(Brasília-DF, 17/01/2011) A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou com exclusividade para a reportagem da Agência Política Real que o balanço que faz de 2011 “é positivo”, e o destaque para ela no parlamento foi à aprovação do Projeto de Lei (PL) 1209/11, que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
Em 2011, a parlamentar potigar exerceu a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal. Segundo ela, naquela comissão, o destaque foi a aprovação do Pronatec, "que é um projeto de caráter estratégico que vai possibilitar 8 milhões de vagas na modalidade de educação profissional”.
"Eu aqui quero me reportar muito mais ao trabalho que desenvolvemos a frente da presidência da Comissão de Educação e Cultura. Foi um ano de muito debate, um ano em que a gente avançou no que diz respeito às conquistas para a educação brasileira”, informou a parlamentar, que é a 1ª vice-presidenta do Diretório Nacional do PT.
Fátima Bezerra frisou ainda o “tempo recorde” que o Pronatec foi aprovado pelo Congresso Nacional. “É importante ressaltar que esse projeto foi aprovado em tempo recorde, seis meses na Câmara dos Deputados, onde passou por quatro Comissões, no qual fizemos um trabalho simultâneo em todas elas”, contou.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
No entanto, o balanço positivo da deputada potiguar poderia ter sido melhor. Segundo ela, a Câmara não cumpriu com o seu papel e aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o ano de 2021.
A petista diz lamentar a não conclusão da matéria em 2011. E aproveitou para cutucar a criação de uma Comissão Especial para apreciar a proposta do governo. A deputada Fátima, mesmo sem ser direta, falou que a não votação da proposição não foi por culpa dos integrantes da Comissão que ela preside.
Fátima Bzerra destacou,ainda, "o debate por exemplo sobre o Plano Nacional de Educação, embora lamente que a Câmara termine o ano sem votar o relatório do deputado Vanonhi. Lamento. Acho que era para ter sido votado”.
“No entanto, quero aqui destacar a despeito de se ter uma Comissão Especial, que é formada em mais de 80% dos membros da própria Comissão de Educação, que – aliás – participou intensamente do debate do PNE, nós esperamos que ao retornar – até a primeira quinzena de março – a Câmara dos Deputados cumpra o seu papel e aprove o PNE”, complementou.
PRÓ-CULTURA
De acordo com o balanço de 2011 feito pela parlamentar, a respeito das ações voltadas para a área da cultura, ela listou a constante integração entre a Comissão e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Fátima Bezerra citou também os debates na Comissão de Educação – presidida por ela – que avançaram sobre os programas como o Pró-Cultura, Cultura Viva, Vale-Cultura, Sistema Nacional de Cultura e no Plano Nacional de Cultura.
“Quero destacar aqui no plano da cultura, a parceria que fizemos com o Ministério da Cultura, onde a ministra esteve aqui várias vezes com os seus dirigentes lá do MinC”.
A deputada ressaltou a realização do “debate sobre o Pró-Cultura; do Programa Cultura Viva, que é o programa relacionado aos pontos de cultura; o debate sobre o Vale-Cultura; o debate em torno do Sistema Nacional de Cultura”.
Além de citar ainda, “o debate do Plano Nacional de Cultura (PNC), que eu tive a honra de ser a relatora nesta Casa, que agora já foi lançado à regulamentação das suas metas para os próximos dez anos”.
CONQUISTAS ORÇAMENTÁRIAS
Fátima Bezerra afirmou também para a Agência Política Real, durante o seu balanço de 2011, feito exclusivamente para atender a reportagem, que a Comissão de Educação e Cultura – que ela presidiu – obteve importantes conquistas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012.
Para ela, nos “debates de natureza orçamentária, a Comissão (de Educação e Cultura) se empenhou fortemente para ajudar na aprovação do Orçamento do governo (federal) tanto na área de educação, como na área de cultura”.
A petista informou que foi vitória da CEC conseguir a emendas ao OGU 2012 que garantirão neste ano a expansão do ensino técnico, universitário e do transporte escolar.
