Fernando Mineiro: "Isso mostra a falta de projetos da gestão"

Foto: Assessoria do Mandato.

A diminuição dos recursos repassados para o Governo do Estado, provenientes de convênios firmados com a gestão federal, para Segurança, Saúde e Educação, foi alvo de crítica do deputado estadual Fernando Mineiro. Segundo isso, isso mostra a falta de gestão e de projetos da administração Rosalba Ciarlini (DEM).

 

Porém, não é só. Segundo Mineiro, estão chegando informações a ele de que o Governo tem sido obrigado a devolver recursos federais que conseguiu em convênios já assinados, porque não está conseguindo cumprir com as contrapartidas. "Vou, inclusive, fazer um requerimento na Assembleia Legislativa para que Governo envie informações sobre os recursos devolvidos para a Segurança, Organização Agrária e Justiça e Cidadania", revelou o deputado.

 

Sobre a diminuição de recursos para Segurança, Saúde e Educação, em comparação ao que recebeu o último ano de gestão Wilma de Faria e Iberê Ferreira, Mineiro afirmou que era um cálculo já esperado. "Isso só mostra falta de projetos e de gestão. A atual gestão não consegue dar agilidade a questões importantes. É um reflexo da forma de Governo, que prefere continuar utilizando o discurso da falta de recursos, apesar dos constantes recordes de arrecadação", comentou Fernando Mineiro.

 

Ao falar do recorde de arrecadação, o deputado Fernando Mineiro se refere ao volume total de recursos que foram repassados da gestão federal para a estadual. Conforme O JORNAL DE HOJE noticiou no final de semana, se o último ano de gestão Wilma/Iberê recebeu o montante de R$ 2,7 bilhões, o primeiro ano de Rosalba ela teve R$ 3 bilhões do Governo Federal. Sobretudo, de valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

Para Saúde, por exemplo, é possível constatar, segundo o Portal da Transparência, do Governo Federal, que foram repassados para o Rio Grande do Norte em 2010 cerca de R$ 317 milhões, enquanto em 2011 foram "apenas" R$ 232 milhões. Para a Segurança Pública, Rosalba teve pouco mais de R$ 3,6 milhões oriundos de investimentos federais, enquanto Wilma e Iberê receberam R$ 22 milhões.

 

Na Educação, com exceção do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os R$ 76 milhões conseguidos pela dupla do PSB, foram reduzidos a R$ 52 milhões no ano passado.

 

SUPLEMENTAÇÃO

 

O deputado estadual Fernando Mineiro, pré-candidato do PT a Prefeitura de Natal em 2012, alerta também que o governo atingiu, no final da semana passada, a marca dos R$ 304 milhões remanejados. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

"A suplementação é um processo normal, o que chama a atenção é volume. Já são mais de R$ 300 milhões de um orçamento que o próprio Governo montou no ano passado. Se o número foi alto em 2011, porque a gestão Rosalba tinha que trabalhar com um orçamento realizado pela administração anterior, qual a justificativa agora?", questionou Mineiro.

 

O remanejamento são modificações diretas feitas no orçamento público sem aprovação da Assembleia Legislativa. Segundo Mineiro, outra cifra que mostra que o Estado não está na situação financeira difícil, apesar do que Rosalba prega, é o remanejamento feito no excesso de arrecadação, cerca de R$ 31 milhões.

Fonte: Jornal de Hoje