Foram 342 dias, 12 horas e 15 minutos de espera até o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura ser encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. Mas ainda não há garantias de que o Fundo entrará em vigor já a partir de 2012, pois o prazo máximo estipulado pela própria AL para o recebimento de PL encerrou na última segunda-feira (5) - a única chance do Fundo entrar na pauta e ser votado antes do recesso parlamentar, que começa na próxima sexta-feira (16), é haver um entendimento entre os membros da comissão formada pelos líderes de bancada.
Elisa Elsie
Encontro ontem reuniu secretária Isaura Rosado,
Encontro ontem reuniu secretária Isaura Rosado, Presidente da AL Ricardo Motta, deputado
Fernando Mineiro (PT), Chefe do Gabinete Civil
Anselmo Carvalho, e membros do Conselho Estadual de Cultura
Promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini, a proposta foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta (PMN) no final da manhã de ontem pela professora Isaura Rosado, secretária Extraordinária de Cultura, com uma redução de 50% no valor inicialmente anunciado: em vez de destinar 1% do ICMS arrecadado no RN, cerca de R$ 30 milhões, o Governo achou por bem viabilizar o PL com 0,5%, algo em torno de R$ 15 milhões por ano de investimentos no segmento cultural.
Fonte: Tribuna do Norte
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Marcos Imperial