E no RN, tem político afirmando que ele é quem conseguiu! ISTO É UM PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL

MDA entrega retroescavadeiras do PAC 2 a 56 municípios do Ceará

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega, nesta segunda (16), 56 retroescavadeiras a municípios de até 50 mil habitantes do Ceará. A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2.) O secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues, representará o MDA  na doação dos equipamentos às prefeituras na cerimônia, que será realizada às 10h no Centro de Exposições César Cals, em Fortaleza, capital do estado.  Além das máquinas, o MDA leva ao estado outras ações que devem facilitar a vida dos trabalhadores rurais, como o lançamento da Rede Brasil Rural – ferramenta virtual que organiza toda a cadeia produtiva da agricultura familiar – e o mutirão de documentação da trabalhadora rural, que tem como objetivo propiciar cidadania às mulheres do campo.

O MDA investiu mais de R$ 10 milhões na aquisição das retroescavadeiras para os municípios cearenses – o custo unitário é de R$ 178,8 mil. As máquinas devem ser usadas na recuperação e construção de estradas vicinais, o que facilitará o escoamento da produção da agricultura familiar e a locomoção da população no meio rural. O ministério faz a doação e os municípios ficam responsáveis pela gestão - operação e manutenção dos equipamentos. Até o momento, a pasta entregou 340 retroescavadeiras a 354 municípios brasileiros.

O Ceará é o nono estado a receber as máquinas do governo federal. No estado, elas irão beneficiar uma população de quase 1,2 milhão de pessoas, sendo 102,8 mil agricultores familiares inseridos num PIB agropecuário de R$ 568,6 mil. Dos 56 municípios cearenses que recebem as máquinas, 26 já estão sendo beneficiados por ações do Plano Brasil sem Miséria – plano interministerial de combate à pobreza extrema.

O delegado federal do MDA no Ceará, Francisco Sombra, conta que o investimento em infraestrutura de estradas vicinais é uma reivindicação antiga das associações de agricultores familiares e prefeituras do estado. “Inclusive era um dos temas mais discutidos no âmbito dos Colegiados Territoriais. Estradas em boas condições significa mais segurança para população, barateamento do frete e menos desgaste dos veículos usados pelas cooperativas e associações para transportar os produtos até os mercados institucionais e privados”, observa.

Os municípios contemplados atenderam uma série de critérios estabelecidos pelo PAC 2. O primeiro era que tivessem menos de 50 mil habitantes. Os outros incluem pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados.

Mutirão 
No momento da entrega das máquinas, o MDA também estará realizando, no mesmo local,  um mutirão de documentação da trabalhadora rural.  No dia 16,  o Expresso Cidadã – unidade móvel de atendimento – ficará estacionado no Centro de Exposições César Cals das 8h30 às 17h. Serão emitidos gratuitamente documentos civis, trabalhistas, fiscais e previdenciários, como, por exemplo, Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. As agricultoras atendidas também podem ser incluídas no CadÚnico e solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Benefícios 
Porteiras, a 512 quilômetros de Fortaleza, está entre os municípios contemplados com as retroescavadeiras. A economia da região, que tem um pouco mais de 15 mil habitantes, é movimentada pela agricultura familiar. “Três quartos da população está concentrada no campo, então, essa máquina é de grande valia para nós. Como Porteiras está localizado no pé da serra, as estradas são muito íngremes e de difícil acesso”, relata o prefeito Manoel Novaes.

Quando chove, segundo Novaes, a situação se complica ainda mais. Em casos de emergência, é necessário alugar retroescavadeiras da cidade vizinha para consertar estragos e retomar o tráfego no meio rural. “Pagamos R$ 120 a R$ 150 por hora para utilizar a máquina”, conta. Agora, com a chegada da retroescavadeira, este recurso poderá ser usado para atender outras necessidades da população local.

O município de Ararendá, a mais de 360 quilômetros da capital, também figura na lista dos beneficiados. A prefeita Francisca das Chagas, conhecida como Chaguinha Hora, acredita que o equipamento doado pelo MDA vai melhorar a vida de toda população. “Essa máquina é um presente. As estradas em más condições causam desconforto para os estudantes da zona rural. Às vezes fica tão danificada que não dá nem para transitar, só se tiver um carro mais alto”, observa.

