Pâmela de Oliveira Lescano, 17, entrou em trabalho de parto antes do início da prova do Enem 2012.
O ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, ligou neste domingo (4) para a adolescente de 17
anos que
deu à luz pouco antes do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012 e
a autorizou a refazer a prova nos dias 4 e 5 de dezembro, quando o exame será
aplicado em unidades prisionais e socioeducativas.
O fato
aconteceu em Sidrolândia, cidade distante 60 km de Campo Grande
(MS). A adolescente entrou na sala para a prova, que começou ao meio-dia
(13h em Brasília), por volta das 11h. Quinze minutos depois, ela passou mal e
pediu para ir ao banheiro.
Já em trabalho
de parto, ela foi socorrida por uma auxiliar de enfermagem que atuava na
fiscalização do exame. Ali ela teve o bebê. Em seguida, a estudante foi
levada para o hospital da cidade. Mãe e filho passam bem. A garota e seus familiares,
moradores de um assentamento rural perto de Sidrolândia, disseram no hospital
que não sabiam da gravidez. A adolescente não comentou que curso gostaria de
completar caso fosse bem no exame.
A assessoria do MEC informou que o edital do Enem
prevê que, em casos de acidente ou mal súbito, por exemplo, no dia oficial do
exame, o candidato tem a chance de fazer as provas depois, na mesma data em que
são aplicadas nos presídios. No ano passado, ainda segundo a assessoria, um
estudante que foi atingido por um ventilador quando fazia a prova também pôde
fazer o exame depois.Anis Kfouri Júnior,
presidente da comissão de defesa da cidadania da OAB-SP (Ordem dos Advogados do
Brasil), considera a decisão do ministro acertada por ser um motivo de
"força maior".
"É um caso alheio em que nem o
candidato tem culpa, nem um terceiro e nem teria como ser previsto",
explica Kfouri. "Me parece acertada a decisão no caso de trabalho de parto
dentro do local de prova".
Kfouri adiciona que o caso abre um
precedente importante para outros candidatos fazerem pedidos de reconsideração
caso tenham tido problemas análogos "como um acidente ou enchente",
exemplifica. Com Informações: Uol.
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Marcos Imperial