Leia o discurso que Fátima Bezerra fez no grande expediente da Câmara dos Deputados

Senhor presidente,

Senhores deputados, senhoras deputados,

Comissão de Educação e Cultura

Estamos chegando ao final do ano, ao final de mais uma Legislatura. Ocupo a tribuna hoje para fazer um balanço acerca da nossa atuação, para prestar contas do nosso trabalho em primeiro lugar aos potiguares, aos norte-rio-grandenses, que me fizeram a deputada federal mais votada do Rio Grande do Norte. 

Quero, portanto, mais uma vez agradecer a Natal e a todo o Estado a generosidade. Fui bem votada nos 167 municípios daquele estado, uma votação consagradora. Mais uma vez, agradeço o apoio generoso que eu tenho tido de Natal e de todo o Rio Grande do Norte.

Sra. Presidenta, quero prestar contas do nosso trabalho, falar um pouco do primeiro ano do Governo da Presidenta Dilma e analisar alguns aspectos da conjuntura estadual do Rio Grande do Norte.

No que diz respeito ao nosso trabalho, quero destacar que, por designação do meu partido, por intermédio do nosso líder, deputado Paulo Teixeira, eu tive a alegria de assumir a presidência de uma das Comissões Temáticas mais importantes desta Casa: a Comissão de Educação e Cultura. 

Não bastassem as demandas comuns que uma Comissão desse porte possui, havia ainda dois grandes desafios. Um era o de aprovar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e o outro era o debate do Plano Nacional de Educação.

Eu tenho dito que o nosso trabalho na Comissão de Educação e Cultura neste ano foi muito intenso, levando em consideração exatamente essa especificidade. Este foi um ano em que nós debatemos o Plano Nacional de Educação. Na verdade, estamos falando aqui não de um projeto qualquer, mas de um projeto muito importante para a sociedade brasileira. 

Não obstante ter sido criada uma Comissão Especial para tratar do assunto, inclusive da qual eu e mais de 80% dos Parlamentares da Comissão de Educação e Cultura fazemos parte, é claro que a Comissão de Educação e Cultura jamais poderia ficar alheia a um tema desse.

Eu quero dizer aqui, com muita alegria, que a Comissão de Educação e Cultura foi parceira da Comissão Especial no debate do Plano Nacional de Educação.

Quero saudar a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE, UNE, UBES, UNDIME, CONTEE, ANPED, ANFOPE e ANPAE, entidades que formam uma importante rede na luta em defesa da educação. De mãos dadas com os movimentos sociais e com essas entidades, a Comissão de Educação e Cultura foi parceira da Comissão Especial no debate acerca do Plano Nacional de Educação.

Tive a alegria de, junto com o Deputado Vanhoni, meu colega do PT do Paraná, a quem foi entregue a relatoria do Plano Nacional de Educação, percorrer este Brasil afora debatendo a educação, com os professores, com os gestores, com a imprensa, com os estudantes.

Esse projeto, na sua primeira fase, recebeu quase 3 mil emendas. Só o meu mandato foi signatário de 532 emendas. Na verdade, as emendas que eu apresentei foram sugeridas pelas entidades que formam a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Depois desse intenso debate, no finalzinho, há cerca de 15 dias, o Deputado Vanhoni apresentou o seu relatório.

O relatório do Deputado Vanhoni - eu quero falar aqui com muita serenidade - contém avanços muito importantes. Por exemplo, eu falo aqui da Meta 17 e da Meta 18, que tratam da política salarial e profissional dos profissionais da educação. 

O Deputado Vanhoni acatou uma emenda de nossa autoria, que foi sugerida pela CNTE, pela Campanha e demais entidades, que visa não aproximar, como estava no texto original do Governo, mas equiparar o salário médio dos professores e dos profissionais de educação ao salário médio das demais categorias de nível superior.

É lógico que, em havendo formação equivalente, o salário deve ser equivalente. Não é razoável, não é justo, não é aceitável que o professor continue ganhando em média 40% a menos do que ganham os demais profissionais que têm o mesmo grau de formação do professor. Isso não é razoável, nem justo de maneira alguma. E o Plano Nacional de Educação, com essa emenda que o Deputado Vanhoni acatou, vai corrigir essa situação.

