Comunidade quilombola do Retiro conquista posse da terra

Os quilombolas capixabas e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Espírito Santo celebraram, na última sexta-feira (17/2), a primeira emissão de posse concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à comunidade Quilombola do Retiro, considerada um marco histórico na luta pela garantia do direito à terra no estado. O ato simbólico de posse ocorreu no município de Santa Leopoldina.

Com a decisão da Justiça Federal em favor do Incra, a área de 121 hectares de terra que pertencia a Fazenda Santa Mônica, será anexada a Associação dos Herdeiros de Benvindo Pereira dos Anjos, composta por cerca de 48 famílias que atualmente vivem de atividades agrícolas, especialmente da produção de café, do tipo conilon. Os quilombolas estão na região há quase 100 anos.

A senadora Ana Rita (PT-ES) esteve representada no ato pelo coordenador geral do mandato, José Otávio Baiôco. A senadora está em Genebra, na Suíça, representando o governo brasileiro em reunião da Comissão para Eliminação da Discriminação às Mulheres (Cedaw). Baiôco falou do compromisso da senadora com as lutas populares no Espírito Santo e colocou o mandato à disposição dos quilombolas para consolidar a conquista.

O superintendente regional do Incra/ES, Gerônimo Brumatti, caracterizou o momento com um marco histórico para o ES e explicou que todo o trabalho realizado no estado é conseqüência do Decreto nº 6.040/2003 do ex-presidente Lula, que possibilitou de fato o reconhecimento do direito das comunidades quilombolas.

“Em oito anos de trabalho, essa é a primeira vez que o Incra toma posse de um território quilombola no Espírito Santo, fruto das ações desenvolvidas pelo órgão e da organização da comunidade”, afirmou.

Segundo Brumatti, o Incra tem nove processos de titulação em andamento, dois em fase inicial e outros em fase de vistoria, e ainda, alguns com problemas judiciais de impedimento de continuidade. “O Incra vai ter um reforço de pessoal, com novas contratações, o que possibilitará um melhor desempenho das atividades”, explicou.

Arilson Ventura, da coordenação estadual quilombola, falou da importância dessa conquista para todos os quilombolas. “Hoje aqui no Retiro é um momento histórico, pois é  a primeira comunidade, das mais de 100 existentes no estado, que o Incra imite posse”, comemorou.

Segundo Ventura, essa conquista deve servir de exemplo para as demais comunidades do estado, que ainda aguardam a tramitação de processos de reconhecimento, demarcação e titulação de suas terras no Incra. “As comunidades não podem desistir da luta e precisam saber que isso é um fato concreto e possível de ser conquistado”, completou o coordenador que também parabenizou a todos e todas da comunidade pelos anos de luta que culminaram nessa primeira vitória.

Wallace da Conceição, presidente da Associação dos Herdeiros de Benvindo Pereira dos Anjos, lembrou a história da comunidade e o momento especial de conquista da terra, quando o Retiro comemora, em 2012, seu centenário.

Quem também compareceu ao ato foi o subsecretário estadual de Direitos Humanos (SEDH-ES), Perly Cipriano. Ele destacou que a situação dos quilombolas no estado é umas das mais complexas do país, não pelo número de quilombos, mas pelo fato das terras estarem em áreas continuadas de empresas que se consideram proprietárias desses territórios.

Perly elogiou a luta das famílias e trouxe a dimensão do resgate da história e da cultura desses povos a partir do acesso ao território. Falou ainda da dívida que o estado tem com esses povos. “O Espírito Santo ainda está devendo um Comitê Gestor de políticas públicas voltadas para essa população, que puderia articular melhor a luta dos quilombolas e as políticas públicas fundamentais de educação, saúde e manutenção no território”, disse.

Perly também mencionou o trabalho que a senadora Ana Rita vem desenvolvendo no Senado e do seu apoio às lutas de direitos humanos. “Ana Rita tem contribuído imensamente, não somente nas lutas dos quilombolas, mas dos índios, das mulheres e dos sem terra”.

A dimensão simbólica do território também foi resgatada por Olindina Serafim, coordenadora de comunidades tradicionais da SEDH-ES. “Ter a terra é ter a história, a cultura e o saber quilombola afirmados. É a possibilidade de perpetuação de um povo”.

Wanderson Mansur – assessoria de comunicação