“Na área de educação, nós destinamos emendas para a expansão da educação profissional, para mais escolas técnicas no Brasil, para o transporte escolar, para a expansão do ensino superior”, comemorou.
No âmbito do Orçamento voltado para as ações da cultura, a parlamentar potiguar enfatizou que foram três emendas ao OGU 2012 que contemplaram as iniciativas do MinC, através da CEC que ela presidiu em 2011.
“No campo da cultura, destinamos emenda para fomento de projetos em artes, que pega o programa Cultura Viva; uma emenda destinada para ampliar a política de recuperação dos Museus, da memória e história do nosso povo”, disse.
Segundo a deputada, “além de mais uma outra emenda voltada para um projeto muito importante que o governo tem que é o projeto de incentivo a leitura, com a criação de mais bibliotecas, tratando de equipar as que ainda precisam, como dos pontos de leitura, dos agentes de leituras”.
PLENÁRIO DA COMISSÃO
A deputa Fátima Bezerra contou ainda para a reportagem alguns dos principais debates que o plenário Darcy Ribeiro da CEC vivenciou em 2011.
Esses debates, sgundo ela, aconteceram nas diversas audiências públicas que a Comissão realizou ao longo do ano passado, "sem contar que a Comissão de Educação e Cultura realizou durante todo este ano de 2011 dezenas de audiências públicas, envolvendo tanto temas como da questão da educação, quanto a temas da cultura”, explicou a poresidente da CEC, esmiuçando as discussões em cada área.
Na área da educação, as audiências trataram desde a temática da merenda escolar, "que nós da Comissão, apresentamos uma emenda ao PPA (Plano Plurianual) para corrigir uma distorção e uma insensatez, que é o professor não ter direito à merenda escolar, o que é inaceitável”, abordou.
Segundo a parlamentar, a CEC se manteve alerta e vigilante no cumprimento da legislação federal que garante o Piso Salarial dos professores.
“Nós debatemos a questão da formação, a questão da valorização salarial e profissional dos profissionais de educação e eu destacaria um trabalho muito importante que a Câmara dos Deputados teve, que foi o seu papel vigilante, na luta e em defesa da Lei 11738 que instituiu o Piso Salarial Nacional”, contou.
A parlamentar disse ainda que “alguns governadores tentaram derrubar no Congresso. Foi uma luta árdua e esse ano de 2011, a Comissão de Educação e Cultura foi muito presente, muito atuante na defesa da Lei do Piso. Embora, tenha Estados – inclusive – que ainda nem cumprem. Tanto é que criamos até uma Subcomissão para atuar na defesa, na vigilância e no cumprimento do Piso Salarial”.
PARTICIPAÇÃO DE TODOS
A petista cravou que o seu balanço de 2011 só foi positivo na CEC, graças a colaboração de todos os demais integrantes do colegiado.
“Então, eu faço esse balanço de que foi positivo e eu quero dividir com todos os meus pares da Comissão, todo esse trabalho que nós fizemos em 2011. um trabalho a favor da cultura e da educação no nosso País”.
Fátima Bezerra disse também que na CEC foi formada uma bancada uníssona em defesa da educação e cultura, a exemplo da história Bancada Ruralista da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
“Quero destacar uma marca presente na nossa Comissão, que é a união – quando se está em jogo os reais interesses do País no campo da educação e da cultura – a despeito das nossas diferenças partidárias, ideológicas, que é próprio da democracia”.
E garantiu que “na hora que está em jogo os destinos, o presente e o futuro da educação brasileira, a Comissão tem adotado uma postura de unidade”.
ATUAÇÃO FORA DA COMISSÃO
Já no geral, a deputada Fátima Bezerra computou apenas um destaque positivo, contra dois negativos.
Para ela, o destaque positivo foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos federais aposentados por invalidez permanente.
“Quero destacar agora no final a aprovação da PEC 270, muito importante. Uma PEC que vem no sentido de reparar uma injustiça que foi cometida contra os aposentados. Uma PEC que vem da lógica de afirmar os direitos sociais”.
Já os destaques negativos – fora do ambiente da educação e cultura – foram a não votação da Reforma Política e do PL 2565/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que redistribui os royalties do petróleo e do Pré-Sal de maneira mais equilibrada entre todos os Estados e municípios do País.