Vanhoni também acatou outra proposta de nossa autoria, que é a de estabelecer o prazo de dois anos para que Estados e Municípios atualizem ou elaborem e aprovem seus planos de cargos, carreiras e salários, inclusive levando em consideração uma política de valorização salarial e profissional, não apenas para os profissionais do magistério, de educação básica - o professor, o orientador, o supervisor, o administrador escolar, o coordenador -, mas também para os servidores técnico-administrativos, os que trabalham na biblioteca, na merenda escolar, no apoio. Temos que contemplar também esses profissionais. Precisamos também ter um plano de carreira para os demais profissionais que atuam na escola, afinal de contas nós colocamos isso no FUNDEB, na própria emenda constitucional que criou o FUNDEB.

Os professores me perguntam: "Mas, Fátima, e aí, como é que vai ficar? O piso hoje é de 1.187, há Estados inclusive que não cumprem!"

É verdade. Esse ano foi de muitas greves pelo país afora, inclusive lá no meu Estado. Um absurdo! No Rio Grande do Norte, os meus colegas professores tiveram que fazer uma greve, a greve mais longa da historiado estado, para poder arrancar o piso salarial.

Aliás, até hoje a Governadora não cumpriu o que determina o plano de carreira que contempla os funcionários no meu Estado. E o piso salarial no meu Estado também não está sendo cumprido na íntegra.

Infelizmente, isso não aconteceu só no meu Estado. Em Minas Gerais aconteceu uma greve de 124 dias, e assim pelo País afora. 

Aliás, o piso de R$ 1.187 deve ser reajustado agora em janeiro. O que eu quero dizer é que com o PNE nós queremos, na verdade, ao longo dos próximos anos, melhorar o padrão do piso salarial do magistério brasileiro. Hoje, o valor médio das demais categorias de nível superior, a quem queremos equiparar o salário do professor, é de R$ 2.800 reais. Então, essa é a luta, esse é o desafio.

Claro que, para tanto, o Governo terá de colocar recurso, porque não vou aqui fazer proselitismo. Se chegarmos a um piso acima de R$ 2.500, e o Governo Federal não chegar junto, muitos Municípios por este País afora não terão condição de honrá-lo.

Mas quero ainda destacar no PNE avanços no que diz respeito à expansão, às metas que tratam da universalização e ampliação do atendimento escolar.

Nós, com o Plano Nacional da Educação, teremos até 2016 para universalizar da educação infantil ao ensino médio. Há que ter escola até 2016 para toda e qualquer criança e adolescente, cidadão e cidadã brasileiros que queiram cursar da creche ao ensino médio.

Quanto à creche, o PNE propõe ampliar consideravelmente as vagas de 0 a 3 anos, o que é necessário e muito importante. Todas as pesquisas atestam que quanto mais cedo a criança chega à escola, melhor é sua condição de desenvolvimento.

No que diz respeito à educação profissional , o PNE trazia a meta de duplicar. O Deputado Angelo Vanhoni está apresentando a meta de triplicar. Ou seja, nós vamos dar continuidade a um dos projetos mais vitoriosos no campo da educação, iniciado no Governo do Presidente Lula e, agora, continuado no Governo da Presidenta Dilma, que é exatamente o programa das escolas técnicas.

Enfim, os números falam por si sós. Cem anos para termos 147 escolas, e em 8 anos já passamos de 354. A Presidenta Dilma anuncia mais 200 escolas agora. Com o PNE, vamos passar de mil novas escolas técnicas.

O meu Estado é um exemplo disso. Só tínhamos duas escolas técnicas, uma em Natal e outra em Mossoró. Hoje, sabe a quantas estamos chegando? A 18 novas escolas.

Na semana passada, estive em Nova Cruz, participando da inauguração do campus do IFRN. Quero mandar um abraço ao povo querido de Nova Cruz. 

Enfim, são escolas espalhando cidadania, escolas que estão vindo para reacender a esperança da juventude, a esperança do povo que mora naquelas regiões.

