Postos: sem remédio até fim do ano

Josefa Vicente está há um ano procurando 

remédio nos postos.

Roberto Lucena - Repórter/Tribuna do Norte.
Os postos e unidades de saúde da rede pública municipal deverão continuar com problemas de abastecimento de medicamentos e insumos até o fim do ano.  Esse é o prazo previsto pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para concluir um novo processo licitatório que visa a aquisição de remédios e produtos como seringas e agulhas. Na edição do Diário Oficial do Município (DOM) de hoje, a SMS publica um aviso de pregão presencial para registro de preço a ser realizado no dia 17 de outubro. A expectativa é a de que, até que o processo seja concluído, usuários enfrentem dificuldades no tratamento de doenças.

Segundo o assessor jurídico da SMS, Thobias Tavares, a opção de realizar mais uma compra emergencial de medicamentos, a exemplo da que foi feita em maio passado, está descartada. O modelo de compra, explica o assessor, apesar de ser mais ágil, abre brechas para possíveis fraudes. "A compra emergencial resolve o problema do desabastecimento mais rapidamente, porém, como o modelo exige apenas três empresas participando do certame, há uma possibilidade maior de fraude".

Em junho, houve a suspensão da compra emergencial. A partir de então, a SMS adquiriu os insumos e medicamentos básicos, controlados e injetáveis, através de registros de preços realizados em outros estados como Ceará, Rio de Janeiro e Distrito Federal. A manobra administrativa, conhecida como "carona", foi realizada sete vezes e, segundo Thobias Tavares, foi a maneira mais rápida e viável encontrada pela secretaria para abastecer as unidades de saúde.

De acordo com algumas informações, laboratórios e empresas do ramo farmacêutico estariam evitando vender à SMS devido à falta de pagamento. Questionado se o uso da "carona" seria uma forma de solucionar este problema, Tavares é enfático: "Não existe isso. Pelo contrário, vejo que as empresas querem fornecer à secretaria. Usamos a carona porque é uma forma mais rápida de receber o medicamento. É uma recomendação da secretária Maria do Perpétuo Socorro Nogueira que evitássemos ao máximo usar a compra emergencial", explica.

O processo licitatório deflagrado hoje com a convocação para o pregão presencial, segundo o assessor jurídico, garantirá o fornecimento de cerca de 500 itens pelo período de um ano. "Esperamos que não haja entraves jurídicos  no processo e, se tudo ocorrer dentro do previsto, o processo se encerra nos próximos dois meses. Até o fim do ano, o abastecimento estará normalizado", garantiu.

Thobias Tavares não sabe informar qual será o valor da licitação. "Isso vai depender do registro de preços no próximo mês. A estimativa é de um preço elevado, mas pode reduzir de acordo com as propostas apresentadas", diz. Enquanto isso, os atrasos na entrega de medicamentos e insumos continua. "Há uma demora porque, como compramos de empresas de fora, elas levam um certo tempo para entregar", explica o assessor.

"Passo o dia inteiro dizendo que não tem, ou está faltando"

"Passo o dia inteiro dizendo que não tem ou está faltando". A frase é de um servidor da farmácia localizada na unidade de saúde do bairro Cidade da Esperança. É com um "não" que ele responde à maioria das pessoas que vai ao local em busca de medicação. Os antidepressivos, anticonvulsivos e antidiabéticos lideram a lista dos medicamentos em falta nas unidades básicas e postos de atendimento da rede municipal de saúde. Porém, nas pratilheiras das farmácias, também faltam medicamentos simples como analgésicos e antibióticos.

A dona de casa Josefa Vicente afirma que há mais de um ano não recebe o "remédio controlado" que a filha toma. Ontem à tarde, ela procurou a unidade da Cidade da Esperança para conseguir uma outra medicação, dessa vez, contra diabetes. "O remédio da minha filha não tem em canto nenhum. O jeito é comprar. O meu, contra diabetes, só Deus sabe quando vai chegar", lamenta. 

A cena se repete no Centro Clínico José Carlos Passos, na Ribeira. Também na tarde de ontem, num intervalo de menos de dez minutos, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE presenciou o atendimento, (ou a falta deste), de quatro pessoas que procuraram a farmácia daquela unidade de saúde. Usando uma cadeira de rodas devido a uma inflamação na médula e hérnia de disco, o aposentado Paulo de Lima Freitas se aproxima do guichê segurando uma sacola onde guarda receitas e exames médicos. Da bolsa, retira três receitas onde se lê a recomendação do médico: Ranitidina 150mg. O medicamento é usado no tratamento de úlcera.

"Não tem esse remédio, senhor", informa a funcionária da farmácia. Pacientemente, Paulo de Lima agradece e vai embora. "Meu filho, é desse jeito em todo lugar. Não tem remédio e não podemos fazer nada", diz.

A mesma reposta negativa é dada à dona de casa Jasete Santana. Ela foi em busca do antidepressivo usado pelo filho, mas, novamente, o remédio estava em falta. "Nem lembro qual foi a última vez que teve esse medicamento aqui. Vou pedir dinheiro emprestado e o jeito é ir comprar na farmácia. Tomara que tenha ao menos na Farmácia Popular, que é mais barato".

Na Unidade Básica de Saúde II, em Cidade Satélite, um funcionário informa, ironicamente, que a situação "está boa". "Está boa porque tem seringa e agulha. Trazendo o remédio, a gente aplica", explica. Na Unidade Mista de Saúde (UMS) do mesmo bairro, usuários comentam que a farmácia do local é uma das poucas do municípios que está com um estoque bom, mas, segundo funcionários da unidade, sempre falta alguma coisa. "Hoje [ontem] mesmo está faltando cefalexina", informou um servidor.