“Mas carrego uma frustração. Mais uma vez esta Casa deu as costas para a questão da Reforma Política. Depois da Comissão do Senado, da Comissão Especial aqui da Câmara, de temos um relatório belíssimo feito pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) que ouviu pacientemente a todos”, apontou.
A deputada Fátima Bezerra foi mais incisiva com relação a esse tema. “Depois dele ter feito um trabalho muito bom, enquanto relator da Comissão Especial e mais uma vez, o Congresso fica de costas para a sociedade. Numa das reformas mais importantes para, enfim, moralizar, tornar menos desigual as disputas político-eleitorais no nosso País”.
Segundo a parlamentar, a Reforma Política proposta pelo colega Fontana é “um projeto que vem e que vinha na direção exatamente de valorizar os partidos, de fortalecer as democracias”.
Enfatizou, também, que, “na medida em que adotasse o financiamento público de campanha e não o financiamento privado que super potencializa a influência do poder econômico que desequilibra a disputa política-eleitoral, sem contar que favorece a corrupção, a promiscuidade entre o privado e o público”, complementou.
Sobre a decisão de não votar a Reforma Política em 2011, Fátima Bezerra lamentou profundamente. "Mas, nós não vamos desistir. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Fica mais uma vez a lição de que é preciso pressão popular, é preciso mobilização social para esta Reforma Política sair”.
Lamentou também a questão dos royalties. "A gente terminou 2011 sem resolver esta questão. Isso não foi bom de maneira nenhuma”.
“MAIS EXPERIENTE”
A deputada Fátima Bezerra encerrou a entrevista exclusiva concedida para a reportagem da Agência Política Real afirmando que está pronta para voltar aos trabalhos legislativos agora em 2012, e “mais experiente” com o que aprendeu em 2011.
“Mas, enfim, 2011 foi um ano bem desafiador. Para mim, foi um ano em que apreendi mais, acho que fiquei mais experiente e por tanto, com mais vontade e mais disposição ainda para a volta do trabalho parlamentar em 2012”, finalizou.
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
Em 2011, a parlamentar potigar exerceu a presidência da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal. Segundo ela, naquela comissão, o destaque foi a aprovação do Pronatec, "que é um projeto de caráter estratégico que vai possibilitar 8 milhões de vagas na modalidade de educação profissional”.
"Eu aqui quero me reportar muito mais ao trabalho que desenvolvemos a frente da presidência da Comissão de Educação e Cultura. Foi um ano de muito debate, um ano em que a gente avançou no que diz respeito às conquistas para a educação brasileira”, informou a parlamentar, que é a 1ª vice-presidenta do Diretório Nacional do PT.
Fátima Bezerra frisou ainda o “tempo recorde” que o Pronatec foi aprovado pelo Congresso Nacional. “É importante ressaltar que esse projeto foi aprovado em tempo recorde, seis meses na Câmara dos Deputados, onde passou por quatro Comissões, no qual fizemos um trabalho simultâneo em todas elas”, contou.
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
No entanto, o balanço positivo da deputada potiguar poderia ter sido melhor. Segundo ela, a Câmara não cumpriu com o seu papel e aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) até o ano de 2021.
A petista diz lamentar a não conclusão da matéria em 2011. E aproveitou para cutucar a criação de uma Comissão Especial para apreciar a proposta do governo. A deputada Fátima, mesmo sem ser direta, falou que a não votação da proposição não foi por culpa dos integrantes da Comissão que ela preside.
Fátima Bzerra destacou,ainda, "o debate por exemplo sobre o Plano Nacional de Educação, embora lamente que a Câmara termine o ano sem votar o relatório do deputado Vanonhi. Lamento. Acho que era para ter sido votado”.
“No entanto, quero aqui destacar a despeito de se ter uma Comissão Especial, que é formada em mais de 80% dos membros da própria Comissão de Educação, que – aliás – participou intensamente do debate do PNE, nós esperamos que ao retornar – até a primeira quinzena de março – a Câmara dos Deputados cumpra o seu papel e aprove o PNE”, complementou.