Essas escolas são o que de melhor existe no mundo, não só no Brasil, em matéria de ensino médio. Nessas escolas, o aluno entra e se prepara não apenas para o vestibular, mas para a vida, para o mundo do trabalho. Essas escolas trazem um diferencial muito importante: também oferecem ensino superior. Costumo dizer que essas regiões estão ganhando uma boa escola técnica e também uma universidade, porque elas também têm a prerrogativa de ofertar cursos de nível superior.

No campo do ensino superior, com o PNE vamos avançar, porque o Brasil tem um retrato muito ruim nessa área. Apenas 14% dos nossos jovens de 18 a 24 anos têm acesso à universidade. Isso é lamentável. Perdemos para o Uruguai, para o Chile, para a Argentina, países que passam de 25%, de 30%. Não estou dizendo que todo o mundo é obrigado a fazer universidade. Claro que não. Mas, convenhamos, 14% apenas dos nossos jovens em idade escolar terem acesso à universidade é muito pouco. E quando se vai para a região Nordeste, a nossa região, isso cai para 7%.

Temos que mudar essa realidade. Como? Com mais investimentos. O ex-Presidente Lula implementou o REUNI, que fez com que mais de 100 novos campi fossem instalados Brasil afora, várias universidades. Inclusive, meu Estado ganhou uma nova universidade, que é a Universidade Federal do Semiárido, que hoje está chegando a outros Municípios também. 

Precisamos dar continuidade a esse trabalho, e é o que a Presidenta Dilma está fazendo. O PNE, portanto, vai ampliar as vagas no campo do ensino superior.

O Governo vai implementar um programa para chegar às universidades estaduais. A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN - passa por sérias dificuldades, a exemplo de muitos outros Estados. Não falo dos Estados ricos, falo dos Estados que têm mais dificuldade. Apresentamos uma emenda ao PPA, e o Governo Federal está criando um programa para fazer parceria com as universidades estaduais.

Eu quero destacar, portanto, que o PNE contém esses avanços. O relatório foi apresentado, mas infelizmente não tivemos condições de votá-lo. 

Claro que, ao mesmo tempo em que contém avanços, também tem outros pontos em que queremos avançar - por exemplo, no que tange ao financiamento. Esse é o grande debate. É claro que avançamos, porque saímos de 5% para 7%, e nós já conseguimos convencer o Governo a chegar a 8%. Quando assumimos o Governo, lá atrás, em 2003, os tucanos investiam apenas 3,5% do PIB. Naquela época, o Orçamento da Educação era de 19 bilhões, e chegou a 82 bilhões. É o que está previsto para o ano que vem.

É interessante que alguns Parlamentares hoje criticam muito o Governo no que diz respeito aos investimentos para educação, mas os partidos aos quais pertencem foram Governo e não o fizeram; pelo contrário, vetaram os 7% do PIB. Se o Governo dos tucanos e dos Democratas, lá atrás, não tivesse vetado os 7% do PIB, nós hoje estaríamos em outro patamar. É isso o que o Governo do PT e dos aliados está fazendo, ao resgatar essa dívida.

Considero um avanço termos chegado aos 8%. Considero que é legítimo, muito saudável e salutar a luta que a sociedade civil faz neste exato momento e que continua a fazer, a exemplo do movimento PNE para Valer, que é a campanha da CNTE e das entidades estudantis em defesa dos 10% do PIB para educação.

Na verdade, esperávamos votar o PNE. E lamento que não tenha sido votado. Esta Casa tinha o dever de votá-lo, mas não foi possível. O fato é que o relatório foi apresentado, houve nova fase para apresentação de propostas, a matéria recebeu mais 432 novas emendas, e eu apresentei outras emendas, entre as quais a da campanha da CNTE, de várias outras entidades, do Fórum Nacional da Educação. 

Alô, Brasil! Alô, movimentos sociais! Vamos nos mobilizar para até 15 de março a Câmara dos Deputados concluir a votação do PNE, para que ele vá ao Senado e, assim, o Congresso Nacional conclua a aprovação do Plano Nacional de Educação no ano que vem.

