Governo Dilma: cenários e desafios para 2012

Em 2011, como nos anos anteriores, pouco ou quase nada avançou no que chamamos de "agenda esquecida': a questão agrária (reforma agrária, revisão dos índices de produtividade, limite para a propriedade da terra, a problemática dos agrotóxicos, trabalho escravo); a questão indígena (particularmente a luta pela demarcação de terras do povo Guarani-Kaiowá) e a questão ambiental (luta contra as barragens, resistência aos grandes projetos de infraestrutura - sobretudo os de corte de matriz energértica, oposição ao código florestal, entre outros). Soma-se ainda a essa agenda a questão dos direitos humanos (PNDH3).

 

Desde já apresentam-se como o maior desafio para 2012 as incertezas advindas da crise econômica mundial. Prolongamento da grande crise - que se iniciou em agosto de 2007 e atingiu seu ápice com a quebra do banco americano Lehman Brothers em setembro de 2008 -, a crise da zona do euro põe na agenda global o risco de uma nova crise econômica sistêmica.

O cenário da economia mundial é tão ou ainda mais sombrio quando da crise de 2008. Vive-se sob a perspectiva econômica uma era de incertezas. Nem mesmo a locomotiva econômica do mundo, a China, está a salvo das implicações da crise que ronda a Europa e os Estados Unidos. Os outros emergentes, entre eles o Brasil, menos ainda.

O Brasil dá sinais de que não está imune ao contágio da crise da zona do euro. Ninguém sabe ao certo o tamanho da crise, seus estragos e sua duração. A crise de 2008 "ensinou" que tendo a crise iniciada no sistema financeiro, logo baixou à economia real, espraiando-se dos países ricos aos mais pobres, passando pelos países em desenvolvimento. Numa economia globalizada, todos os recantos do mundo, mais ou menos intensamente, foram de uma ou de outra maneira atingidos.

Quando da crise de 2008, Lula afirmava que o Brasil vivia um "momento mágico e glorioso" e que a crise chegaria no país apenas como uma "marolinha": "Lá, ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar", disse Lula em setembro de 2008.

O fato é que a crise mundial, mesmo chegando com menos intensidade no país, pulverizou 700 mil empregos e exigiu sacrifícios e respostas rápidas do país. O cenário apenas não foi pior porque o país vivia um momento de crescimento econômico. Mesmo assim viu-se o socorro do Estado ao capital financeiro e produtivo através de várias iniciativas.

O mesmo se percebe agora. Na mesma semana em que o ministro da Fazeda Guido Mantega disse que "o fundo do poço já passou", dados do Caged mostram que a geração de empregos formais em novembro caiu 69% em relação a 2010. É evidente o acelerado desaquecimento interno da economia com consequências no mercado de trabalho.

Os índices de crescimento da economia nacional não devem superar os 4% no ano, devendo ficar entre 3% e 4%. Para 2012, as projeções mais otimistas falam em 4%, mas a tendência é que fique abaixo dessa meta. Crescimento inferior a 5% ao ano apresenta graves problemas ao mercado de trabalho, mercado esse, aliás, já bastante precário.

Na economia, portanto, estarão os maiores problemas de Dilma em 2012. Bastante diferente do início de 2011 em que o governo adotou medidas recessivas e deu um tranco na economia para "segurar" a inflação, o ano de 2012 exigirá a continuidade de medidas que estimulem a economia. Há indicações que Dilma se ocupará, sobretudo, do problema da crescente desindustrialização da economia nacional como o fez em 2011 com o programa Brasil Maior.

Um agravamento, entretanto, da crise mundial poderá aumentar os problemas internos e como já se sabe fartamente, problemas graves na economia desaguam no mundo da política, ou seja, perda de popularidade e aumento das críticas vindas da base aliada. Esse cenário seria o pior de todos, ainda mais em um ano eleitoral em que o desempenho dos partidos aliados está diretamente ligado ao bom desempenho do governo na área econômica. Crise econômica sempre favorece a oposição.

Na área política o aumento das tensões ou não, estão vinculados a perfomance na economia. Indo bem a economia reduzem-se as tensões, agravando-se o quadro econômico, pioram as relações políticas. Destaque-se, porém, que como 2012 é um ano eleitoral deve aumentar o apetite dos partidos em abocanhar espaços no governo, o que sempre significa mais poder, mais influência para o "encaminhamento" de agendas clientelistas/eleitorais e recursos.

Dilma anuncia uma reforma ministerial para o início do ano. Não deve haver grandes surpresas. Deve prevalecer a lógica do "presidencialismo de coalizão", ou seja, a representação no primeiro escalão de todos os partidos que fazem parte da base aliada. Dilma, entretanto, já deu mostras que desaprova a lógica dos "ministérios de porteira fechada", herança de Lula, e que tem preferência por nomes que deem conta de "tocar a máquina", obter resultados, nomes menos políticos e mais técnicos. Sabe, entretanto, que não há como fugir da equação do "governo de coalizão" e deverá montar um ministério que levará em conta também esse fator.

Os projetos em 2012 que deverão ser acompanhados de perto por Dilma são os que estão na cesta do modelo neodesenvolvimentista, os do PAC e, entre eles, com especial atenção, as obras da Copa do Mundo. Dilma deverá ainda dar especial atenção ao programa de erradicação da miséria, uma das meninas dos olhos da presidente.

Há um "problemaço" para Dilma resolver em 2012. A aprovação integral ou o veto parcial ao Código Florestal que deverá ser aprovado nos primeiros meses de 2012 pela Câmara dos Deputados. O problema se torna ainda mais espinhoso na medida em que o Brasil sedia no mesmo ano a Conferência Rio+20.

A aprovação integral do Código Florestal trará prejuízos internos e externos à imagem de Dilma. Aprovando, acalma o agronegócio que majoritariamente se encontra abrigado na base aliada do governo e abre o flanco para críticas externas - já desgatadas pela construção de Belo Monte - e internas, do movimento socioambientalista, favorecendo indiretamente o discurso político de Marina Silva, pré-candidata à presidência em 2014. Vetando, mesmo que parcialmente o projeto, cria problemas com a sua base aliada.

Na relação com o movimento social deve-se assistir a mesma toada desse ano. Muita negociação, muita conversa, alguma concessão, mas nada que atinja o núcleo central do modelo neodesenvolvimentista. As relações com o movimento sindical é que podem azedar, uma vez que o orçamento de 2012 não prevê reajustes para o funcionalismo público e, por outro lado, o possível agravamento da crise pode fazer com que aumentem na iniciativa privada as lutas por reposição salarial. Por IHU do http://www.cebi.org.br.