quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

#GovRosaDem: Dois anos perdidos

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Rosalba Ciarline, do Dem - RN, chega à metade de sua gestão como governadora  do Rio Grande do Norte carregando um desgaste impensável para quem, nas eleições de 2010, mobilizou a sociedade potiguar vendendo a ideia de uma boa gestora.  Com o slogan “Pra Fazer Acontecer”,  se elegeu  logo  no primeiro turno criando uma grande expectativa em relação à sua gestão. Passados dois anos se constata que os feitos e os acontecidos não são exatamente aqueles apregoados em praça pública.

Em termos de desenvolvimento,  o estado do Rio Grande do Norte teve dois anos perdidos, sem projetos e sem rumo.  O governo Rosalba foi incapaz de apresentar até agora sequer uma ideia -força que mobilize, envolva e  anime setores da sociedade na busca de sua implementação.  Em 2011, investiu  não mais do que 12% do previsto e tudo indica que em 2012 não será diferente.  De janeiro a outubro deste ano,  o investimento liquidado foi da ordem de 12,96%, exatos R$164.383.115,96 dos R$1.268.373.358,11 previstos.

As obras de restauração e construção de cerca de 25 rodovias, já licitadas e contratadas,  estão paralisadas ou atrasadas. Entre elas, o prolongamento da Av. Prudente de Morais, os acessos ao Aeroporto de São Gonçalo, a Estrada do Melão em Mossoró e a RN- 087 (São Tomé), pra citar apenas algumas.  Em todo o estado, várias obras de saneamento ainda não saíram do papel. 

O turismo, setor fundamental para a economia do estado, nunca se sentiu tão órfão. Até agora nada de destaque se fez acontecer na área e não se tem notícias da aplicação dos 41 milhões de dólares disponíveis via Prodetur. 

As obras  - emergenciais e estruturantes  -  de enfrentamento dos efeitos da seca estão, todas elas,  de poços tubulares a adutoras, com cronogramas atrasados a despeito dos recursos disponíveis.

As áreas de saúde, segurança, educação, cultura, assistência social e agricultura sofrem com a falta de prioridades na destinação dos recursos. 

A saúde é o retrato do caos. Os únicos resultados do estado de calamidade pública decretado há quase seis meses foram as contratações de serviços sem licitação, reforçando ainda mais o processo de privatização do setor.  A segurança é um dos serviços mais mal avaliados do governo Rosalba, que sequer conseguiu concluir os concursos para contratação dos efetivos necessários. A educação termina o ano com falta de professores em algumas disciplinas, com reformas em apenas 49 das 760 escolas, sem uma política continuada de formação de professores e sem um projeto pedagógico definido.  A cultura é confundida com evento, o fundo de cultura não saiu do papel e a criação da secretaria foi um mecanismo para tão somente driblar a lei do nepotismo. 

A área de assistência social foi relegada à administração dos programas federais. Esvaziada, a secretaria é tão somente uma repartição de replicagem das ações federais, sem programas específicos depois do fim do Programa de Desenvolvimento Solidário financiado pelo Banco Mundial. E ninguém sabe ninguém viu nesta gestão as políticas voltadas para criança e adolescente, juventude, gênero e igualdade racial. A agricultura e órgãos vinculados à área passam por um processo de desmonte, paralisando as ações iniciadas nos últimos anos.  Há um longo período a área está acéfala.

Os servidores amargam o não cumprimento dos Planos de Cargos e Salários até mesmo depois da Justiça determinar que fossem cumpridos.
E não se diga que a atual situação é reflexo  apenas das dificuldades que atingem todos os estados brasileiros. Com a arrecadação acima do previsto  neste  2012, o Rio Grande do Norte paga o preço de ser  vítima de um estilo de governo.  Sem prioridades definidas à luz das políticas públicas, o estado é administrado de forma extremamente centralizada, de acordo com os humores e interesses do  casal que dirige os destinos deste Rio Grande sem sorte. 

Até mesmo os aliados de primeira hora, excluídos que estão do núcleo decisório,  já expõem publicamente a suas insatisfações com os rumos do governo.
Caso não abra mão do estilo centralizador e provinciano de administrar, marcado pela falta de planejamento,  de pouco adiantará ao #GovRosaDem  a perspectiva de  empréstimos de cerca 1,5 bilhões destinados a investimentos públicos.  Entre ter a autorização para os empréstimos e, principalmente, executar obras e ações que recuperem o tempo perdido existe uma grande distância.  Percorrer esta distância nos próximos  dois anos é o que livrará Rosalba do aprofundamento e consolidação da micarlização de seu governo. Fernando Mineiro.

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Marcos Imperial

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