Por fim, Sra. Presidenta, ainda no campo da educação, quero destacar que a Comissão de Educação e Cultura realizou dezenas de audiências e seminários. No campo da cultura, o nosso debate também foi muito produtivo. A Ministra Ana de Hollanda aqui esteve várias vezes junto com toda a sua equipe. O PROCULTURA, o Programa Cultura Viva, o Sistema Nacional de Cultura, o Vale Cultura, tudo isso foi debate em nossa Comissão.

A Comissão de Educação e Cultura, cumprindo o seu papel, apresentou emendas ao Orçamento Geral da União, duas para a educação e duas para a cultura. No campo da educação, estamos ajudando o orçamento do MEC, destinando verbas para a expansão das escolas técnicas, para a expansão do ensino superior, para ações de assistência estudantil, para o transporte escolar e para o PROINFÂNCIA. 

No campo da cultura, para o livro e para a leitura. É muito importante que possamos ampliar as ações do Plano Nacional de Livro e Leitura para todo o País, com os agentes de leitura, os pontos de leitura. Para a política dos museus, dedicamos também emendas, para o fomento de projetos em arte e cultura, para o programa Cultura Viva, para levar mais pontos de cultura Brasil afora.

O PRONATEC é um dos programas mais importantes do Governo da Presidenta Dilma, aprovado em tempo recorde nesta Casa. A Comissão de Educação e Cultura coordenou esse debate e o aprovamos em tempo recorde. Um programa que irá oferecer 8 milhões de vagas na modalidade da educação profissional.

Por fim, quero compartilhar esse balanço positivo que faço da Comissão de Educação e Cultura neste ano de 2011 com todos os que a integram, a Deputada Alice, o Deputado Artur Bruno, o Deputado Lelo que, comigo, formaram a Mesa Diretora e os demais integrantes daquela Comissão.

A Comissão de Educação e Cultura da nossa Casa tem uma característica da qual não abre mão. Para além das nossas diferenças políticas e ideológicas, na hora em que estão em jogo os reais interesses da educação brasileira, a Comissão marcha fileira unida, aprovando os projetos e as propostas que têm feito avançar a educação em nosso País.

Governo Dilma

Quero agora rapidamente falar sobre o Governo da Presidenta Dilma, a primeira mulher a governar este País. Quem apostou que a Presidenta Dilma não teria capacidade de conduzir o País com habilidade política e originalidade hoje se depara com pesquisas que revelam a aprovação do Governo Federal e com uma liderança que não apenas defende o aprofundamento das conquistas iniciadas no Governo Lula, mas tem conduzido o Governo com firmeza, sabedoria, inteligência, de forma republicana, e dialogado com o Legislativo de forma muito respeitosa e democrática.

Ao término do primeiro ano de governo, a população não tem mais dúvida de que fez a escolha certa ao eleger a primeira mulher Presidenta do Brasil para ampliar a distribuição de renda, expandir o Programa Minha Casa, Minha Vida, contemplar cada vez mais as famílias de baixa renda, ampliar o investimento em saúde, ampliar o investimento em educação, qualificando a educação básica, valorizando os professores e expandindo cada vez mais o acesso, da educação infantil ao ensino superior. Ou seja, entre outras medidas essenciais para democratizar nossa democracia, inclui cada vez mais brasileiros e brasileiras na vida política, econômica e cultural do nosso País.

Quero também falar da conjuntura internacional. Manter o rumo do desenvolvimento econômico com distribuição de renda em meio à crise internacional que aflige principalmente aqueles que a construíram, os Estados Unidos e a União Europeia, não é tarefa fácil, mas se revela tarefa, como foi no Governo do Presidente Lula e é agora no Governo da Presidenta Dilma, possível e digna de reconhecimento internacional. Por quê? Porque, repito, nós temos um Governo, a exemplo do que foi o Governo do Presidente Lula, capaz de enfrentar a crise sem atacar as conquistas da classe trabalhadora, sem subordinar o País aos interesses do capital especulativo, sem vender o patrimônio nacional de forma precipitada e irresponsável como se viu acontecer durante a década de 90. Está aí o best-seller A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior.

