Sem fiscalização. Especialistas dizem que há risco “iminente” de desabamento de prédios públicos e privados em Natal

Falta de manutenção predial e de inspeções sobre situação estrutural deixam edifícios e ponte expostos a tragédias Sérgio Henrique Santos do Diario de Natal.

A tragédia do desabamento de três prédios no centro do Rio de Janeiro (RJ) na noite da última quarta-feira pode se repetir em Natal ou em qualquer cidade onde não haja regularidade nas vistorias a prédios antigos. Na capital potiguar, os especialistas dizem que o risco é "iminente", especialmente pela falta de uma legislação que torne obrigatórias as vistorias e pela falta de alguém cuja principal função seja fiscalizar. Prédios do Centro antigo, na região portuária da Ribeira e no eixo Tirol e Petrópolis, se não passarem por vistorias permanentes, podem representar riscos para quem mora, trabalha ou frequenta o local.

Prédios do Centro estão entre os que necessitam de acompanhamento Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press.

Nas avenidas Rio Branco e João Pessoa, nas imediações da Praça Padre João Maria, Esplanada Silva Jardim, há prédios públicos e particulares que estão entre os que correm mais riscos. Esses são apenas alguns exemplos. O ideal seria que prédios antigos passassem por vistorias a cada cinco anos, com a verificação da estrutura da edificação, e itens como elevadores, gerador de energia e extintores de incêndio nas paredes.

"Em Natal o risco é iminente, especialmente por causa da falta de fiscalização e de manutenção. Fiscalizar é responsabilidade das próprias construtoras, e no caso dos prédios antigos muitas nem existem mais e algumas terceirizam esse serviço. Alguns prédios, aliás, não tem mais documentação, nem planta, nem projeto básico. Não se sabe nem a resistência do concreto, a localização de pilares, vigas, o tipo de laje utilizada, entre outros itens", alerta Fábio Sérgio da Costa Pereira, engenheiro civil natalense que ministra cursos no país inteiro sobre inspeções prediais.

Não bastasse a idade dos prédios antigos, não há no Rio Grande do Norte nenhuma instituição que fiscalize com regularidade esse tipo de edificação. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA-RN) é obrigado apenas a fiscalizar o exercício profissional, e não as obras após concluídas. O Corpo de Bombeiros Militar (CBM) é responsável pela fiscalização anual apenas das instalações, equipamentos de segurança e de proteção a incêndios, controle de pânico e evacuação. "Cabe, então, aos próprios proprietários dos imóveis recorrerem ao CREA, às empresas especializadas e aos Bombeiros para que seja feita a fiscalização predial", diz o engenheiro.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias (IBAP-SP) estabeleceu normas técnicas que orientam como devem ser feitas as inspeções prediais, desde a documentação até as vistorias na estrutura. O problema é que deve haver uma legislação específica para tornar a aplicação das normas uma obrigação. Segundo os engenheiros, o Rio Grande do Norte não tem legislação sobre esse assunto. Tampouco o município de Natal. Na Câmara de Vereadores, tramita um projeto para tornar obrigatórias as inspeções periódicas, de autoria do vereador Professor Luís Carlos. A lei deve ser votada em março.

Necessidade

"O ideal seria que, de cinco em cinco anos houvesse uma manutenção geral em todo tipo de prédio. Isso se não houverproblemas aparentes. Chamamos atenção de síndicos e moradores para alguns indícios como infiltrações, armaduras expostas com corrosão, fissuras (rachaduras) e deficiências no concreto. São sintomas de que aquela estrutura precisa passar por uma verificação", explicou Fábio Sérgio da Costa Pereira.

De acordo com Adalberto Pessoa, engenheiro civil e ex-presidente do CREA-RN, a produção humana é cabível de erros e falhas e as obras de construção não podem simplesmente ser consideradas objetos descartáveis. "A construção envelhece e se fragiliza. Comparo a um veículo que precisa de manutenção periódica. Uma estrutura de concreto é do mesmo jeito. A ausência de legislação e fiscalização do uso do solo urbano e do prédio urbano provocou tragédias como essas no Rio. Obras antigas precisam ser vistoriadas. Não estamos dizendo que esses prédios vão cair, mas precisam ser avaliados", salientou.