Ação da Semurb proibindo música ao vivo nos bares causa polêmica

Fiscais da Semurb e Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da GMN em ação.

Manifestações virtuais surgidas após decisões dos atuais gestores do estado têm sido cada vez mais frequentes. “Twittaços” e compartilhamentos em massa no Facebook são as novas armas dos cidadãos revoltados com a atual gestão. 

A bola da vez foi a notícia de que inúmeros bares e restaurantes da cidade estão proibidos de continuar com música ao vivo, principalmente os do alto de Ponta Negra e do Ponto 7, locais bastante frequentados por turistas. 

A Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo) está intensificando a fiscalização destes lugares (muitos destes receberam denuncia de moradores próximos). A maioria sem licença ambiental, infringindo o Código Municipal do Meio Ambiente e decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública. Nessa sexta (04) a ação inspecionou os bares  Seis em Ponto, CasaNova Eco Bar, Marias Bacanas, Vambora, Meu Preto, Tribo Roots, O Jardim e Ponto da Praça. 

Apesar de saberem da necessidade da licença, muitos estabelecimentos têm reclamado da falta de bom senso da prefeitura, abuso de alguns fiscais, e os músicos pela redução de espaços para a atividade artística.

Os relatos são de que a fiscalização quis confiscar todo o equipamento do bar e dos artistas, causando revolta nestes últimos que estão apenas prestando um serviço ao estabelecimento, alegando que quem assume a responsabilidade pela falta de licença é o contratante.

A prefeitura disse estar atendendo a uma recomendação do ministério público e que os amantes da música noturna da cidade entendam que a medida é necessária para que os bares possam ter o atrativo de música ao vivo devidamente legalizado, tomando normas para não infringir a lei do silêncio, respeitando os moradores próximos do lugar. A Semurb disse dar quatro meses para os estabelecimentos requisitarem a licença ambiental.

O RockPotiguar entrou em contato com a dona de um estabelecimento que foi visitado pela fiscalização e segundo seu relato ninguém estava tocando no momento e mesmo assim os fiscais quiseram levar o equipamento, pena que foi reduzida a uma advertência depois de inúmeros apelos dela. Segundo ela, a Semurb culpa a administração do lugar pela falta da licença, porém ela diz que requereu a licença há quatro meses e ao procurar saber do andamento do processo descobriu que a Semurb simplesmente o perdeu. Muita Burocracia e incompetência definem.

Para finalizar, deixo a carta aberta da artista Olga Spínola Souza, Mostrando sua indignação com o tratamento aos artistas:

“Músico não é dono de bar. E qual é o músico que, sendo contratado, exige o alvará de funcionamento do local? Nenhum. Por quê? Porque não é de nossa alçada a fiscalização dos bares. Também sabemos que o nível de decibéis exigido está defasado, mal calculado, ou sei lá o quê. Na minha casa, sem muito esforço, chega-se a esse valor. Também sabemos que tem locais em que som é mal regulado, pois o local não foi preparado acusticamente ou quem instalou o som não tinha o mínimo de conhecimento da física para fazê-lo. Mas nenhum desses aspectos justifica o fato de os músicos serem culpados, desrespeitados ou maltratados por quem executa essa fiscalização. Ademais, não se pode confiscar os instrumentos porque a maioria deles só soa quando plugados. E partindo do pressuposto de que o músico não é o dono do bar, porque ele tem que pagar pela falta de alvará ou de estrutura de funcionamento dos bares? São prestadores de serviço. Então deveriam multar os garçons, os cozinheiros, barmen e todos os outros prestadores de serviço nos bares. Acho que está meio sem medida essa fiscalização. Precisamos fazer algo urgente, pois a nossa categoria (sim, sou músico também) pode ser prejudicada por algo que não gerou.” Fonte http://rockpotiguar.com.br