Ao contrário, estamos ao mesmo tempo enfrentando uma crise internacional e construindo um modelo de enfrentamento dessa crise econômica baseado no fortalecimento do mercado interno, na manutenção e ampliação de investimento nas áreas sociais e na infraestrutura produtiva, no fomento à educação, ciência e tecnologia, o que no futuro, se Deus quiser, permitirá a comemoração de uma nova independência brasileira. O resultado disso pode ser visto em cada recanto do País.

Quero pedir um pouquinho da sua paciência, para eu poder ressaltar o impacto das políticas do Governo Federal no Rio Grande do Norte, meu Estado.

Já falei aqui da expansão da educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte, da expansão do ensino superior, do crescimento da UFERSA, nossa universidade federal. Os campi que tinham sido fechados pelo Governo no consórcio "demo-tucano" nós reabrimos.

Falei também do PROINFÂNCIA e do transporte escolar no meu Estado, que, a exemplo de outros Estados do Brasil, tem contemplado diversos Municípios. Nosso mandato tem acompanhado muito esse trabalho junto ao MEC e ao FNDE. Hoje há muitas creches no Rio Grande do Norte e melhor transporte escolar. 

No que diz respeito à infraestrutura produtiva, posso dizer que há uma série de investimentos importantes do Governo Federal em terras potiguares, como a instalação de parques de energia eólica e a duplicação de rodovias, sem falar dos investimentos previstos para que Natal seja uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Mas quero destacar o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, um dos maiores aeroportos do País. Aquilo era apenas um sonho, uma miragem. Hoje é realidade. E quem tornou esse sonho realidade foram o Presidente Lula e a Presidenta Dilma. A obra se arrastava há 14 anos. Os tucanos governaram este País e não botaram um paralelepípedo lá. Quem tirou da gaveta o projeto foi Lula - alô, Lula, um abraço para você, meu querido Presidente! - e a Presidente Dilma, à época Chefe da Casa Civil. E, para orgulho dos norte-rio-grandenses, Dilma esteve este ano em Natal, há pouco tempo, para assinar o contrato de concessão. 

Todo o esforço está sendo feito para que, se Deus quiser, quem sabe o aeroporto seja entregue até a Copa do Mundo de 2014. Esse aeroporto está acoplado a um projeto que vai ser desenvolvido lá e que vai gerar distribuição de renda, emprego, inclusão social, um projeto de desenvolvimento que nós defendemos. O fato é que essa é uma das maiores conquistas do ponto de vista da história econômica do Rio Grande do Norte.

Portanto, nosso projeto nacional, reeleito duas vezes pelo povo brasileiro, é capaz de sintetizar interesses antagônicos e promover o desenvolvimento econômico e social. Enfim, para nós, do PT, é motivo de muita alegria celebrar as conquistas e os avanços do primeiro ano do Governo da Presidente Dilma, aplaudido pela população brasileira. Todas as pesquisas de opinião aprovam este Governo, inclusive no meu Estado.

Governo Rosalba

Mas no que diz respeito ao Rio Grande do Norte, infelizmente a situação é o oposto. O Governo do DEM é avaliado como ruim, é um Governo reprovado. Pesquisas feitas no Estado - ainda esta semana foi divulgada mais uma - mostram que o Governo do DEM é reprovado. Não é a Deputada Fátima Bezerra que o reprova. A Deputada Fátima Bezerra está repetindo aqui o que dizem as ruas e as pesquisas atestam. O primeiro ano de Governo do DEM é uma decepção.

A avaliação que fazemos do Governo Rosalba é a mesma que o povo faz nas ruas. O Governo é fraco e chega ao seu primeiro ano confirmando aquilo que nós dizíamos na época da campanha: o Governo não tem projeto para o Rio Grande do Norte.

O Governo usou na campanha o slogan Fazer acontecer, mas não é responsável por nada de importante que acontece neste momento no Estado. Todos os projetos de investimento e de caráter estratégico em curso no Estado são oriundos do Governo Federal e por ele sustentados.

