Olá Marcos Imperial,
A presidenta Dilma Rousseff lançou hoje o Viver sem Limite - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como objetivo promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade. A intenção é dar autonomia a essas pessoas, eliminando barreiras e permitindo acesso igualitário a bens e serviços disponíveis a toda a população.
O programa prevê investimentos federais de R$ 7,6 bilhões até 2014 e as ações serão executadas em conjunto por 15 órgãos do Governo Federal, sob coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
O Viver sem Limite visa implantar uma série de ações estratégicas em diversas áreas, como Educação, com disponibilização de transporte acessível, adequação arquitetônica e oferta de vagas; e Saúde, com ampliação de ações de prevenção, sistema de monitoramento e fortalecimento de ações de habilitação e reabilitação.
Além disso, há ações voltadas para a Inclusão Social, com implantação de Centros de Referência para oferecer apoio às pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social; e Acessibilidade, adequando programas como Minha Casa, Minha Vida 2, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e Copa de 2014.
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Marcos Imperial