Tributos Prefeitura vai cobrar diferença de R$ 103 milhões no IPTU da população

Prefeitura vai cobrar diferença de R$ 103
milhões no IPTU da população.

Mais R$ 103 milhões de reais. Esse é o valor que a Prefeitura do Natal vai cobrar de aproximadamente 280 mil natalenses a partir do fim de 2011 e início de 2012. A cobrança é referente à diferença nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) analisado a partir de nova medição das áreas em 2006. A alteração será a mesma que ocorreu no IPTU pago em 2011, e serão cobradas as diferenças nos impostos de 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010.

A Secretaria Municipal de Tributação, responsável pela cobrança dos tributos, já está realizando os trabalhos que resultarão no aumento da arrecadação da cidade. Em alguns casos, a cobrança da diferença do IPTU pode chegar a dez vezes o valor do imposto já pago pelo contribuinte.

Os auditores da Semut notificaram o titular da pasta, André Macedo, no último dia 14 de setembro, ponderando que as dificuldades enfrentadas pelo município podem ser ainda mais agravadas caso não ocorra a cobrança da diferença no IPTU. “Sabemos que isso causará um grande descontentamento na população, principalmente a de baixa renda, mas a situação atual da prefeitura nos obriga a fazer isso o quanto antes”, afirmou o presidente da Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (Asan), Rodrigo Souza.

Ele esclareceu que mesmo que não fosse intenção da Prefeitura efetivar a cobrança em ano eleitoral, os auditores garantem que isso não vai impedir que o trabalho seja executado. “O lançamento de tributos é um ato vinculado. O momento da sua concretização independe da vontade do secretário ou de questões políticas, como a eleição municipal do ano que vem, por exemplo,” disse.

Os meios para a cobrança na diferença no IPTU por parte da Prefeitura do Natal estão em análise e a expectativa é que entre o fim de 2011 e início de 2012 os carnês cheguem às residências da capital potiguar. O Minuto.