Não bastasse não ter nenhum projeto de desenvolvimento, o Governo Rosalba ainda é responsável por desarticular o aparelho de Estado, pois ataca o funcionalismo de forma autoritária, descumprindo acordos, apostando no enfrentamento e com isso forçando os trabalhadores a fazer greve. Basta notar que, em menos de um ano de Governo, praticamente todas as esferas do serviço público já tiveram que enfrentar pelo menos uma greve. E essas greves, além dos transtornos para os servidores e para a população, serviram para o Governo do DEM exercitar a sua agressividade, com ataques às categorias e aos movimentos sociais.

O mais estranho é que tudo isso acontece num momento de arrecadação crescente, o que provoca indignação. Para onde vai essa arrecadação, se o Governo não investe em nenhum projeto novo e ainda alega que não cumpre os compromissos com o funcionalismo por falta de recursos?

Apesar dessa avaliação, Sra. Presidente, quero aqui reafirmar nosso papel de oposição, mas deixar claro o nosso desejo de que o Governo acerte o passo nos 3 anos restantes. Em nome do povo, torço para que o Governo acerte o passo, pelo bem do Rio Grande do Norte. É o nosso desejo. Nosso mandato esteve e sempre estará à disposição para ajudar no quer for necessário para o desenvolvimento do Rio Grande Norte. 

Governo Micarla

No que se refere à Capital do meu Estado, não posso deixar de lamentar a situação caótica que Natal vem vivendo, fruto de uma gestão que se destaca pela incapacidade, pelo improviso e incompetência, além da ausência de projetos sustentáveis para a cidade. A população reage muitas vezes, mobiliza-se de forma contundente contra o que se considera a pior experiência de gestão da nossa história. Uma cidade linda como Natal, moderna, aprazível, acolhedora, bela e que já teve o privilégio de viver a experiência inovadora e progressista dos anos 60, com o Governo Djalma Maranhão, não merecia estar assistindo a um verdadeiro festival de incompetência, como o que vem arrasando a nossa cidade nos últimos 3 anos. E o pior é que não há perspectiva de mudança desse quadro com a atual gestão.

O povo de Natal espera ansioso que as eleições de 2012 representem a oportunidade de corrigir o erro cometido em 2008, para começarmos em 2013 um trabalho árduo de recuperação e reconstrução da cidade.

Nosso mandato sempre trabalhou, e continua trabalhando por Natal, mandato este que foi reconhecido pela população numa votação consagradora para Deputada Federal. Ao lado do mandato do Deputado Estadual e nosso pré-candidato a Prefeito Fernando Mineiro, estaremos prontos e à disposição dos natalenses para recuperar o tempo perdido e escrever uma nova história.

Certamente, Natal aprendeu a lição. Refiro-me àqueles que fizeram a opção pelo atual Prefeito, em 2008. Tenho certeza de que esse equívoco será corrigido brevemente.

Mensagem de fim de ano

Finalmente, eu gostaria de encerrar meu pronunciamento deixando uma mensagem especial para cada uma e cada um desta Casa, para os meus colegas Parlamentares, para V.Exa., para os nossos companheiros de plenário, para todos os servidores desta Casa. 

O ano de 2012 nos reserva muitos desafios. Vamos precisar de todo o mundo para transformar nossos sonhos em realidade. Contamos com o povo organizado em movimentos sociais, com a sensibilidade do Poder Legislativo para atender às reivindicações populares, com a atenção e a agilidade do Poder Judiciário para fiscalizar e punir os desvios de conduta e com a ousadia da primeira mulher Presidente do Brasil para dar continuidade à construção do Brasil que queremos.

A esperança já venceu o medo. Vamos transformar nossa esperança cada vez mais em ação, pois muitos brasileiros e brasileiras não têm mais tempo para esperar.

Um feliz Natal e um feliz ano-novo para todos nós, para o meu Rio Grande do Norte querido, para todo o Brasil.

Muito obrigada.

Deputa Federal do PT/RN Fátima Bezerra.