Você sabia... que Mineiro é autor da lei que reconhece a propriedade de terras quilombolas no RN.

Em 2003, através de projeto de lei foi criado o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro em homenagem a Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto nesta data em 1695.

No RN, Mineiro é autor da lei que reconhece a propriedade das terras quilombolas. A partir dela, diversas comunidades do RN puderam ter reconhecimento legal e acesso a editais e serviços como postos de saúde, escola, crédito, etc.

Segundo a secretária nacional de Combate ao Racismo/PT, Cida Abreu, a importância da data corresponde ao momento de conscientização e reflexão sobre a cultura e valorização do negro no desenvolvimento do país.

Confira vídeo com entrevista da secretária

Cida Abreu creditou ao Partido dos Trabalhadores (PT) a luta por mais espaço na sociedade e a organização de um movimento negro unificado contra a discriminação racial.

“Tudo que existe de formulação, de ação, de projeto de planejamento e de resultado na sociedade brasileira, no governo de esquerda e no PT, emana de uma organização histórica, desde 1970, quando o movimento negro se organizou do ponto de vista contemporâneo no Brasil”, explicou a secretária ao apresentar o fortalecimento do movimento como bandeira do partido dos trabalhadores.

“Então as nossas principais bandeiras, em primeiro lugar,  é fortalecer e manter o diálogo com os movimentos sociais. Em segundo lugar, é a gente organizar a estrutura partidária, formar os militantes do PT, organizar as nossas intervenções nas ações e nas agendas do partido para que a gente possa imprimir ações políticas, na nossa secretaria, como o combate ao racismo e construção e formulação das políticas de promoção da igualdade social implementadas nos governos estaduais municipais e federal”, ressaltou Cida Abreu.

Para Cida Abreu a luta é emblemática porque o combate ao racismo está no ponto de vista institucional da sociedade e das estruturas de estado. O que na avaliação dela tem que ter mudanças estruturantes e é necessário mais investimentos em educação e saúde observando as peculiaridades deste segmento.

O movimento é composto por várias linhas de pensamento e Cida Abreu destaca que ao identificar, através da denúncia que existe o mito da democracia racial, o movimento avança, nas palavras dela, “porque nós declaramos existe racismo e o racismo tem que ser combatido e somente assim as organizações se tornam mais fortes e consegue abrir nossas relações a partir de movimentos culturais, políticos e da sociedade civil”, afirma Cida Abreu ao declarar a necessidade construir e formular uma política, de Estado, pensada no ponto social econômico para superar essas diferenças.

Para a secretária Cida Abreu o avanço maior foi a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), em 2003, pelo ex-presidente Lula. Reafirmada no seu segundo mandato como ministério. Foto: Arquivo PT.