66% de recursos do Dnocs no RN foram para prefeituras do PMDB

Elias Fernandes: direção do Dnocs nega favorecimento político.

Doze (66,66%) das 18 prefeituras que tiveram recursos liberados em face de convênio com o Dnocs no Rio Grande do Norte são do PMDB, partido que administra a autarquia. O partido é o maior do Estado.

Os convênios somam cerca de R$ 12 milhões representam 5,05% do programa de Defesa Civil administrado pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas.

São algumas das cidades administradas por peemedebistas: Água Nova, Alto do Rodrigues, Coronel Ezequiel, Pedra Preta, Rafael Fernandes, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, Ruy Barbosa, Portalegre.

Reportagem do jornal Correio Braziliense aprofunda ainda mais as relações entre recursos e apoio político. Segundo o texto, "pelo menos R$ 9,3 milhões em recursos liberados e de convênios firmados em ano eleitoral - sem vinculação com obras emergenciais - foram para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB)". Gustavo é Filho do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes.

O departamento nega vínculo eleitoreiro entre as liberações a exitosa campanha de Gustavo Fernandes, um neófito político. Estranhamente, a reportagem aponta que o deputado foi bem votado justamente nos municípios beneficiados pelos recursos.

Direcionamento de licitações e empresas de fachada

Entre as irregularidades identificadas em auditoria da CGU estão o direcionamento de licitação para empresas de mesmo grupo familiar e anuência do poder público na participação de empresas de fachada. O resultado foi má execução de serviços e desperdício de verba pública, além de sobrepreços e superfaturamentos.

Um dos casos apontados é da empresas CPL - Construtora Potiguar e SBE - Santa Bárbara Empreendimentos. A primeira é administrada por Filipe Santos Bacurau; a segunda, Maria Célia Bacarau. Ambas são sediadas em São Gonçalo do Amarante.

Elas se uniram para certames em Parazinho, Pedra Grande e São Bento do Norte. Apenas a licitação do convênio de Parazinho teve uma terceira concorrente. Em todas essas licitações, essas duas empresas intercalaram, ganhando uma licitação ou outra.

Segundo o relatório da CGU, "constatou-se na documentação recolhida semelhanças na formatação dos documentos referentes às licitações, em que pesem serem prefeituras distintas". Os editais dessas licitações, memórias de cálculo, especificações técnicas e até os projetos, estavam no mesmo modelo/formato".

E segue: "Os orçamentos dos editais também tinham a mesma forma e, inclusive, os mesmos preços unitários. As falhas nos orçamentos também eram as mesmas: sobrepreço no mesmo item e falta de indicação e detalhamento de BDI. Tal fato indica que os processos licitatórios desses quatro municípios podem ter sido elaborados".

O Dnocs informou que suspendeu os repasses para as construtoras em virtude das irregularidades constatadas.

Outro caso é a utilização de empresas de fachada em certames. As visitas da CGU às sedes das empresas constatou endereços residenciais e indícios que funcionam com laranjas à frente da administração.

É o caso da FEC Construções LTDA, cujo sócio é um auxiliar administrativo da Assembleia Legislativa; A C.L, com sócio-administrador que é vendedor de comércio varejista e tem salário de R$ 540,00. Ambas participaram de licitação em Portalegre. O Minuto.