O “Federalismo e a Governança Metropolitana”

Foto: Vlademir Alexandre.

O “Federalismo e a Governança Metropolitana” foi o tema da palestra de encerramento da II Semana de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), evento organizado pelo Centro Acadêmico Djalma Maranhão, reunindo estudantes, professores, profissionais e gestores públicos para discutir os 15 anos da Região Metropolitana de Natal (RMN). 

A palestra de encerramento, realizada na noite da última sexta-feira (20), no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, teve ministração do deputado Fernando Mineiro, da professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN Maria do Livramento Clementino e do professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Sérgio Azevedo, especialista em administração pública. 

Em sua participação, Mineiro disse que, a despeito da criação da Região Metropolitana de Natal, não há uma “pactuação” entre as cidades que a integram. Ele citou como exemplo as regras sobre o uso e ocupação do solo de cada município.

“A definição do uso e ocupação do solo é feita pelo município. Natal, por exemplo, define de uma forma, enquanto Parnamirim faz de outra maneira. Mas o que uma cidade decide interfere diretamente no conjunto da Região Metropolitana. Falta pactuação entre os municípios”, comentou.

Mineiro abordou, ainda, o problema da mobilidade urbana, destacando que, sem a adoção de ações articuladas, principalmente entre Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, essa questão não terá solução definitiva.

“Há uma necessidade evidente de pactuar políticas públicas entre as cidades que integram a Região Metropolitana. Mas, sem mudar a cultura política dos gestores públicos, isso não vai sair do papel”, ponderou.

O deputado defendeu a criação de consórcios metropolitanos para atrair investimentos do governo federal. Ele observou que, pelo modelo atual, as respostas às demandas dos municípios que integram a RMN acontecem muito mais na base da informalidade devido à ausência desse pacto. 

O professor Sérgio Azevedo reiterou a urgência das políticas urbanas coordenadas nas regiões metropolitanas, defendeu a maior participação do governo federal e afirmou que a questão urbana, além de simplesmente estar na agenda, precisa ser priorizada. Fonte: Assessoria do mandato.