Preço da energia para o consumidor vai cair 16,2% em 2013, anuncia Dilma

Priscilla MendesDo G1, em Brasília.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (6) que, a partir do início de 2013, a conta de energia elétrica terá redução média de 16,2% para o consumidor doméstico e de até 28% para a indústria.

O anúncio foi feito em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão dedicado ao Dia da Independência, celebrado nesta quinta, 7 de setembro (leia a íntegra ao final deste texto).

As novas tarifas, segundo informou a presidente, serão anunciadas na próxima terça-feira (11). "Esta é a maior redução de energia elétrica já feita no país", afirmou Dilma.

“Vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução que se tem notícia neste país nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores domésticos.”

Durante o pronunciamento, Dilma afirmou que a queda do custo da energia elétrica “tornará o setor produtivo ainda mais competitivo”.

Ela explicou o motivo pelo qual a redução para as indústrias será maior do que para os consumidores domésticos.

“A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí, todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida, ou seja, sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28% porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão”, afirmou a presidente.

Dilma afirmou que a redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar “de forma especial” as indústrias que estejam em dificuldades, “evitando demissões de empregados”.

  “Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para redução de preço para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse.

Rodovias e ferrovias

A presidente aproveitou o pronunciamento para explicar o plano de concessões do setor de transportes. A etapa do plano que engloba rodovias e ferrovias foi lançada no mês passado pelo governo. De acordo com a presidente, serão investidosR$ 113 bilhões em rodovias e ferrovias, que vão permitir a recuperação de 10 mil km da malha ferroviária e de 8 mil km da rodoviária.

  “Acabamos de assinar um conjunto de medidas que vai provocar no médio e no longo prazo uma verdadeira revolução no setor de transporte”, declarou.

Dilma afirmou que a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) vai fazer uma “completa reformulação no setor de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”.

Ela criticou o modelo de privatizações de ferrovias adotado no passado, o qual classificou de “questionável”.

“Esse plano [adotado pelo atual governo] significa também um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, que trará benefícios para todos os setores da economia e para todo o povo brasileiro, ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias que torrou o patrimônio público para pagar dívida e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência”, afirmou.

Esse plano [adotado pelo atual governo] significa também um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, que trará benefícios para todos os setores da economia e para todo o povo brasileiro, ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias que torrou o patrimônio público para pagar dívida e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência."

Dilma Rousseff, presidente da República

Crise

De acordo com a presidente, no momento em que “o mundo se debate em um mar de incertezas” em relação à economia, o Brasil criou um modelo de desenvolvimento “inédito”, baseado, segundo disse, no crescimento com estabilidade, no equilíbrio fiscal e na distribuição de renda.

“Esse modelo produziu efeitos tão poderosos na economia e na vida das pessoas que nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente”, afirmou.

Dilma justificou a redução do crescimento da economia brasileira e afirmou que o país está pronto para dar um “salto decisivo”.

“Como a maioria dos países, tivemos uma redução temporária no índice de crescimento. Mas já temos as condições objetivas, agora, para iniciar este novo e decisivo salto, cujos primeiro efeitos já serão percebidos no próximo ano e que vão se ampliar fortemente nos anos seguintes”, disse a presidente.

Juros

Dilma Rousseff disse que o país está conseguindo uma “marcha inédita de redução constante e vigorosa dos juros”, mas criticou as taxas cobradas pelos bancos e principalmente pelos cartões de crédito.

“Estamos conseguindo uma marcha inédita de redução constante e vigorosa dos juros, que fez a Selic [taxa básica de juros] baixar para cerca de 2% ao ano em termos reais e fez a taxa de juros de longo prazo cair para menos de 1% ao ano também em termos reais. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados os seus ganhos”, declarou a presidente.

Dilma disse saber que a negociação com os bancos “não é uma luta fácil”. “Mas garanto a vocês que não descansarei enquanto não vir isso se tornar realidade”, disse.

