[Entrevista] Novo piso do professor reacende debate sobre como é feito o reajuste

O aumento de 22% no piso salarial dos professores, que passou a ser de R$ 1.451 por mês, reacendeu o debate sobre como esse valor é reajustado. O assunto é polêmico desde a época em que o salário mínimo do magistério virou lei, em 2008. Isso porque o reajuste leva em conta o gasto anual por aluno, definido pelo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Como o gasto por estudante tende a crescer, o piso também tende a aumentar ano a ano acima da inflação, o que traz ganho real para os professores. O problema é que estados e municípios alegam que não têm dinheiro nem para cumprir o piso atual, muito menos para o aumento.

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Por isso, um projeto de lei (PL 3776/08) prevê a substituição do atual índice de reajuste pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Na prática, o piso deixaria de ter ganho real para ser somente atualizado pela inflação. Se isso já estivesse valendo, o aumento deste ano seria de apenas R$ 71, no lugar dos R$ 264 concedidos.

A mudança no reajuste precisa ser votada pelo plenário da Câmara. O presidente da Casa, deputado Marco Maia, afirmou que a votação depende de acordo de lideranças.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, diz que não dá para abrir mão de valorizar a carreira do professor.

"Desde 2010 que o MEC já havia sinalizado de instalar uma mesa de negociação onde teremos a presença da CNTE, obviamente do Governo Federal, dos governadores estaduais, dos prefeitos, o Parlamento também quer participar desse debate... Então nós estamos cobrando a instalação dessa mesa de negociação."

Já Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, defende que o reajuste seja pela inflação. Ele destaca, no entanto, que como a mudança só valeria a partir do ano que vem, não resolveria o problema de o piso estar alto demais para a capacidade de pagamento de estados e prefeituras. A CNM estima que só para pagar o novo piso os municípios terão que desembolsar R$ 1,6 bilhão a mais por ano.

"Mesmo que venha a mudar lá, que eu acho complicada a mudança, porque ele tem que ir a plenário para votação... É o que se busca, só que ele (o reajuste) já incidiu todo do ano retrasado, do ano passado e principalmente deste ano."

O piso dos professores foi um dos principais pontos da mobilização dos prefeitos e dos governadores nesta terça-feira, no Congresso Nacional. E vai continuar no centro dos debates nos próximos meses, quando a CNM rodará o Brasil levantando as bandeiras que serão defendidas na Marcha Nacional dos Municípios, em maio.

Por outro lado, a Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores promete pressionar para que não avance a proposta de corrigir o piso só pela inflação. Já está marcada para 15 de março uma audiência pública na Câmara para avaliar o cumprimento do salário mínimo do magistério.

E a CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, realizará uma mobilização em todo o país em defesa do piso dos professores entre os dias 14 e 16 de março. Via portal da Deputada Fátima Bezerra.