PRÓ-CULTURA
De acordo com o balanço de 2011 feito pela parlamentar, a respeito das ações voltadas para a área da cultura, ela listou a constante integração entre a Comissão e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.
Fátima Bezerra citou também os debates na Comissão de Educação – presidida por ela – que avançaram sobre os programas como o Pró-Cultura, Cultura Viva, Vale-Cultura, Sistema Nacional de Cultura e no Plano Nacional de Cultura.
“Quero destacar aqui no plano da cultura, a parceria que fizemos com o Ministério da Cultura, onde a ministra esteve aqui várias vezes com os seus dirigentes lá do MinC”.
A deputada ressaltou a realização do “debate sobre o Pró-Cultura; do Programa Cultura Viva, que é o programa relacionado aos pontos de cultura; o debate sobre o Vale-Cultura; o debate em torno do Sistema Nacional de Cultura”.
Além de citar ainda, “o debate do Plano Nacional de Cultura (PNC), que eu tive a honra de ser a relatora nesta Casa, que agora já foi lançado à regulamentação das suas metas para os próximos dez anos”.
CONQUISTAS ORÇAMENTÁRIAS
Fátima Bezerra afirmou também para a Agência Política Real, durante o seu balanço de 2011, feito exclusivamente para atender a reportagem, que a Comissão de Educação e Cultura – que ela presidiu – obteve importantes conquistas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2012.
Para ela, nos “debates de natureza orçamentária, a Comissão (de Educação e Cultura) se empenhou fortemente para ajudar na aprovação do Orçamento do governo (federal) tanto na área de educação, como na área de cultura”.
A petista informou que foi vitória da CEC conseguir a emendas ao OGU 2012 que garantirão neste ano a expansão do ensino técnico, universitário e do transporte escolar.
“Na área de educação, nós destinamos emendas para a expansão da educação profissional, para mais escolas técnicas no Brasil, para o transporte escolar, para a expansão do ensino superior”, comemorou.
No âmbito do Orçamento voltado para as ações da cultura, a parlamentar potiguar enfatizou que foram três emendas ao OGU 2012 que contemplaram as iniciativas do MinC, através da CEC que ela presidiu em 2011.
“No campo da cultura, destinamos emenda para fomento de projetos em artes, que pega o programa Cultura Viva; uma emenda destinada para ampliar a política de recuperação dos Museus, da memória e história do nosso povo”, disse.
Segundo a deputada, “além de mais uma outra emenda voltada para um projeto muito importante que o governo tem que é o projeto de incentivo a leitura, com a criação de mais bibliotecas, tratando de equipar as que ainda precisam, como dos pontos de leitura, dos agentes de leituras”.
PLENÁRIO DA COMISSÃO
A deputa Fátima Bezerra contou ainda para a reportagem alguns dos principais debates que o plenário Darcy Ribeiro da CEC vivenciou em 2011.
Esses debates, sgundo ela, aconteceram nas diversas audiências públicas que a Comissão realizou ao longo do ano passado, "sem contar que a Comissão de Educação e Cultura realizou durante todo este ano de 2011 dezenas de audiências públicas, envolvendo tanto temas como da questão da educação, quanto a temas da cultura”, explicou a poresidente da CEC, esmiuçando as discussões em cada área.
Na área da educação, as audiências trataram desde a temática da merenda escolar, "que nós da Comissão, apresentamos uma emenda ao PPA (Plano Plurianual) para corrigir uma distorção e uma insensatez, que é o professor não ter direito à merenda escolar, o que é inaceitável”, abordou.
Segundo a parlamentar, a CEC se manteve alerta e vigilante no cumprimento da legislação federal que garante o Piso Salarial dos professores.
“Nós debatemos a questão da formação, a questão da valorização salarial e profissional dos profissionais de educação e eu destacaria um trabalho muito importante que a Câmara dos Deputados teve, que foi o seu papel vigilante, na luta e em defesa da Lei 11738 que instituiu o Piso Salarial Nacional”, contou.
