Governo do Estado remaneja R$ 325 mi em uma semana

Em apenas uma semana (desde a última quinta-feira, 5) o Governo Rosalba /DEM remanejou mais de R$ 25 milhões do  Orçamento Geral do Estado para o ano de 2012. Os dados foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 12. Os remanejamentos, que são frequentes desde o início da gestão Gov.Rosa.DEM, já atingem a marca de R$ 325, 981,478. 00

Acompanhe aqui o remanejamento de recursos do Gov.Rosa.Dem

De acordo com o publicado no DOE, o excesso de arrecadação e o superávit são apontados como principais fontes do remanejamento. Só de superávit, já foram mais de R$ 141 milhões remanejados em apenas três meses, o que aponta que o Governo Rosalba fez “caixa” durante o ano de 2011 , como acusa o deputado Fernando Mineiro. 

Já o excesso de arrecadação atingiu os R$ 33, 703,523.39. Ou seja, tem dinheiro “sobrando” em caixa, ao contrário do que o governo afirma.

“Os dados atuais mostram que o Governo está guardando dinheiro, uma vez que o superávit é composto pelos recursos que "sobraram" do ano anterior. Ou seja, não só havia receita suficiente, como ela foi propositalmente contida”, afirma Mineiro, que tem feito o acompanhamento das mudanças orçamentárias durante seu mandato e que critica o governo por “segurar” a arrecadação e não utilizá-la para suprir as necessidades do Estado.

O remanejamento é um dispositivo legal que permite ao Governo realizar mudanças no orçamento anual sem necessitar da aprovação ou acompanhamento da Assembleia, mas que não deve ser utilizado em larga escala. Ele é feito quando as despesas não são previstas no Orçamento Geral do Estado. "O que significa um remanejamento tão alto ainda no início do ano? Erro no planejamento do orçamento?", questiona Mineiro.

Cronograma do remanejamento em 2012

-12/04: R$ 325 milhões

-05/04: R$ 320 milhões

-04/04: R$ 316 milhões

-31/03: R$ 307 milhões

-30/03: R$ 304 milhões

-29/03: R$ 299 milhões

-28/03: R$ 295 milhões

-23/03: R$ 251 milhões

-21/03: R$ 224 milhões

-19/03: R$ 161 milhões

-15/03: R$ 160 milhões

-09/03: R$ 152 milhões

-08/03: R$ 63 milhões

-29/02: R$ 37 milhões

Fonte: Assessoria do Mandato