Presidente da Cooperativa dos Apicultores do Cariri, Maurício Granjeiro fala sobre as dificuldades encontradas pelos produtores em levar a produção até os pontos de comercialização. “Os  apicultores e agricultores familiares dependem da sua produção para sobreviver. E é pelas estradas vicinais que os produtos são levados até os grandes centros, onde são vendidos. Quando elas estão muito ruins, principalmente em dias chuvosos, é complicado escoar a produção. Para nós, essas máquinas são muito importantes para restaurar esses acessos”.

PAC 2 
A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a recuperação e construção de estradas vicinais por meio da doação de equipamentos para prefeituras de municípios de até 50 mil habitantes. Durante o processo de seleção, o MDA recebeu propostas de 4.356 municípios, concorrendo em três modalidades: individual, associada e consorciada. Na modalidade individual, o município recebe uma retroescavadeira. Para associação (mínimo de três e máximo de seis municípios) ou consórcio, os municípios recebem uma retroescavadeira e uma motoniveladora.

A meta do MDA é entregar 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladores a 1.299 municípios de todo o país até julho. Até 2014, a meta é beneficiar 3,9 mil municípios do país. O estado do Rio Grande do Sul foi o primeiro a receber as retroescavadeiras, em dezembro do ano passado. Neste ano, as máquinas já chegaram a municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia e Bahia.

Rede Brasil Rural 
A Rede Brasil Rural começou a funcionar no portal do ministério em março. A ferramenta representa um grande avanço para agricultores familiares de todo o país. Por meio deste canal, eles podem fazer pesquisas de preços e compras em conjunto de insumos, como equipamentos e ração. Tudo isso se dá pela internet. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos produtos e dos fretes, reduzindo o custo final dos produtos dos agricultores familiares.

A rede disponibiliza ainda um canal para que potenciais clientes – de pessoas em suas casas a redes de hotéis e supermercados – possam ver os produtos ofertados pela agricultura familiar e comprá-los online. Todas as entregas serão feitas por meio de uma parceria com os Correios, o que reduz o custo de frete para os agricultores. A RBR permite ainda que os agricultores acompanhem as chamadas para fornecer a merenda escolar de escolas públicas. Pela lei que criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os colégios que recebem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem comprar ao menos 30% dos produtos da merenda escolar da agricultura familiar.

Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural 
Criado em 2004, o  Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) é uma ação fundamental para a inclusão social e produtiva das trabalhadoras rurais, na reforma agrária e na agricultura familiar. A ação se baseia na emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas, fiscais e jurídicos, através dos mutirões itinerantes de documentação. O programa também realiza ações educativas, com objetivo de esclarecer as beneficiárias sobre o uso de documentos, bem como apresentar as políticas públicas e orientar quanto ao seu acesso.

Desde 2004, já foram realizados 3.344 em 3.553 municípios com emissão de 1.783.503 documentos atendendo 830.503 mulheres. No Ceará foram realizados 140 mutirões em 140 municípios atendendo 25.919 mulheres com emissão de 68.638 documentos. Em 2012 estão previstos mais de 1,1 mil mutirões em todo Brasil, destes, 50 serão realizados no Ceará.

Municípios contemplados com as máquinas do PAC 2 no Ceará 
Abaiara 
Aiuaba 
Altaneira 
Amontada 
Ararendá 
Araripe 
Arneiroz 
Assaré 
Aurora 
Banabuiú 
Barro 
Cariré 
Catunda 
Choro 
Coreaú 
Deputado Irapuan Pinheiro 
Graça 
Granjeiro 
Farias Brito 
Frecheirinha 
General Sampaio 
Hidrolândia 
Ibaretama 
Independência 
Ipueiras 
Irauçuba 
Itapagé 
Itatira 
Jardim 
Jati 
Madalena 
Mauriti 
Milhã 
Mombaça 
Monsenhor Tabosa 
Moraújo 
Nova Olinda 
Novo Oriente 
Paraipaba 
Parambu 
Paramoti 
Pedra Branca 
Pentecoste 
Pires Ferreira 
Poranga 
Porteiras 
Potengi 
Quiterianópolis 
Reriutaba 
Salitre 
Santa Quitéria 
Santana do Cariri 
Solonópole 
Tamboril 
Tarrafas 
Umirim
Com Informações http://www.mda.gov.br