Reajuste do Piso do Magistério será tema de novo debate

O reajuste do piso salarial nacional do magistério volta a ser tema de debate na próxima quarta-feira (25) entre a comissão especial da Câmara que discute o assunto e várias entidades interessadas no tema. 

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do grupo de trabalho suprapartidário, reafirma a disposição do colegiado em buscar uma “proposta intermediária” para corrigir o piso salarial dos professores, atualmente de R$ 1.451. O encontro será às17h, no plenário 16.

Participam da discussão a Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Públicos Municipais (Consetam) e representantes da Campanha pelo Direito à Educação.

No último dia 11, uma reunião com outras entidades serviu de oportunidade para que elas expusessem pontos de vistas acerca do mecanismo de reajuste do piso salarial. “Esperamos que o mesmo aconteça com as entidades convidadas para o encontro do dia 25”, afirma Fátima Bezerra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) defende, por exemplo, o “aumento real” do salário do professor, cuja correção é feita hoje pelo percentual de crescimento do  Fundo da Educação Básica (Fundeb) e não pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como querem alguns gestores.

A maior dificuldade, na avaliação do Consed, é a falta de recursos, que impede ao gestor cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao mesmo tempo, a Lei do Piso. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por sua vez, sugere ao governo, o cumprimento da lei aprovada pelo Congresso, que estabelece o complemento dos recursos para estados e municípios que não têm como cumprir o piso.

O deputado Arthur Bruno (PT-CE), que também participa do grupo de trabalho, lembra, no entanto, que estados e municípios podem recorrer à União, caso provem não ter condições de “bancar” o piso. O atual valor de R$ 1.451,00 é o salário inicial para os professores que têm formação em nível médio e atuam em escola pública com jornada semanal de 40 horas. 

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