Impeachment da prefeita Micarla de Sousa volta a ser considerado Desta vez, afastamento seria motivado por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sugeriu o vereador Raniere Barbosa.

Uma semana após ter sido rejeitado pela Câmara Municipal de Natal, um novo impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV) volta ser cogitado, dessa vez em razão de descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em entrevista ao Jornal 96, o vereador Raniere Barbosa (PRB) comentou que a peça orçamentária da saúde municipal foi confeccionada atropelando a autonomia jurídica do Conselho de Saúde de Município (CSM), a quem cabe deliberar sobre o assunto.

“O Executivo enviou o orçamento da saúde para a Câmara sem considerar a Resolução nº 25 elaborada pelo CSM. Trata-se de uma transgressão à LFR, e o CSM poderá pedir abertura de processo de impeachment alegando improbidade administrativa”, resumiu o vereador.

Na semana passada, processo de abertura de afastamento da prefeita foi rechaçado em plenário em virtude do regimento da Casa. Por oito votos a sete – e mais cinco abstenções –, o pedido de impeachment foi afastado. Seriam necessários onze votos para iniciar os trâmites.

“Jurisprudência de outras casas apontam que maioria simples, como foi o caso, prevalecem. Infelizmente não foi o que a Mesa Diretora entendeu”, lamentou o vereador, que em seguida comemorou: “Mas o evento foi uma derrota para a prefeita”. Raniere fez uma avaliação do ano legislativo e comentou os principais acontecimentos da Casa em 2011, ano que teria sido marcado por grande produtividade, com apresentação de mais 850 projetos.

Barbosa relembrou a manifestação do Coletivo Fora Micarla e cobrou do grupo mais atuação nos trabalhos da CEI dos Contratos, motivada em face da ocupação registrada na CMN em meados deste ano. “Eles deveriam dar mais apoio aos trabalhos”. Por Dinarte Assunção do Minuto.