A presidente afirmou ainda que não descansará na “busca de novas formas para diminuir impostos e tarifas sem causar desequilíbrio nas contas públicas e sem trazer prejuízos a nossa política social”.

Ela declarou estar “disposta a abrir um amplo diálogo” com as forças políticas e produtivas para discutir o sistema tributário do país.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República:

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Com especial alegria, escolhi esta véspera do 7 de Setembro para dar uma excelente notícia a todos vocês. Estou aqui esta noite para dizer que o Brasil, depois de conseguir retirar 40 milhões de brasileiros da pobreza e se transformar na sexta maior economia do mundo, prepara-se para dar um novo salto – e para crescer mais e melhor.

Não se surpreendam que esta nova arrancada se dê no mesmo momento em que o mundo se debate em um mar de incertezas. Isso não ocorre por acaso.

Ao contrário de outros países, o Brasil criou, nos últimos anos, um modelo de desenvolvimento inédito, baseado no crescimento com estabilidade, no equilíbrio fiscal e na distribuição de renda.

Este modelo produziu efeitos tão poderosos na economia – e na vida das pessoas – que nem mesmo a maior crise financeira da história conseguiu nos abalar fortemente.

Como a maioria dos países, tivemos uma redução temporária no índice de crescimento. Mas já temos as condições objetivas, agora, para iniciar este novo e decisivo salto, cujos primeiros efeitos já serão percebidos no próximo ano e que vão se ampliar fortemente nos anos seguintes.

Uma coincidência me deixa feliz: ser justamente em setembro, mês da primavera e da Independência, o momento em que estamos a plantar as novas bases desse ciclo de desenvolvimento. Porque ele vai alargar bastante o caminho de afirmação e independência que nosso país vem construindo, com muita garra, nos últimos dez anos.

Minhas amigas e meus amigos.

O nosso bem-sucedido modelo de desenvolvimento tem se apoiado em três palavrinhas mágicas: estabilidade, crescimento e inclusão.

Com elas, o Brasil tem conseguido crescer e, ao mesmo tempo, distribuir renda. Tem conseguido, como poucos países no mundo, reduzir a desigualdade entre as pessoas e entre as regiões.

Para tornar nosso modelo mais vigoroso e abrir este novo ciclo de desenvolvimento, vamos, a partir de agora, incorporar uma nova palavra a este tripé. A palavra é competitividade.

Na verdade, é mais que uma nova palavra: é um novo conceito, uma nova atitude. Uma forma simples de definir competitividade é dizer que ela significa baixar custos de produção e baixar preços de produtos para gerar emprego e gerar renda.

Mas para chegar aí é preciso melhorar a infraestrutura, avançar na produção de tecnologia e aprimorar os vários níveis de educação, saber e conhecimento.

Portanto, para ser competitivo, um país precisa de tudo isso.

É deste conjunto de atributos que o Brasil necessita para aperfeiçoar e consolidar nosso modelo de desenvolvimento.

Por isso, estamos lançando um conjunto de medidas que irão baixar o custo da nossa energia e do nosso transporte, e reforçar, com vigor, a capacidade de investimento do nosso país.

De forma simultânea, criamos – e estamos a ampliar – as condições para baixar juros, diminuir impostos e equilibrar o câmbio.

Este novo ciclo que agora se inicia não é fruto de nenhuma mágica. É a evolução dos bons resultados que conseguimos até aqui e uma necessidade imperiosa para podermos continuar crescendo e distribuindo renda.

Já somos o país que tem a melhor tecnologia social do mundo e nossos instrumentos de política social são copiados em dezenas de países.

Estamos, agora, lançando as bases concretas para sermos, no médio e no longo prazo, um dos países com melhor infraestrutura, com melhor tecnologia industrial, melhor eficiência produtiva e menor custo de produção.

Minhas amigas e meus amigos,

Na próxima terça-feira vamos dar um importante passo nesta direção. Vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução de que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores domésticos. A medida vai entrar em vigor no início de 2013.

A partir daí todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida, ou seja, sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta tensão.

Esta queda no custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo.

Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para redução de preços para o consumidor brasileiro, como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados, dentro e fora do país.

A redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar também, de forma especial, as indústrias que estejam em dificuldades, evitando as demissões de empregados.

Minhas amigas e meus amigos,

A redução do custo da energia elétrica não é a única importante decisão que estamos tomando para baixar o custo de produção e, por consequência, aumentar o emprego e diminuir o preço dos produtos brasileiros.

Também acabamos de assinar um conjunto de medidas que vai provocar, no médio e no longo prazo, uma verdadeira revolução no setor de transportes no nosso país.

Criamos a Empresa de Planejamento e Logística que, em parceria com a iniciativa privada, vai promover uma completa reformulação no setor de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

Além de restabelecer a capacidade de planejamento do sistema de transporte, o novo modelo vai promover a integração e acelerar a construção e modernização de ferrovias, rodovias, portos e aeroportos.

Para que vocês tenham uma ideia, vamos investir 133 bilhões de reais em rodovias e ferrovias. Isso significa ampliação e melhorias em 10 mil quilômetros de ferrovias e quase 8 mil quilômetros de rodovias.

Este plano significa, também, um novo tipo de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, que trará benefícios para todos os setores da economia e para todo o povo brasileiro.

Ao contrário do antigo e questionável modelo de privatização de ferrovias, que torrou patrimônio público para pagar dívida, e ainda terminou por gerar monopólios, privilégios, frete elevado e baixa eficiência, o nosso sistema de concessão vai reforçar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com os monopólios, e assegurar o mais baixo custo de frete possível.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

Um novo ciclo de desenvolvimento só se inicia com mudanças na economia e na forma de gestão, e fazendo avançar a inclusão social. É isso que temos feito nos últimos tempos.

Revigoramos os fundamentos da nossa política econômica exitosa, mas, ao mesmo tempo, iniciamos uma mudança estrutural que tem, como sustentação, uma taxa de juros baixa, o câmbio competitivo e a redução da carga tributária.

Estamos conseguindo, por exemplo, uma marcha inédita de redução constante e vigorosa nos juros, que fez a Selic baixar para cerca de 2% ao ano, em termos reais. E fez a taxa de juros de longo prazo cair para menos de 1% ao ano, também em termos reais. Isso me alegra, mas confesso que ainda não estou satisfeita. Porque os bancos, as financeiras e, de forma muito especial, os cartões de crédito podem reduzir, ainda mais, as taxas cobradas ao consumidor final, diminuindo para níveis civilizados seus ganhos.

Sei que não é uma luta fácil. Mas garanto a vocês que não descansarei enquanto não vir isso se tornar realidade. Como também não descansarei na busca de novas formas para diminuir impostos e tarifas sem causar desequilíbrio às contas públicas, e, notadamente, sem trazer prejuízos a nossa política social.

E quero ressaltar que estou disposta a abrir um amplo diálogo com todas as forças políticas e produtivas para aprimorarmos o nosso sistema tributário.

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

O Brasil, mais que nunca, tem um presente próspero e excelentes perspectivas para o futuro. Estamos conseguindo isso graças ao talento, ao esforço e à coragem de todos vocês. Também porque o governo tem agido certo e na hora certa.

O nosso governo está preocupado, mais que nunca, com a garantia do emprego e o ganho salarial do trabalhador. A prova disso é que, ao contrário da maioria dos países do mundo, aqui não houve desemprego nem perda de direitos dos trabalhadores. E somos um dos países, um dos poucos países do mundo, onde houve ganho real de salários.

Entre outras medidas, estamos incentivando o emprego por meio da diminuição dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas.

Existe uma coisa mais importante que tudo: aumentamos, a cada dia, a fé e o orgulho no nosso querido Brasil.

Somos, cada vez mais, um país que olha para o presente e para o futuro com um mesmo olhar de alegria, conforto e esperança.

Viva o Sete de Setembro!

Viva o Brasil!

Viva o povo brasileiro!

Obrigada e boa noite.