A parlamentar disse ainda que “alguns governadores tentaram derrubar no Congresso. Foi uma luta árdua e esse ano de 2011, a Comissão de Educação e Cultura foi muito presente, muito atuante na defesa da Lei do Piso. Embora, tenha Estados – inclusive – que ainda nem cumprem. Tanto é que criamos até uma Subcomissão para atuar na defesa, na vigilância e no cumprimento do Piso Salarial”.
PARTICIPAÇÃO DE TODOS
A petista cravou que o seu balanço de 2011 só foi positivo na CEC, graças a colaboração de todos os demais integrantes do colegiado.
“Então, eu faço esse balanço de que foi positivo e eu quero dividir com todos os meus pares da Comissão, todo esse trabalho que nós fizemos em 2011. um trabalho a favor da cultura e da educação no nosso País”.
Fátima Bezerra disse também que na CEC foi formada uma bancada uníssona em defesa da educação e cultura, a exemplo da história Bancada Ruralista da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
“Quero destacar uma marca presente na nossa Comissão, que é a união – quando se está em jogo os reais interesses do País no campo da educação e da cultura – a despeito das nossas diferenças partidárias, ideológicas, que é próprio da democracia”.
E garantiu que “na hora que está em jogo os destinos, o presente e o futuro da educação brasileira, a Comissão tem adotado uma postura de unidade”.
ATUAÇÃO FORA DA COMISSÃO
Já no geral, a deputada Fátima Bezerra computou apenas um destaque positivo, contra dois negativos.
Para ela, o destaque positivo foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos federais aposentados por invalidez permanente.
“Quero destacar agora no final a aprovação da PEC 270, muito importante. Uma PEC que vem no sentido de reparar uma injustiça que foi cometida contra os aposentados. Uma PEC que vem da lógica de afirmar os direitos sociais”.
Já os destaques negativos – fora do ambiente da educação e cultura – foram a não votação da Reforma Política e do PL 2565/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que redistribui os royalties do petróleo e do Pré-Sal de maneira mais equilibrada entre todos os Estados e municípios do País.
“Mas carrego uma frustração. Mais uma vez esta Casa deu as costas para a questão da Reforma Política. Depois da Comissão do Senado, da Comissão Especial aqui da Câmara, de temos um relatório belíssimo feito pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) que ouviu pacientemente a todos”, apontou.
A deputada Fátima Bezerra foi mais incisiva com relação a esse tema. “Depois dele ter feito um trabalho muito bom, enquanto relator da Comissão Especial e mais uma vez, o Congresso fica de costas para a sociedade. Numa das reformas mais importantes para, enfim, moralizar, tornar menos desigual as disputas político-eleitorais no nosso País”.
Segundo a parlamentar, a Reforma Política proposta pelo colega Fontana é “um projeto que vem e que vinha na direção exatamente de valorizar os partidos, de fortalecer as democracias”.
Enfatizou, também, que, “na medida em que adotasse o financiamento público de campanha e não o financiamento privado que super potencializa a influência do poder econômico que desequilibra a disputa política-eleitoral, sem contar que favorece a corrupção, a promiscuidade entre o privado e o público”, complementou.
Sobre a decisão de não votar a Reforma Política em 2011, Fátima Bezerra lamentou profundamente. "Mas, nós não vamos desistir. Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. Fica mais uma vez a lição de que é preciso pressão popular, é preciso mobilização social para esta Reforma Política sair”.
Lamentou também a questão dos royalties. "A gente terminou 2011 sem resolver esta questão. Isso não foi bom de maneira nenhuma”.
“MAIS EXPERIENTE”
A deputada Fátima Bezerra encerrou a entrevista exclusiva concedida para a reportagem da Agência Política Real afirmando que está pronta para voltar aos trabalhos legislativos agora em 2012, e “mais experiente” com o que aprendeu em 2011.
“Mas, enfim, 2011 foi um ano bem desafiador. Para mim, foi um ano em que apreendi mais, acho que fiquei mais experiente e por tanto, com mais vontade e mais disposição ainda para a volta do trabalho parlamentar em 2012”, finalizou.
(por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
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Marcos Imperial