Piso salarial dos professores terá debates na Câmara

A comissão especial que discute o reajuste do piso salarial nacional do magistério se reúne na próxima quarta-feira (11) com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da Campanha pelo Direito à Educação.  A reunião está marcada para às 16h30, no Espaço Cultural da Câmara.

Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena o grupo de trabalho suprapartidário, o encontro visa “construir uma proposta intermediária para a correção do piso salarial dos professores, que hoje é de R$ 1.451  para os que têm formação em nível médio e atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas”.

Para a  parlamentar, a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como propõem alguns gestores não é razoável. “Temos que buscar um mecanismo de atualização do salário que traga ganho real para os professores”, argumentou.

O deputado Artur Bruno (PT-CE) também aposta em um consenso entre gestores, trabalhadores e representantes da sociedade civil, antes que o plenário vote o recurso ao projeto de lei (PL 3776/08), do Executivo, que determina que a atualização do piso salarial do magistério público da educação básica seja feita pelo INPC.

“Hoje, a correção é feita pelo percentual de crescimento do  Fundeb (Fundo da Educação Básica), mas alguns gestores reclamam. No entanto, é inviável usar o INPC, pois congelaria o salário dos professores. Temos que buscar um acordo e essa comissão foi criada pelo presidente Marco Maia com esse intuito”, reiterou o petista.

A Comissão se reúne no dia 18 de abril, no mesmo horário e lugar, com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A intenção do grupo de trabalho é apresentar um relatório ao presidente Marco Maia até o mês de maio.
Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cerca de 17 estados não cumprem o valor do piso nacional do magistério, de R$ 1.451 para 2012.

O entendimento do conceito de piso é uma das divergências entre a categoria e os governos estaduais.  De acordo com a Lei 11.738/08 (Lei do Piso), o valor  refere-se apenas ao vencimento inicial e não pode incluir na conta gratificações que compõem a remuneração total. Ivana Figueiredo com agências Fonte: Informes.