dos 10 acusados foram presos, em novembro do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Via Ápia, mas agora estão em liberdade. O grupo é acusado de cometer uma série de irregularidades na execuçãoda obra de duplicação da BR 101, mais precisamente no Lote 2, trecho entre o RN e a Paraíba. 

O Lote 2 (contratado a partir da Concorrência nº 102/2006) possui extensão total de 35,2 Km. Os serviços de duplicação, restauração da pista existente, recuperação e alargamentos das obras de arte especiais (pontes, viadutos e passarelas) estão sendo realizados do município de Arês até a divisa com a Paraíba, pelo consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcap. O contrato da obra, orçada inicialmente em R$ 172.325.924,18, sofreu seis aditivos e chegou ao valor final de R$ 214.535.909,72, um acréscimo de mais de 40 milhões, ou seja, 24,49%.

As investigações se iniciaram a partir de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entre as irregularidades apontadas estão a má execução do serviço, fiscalização omissa, prorrogação indevida de prazos, falta de responsabilização do consórcio executor pela lentidão da obra, avanço desproporcional das etapas de serviço e liberação de trecho da rodovia sem a licença de operação.

O MPF pontuou as irregularidades cometidas pelo Dnit. "Apesar das constatações feitas pelo TCU, a superintendência regional do Dnit não aplicou ao consórcio executor as sanções legais e contratuais para impedir a repetição dos problemas. O volume de provas colhidas por escutas telefônicas e quebra de sigilo bancário dos envolvidos, com a devida autorização judicial, dá conta de que ocorria a prática reiterada de desvio de recursos públicos em favor dos denunciados. Mesmo com irregularidades, a direção regional do Dnit autorizava periodicamente os pagamentos em favor do consórcio", frisou.

OS DENUNCIADOS PELO MPF

- Gledson Golbery de Araújo Maia - Ex-chefe de engenharia do Dnit. Apontado como principal autor intelectual da ação, com forte liderança do grupo.

- Fernando Rocha Silveira - Ex-superintendente regional do Dnit, seria um dos autores intelectuais da ação.

- Luiz Henrique Maiolino de Mendonça - Servidor do Dnit, que integrava equipe responsável por fiscalizar a execução do contrato. Acusado de adulterar as medições e encobrir as irregularidades praticadas pelos demais denunciados.

- Frederico Eigenheer Neto - Gerente comercial da empresa Construcap, uma das empresas que constitui o consórcio executor da obra investigada.

- Gilberto Ruggiero - Funcionário da empresa Constran e gerente-geral do consórcio Constran-Galvão-Construcap.

- Andrev Yuri Barbosa Fornazier - Empregado da empresa de fiscalização ATP Engenharia (contratada pelo Dnit para fiscalizar as obras da BR 101).

- Marlos Wilson Andrade Lima de Gois - Empregado da ATP Engenharia.

- Emir Napoleão Kabbach - Diretor da empresa Constran S.A. Construções e Comércio.

- José Luís Arantes Horto - Sócio da empresa Pedreira Potiguar LTDA.

- Mário Sérgio Campos Molinar - Engenheiro civil contratado pela Constran S/A - Construções e Comércio. Diario de Natal.