Exoneração de Orlando Silva é publicada no Diário Oficial

Do Jornal do Brasil com o Portal Terra

Foi publicada, nesta quinta-feira, no diário Oficial da União. a exoneração do agora ex-ministro do Esporte

Orlando Silva. Waldemar Manoel de Souza, secretário executivo da pasta, assume o cargo interinamente.

Orlando Silva pediu demissão nesta quarta-feira após reunião com a presidente Dilma Rousseff e o presidente do seu partido, Renato Rabelo. Silva não resistiu às suspeitas de que haveria fraudes em contratos entre a pasta e organizações não-governamentais (ONGs). O ministro, o sexto a cair durante o governo Dilma Rousseff (PT), foi apontado por uma reportagem da revista Veja de outubro como o líder de um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 40 milhões em oito anos.

O ministro chegou a ganhar sobrevida na última sexta-feira, após uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Segundo Orlando Silva, que falou com jornalistas depois do encontro, a presidente teria aconselhado "serenidade e muita paciência" para o ministro durante o enfrentamento da crise política. À ocasião, Dilma teria dito para o então ministro que "continuasse a trabalhar, cumprindo compromissos do ministério".

A decisão de deixar a pasta foi tomada durante reunião entre Orlando Silva, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e lideranças do PCdoB, realizada no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira.

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Segundo o delator, o policial militar e militante do partido João Dias Ferreira, ONGs recebiam verbas mediante o pagamento de uma taxa que podia chegar a 20% do valor dos convênios. Orlando teria recebido, dentro da garagem do ministério, uma caixa de papelão cheia de cédulas de R$ 50 e R$ 100 provenientes dos desvios que envolveriam o programa Segundo Tempo - iniciativa de promoção de práticas esportivas voltada a jovens expostos ariscos sociais. Parte desse dinheiro, acusou a Veja, foi usada para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.

João Dias Ferreira foi um dos cinco presos no ano passado pela polícia de Brasília sob acusação de participar dos desvios. Investigações passadas apontavam diversos membros do PCdoB como protagonistas das irregularidades, na época da Operação Shaolin, mas é a primeira vez que o nome do ministro é mencionado por um dos suspeitos. Ferreira, por meio da Associação João Dias de Kung Fu e da Federação Brasiliense de Kung Fu, firmou dois convênios, em 2005 e 2006, com o Ministério do Esporte.

Por causa da publicação, ele antecipou sua volta do México, onde acompanhava a delegação brasileira no Pan-Americano, para participar de uma reunião com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), na casa de Gleisi, em Brasília, para dar explicações. Ainda naquele final de semana, o ministro pediu que a Polícia Federal apurasse o caso.

No dia 17 de outubro, o ministro protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue as denúncias. "É mais uma iniciativa para que todos os fatos sejam esclarecidos e que fique claro que as supostas denúncias não passam de mentiras e calúnias, feitas por um cidadão que está sendo processado pela Justiça", afirmou.

Orlando foi à Câmara dos Deputados no dia 18. Ao afirmar sentir uma "indignação que beira a revolta", ele negou ter participado de qualquer articulação fraudulenta dentro da pasta e rechaçou as acusações de que o PCdoB também participasse das supostas irregularidades no ministério. Ele disse ainda ser alvo de acusações sem provas, nos moldes de um "tribunal de exceção". "Queria sugerir aos senhores parlamentares procurarem a informação de quem ataca. Trata-se de um desqualificado, trata-se de um criminoso, trata-se de uma pessoa que foi presa, trata-se de uma fonte bandida", disse, sobre Ferreira.

Nesse mesmo dia, Ferreira afirmou, ao deixar encontro com líderes da oposição em Brasília, que novas denúncias de irregularidades na pasta deviam surgir nos próximos dias. 

Ele disse ter em seu poder diversas provas, incluindo o áudio de uma reunião que teria ocorrido em abril de 2008, da qual participaram o secretário-executivo do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza, e outros três membros da cúpula do ministério. O ministro Orlando Silva, porém, não teria participado do encontro.

Durante o dia 19, Ferreira prestou depoimento à Polícia Federal. De acordo com o PM, o áudio entregue à PF levaria a "nocaute" o ministro. Em sete horas de depoimento, Ferreira disse ter confirmado as acusações feitas à reportagem da revista e também ter apresentado novas informações, em segredo de Justiça. No depoimento, Ferreira também teria apresentado evidências de que é inocente em relação às denúncias a que ele responde no inquérito que surgiu com a operação Shaolin.

Na quinta-feira seguinte à denúncia da Veja, o jornal Estado de S. Paulo publicou uma reportagem que afirmava que o Ministério do Esporte prorrogou até agosto de 2012 um convênio de R$ 911 mil do programa Segundo Tempo com uma entidade de fachada que, apesar de ter assinado o contrato em dezembro de 2009, jamais executou o projeto no entorno do Distrito Federal.

No mesmo dia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que a PF vai apurar com todo rigor as denúncias de desvio de recursos. Ele explicou que já há inquérito em curso na Justiça, e a Polícia Federal vai decidir se abre um novo processo. Cardozo disse ainda que João Dias dispensou proteção policial que havia sido pedida pela bancada do PSDB. "Agora, se ele dispensou é porque não se sente ameaçado, mas caso venha a pedir, poderemos fazer seu ingresso no programa de proteção ou (verificaremos) outra forma", disse.

No dia 24, João Dias Ferreira prestou novo depoimento à PF, no qual afirmou que pelo menos 20 ONGs estão dispostas a delatar o suposto esquema de arrecadação de propina no Ministério do Esporte. À PF, Dias entregou documentos, 13 áudios, um celular e mídias que, segundo ele, comprovariam os desvios de recursos públicos da pasta no programa. O material será submetido à perícia da PF.

Segundo o policial, nenhum dos áudios contém a voz do ministro Orlando Silva, assim como nenhuma das provas o atinge diretamente. Mas ele observou que seria impossível que Silva não soubesse do esquema. Além destas ONGs, ele deu à PF os nomes de outras dez entidades que, segundo garante, aceitaram condições espúrias para obterem recursos do programa.

No dia seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a abertura de inquérito para investigar as denúncias envolvendo Orlando Silva. A relatora do caso, ministra Carmem Lúcia, também pediu acesso ao inquérito da Operação Shaolin, que está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o advogado de Orlando Silva, José Carlos de Almeida Castro, foi o próprio ministro quem pediu a investigação por, segundo ele, não haver qualquer indício de sua participação nas denúncias. A ministra também solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) todas as informações e investigações relativas ao programa Segundo Tempo. 

Além disso, ela solicitou também ao Ministério do Esporte todas as informações de processos relativos aos convênios de ONGs com a pasta. Tanto os órgãos de fiscalização e controle quanto o ministério terão 10 dias para providencias as informações. A ministra, entretanto, negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da União (PGR) para intimar 12 pessoas para depoimento, incluindo Orlando Silva e Agnelo Queiroz.